Subsídios para a agricultura familiar, lixo que vale alimentação, incentivo de participação coletiva para crianças e prevenção à violência através de educação permanente. Essas e várias outras iniciativas de prefeituras municipais de todo o estado receberam menção honrosa ou certificados no Prêmio Gestor Público Paraná (PGR-PR) e servem de exemplo para as demais cidades. O PGR-PR reúne e ajuda a consolidar ideias dos municípios e chega em 2016 à sua quarta edição, com projetos nas áreas de gestão ambiental, saúde, educação, agricultura, assistência social e administração.

Ao longo de três anos foram 337 projetos de cidades de todo o estado, com destaque para as regiões de Cascavel, Umuarama, Maringá e Londrina, que representam 59% da totalidade dos projetos apresentados. Nesse período, foram atribuídos 102 troféus, certificados e menções a 66 municípios.

Para participar do PGR-PR, o município tem que inscrever um projeto inovador, receber uma avaliação de campo dos auditores, que comprovam a eficácia do programa, e depois os projetos são submetidos a uma comissão avaliadora.

No entanto, essa não é uma competição por números nem por prêmios, segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), que comanda a iniciativa. Inovação e boas gestões municipais são temas inerentes ao poder público, e além do reconhecimento dos serviços públicos de qualidade, o PGP-PR proporciona a possibilidade de outras cidades se inspirarem nas boas práticas e as experiências exitosas, gerando processo virtuoso em todo o estado, segundo o Sindafep.

Em Assaí, por exemplo, as crianças são beneficiadas há algum tempo com o programa Terminal do Estudantes. Esse espaço oferece acompanhamento de pedagogas e coordenadoras e fica aberto das 6h às 23h. No contraturno do horário escolar, as crianças podem praticar diversas atividades no local, como produção de texto e jogos de habilidade e raciocínio.

Além do complemento à formação, o projeto auxilia na indução do coletivo no dia a dia das crianças em relação à conservação desse espaço e de projetos paralelos como o City Tour, em que as crianças são apresentadas às praças, edificações e repartições públicas da cidade. E aprendem os benefícios de preservar o que é de todos.

Já em Santa Terezinha de Itaipu, no Sudoeste paranaense, um programa de horta comunitária proporciona aos núcleos familiares da cidade que se encontram em situação mais vulnerável alimentação adequada, sem adição de agrotóxicos. O projeto consiste num incentivo por parte da prefeitura, a partir de encontros com especialistas e grupos de cidadãos, para a criação de pequenas hortas caseiras nas cercanias das casas, que geram alimentos para as próprias famílias e para todo o município.

Outro programa revolucionário está em vigor em Umuarama: o programa Lixo que Vale. O programa permite à população vender os resíduos recicláveis em troca de uma moeda verde, que dá direito à compra de produtos orgânicos produzidos por agricultores familiares. A cidade gera um ciclo de reaproveitamento e incentivo à agricultura familiar. O Lixo que Vale foi premiado em 2013 pelo PGR-PR.

Idosos, habitação e brigadas de incêndio

Outros três programas de cidades paranaenses podem gerar efeito dominó sobre iniciativas para outras localidades. Em Colombo, o programa Nosso Idoso já cadastrou ao menos 1.200 pessoas para usar espaços dedicados exclusivamente a eles. Nesses lugares, os idosos participam de atividades que garante envelhecimento saudável. O programa é composto por psicólogos, assistentes, educadores físicos e voluntários, e todos os idosos da cidade podem participar.

Já em General Carneiro, marcado pelas baixas temperaturas no inverno, a prefeitura revitalizou um bairro inteiro e forneceu moradia para 113 famílias que antes viviam em condições precárias. E em Ponta Grossa, a administração pública criou um programa de instalação de brigadas de incêndio por toda a cidade. Cerca de 63% todos os funcionários das escolas públicas já foram capacitados para saber como atuar em prevenção e em casos de incêndio. Além disso, a prefeitura realizou um levantamento nas 127 unidades escolares e ajustou os lugares segundo as normas dos Bombeiros.

 

*Matéria publicada pelo Jornal Gazeta do Povo