O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ao lado das demais entidades brasileiras de controle externo, participa da campanha “Fora da escola não pode!”, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa foi lançada no final de abril, em conjunto com entidades nacionais de gestores municipais das áreas da educação, saúde e assistência social.

A iniciativa conta ainda com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade presidida pelo conselheiro Ivan Bonilha, que também é vice-presidente do TCE-PR. A ação tem como principal objetivo enfrentar a evasão e o abandono escolar no país, visando garantir o acesso de todas as crianças e adolescentes à educação, independentemente do formato em que ela esteja sendo oferecida pela administração pública.

O projeto é resultado de um acordo assinado pela Atricon e pelo IRB com o Unicef e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento prevê a realização de “ações de colaboração voltadas à capacitação, ao monitoramento, ao engajamento e à mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para o enfrentamento da exclusão e da cultura do fracasso escolar na educação básica”.

Ainda conforme o pacto firmado entre as entidades, os problemas da evasão e do abandono escolar, que já eram críticos no Brasil antes da pandemia do novo coronavírus, agravaram-se ainda mais com o atual cenário emergencial. Segunda a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, conduzida no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em outubro de 2020 um contingente de 5,5 milhões de meninos e meninas com idades entre 6 e 17 anos não conseguiu ter acesso a atividades escolares ao longo do último ano letivo.

Para auxiliar na resolução dessa grave questão, o TCE-PR, bem como todos os demais tribunais de contas do país, atuam na veiculação de peças de divulgação da campanha na internet, no rádio e em meios impressos, com o intuito de disponibilizar materiais e orientações para que os estados e municípios possam adotar medidas para impedir a exclusão escolar, bem como para propiciar uma ampla mobilização nacional a respeito do assunto.

Fonte: TCE-PR