Os jovens de Palmeira estão aprendendo a importância e as funções do Poder Legislativo na prática: o Programa Parlamento Jovem funciona como um parlamento paralelo, sem caráter deliberativo, proporcionando a oportunidade de analisar as demandas do município.

Para a escolha dos integrantes do Parlamento Jovem, a cada ano, desde 2014, a Câmara Municipal de Palmeira produz um edital que é entregue em todas as instituições de ensino participantes. Estudantes das turmas do sétimo ano do ensino fundamental até das turmas do segundo ano do ensino médio podem se candidatar. O primeiro turno das eleições é realizado pelas escolas e, no segundo turno, os candidatos eleitos são avaliados por uma banca formada pelos vereadores e servidores efetivos da Câmara.

Assim que assumem, os nove jovens ganham um notebook e participam com seus suplentes de um curso sobre o processo legislativo do programa e sobre a elaboração das proposições. Cada um deve oferecer uma indicação ou um requerimento por sessão deliberativa e um projeto ou anteprojeto de lei por semestre. Além disso, o regimento prevê três reuniões mensais: com o vereador “padrinho”, com as comissões e com a sessão plenária do Parlamento Jovem.

Previsto até 2017, a atuação do programa criou maior proximidade com a população, promoveu a politização dos jovens e ampliou a produção legislativa de projetos de lei, anteprojetos e requerimentos.

Em 2014, 53% da produção de indicações da Câmara foi oriunda do Parlamento Jovem e em 2015 ultrapassou os 66%. No ano de 2017, só no primeiro semestre, os jovens parlamentares produziram oito requerimentos, 48 indicações, quatro anteprojetos e cinco projetos de lei. Neste ano, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal lançou a publicação “Parlamento Jovem: Como Implantar?”, que descreve o projeto e serve de cartilha para que seja implementado em outras cidades.

Fonte: PGP-PR