Estimulando a Agricultura Familiar no Município de Planalto -PR
Ano / Edição: 2018
Município: Planalto
Função de Governo: Educação
Administração Indireta:
Divisão da Alimentação Escolar
Diagnóstico
O Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro representa um importante parceiro no estímulo à adoção de práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar, sendo considerada uma das estratégias para a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada.
A promulgação da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, evidencia, em seu artigo 14, que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ Ministério da Educação (FNDE/ MEC) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural.
Levando-se em conta que 80% do agrotóxico utilizado na América Latina é consumido no Brasil, principalmente nas verduras, legumes e frutas, é grande o risco de contaminação do alimento que é oferecido aos consumidores, neste caso, aos educandos.
Nesse contexto o município de Planalto – PR, em parceria com a Secretaria de Educação e Agricultura, juntamente com Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) local, como nos anos anteriores, vem buscando incentivar os produtores para assim aumentar o percentual adquirido em produtos da agricultura familiar, estimulando o desenvolvimento local.
Descrição
No ano de 2017 foi realizada a chamada pública do município de Planalto-PR, contando com 16 produtores que entregaram 23 itens (panificados, frutas e verduras), dando um percentual de 41%. No início de fevereiro de 2018, realizou-se uma reunião com o intuito de estimular/ verificar quais produtos poderiam ser acrescentados na chamada publica da alimentação escolar, junto com os produtores da agricultura familiar.
Em outro momento, realizou-se mais uma conversa com eles, explicando que os alimentos de origem vegetal, poderiam ser ofertados nas unidades de ensino em condições higiênico-sanitárias adequadas. No entanto, para os produtos de origem animal, havendo necessidade de inspeção municipal conforme a Lei Municipal N° 814 de 03 de julho de 1995.
Então realizou-se a chamada pública 2018, na qual 21 produtores familiares irão entregar um total de 44 itens entre panificados, frutas, verduras, legumes e tubérculos, em quantidades moderadas para cada um.
Após a realização da chamada pública, iniciou-se as visitas nas propriedades rurais dos agricultores que fornecerão alimentos para a alimentação escolar da rede municipal de ensino de Planalto-PR. Até o momento foram realizadas 18 visitas em diferentes propriedades do município. Em cada visita, os produtores nos conduzem nas suas plantações, sendo verificado como está a produção, rotina de trabalho da família e quais itens poderiam ser produzidos ou plantados para ser inseridos na chamada pública do ano de 2019.
Objetivos
Gerais:
Estimular a diversificação da produção de alimentos que compõem a alimentação escolar, através de visitas aos agricultores familiares do município de Planalto/PR.
Específicos:
• Promover a alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis;
• Apoiar o desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local;
• Estimular a permanência dos jovens agricultores no campo, minimizando o êxodo rural;
• Melhorar a renda das famílias através do acesso aos mercados institucionais, a exemplo do PNAE.
Metas a atingir:
• Estimular a produção de alimentos diversificados, para compor a alimentação escolar da rede municipal de ensino;
• Valorizar os agricultores (as) familiares em suas atividades produtivas, incentivando-os a produzirem alimentos diversos e de melhor qualidade;
• Atender a Chamada Pública, fornecendo os alimentos dentro do prazo e nas quantidades necessárias.
Cronograma
Físico:
Realizar visitas nos agricultores familiares que estão envolvidos com o programa da alimentação escolar, juntamente com o engenheiro agrônomo da prefeitura municipal, a engenheira agrônoma da EMATER, a nutricionista e a chefe de divisão da secretaria de educação. A previsão de desenvolvimento do projeto é até dezembro de 2018. As atividades iniciaram em maio e terão continuidade ate dezembro, ou se houver necessidade, o prazo pode ser ampliado para o ano letivo de 2019.
Financeiro:
Realizar visitas nos agricultores familiares que estão envolvidos com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, juntamente com o engenheiro agrônomo da prefeitura municipal, a engenheira agrônoma da EMATER, a nutricionista e a chefe de divisão da secretaria de educação. A previsão de desenvolvimento do projeto é até dezembro de 2018. As atividades iniciaram em maio e terão continuidade ate dezembro, ou se houver necessidade, o prazo pode ser ampliado para o ano letivo de 2019.
Orçamento:
O desembolso mensal é o salário da equipe de profissionais que fazem parte do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agricultura.
• Gasto com materiais de consumo;
• Gasto com profissionais;
• Gasto com o transporte dos profissionais (motorista e carro da secretaria).
Beneficiários Diretos:
O projeto visa beneficiar os agricultores familiares do município de Planalto-PR, bem como os educandos da rede municipal de ensino.
Beneficiários Indiretos:
A comunidade escolar do município de Planalto-PR e sociedade em geral, que serão beneficiados com o projeto a longo prazo. Também podemos considerar os benefícios no setor da saúde, pois alunos bem alimentados são mais saudáveis e tem melhor rendimento escolar e menos despesas na saúde publica.
Resultados:
Durante as visitas nas propriedades rurais verificou que há uma ampla variedade de alimentos produzidos, e que existe um potencial, que se estimulado, pode promover ainda maior diversificação no cardápio dos educandos.
