Entre Rios do Oeste é hoje um município que possui uma estrutura própria de países ou regiões de primeiro mundo. A qualidade de vida de sua população é digna de destaque. Temos um município comprometido e que busca sempre a qualidade de seu trabalho com as pessoas.
Sua economia se dá no investimento da agricultura local, na criação dos suínos e aves; agora com destaque na construção da Usina do Biogás, fonte de energia limpa, caminhando para sustentabilidade.
Sua cultura tem traços marcantes da colonização sul.
Apesar de ser um Município pujante, percebeu-se que os filhos dos pequenos agricultores já não permaneciam trabalhando com as terras, preferiam estudar e procurar emprego na cidade, devido o fato de não conseguir sustento na pequena área de seus pais, que por sua vez também sofriam com a pouca renda que coseguiam retirar de suas terras.
Além disso, havia a preocupação, por parte da educação de fazer algo em favor das crianças, em relação a alimentação, pois muitas delas estavam acima do peso ( ou abaixo), fator considerado como má alimentação ou alimentação inadequada.
No ano de 2009 surge na Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
Esse avanço fez com que os municípios buscassem se atualizar com o trabalho voltado ao pequeno produtor “ homem do campo” , dando oportunidade e condições para que possam trabalhar e oferecer o alimento aos alunos.
Porém, os agricultores estavam acostumados a fornecer apenas produtos que lhes eram convenientes( panificados, em sua grande maioria) não fazendo esforços para melhorar sua renda e/ou fornecer produtos diferenciados.
Era necessário que se contornasse essas situações de modo que todos saíssem no “lucro”.
Foi então que várias pessoas sentaram e estudaram o caso, resultando no presente projeto.
Por meio de uma parceria de convênios pela Itaipu Binacional e Prefeitura foram trazidos técnicos com formação na área para trabalhar com os agricultores .
A partir dessa desta política começou a intensificação do trabalho dos agricultores da Agricultura Familiar, tendo suporte na Associação de Produtores Orgânicos de Entre Rios do Oeste (APOER), com assessoria de Técnica em Agropecuária, além de Nutricionista para a demanda das necessidades das crianças.
O projeto, atualmente, envolve 12 produtores e suas famílias, na produção dos alimentos e 500 crianças atendidas pela merenda escolar municipal

Dentro do conceito de buscar a qualidade tanto na educação formal como na educação alimentar, está inserido um dos maiores Programas da Alimentação que defende os direitos da Alimentação Saudável às crianças da escola. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está vinculado ao Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE) / Ministério de Educação.
Oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa aos estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Aliado a isso, o Município mantem um programa de fomento aos agricultores familiares, em parceria com a Itaipu Binacional ( através de formações e assessoria direta), dando suporte aos pequenos agricultores e sua associação.
Passou-se a trabalhar diretamente com os agricultores, que até então produziam pouco e apenas o que lhes era conveniente. Aos poucos começaram a perceber que poderiam aumentar sua renda otimizando a área e o tempo dispensado para tanto. Começaram a cultivar mais hortaliças, verduras, legumes, frutas e tubérculos. Apesar de diminuir a quantia de agricultores (alguns não se adaptaram ao novo jeito de produzir), os produtos aumentaram consideravelmente. Esses produtos passaram a ser utilizados na merenda escolar, amparados pela Lei supra citada.
Por outro lado, a consciência de uma alimentação saudável depende da oferta de bons estímulos e um olhar diferenciado para a produção por alimentos de verdade. Crianças bem alimentadas com alimentos saudáveis, provindos da Agricultura Familiar orgânica, vão produzir mais intelectualmente e também crescer de forma saudável melhorando o nosso Índice de Desenvolvimento Humano e refletindo em menor grau de problemas a saúde e filas de atendimento nas unidades básicas/ posto de saúde ou hospital dos municípios.
No ambiente Escolar, está sendo construído essa visão da qualidade conquistada por meio do cultivo de alimentos orgânicos, de base agroecológica, alternativos e pelas Plantas Comestíveis Não Convencionais (PANCS) a ofertar no cardápio escolar, aonde aproveita-se todos os nutrientes necessários para diminuir desnutrição por nutrientes e fazer com que o corpo cresça e se desenvolva de forma saudável .
Por meio da Alimentação Escolar ,está sendo trabalhado a proposta da introdução das mesma no cardápio das crianças para resgatar o que estava esquecido e aproveitar toda qualidade nutricional que elas ofertam ao organismo.
Atualmente, a APOER conta com a participação efetiva de doze associados, todos pequenos produtores rurais com variadas atividades agrícolas como a horticultura, fruticultura e agroindustrialização de alimentos.
Os principais canais de comercialização utilizados pelos associados são: venda direta ao consumidor, feira do produtor e merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
O projeto teve o início em 2009 com a inserção dos 30 % da Agricultura Familiar na compra do convencional, por momento gerou preocupação em atingir esse percentual , pois diante o cenário em que os pequenos produtores se colocavam inicialmente não os motivavam a produzir para o PNAE .
Foi preciso fazer um trabalho intenso com eles ao longo dos anos,( mais especificamente, a partir de 2013, início da primeira gestão do prefeito Jones Heiden ) e buscar associar outros projetos a exemplo do Programa de Aquisição dos Alimentos (PAA), para então se conseguir trabalhar a proposta inicialmente para oferta dos produtos no PNAE.
A partir de 2013 recomeçou a remodelação da proposta de trabalho por meio do Contrato Via Itaipu, Biolabore e o Município, para realizar o projeto teve suporte técnico, que passou acompanhar os agricultores e orientar com as Boa Praticas da agricultura orgânica e agroecológica no município.

Gerais:

Aprimorar as políticas Públicas no Município no que tange o apoio à Agricultura Familiar e a distribuição de merenda escolar, dando qualidade aos produtos e à alimentação dos estudantes.

Específicos:

• Estimular agricultura familiar no município por meio da Alimentação Escolar;
• Promover qualidade na Alimentação Escolar;
• Beneficiar as crianças pelo projeto levando mais saúde as mesmas;
• Gerar renda ao agricultor;
• Valorizar Alimentação Saudável pelo cultivo da produção orgânica local.
• Estimular a economia do município com a produção local;
• Apoiar Agricultura Orgânica para diminuir uso dos defensivos agrícolas;
• Ensinar as crianças a defender o consumo dos alimentos saudáveis e levar para suas famílias o conhecimento.

Metas a atingir:

• Atingir a oferta dos 100% da compra dos alimentos na Alimentação Escolar pela Agricultura Familiar dos Recursos Federais do PNAE destinado ao Município.

Físico:

O cronograma físico é apresentado aos produtores pela nutricionista, conforme produto e quantidade. Baseados nesta a técnica orienta os agricultores para a produção.
Estes produtos são entregues ao longo do ano, conforme cardápio. (Em anexo, segue modelo de um cardápio de um mês). ANEXO IV

PROPOSTA APOER - PNAE 2018

PRODUTO QUANTIDADE UNIDADE
ABACATE 40 KG
ABACATE ORGANICO 40 KG
ABOBORA 30 KG
ABOBORA ORGANICA 30 KG
ABOBRINHA 45 KG
ABOBRINHA ORGANICA 30 KG
ACELGA 30 KG
ACEROLA 20 KG
ALFACE 35 KG
ALFACE ORGÂNICA 35 KG
ALHO 10 KG
ALHO ORGANICO 10 KG
AMORA 35 KG
AMORA ORGANICA 15 KG
BANANA 420 KG
BATATA DOCE 60 KG
BATATA DOCE ORGANICA 20 KG
BERINJELA 10 KG
BERINJELA ORGÂNICA 10 KG
BETERRABA 70 KG
BETERRABA ORGÂNICA 40 KG
BISCOITO CASEIRO 350 KG
BISCOITO CASEIRO (INTOLERANTES E ALERGICOS) 150 KG
BROCOLIS (COM FOLHA) 35 KG
BROCOLIS (COM FOLHA) ORGÂNICA 15 KG
CEBOLA 12 KG
CEBOLA ORGANICA 8 KG
CENOURA 60 KG
CENOURA ORGÂNICA 50 KG
CHEIRO VERDE 35 KG
CHEIRO VERDE ORGANICO 15 KG
CHICÓRIA 10 KG
CHICORIA ORGÂNICA 10 KG
CHUCHU 100 KG
COUVE FLOR (COM FOLHA) 40 KG
COUVE MANTEIGA 18 KG
COUVE MANTEIGA ORGANICA 7 KG
CUCA DIVERSOS SABORES 220 KG
ESPINAFRE 20 KG
FRANGO CAIPIRA RESFRIADO/CONGELADO 300 KG
FUBÁ DE MILHO ORGÂNICO 100 KG
GOIABA 30 KG
LARANJA 200 KG
LIMA 30 KG
LIMÃO 15 KG
LIMÃO ORGÂNICO 35 KG
MACARRÃO DE TRIGO 160 KG
MAMÃO 50 KG
MAMÃO ORGÂNICO 100 KG
MANDIOCA 160 KG
MARACUJÁ 220 KG
MARACUJÁ ORGÂNICO 80 KG
MEL DIVERSAS FONTES 35 KG
MELADO 150 KG
MILHO VERDE DESCASCADO 100 KG
MORANGO 250 KG
MORANGO ORGÂNICO 50 KG
OVO DE GALINHA CAIPIRA 250 DZ
PÃO, DIVERSOS TIPOS, FARINHA INTEGRAL 400 KG
PEPINO 50 KG
PONCÃ/BERGAMOTA 500 KG
QUIABO 10 KG
QUIABO ORGÂNICO 10 KG
RABANETE 10 KG
REPOLHO 40 KG
REPOLHO ORGANICO 30 KG
RÚCULA 15 KG
RÚCULA ORGANICA 15 KG
TOMATE CEREJA 80 KG
TOMATE SALADA 10 KG
TOMATE SALADA ORGÂNICO 50 KG
UVA 10 KG
UVA ORGANICA 10 KG
VAGEM 20 KG
VAGEM ORGÂNICA 10 KG

Financeiro:

VIDE ANEXO I

Orçamento:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MERENDA ESCOLAR/2018:
Pagamento de pessoal(nutricionista e merendeira): Fonte: 1.000 (livres); R$ 62.000,00
Obrigações patronais (INSS): Fonte 1.000, R$ 13.000,00
horas extras: Fonte 1.000, R$ 11.000,00
Contrato com a Biolabore (assistência técnica aos agricultores); Fonte: 1.505 (Royalties ITAIPU) RS 26.820,00 (de responsabilidade da Secretaria de Agricultura)
Distribuição de merenda escolar: Fonte 1.124 (PNAE): 63.834,00
Fonte 3.124 ( PNAE superávit) R$ 6.492,41
Fonte 1.505 R$ 93.725,00
Total ano/2018: R$ 276.871,41

Beneficiários Diretos:

Alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Entre Rios do Oeste. Sendo em média por ano de atendimento Quinhentos e vinte e cinco (525) alunos.

Beneficiários Indiretos:

Famílias de agricultores Familiares, família dos alunos matriculados na rede municipal de Ensino do município. E mais positivamente num futuro próximo a Saúde como um todo que verá seus gastos diminuídos.

Resultados:

O Bom resultado do trabalho se dá pelo comprometimento de todos os envolvidos , desde o professores que ajudam a incentivar o consumo , como a cozinheira / merendeira que farão o alimento com toda dedicação e carinho e o técnico que instrui os agricultores e ajuda a fazer entender a importância da produção orgânica e da nutricionista que irá inserir no cardápio. Os gestores com o apoio de administrar os recurso de forma ordeira .
Avaliação que se tem hoje é que aumentou-se consideravelmente o número de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar. como consequência tem-se ofertado maior qualidade nas refeições feitas pelas crianças da rede municipal de Ensino.

Desde a implantação do programa o município busca elevar os percentuais na compra de alimentos da Agricultura Familiar, como segue na tabela.
Ano Valor investido Percentual atingido
2013 R$ 17.612,15 36%
2014 R$ 25.005,20 51%
2015 R$ 33.758,00 65%
2016 R$ 31.669,50 52%
2017 R$ 36.738,00 59,9%
2018 R$ 63.834,00 82,48% (até final do ano)

Com exceção do ano de 2016, os outros anos sempre tiveram um considerável aumento investido na agricultura familiar, e principalmente neste ano de 2018 observa-se um salto, aproximando-se muito da meta desejada, que é de adquirir com os recursos do PNAE 100% dos gêneros alimentícios da APOER.
Outro resultado positivo se observa no número de produtos que teve um aumento de 480%, como se pode ver no que segue:
Ano nº de produtores nº de produtos
2013 15 27
2014 15 32
2015 17 38
2016 13 40
2017 14 60
2018 12 75

E finalmente a resposta positiva na avaliação nutricional nas crianças

Total de crianças Avaliadas
Ano 2013 2014 2015 2016 2017
Nº Cça aval. 387 325 352 344 342
Magreza 13 29 15 17 8,3
Eutrofico 258 254 288 284 274
Sobrepeso 116 42 49 43 47
(obesidade)

Em Percentual
Ano 2013 2014 2015 2016 2017
Nº d cça Aval. 387 325 352 344 342
Magreza 3,4 8,9 4,3 4,95 6,2 %
Eutrofico (p10- p97) 66,7 78,2 81,8 82,55 80,1 %
Acima do Peso 30,0 12,9 13,9 12,5 13,7 %

Documentos Anexados:

- ANEXO I.docx

- fotos.docx

- ANEXO IV.xlsx

- ANEXO II.docx