Objetivos estabelecidos pela ONU buscam garantir o futuro com foco na preservação da vida e do planeta
A pandemia do coronavírus fez com que as relações humanas sofressem uma grande transformação. Medidas importantes para conter o vírus, como o isolamento social, mostraram um mundo em que é possível diminuir os índices de poluição. Imagens da Nasa mostraram que os índices de dióxido de nitrogênio (gás nocivo emitido por indústrias e automóveis) emitidos na China reduziram drasticamente durante a quarentena. No Brasil, a qualidade do ar de São Paulo, maior metrópole da América Latina, também melhorou durante o isolamento. Mas não foi só o meio ambiente que pode enxergar uma luz no fim do túnel.
Dados de 2019 do Cadastro Único do Ministério da Cidadania mostraram que os índices de pobreza extrema aumentaram e já alcançam 13,2 milhões de pessoas. Em 2014 o Brasil deixou o mapa da fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, porém existe o temor que o país volte a fazer parte do grupo. Com a chegada da doença, a desigualdade social entre aqueles que possuíam condições de aderirem ao isolamento e aqueles que não tinham condições de sobrevivência bateu na porta de diversos países, inclusive do Brasil, que criou medidas para socorrê-los.
A redução na poluição e também da desigualdade social são apenas alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, após dois anos de trabalho e negociações com diversos países do mundo, com papel de destaque ao Brasil, já que as discussões sobre desenvolvimento sustentável foram debatidas na Rio+20, que ocorreu em 2012 no Rio de Janeiro. Os ODS foram inspirados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e propõem 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos na chamada Agenda 2030. Saúde e bem-estar, educação de qualidade, paz, justiça e instituições eficazes são alguns dos ODS.
De acordo com a Coordenadora Executiva do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial do Sistema FIEP, Rosane Fontoura, os ODS são resultados de um amplo debate com os gestores públicos. “É uma plataforma de baixo para cima, não foi algo imposto. Eles trazem também a importância de todos os países, ricos e pobres, em uma agenda de desenvolvimento”, afirma Rosane. “Nós temos um movimento no Paraná de que cada vez mais municípios estão colocando na agenda o desenvolvimento sustentável”, completa.
Um dos municípios que têm trabalhado para inserir os ODS em todas as áreas de governo é Ubiratã, no Centro Ocidental do Estado. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Hideraldo Magron, os objetivos são uma ferramenta para auxiliar no planejamento local. “Os ODS são mais apropriados aos municípios pois dão a oportunidade de se trabalhar com o planejamento a curto, médio e longo prazo em todas as ações públicas municipais”, diz Magron. Para Rosane, é importante para cada gestão contextualizar os objetivos à sua realidade.
Mesmo com metas e objetivos estabelecidos, a Agenda 2030 permite que o gestor público identifique em quais áreas são necessários mais investimentos. “Quem conhece a realidade é o município. O Brasil é muito grande, então cada cidade tem suas particularidades e necessidades”, afirma Magron. Entretanto, com recursos cada vez mais escassos, as cidades enfrentam problemas com dados desatualizados. “A maior dificuldade que nós temos aqui em Ubiratã é que no Censo de 2010 foi constatado que tínhamos cerca de 20 mil habitantes. Porém houve um crescimento de mais de 50% da nossa população. O problema é que os pequenos municípios recebem recursos via Fundo de Participação dos Municípios, que têm índices que são distribuídos de acordo com a população da cidade”, explica o secretário.
Apesar das dificuldades em atender a todos os objetivos, como oferecer uma educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, o Brasil já evoluiu muito nas questões sociais. “Nós avançamos em várias coisas. O aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, a diminuição da mortalidade infantil e materna, essas e outras são grandes conquistas”, opina Rosane. “Precisamos de mudanças, principalmente no aspecto do modelo de produção e consumo, do descuido que temos com os nossos resíduos. Tudo é um processo de educação, de inserir na cultura esses processos”, finaliza.
OS ODS são uma plataforma importante para garantirmos vida com dignidade para as populações mais carentes. O Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), tem como missão a valorização da capacidade administrativa dos gestores em implantar ações em favor do desenvolvimento local, incentivando os municípios do Paraná a adotar metodologias de planejamento, execução e controle de projetos em seus programas governamentais.
Saiba mais sobre os ODS no vídeo abaixo, produzido pela ONU.