A valorização dos produtores rurais de Guairaçá e o aumento da arrecadação de tributos são consequências do projeto O Verde no Campo é o Colorido na Nossa Mesa, desenvolvido pela administração do município.
A iniciativa – sob o título Incentivo ao Produtor Rural – recebeu troféu Prêmio Gestor Público na primeira edição da premiação. No ano seguinte, com o nome O Produtor Planta e Todos Colhem, recebeu Menção Honrosa. No 3º PGP-PR, foi contemplado novamente com Menção Honrosa.
O município sentia a necessidade de ampliar a arrecadação do Fundo de Participação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Considerando que o valor recebido é convertido em melhorias para a população, a administração estabeleceu como objetivo geral do projeto aumentar a participação na cota-parte do ICMS.
Conscientização
Cerca de 20% dos habitantes de Guairaçá vive na área rural. Por isso, iniciou-se trabalho de conscientização para que os produtores rurais se sentissem motivados a emitir nota fiscal.
Os produtores foram orientados sobre a importância das notas devolvidas e preenchidas corretamente.
Assim sendo, a via da Prefeitura era devolvida e inserida no Sistema Produtor Rural. Dessa maneira, o cidadão pode solicitar, dos poderes Executivo e Legislativo, os resultados dessa iniciativa para o setor agrícola do município.
Visitas
Por diversos meios de contato – de ligações telefônicas a cartazes em locais públicos –, o produtor rural é alcançado, trabalhando-se, então, com os objetivos estabelecidos.
Moradores da zona rural recebem visitas, em sua propriedade, de funcionários do Setor Municipal de ICMS, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) para saber mais sobre os benefícios que podem ter com a emissão das notas, como aposentadoria do titular e dos associados à produção, auxílio-maternidade e auxílio-doença.
Com a ampliação da arrecadação, o repasse estadual também cresce. Isso beneficia toda a população de Guairaçá, com melhorias na saúde, na educação, nas estradas rurais e em projetos com jovens, por exemplo.