PGP-PR - Banco de Projeto

PGP-PR Melhor do Ano

PROGRAMA RONCADOR SUSTENTÁVEL

Ano / Edição: 2022
Município: Roncador
Função de Governo: Gestão Ambiental

Diagnóstico

O desenvolvimento de projetos de sustentabilidade ambiental já acontecia em Roncador, desde 2014, com o Plano Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), bem como com o Plano de Educação Ambiental (PEA), ambos desenvolvidos pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura. Porém, suas ações estavam dispersas até a parceria com a UEM. Com a chegada da universidade, as ações foram organizadas e sistematizadas dentro de um único projeto, articulando-se novas frentes de trabalhos, resultando no desenho atual do Programa Roncador Sustentável.

Descrição

O Programa Roncador Sustentável prevê a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento econômico, atingindo 100% da população local, bem como a população dos quatro municípios parceiros.
Por meio da parceria entre o poder público e a sociedade, pretende combater a crise ambiental e econômica com a meta de se tornar um município modelo em economia circular para todo o país.

Objetivos

Gerais:

O Programa Roncador Sustentável é um sistema de gestão em rede entre o poder público e a sociedade, que objetiva a implantação de projetos e ações, voltados para a sustentabilidade focando em colocar a Agenda 2030 em ação em âmbito local.

Específicos:

1) Implantação do Consórcio Lixo 5.0 com a adesão dos municípios de Iretama, Mato Rico e Nova Cantu.
2) Segregar até 2024, entre 18 (dezoito) a 30 (trinta) toneladas de materiais recicláveis na 1° Usina de Reciclagem, gerando mais 2 (dois) postos de emprego na Associação de Profissionais de Material Recicláveis de Roncador RECI-RONCADOR.
3) Aplicação do repasse da SEAB no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para atender mais 20 (vinte) famílias até 2024.
4) Aumentar a produção do Projeto Mulheres da Costura na unidade do Distrito Alto São João, passando de R$15,000.00 (quinze mil reais) de valor bruto de produção para R$ 44.000.00 (quarenta e quatro mil reais) até o sétimo mês de início das atividades de produção.
5) Fornecer anualmente, 10 (dez) cursos de formação voltados para a Agricultura Familiar Orgânica para aumentar em 20% a compra de produtos orgânicos para a merenda escolar.

Metas a atingir:

Ampliar a capacidade de processamento da Usina de Termomagnetização para que possa cumprir a meta de queima de 97% dos resíduos dos quatro municípios que aderiram a parceria.
Além de incentivar para que mais empresas possam utilizar as cinzas residuais da usina para fabricação de produtos sustentáveis.
Em complemento, criar um centro de referência em Educação Ambiental, ampliando assim, o fluxo de visitantes de várias instituições, empresas e técnicos das prefeituras de diversos municípios brasileiros. Desta forma, visa fomentar a economia local, principalmente, no que tange as empresas locais do ramo de hotelaria e alimentação.
Ademais, pretende continuar investindo na solidificação dos dois grupos de inclusão produtiva da Horta Comunitária, com o investimento de R$ 92.431,73 (noventa e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e três centavos).
Aumentar o percentual da compra direta na merenda escolar de produção orgânica local, para que mais produtores possam aderir a esse meio de produção sustentável.
Por fim, a gestão atual continuará prestando apoio aos pequenos produtores de leite, por meio da aquisição de mais resfriadores, proporcionando a substituição de equipamentos com capacidade e estado de conservação inadequados.

Cronograma

Físico:

Ação / Execução
Diagnóstico - Março /2021
Elaboração do Plano - Abril/2021
Aprovação do Conselho Gestor para o (PEAS) - Maio/2021
Elaboração da legislação (PEAS) - Maio/2021
Implantação das ações - 2021/2022/2023/2024

Financeiro:

Natureza da Despesa Valor Financeiro ou Parceiros (R$)
1ª Ampliação do barracão da reciclagem R$ 108.060,00
2ª Ampliação do barracão da reciclagem R$ 36.597,10
Aquisição de sacolas modelo BAG para coleta de lixo reciclável R$ 12.900,00
Aquisição de uma motocicleta para monitoramento das Unidades de Conservação R$ 13.650,00
Implantação da horta comunitária no Jardim Anchieta R$ 25.013,50
Reforma do barracão das crocheteiras no Distrito Alto São João R$ 31.000,00
Repasse para ACMOR organizar a capacitação das costureiras R$ 36.000,00
Aquisição de máquinas de costura R$ 36.000,00
Total R$ 299.220,60

Orçamento:

PREPARAÇÃO DO TERRENO - R$ 21.500,00
MATERIAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL - R$ 20.155,00
BARRACÃO 1 - R$ 108.060,00
ELÉTRICA - R$ 7.490,77
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - R$ 11.000,00
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - R$ 15.596,00
BARRACÃO 2 - R$ 36.597,10
MANUTENÇÃO - R$ 28.976,78
FUNCIONÁRIOS - R$ 87.210,16

Beneficiários Diretos:

Destaca-se que ao longo do desenvolvimento das ações, estão sendo beneficiadas 02 (duas) associações formalizadas, contemplando 90 (noventa famílias). Além de uma associação em fase de formalização que atende 15 (quinze) empresas formais de prestação de serviços. Também receberam investimentos em equipamentos novos 53 (cinquenta e três) pequenos produtores de leite da agricultura familiar.
Além de gerar novos postos de trabalho, de forma direta e indireta, em empresas que estão sendo afetadas pela instalação de uma planta-piloto da 1ª Usina de Termomagnetização do Brasil, que já está fomentando com aumento do fluxo de visitantes oriundos de vários municípios brasileiros as 4 pequenas empresas locais do ramo de alimentação e hospedagem.
Assim, o Programa apresenta-se como instrumento eficaz ao fomento da geração de emprego e renda e justiça social, uma vez que incentiva o associativismo das famílias em vulnerabilidade social prestando todo apoio necessário para a formalização.
Este é o caso das 9 famílias fixas e 3 diaristas, beneficiados com o Projeto Coleta Seletiva que retirou essas famílias do antigo lixão e hoje integram a Associação formalizada de profissionais de materiais recicláveis - Reci-Roncador.
Também é o caso das 38 mulheres atendidas pelo CRAS, em situação de vulnerabilidade social, que hoje integram a associação informal de hortelões, que por meio do Projeto Hortas Comunitárias passaram a ter sua segurança alimentar e renda mensal garantidas.
Mas a abrangência desta iniciativa não para por aí, já que a Certificação Orgânica dos microprodutores da agricultura familiar também está sendo incentivada com grande êxito, com um produtor devidamente certificado e fornecendo com prioridade à merenda escolar.
Os ganhos também seguem resolvendo problemas de saúde pública, como é o caso das 15 oficinas mecânicas da associação informal de logística reversa pós-consumo de pneus inservíveis – ASLOREVER, que recebe consultoria da prefeitura para destinar corretamente os pneus usados evitando as recorrentes multas aplicadas por causa dos pneus que rotineiramente se tornavam focos de dengue.

Beneficiários Indiretos:

O Programa Roncador Sustentável prevê a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento econômico, atingindo 100% da população local, bem como a população dos quatro municípios parceiros.

Resultados:

1) É importante ressaltar ainda que, Roncador foi escolhido como município sede de implantação da 1ª Planta Modelo do Brasil de uma Usina de Termomagnetização, denominado Projeto Lixo 5.0. Este projeto inovador conta com várias parcerias e alavancou o desenvolvimento do Município em termos de inovação e turismo de negócios, devido ao grande fluxo de visitantes oriundos de vários municípios do país.
No quesito inovação, a empresa Polisint Tecnologia Sustentável Polissintetica LTDA., aprovada no Chamamento Público nº 02/2020 do Programa de Aceleração de Soluções Sustentáveis (Invest Pass), da Invest Paraná, já começou a testar a fabricação de equipamentos que substituem a madeira, o ferro e o concreto em algumas construções civis a partir das cinzas de resíduos urbanos tratados termicamente na Usina Térmica de Roncador.
2)Das 48 ações organizadas dentro do Programa Roncador Sustentável, verificou-se que 86% das ações do Programa resultaram em avanço considerável tanto na estruturação de um município modelo de sustentabilidade, bem como em geração e emprego e renda, como é o caso das 9 famílias da Associação de Catadores de materiais recicláveis que hoje tem sua renda mensal garantida pelo repasse realizado pela prefeitura. Além das 38 famílias que saíram da insegurança alimentar por meio das hortas comunitárias.
Ainda é importante ressaltar as 40 famílias beneficiadas com os repasses direcionados para a Associação de Mulheres que fabricam derivados de crochê.
3)Na realização do programa houve planejamento e implementação de vários projetos como: Distribuição gratuita de 2500 sacolas retornáveis modelo Bag para a coleta seletiva, Gincana da Dengue, Projeto de Paisagismo Urbano, Projeto Adote uma Árvore, Identificação das Unidades de Conservação, Projeto do meu lixo cuido eu, Águas da COMCAM.
4) Certificou a produção de morangos da Chácara Alquimia como orgânico. Tal certificado “visa conquistar maior credibilidade dos consumidores e conferir maior transparência às práticas e aos princípios utilizados na produção orgânica.
5) O SENAR ministrou 140 horas de curso voltados para a produção orgânica. A Secretaria de Saúde em parceria com o Centro Universitário Integrado de Campo Morão, implantou o horto de plantas medicinais.