Desde 2013, a cidade de Ponta Grossa tem realizado ações para a proteção, prevenção e preservação da vida dos alunos e servidores. O projeto Segurança e Prevenção Nas Unidades Escolares Municipais de Ponta Grossa – Brigadas de Incêndio foi premiado com um dos troféus Prêmio Gestor Público.

A iniciativa prevê a implantação de brigadas de incêndio visando proteger a vida da população em casos de fogo, principalmente das pessoas que ocupam prédios e edificações.

Para isso, os colaboradores designados para compor a brigada de incêndio passam por um intenso treinamento, que os capacita como profissionais habilitados para atuar em situação de emergência. São treinados para retirar as crianças e funcionários do edifício com segurança no menor tempo possível, para dar condições de acesso às operações do Corpo de Bombeiros, à utilização de equipamentos de combate a incêndio e de primeiros socorros, e uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Com o projeto, os gestores de Ponta Grossa pretendiam, inicialmente, capacitar 50% dos funcionários da rede municipal de ensino como brigadistas, recarregar todos os extintores de incêndio, readequar 50% dos Planos Prévios de Intervenção (PPI) conforme as normas do Corpo de Bombeiros, equipar todas as unidades escolares com a sinalização de emergência, instruir os serventes, zeladores e merendeiras quanto ao uso correto do EPI e formar brigadistas mirins em cada unidade escolar.

Preocupação

No início de 2013, a administração municipal decidiu estabelecer medidas de prevenção e combate a incêndios, preocupada com os riscos e as consequências que um possível incêndio pode trazer à população – sem o devido preparo e conscientização.

Diante da preocupação, os gestores fizeram um estudo para identificar o que fazer em caso de incêndio em uma unidade escolar, quais as medidas de segurança a serem tomadas, quais as condições físicas dos edifícios e como é feita a manutenção dos equipamentos de segurança, como extintores e sinalização.

Com a pesquisa, foi realizado um levantamento das condições de segurança nas 127 unidades escolares e demais dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Ponta Grossa.

Normatização

A segurança e os meios de prevenção contra sinistros estão regulamentados no estado do Paraná no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CSCIP) e na Norma de Procedimento Técnico (NPT) 17/2012.

A NPT estabelece condições mínimas para a composição, formação, implantação, treinamento e reciclagem da brigada de incêndio para atuação em edificações e áreas de risco no Paraná.

Segundo a norma, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, é preciso o abandono de área e primeiros socorros, com o objetivo de proteger a vida e o patrimônio e reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado.

Ciente das determinações legais, a Secretaria Municipal de Educação de Ponta Grossa normatizou a implantação das brigadas de incêndio nas instituições municipais de ensino para atender ao previsto no CSCIP e na NPT 17.

Prevenção efetiva

Para desenvolver as ações essenciais à adequação da situação, a SME criou a Divisão de Segurança do Trabalho para atender às necessidades das unidades escolares.

A equipe planejou a adequação dos planos prévios de prevenção  de 77 unidades de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros e a formação da brigada de incêndio – que é obrigatória pelo Código de Prevenção de Incêndio do Corpo de Bombeiros do Paraná. A implantação das brigadas de incêndio foi dividida em formação teórica e prática. Cada componente foi treinado em noções de combate a incêndio, primeiros socorros, salvamento e abandono de área.

Dentre as principais atividades desenvolvidas estão a elaboração dos projetos de prevenção de incêndio das unidades escolares no Instituto de Planejamento e Urbanismo (INPLAN), o treinamento teórico da brigada de técnicos de segurança do trabalho e enfermeiros, simulações mensais de evacuação do edifício pela brigada de incêndio da unidade escolar.

Desde o início do projeto, foram capacitados 63% dos funcionários da rede municipal de ensino como brigadistas, e todas as unidades escolares foram 100% equipadas com sinalização de emergência e tiveram instrução de seus serventes, zeladores e merendeiras quanto ao uso correto de EPIs.

Já foram readequados 50 projetos de prevenção de incêndio e todos os extintores foram recarregados. A sinalização de emergência para todas as unidades escolares também já foi adquirida.