Com o objetivo de integrar municípios da região de Paranavaí na busca por soluções ambientais, foi criado o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (Cica). A instituição do Consórcio Público como Instrumento para Gestão e Desenvolvimento Territorial Sustentável rendeu ao Cica o troféu Prêmio Gestor Público nesta terceira edição do PGP-PR.

As atividades produtivas estão relacionadas aos impactos no meio ambiente, trazendo preocupações com a preservação da natureza. Esse cenário aflige igualmente a região noroeste do estado do Paraná.

Parceria

Diante das circunstâncias, o Cica tem atuado para proporcionar economia e resolução conjunta de problemas comuns entre as 12 cidades envolvidas; além disso, também objetiva promover o desenvolvimento político, administrativo, econômico e social da região.

O Consórcio contribui para a gestão mais ágil e eficiente da administração pública, visando garantir o acesso da população a serviços públicos de qualidade. Além disso, o projeto também cumpre com as determinações da PNRS.

Aterro

Após a formalização do Cica em 2012, os convênios para receber resíduos no Aterro Sanitário de Paranavaí passaram a ser efetuados somente para os municí- pios consorciados. Outra condição para o recebimento dos resíduos é que os municípios possuam coleta seletiva.

Dentre os beneficiários diretos da iniciativa, estão os cidadãos das cidades consorciadas – mais de 150 mil pessoas. Além dessas, mais de 120 mil habitantes das vicinalidades também são favorecidos.

Com o projeto, 50% dos municípios do Cica descartam os seus resíduos urbanos adequadamente no Aterro e, para atender à demanda de maneira mais adequada, foi obtido recurso para compra de terreno de 6,6 hectares.

Os consórcios públicos se tornam alternativas que proporcionam economia e resolução conjunta de problemas comuns entre os municípios. Esse tipo de iniciativa é criada pensando no desenvolvimento de soluções eficazes – incluindo questões ambientais.

Fonte: PGP-PR