RENDA CIDADÃ
Ano / Edição: 2025
Município: Paraíso do Norte
Função de Governo: Assistência Social
Diagnóstico
Projeto foi criado para um auxiliar as famílias com dificuldades Financeiras. Os beneficiários seriam os que receberiam o Bolsa Família, os com renda percaptas de ¼ do salário mínimo vigente e as famílias que estavam inseridas no Cad Único. Assim no dia 16/07/2021 surgiu o programa Municipal de transferência de renda “Bolsa Paraiso”. No ano de 2021 atendeu cerca de 305 famílias com transferência direta de R$ 500,00 (Quinhentos reais) divididos em 05 parcelas de 100,00 (cem reais). No ano de 2022 o projeto teve uma ampliação atendeu 430 famílias com um valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Porém no ano de 2023 sofreu alteração e recebeu o nome de Renda Cidadã., que visa promover a autossustentação e a melhoria da qualidade de vida da família beneficiaria.
Descrição
Transferência direta de Renda, concedido as famílias pelo período de 12 meses no Valor de R$ 300,00. Onde as famílias assumem alguns compromissos para continuar a receber o auxílio. Família com crianças e adolescentes precisam estar estudando e estar vacinados de acordo com o calendário nacional de imunização.
Objetivos
Gerais:
Contribuir para minimizar a vulnerabilidade das famílias
Específicos:
Promover a autossustentação e a melhoria na qualidade de vida da família beneficiaria do programa; possibilitar o acesso à rede de Serviços públicos existentes, em especial, aos da saúde, educação e assistência social; promover a intersetorialidade e complementaridade das ações sociai do Poder Público.
Metas a atingir:
Atender cerca de 500 famílias com pagamento da bolsa no valor de R$ 300,00.
Cronograma
Físico:
Não existe recursos físicos por se tratar de transferência direta de valores as famílias atendidas
Financeiro:
Cronograma financeiro pretendesse atender cerca de 400 famílias com transferência direta de renda mensal no valor de R$ 300,00 reais.
Orçamento:
O poder executivo poderá abrir mediante decreto, Credito adicional suplementar por superavit financeiro, em conformidade com a Lei nº 660/2024 Lei Orçamentaria de 2025 da Lei de responsabilidade fiscal nº 101/2000 e Lei Geral de Direito Financeiro n 4320/64. A previsão orçamentaria para 2025 é de R$ 1.260.000,00
Beneficiários Diretos:
Famílias inscritas no cadastro Único com renda per capta de R$ 365,00
Beneficiários Indiretos:
Todos os membros da família atendida
Resultados:
Houve aumento no número de famílias vacinadas, já que todos os membros da família do beneficiário do programa têm que estar com as vacinas em dia e também na quantidade de crianças á partir de 01 ano matriculadas.