Jovem Aprendiz - Construindo Sonhos
Ano / Edição: 2021
Município: Ivaiporã
Função de Governo: Assistência Social
Diagnóstico
Município de Ivaiporã, localizado na região Norte Central do Estado do Paraná, possui população segundo dados do IBGE 2010 de 31.816 habitantes, encontra-se dividido em zona urbana e rural, com três distritos administrativos.
Dentre a população é significativo o número de famílias as quais possuem adolescentes e jovens que se encontram na faixa de baixa renda e usuários de programas sociais, e muitos deles vivenciando situações de vulnerabilidade e risco. Atualmente há no Município, 3.844famílias inscritas no Cadastro Único, dentre as quais 748 famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família. Estes dados demonstram que o número de usuários da Política de assistência social a nível local é alto, demandando grande oferta de serviços socioassistenciais. Esse contexto acarreta preocupações, diante disso ações de conscientização, prevenção, atendimentos especializados e encaminhamentos são alternativas concretas de diminuição de situações de vulnerabilidade e risco social e pessoal.
Para atender esta população o município passou a investir na construção de uma estrutura de serviços e programas que seguindo as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, visa contribuir no combate a pobreza e a exclusão social com políticas públicas direcionado a população usuária.
Entre os habitantes do Município a faixa etária de 14 a 24 anos de idade possui em média 2.350, público este acessível ao Programa Jovem Aprendiz. O trabalho desenvolvido é com adolescente e jovens pertencentes a classe menos favorecida, que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social. população esta, que não possui muitas oportunidades junto a sociedade. Dessa forma, buscando concretizar um trabalho direcionado a esta parcela da população, há uma equipe que realiza ações de busca ativa, elaboração currículos, avaliação, encaminhamento ao mercado de trabalho e acompanhamento, destes adolescentes e jovens, os quais desenvolvem jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, sendo 16(dezesseis) horas de atividades laborais com 4 (quatro)horas de treinamento teórico.
Descrição
O Programa Jovem Aprendiz tem como objetivo promover a inserção de usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e promovendo à mobilização, encaminhamento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social para acesso ao primeiro emprego e cursos de capacitação.
O Jovem Aprendiz é executado no município de Ivaiporã através da Departamento Municipal de Assistência Social, e busca a promoção da autonomia de adolescentes e jovens usuários da Política de Assistência Social, assim como o fortalecimento do protagonismo por meio do incentivo e da mobilização à integração ao trabalho.
O programa tem como público alvo adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes no município, a partir de 14 anos de idade, com prioridade para usuários de serviços, projetos, programas de transferência de renda e benefícios socioassistenciais.
• Pessoas com deficiência;
• Adolescentes e jovens inseridos e egressos do serviço de convivência;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO e beneficiários de programas de transferência de renda;
• Egressos do sistema socioeducativo;
• Famílias com presença de situação de trabalho infantil;
• População em situação de rua;
• Famílias com crianças em situação de acolhimento provisório;
• Adolescentes e jovens egressos do serviço de acolhimento;
• Indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas;
• Adolescentes em cumprimento de medidas Socioeducativas em meio aberto.
O município de Ivaiporã iniciou o trabalho de encaminhamentos de adolescentes e jovens ao mercado de trabalho no ano de 2014. No mesmo ano houve Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para execução do programa. O trabalho obteve resultados favoráveis, pois, muitos dos Adolescentes e jovens inseridos no mercado de trabalho, após período de aprendizagem foram efetivados.
Desde então a equipe encaminha e supervisiona estes adolescentes e jovens, mantém parceria com empresas do Município e a cada dois anos é realizado pela Prefeitura Municipal o Processo Seletivo Simplificado PSS, através de Lei Municipal 2.790/2016, criada especificamente para contratação de jovem aprendiz, atualmente o executivo contrata 06 (seis) aprendizes que atuam junto a diversos setores do executivo municipal.
Para desenvolvimento das ações, além do acompanhamento no setor de trabalho é também realizado o acompanhamento teórico através de parcerias com o Senac e Associação de Educação Familiar e Social do Paraná, AEFS /PR, entidades que oferecem o curso de Aprendizagem Profissional e Comercial que é um programa de formação técnico profissional destinado à adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, o qual é norteado por legislação específica (Lei 10.097/2000, Decreto 5.598/2005 e Portaria 723/2012). Esses cursos são desenvolvidos por meio de atividades teóricas e práticas e implementada por meio de um contrato de trabalho especial de aprendizagem, com base em programas organizados e desenvolvidos sob a responsabilidade de entidades habilitadas.
Segundo a Lei nº 10.097/2000, contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, na condição de aprendiz e idade máxima não se aplica a aprendizes com deficiência, é obrigatório para empresas de médio e grande porte. Ela também ajuda a garantir os direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, como direito à Educação e à Profissionalização de Proteção ao Trabalho.
O Programa desenvolve cursos que são ofertados e executados com objetivos de proporcionar conhecimentos e qualificação, com Material didático específico; Palestras com profissionais da área; Metodologia diferenciada que valoriza a prática; visitas e Palestras com empresários para assim encaminhar os usuários para o Mercado de trabalho.
A dinâmica de trabalho se inicia com formação através de curso com teórico com carga horária de 56(cinquenta e seis) horas, e posteriormente ingresso ao trabalho prático, sendo, 16 horas semanais com 4 (quatro)horas de cursos teórico. com direitos trabalhistas garantidos.
Objetivos
Gerais:
Possibilitar a adolescentes e jovens em vulnerabilidade social a inserção no mercado de trabalho, e o desenvolvimento das habilidades e competências profissionais.
Específicos:
- Desenvolver habilidades;
- Fortalecer a profissionalização e a inclusão social;
- Proporcionar a inclusão no mercado de trabalho de adolescentes e jovem
- Preparar para a vida profissional;
- Desenvolver ações como forma de prevenir e superar a extrema pobreza e situações de vulnerabilidade e risco diversas;
- Prevenir situações de risco social e a marginalização e uso de entorpecentes
- Adquirir conhecimento teórico e prático no dia a dia;
Metas a atingir:
O objetivo a atingir com as ações desenvolvidas de encaminhamentos acompanhamentos de adolescentes e jovens ao mercado de trabalho, esta no sentido de garantir a qualidade de vida a população em vulnerabilidade e o direito ao acesso aos bens básicos para sobrevivência em especial em tempos de pandemia. Atrelado a garantias fundamentais está a busca da garantia do primeiro emprego com dignidade e dentro da legislação trabalhista. A meta é atingir em média 30 trinta adolescentes e jovens anualmente e suas famílias, o que contabiliza ao final em média 120 pessoas.
Cronograma
Físico:
As atividades são de forma contínua e sistemática, com acompanhamento e sempre a substituição do adolescente inserido no trabalho ao final de cada contrato.
Financeiro:
O cronograma financeiro é mantido com recursos o que gira em torno de R$200.000,00(duzentos ) mil reais/ano.
Orçamento:
O projeto é executado com dotação orçamentária própria de recursos para manutenção das ações, sendo: para aquisição de materiais de custeio, Serviço de terceiros pessoa jurídica, pagamento de salários e encargos dos aprendizes.
Beneficiários Diretos:
São beneficiados diretos 147 adolescentes e jovens que ingressam no mercado de trabalho.
Beneficiários Indiretos:
Os beneficiados indiretos são cerca de 580 pessoas, familiares destes adolescentes e jovens que são inseridos no mercado de trabalho, os quais são beneficiados com os acompanhamentos e encaminhamentos .
Resultados:
Os resultados estão no sentido de preparar o jovem para o mercado do trabalho, assim, obter experiência profissional e, através do trabalho possibilitar ao jovem a inclusão na sociedade, a prevenção ao mundo da drogadição e marginalidade.
O Programa Jovem Aprendiz é a forma para que os jovens consigam obter qualificação profissional através do curso de aprendizagem e dar os primeiros passos no mercado de trabalho, e consequentemente a efetivação deste. Além da formação profissional, é repassado valores de cidadania, ética, respeito e solidariedade ao participar de uma iniciativa de cunho social que contribuiu para a mudança da forma com que ele vê o mundo. A implantação do projeto se configura de suma importância para adolescentes e jovens , uma vez, que oportunizara a inserção destes no mercado de trabalho e a profissionalização, assim proporciona a uma parcela da população menos favorecida a inclusão a vida profissional, uma vez, que a oportunidade como aprendiz irá expandir para a profissionalização futura e consequentemente a evolução destes jovens , que através do trabalho poderão desenvolver habilidades para a vida, contribuindo para sua formação pessoal e profissional, pois entendemos que o futuro do país está em jovens informados e qualificados sendo um jovem preparado para o mundo.