O projeto de administração tributária Incentivo ao Produtor Rural – que foi inscrito sob o título O Produtor Planta e Todos Colhem –, do município de Guairaçá, foi contemplado com o troféu Prêmio Gestor Público na primeira edição do PGP-PR em 2013.
Reapresentada na segunda edição do Prêmio, em 2014, a iniciativa recebeu Menção Honrosa pela valorização dos agricultores da região e a consequente ampliação no recolhimento de tributos.

Agricultura
A agricultura é importante na economia de Guairaçá, onde os produtos primários representam 78,44% do valor adicionado do município, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6.197 habitantes, 1.238 estão na área rural, e existem 685 cadastros de produtores rurais ativos. 
Os principais produtos no município são a cana-de-açúcar, eucalipto, aviários, bicho-da-seda, laranja e mandioca.

ICMS
O objetivo do projeto é o incremento na participação da cota-parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Com isso, pretende-se trazer mais recursos para investimentos em saúde, educação, coleta de lixo, construção de creches, entre outros. 

Parceria
Para colocar o projeto em prática, a estratégia foi conscientizar os produtores rurais sobre a necessidade da parceria deles com o município. 
O produtor é instruído sobre a importância da emissão da nota fiscal e dos benefícios que ele pode obter com essa prática, como a aposentadoria do titular e dos associados, auxílio-maternidade e auxílio-doença. 

Resultados
Com o programa, houve aumento do número de notas fiscais de produtores autorizadas em 2014, chegando a sua totalidade no Sistema Produtor Rural. A média estadual da prestação de contas das notas autorizadas é de 30,74%. 
O valor das operações entre produtores aumentou de R$ 14.187.554 em 2012 para R$ 15.276.628 em 2013, o que representa um acréscimo de 7,12%.
O valor adicionado da produção primária no município cresceu de R$ 86.593.060 em 2012 para R$ 95.325.940 em 2013, um aumento de 10,85%.

 

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