Para presidente do Corecon-PR, gestores municipais devem reorganizar o orçamento para os próximos anos

A pandemia do novo coronavírus tem feito com que diversos países adotem medidas que visam a contenção do vírus para não colapsar os sistemas de saúde. Apesar da baixa letalidade, um grande número de infectados faz com que os hospitais não consigam oferecer leitos para todos. Entre as medidas que foram tomadas por diversos países, o isolamento social é a que tem se mostrado mais eficaz contra a propagação da doença. Entretanto, para alguns países que já enfrentam dificuldades financeiras, a medida pode agravar economias que já não se encontram em boas condições.

É o caso do Brasil, que aos poucos se recuperava de uma recessão econômica. Diversos governos estaduais e municipais emitiram decretos para restringir a movimentação de pessoas entre estados e municípios, além de fechar comércios considerados não essenciais, como lojas e academias. Indústrias também fecharam para evitar aglomerações. Para o presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR), Carlos Magno Bittencourt, o momento é excepcional. “Ninguém colocou no seu planejamento estratégico que nós teríamos um primeiro trimestre em que toda a atividade econômica sofreria esse grande impacto”, afirma.

Em estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), cerca de 1.856 prefeituras do Brasil não conseguiram gerar receita suficiente para se sustentar em 2018, o que representa cerca de 33,32% de todo o Brasil. Mas por enquanto o estado do Paraná destoa desse cenário. De acordo com dados da Firjan, cerca de 60% dos municípios apresentavam uma situação fiscal boa ou excelente, enquanto que a média nacional apresentava 26,1%.

O Prêmio Gestor Público Paraná tem como missão identificar boas práticas na gestão pública, como também a boa aplicação do dinheiro público em projetos que beneficiem a população. O Corecon-PR apoia a premiação desde a segunda edição, e está presente para a 8ª edição do prêmio, que ocorre agora em 2020. Para contribuir com o debate sobre a situação fiscal dos municípios durante e após a pandemia, entrevistamos o presidente do Corecon-PR, Carlos Magno Bittencourt, sobre a situação fiscal das prefeituras e o que pode ser feito após a pandemia.

Na sua opinião, quanto a economia será prejudicada com o coronavírus?
Carlos Magno: Nós tivemos dois choques sobre a sociedade mundial. O primeiro, sobre a saúde da população; o segundo, sobre a economia, que foi atingida em cheio. A economia é o momento em que se gera riqueza, a produção de bens, de serviços, e essa interrupção na circulação de pessoas gera um choque na oferta e na demanda. É uma situação excepcional da sociedade mundial, e agora nós temos que nos debruçar sobre isso com muita sensibilidade e solidariedade, pois estamos tendo duas dores: uma no corpo e outra no bolso. Isso vai causar um impacto na população, já que com a interrupção do processo produtivo e da geração de riqueza, todos nós seremos impactados.

Quais as expectativas para as receitas dos municípios após a pandemia do coronavírus?
Carlos Magno: A injeção de recursos [na economia] dos Estados Unidos foi equivalente a 10% do PIB deles, ou seja, U$ 2 trilhões, e no Brasil foram 5% do PIB, cerca de R$ 750 bilhões, que são recursos que estão sendo injetados na economia para mitigar o efeito e os impactos negativos sobre a economia. É claro que o cidadão não vai bater na porta da presidência da república e nem do governador, ele bate no prefeito. É ele que escuta diariamente os anseios da população, e os municípios devem ter uma resposta rápida para reduzir os efeitos na saúde da população de uma forma organizada na sua estrutura de saúde.

Quais municípios poderão sofrer mais? Os maiores ou menores? Por quê?
Carlos Magno: Nós temos hoje 5.568 municípios em todo o Brasil. Boa parte da população está concentrada nos grandes municípios, nas grandes metrópoles. Por isso, os municípios que sofrerão mais são os de médio e grande porte, que felizmente também têm um instrumento maior para combater o coronavírus. Esses têm recursos, estão com a sua estrutura de saúde organizada e nós estamos aprendendo com os acertos e erros dos outros países. O Brasil hoje é o terceiro país que possui mais respiradores no mundo. Nós fomos protagonistas, proativos, pois antecipamos a situação e começamos a organizar a casa. 

O que é possível fazer para os municípios se reestruturarem?
Carlos Magno: Nós temos um momento excepcional da sociedade, pois saiu do controle de qualquer gestor público, de empresas privadas, da própria população. Ninguém colocou no seu planejamento estratégico que nós teríamos um primeiro trimestre em que toda a atividade econômica sofreria esse grande impacto. Nesse momento os municípios devem segregar parte do orçamento para cumprí-lo, e destinar a outra parte para combater o coronavírus, trazendo um alento e uma estrutura mínima de saúde para a população. Nós temos recursos do governo federal e estadual que estão sendo direcionados aos municípios para fortalecer a estrutura de atendimento médico para os cidadãos de cada município.

Passada a pandemia, o que devemos esperar dos gestores públicos para buscarmos a recuperação da economia?
Carlos Magno: Como já houve a injeção de quase 5% do PIB brasileiro sobre a economia, nós temos que aguardar. Nós não temos a resposta de quando isso vai cessar, mas pelo que temos visto daqui a dois, três meses, nós talvez nos recuperemos dessa situação. Podemos dizer que no primeiro semestre já haverá um decréscimo na economia brasileira, mas a injeção de recursos da União e dos estados sobre a economia como um todo, já pode ser considerada recurso suficiente para reduzir o impacto doloroso na economia e na vida e saúde das pessoas. Temos que aguardar, fazer um novo planejamento a longo e médio prazo, e os gestores públicos, principalmente os municipais, terão que reorganizar o planejamento orçamentário de seus municípios.

O Corecon-PR e o PGP-PR acreditam na influência de uma boa gestão na vida das pessoas, e devido ao momento que o mundo está enfrentando, a entidade abriu um canal para tirar dúvidas de empresários e da população em geral sobre questões econômicas neste período de pandemia. Os interessados podem mandar a pergunta pelo e-mail duvidaseconomia@coreconpr.gov.br. Mais informações podem ser obtidas clicando aqui.