PGP-PR - Banco de Projeto

Programa Ponta Grossa Sustentável: Coleta Seletiva

Ano / Edição: 2018
Município: Ponta Grossa
Função de Governo: Gestão Ambiental

Administração Indireta:

Secretaria de Meio Ambiente

Diagnóstico

A cidade de Ponta Grossa, também conhecida como capital cívica do Paraná e Princesa dos Campos Gerais é caracterizada como pólo econômico e cultural da região centro-sul do Paraná ocupando uma área de 2.112,6 km², tem como características da área urbana um topo elevado de onde diverge uma extensa rede de drenagem radial, formada por arroios tributários dos rios Tibagi, Verde e Pitangui.
Fazendo uma reflexão sobre o crescimento populacional urbano de nossa cidade, que na década de 1940 era de 29.360 habitantes; em 1960 atinge 77.803, à partir da década de 1970 a população urbana cresce assustadoramente chegando na década de 1980 a expressão de 171.818 habitantes, em 2003 a 266.552, em 2014 a 334.535e em 2017 já encontra-se com 344.332 habitantes.
Como em todo globo e em cidades com grande crescimento os problemas ambientais apenas se repetem nas cidades onde a sociedade de consumo tem presença forte, e como consequência aparece um dos grandes problemas ambientais da sociedade brasileira que são os resíduos sólidos, tanto pela quantidade gerada como pelo seu potencial de contaminação gerado por alguns rejeitos.
A cidade de Ponta Grossa hoje gera cerca de 7.300 toneladas de lixo por mês, ou uma média de 240 toneladas por dia. Estima-se que até 30% do lixo enviado para o aterro controlado seja composto por materiais recicláveis secos, tais como vidro, papel, plástico, metais e outros recicláveis.
No início de 2001, aproximadamente 40 pessoas trabalhavam no então lixão da cidade catando reciclável em meio ao lixo. Além dos riscos de acidentes e danos à saúde inerentes à atividade, esse grupo compartilhava também o estigma de ser associado ao material do qual retira seu sustento: o lixo. São trabalhadores, pais e mães de família que se expunham diariamente às duras e insalubres condições do lixão para garantir sua sobrevivência. Mas hoje esta realidade é outra, temos na cidade 4 Associações de Catadores de Materiais Recicláveis (ACAMARO, ACAMRU, ACAMARUVA e ARREP) distribuídas em setores da cidade, beneficiando em torno de 100 famílias. As Associações são assistidas pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, em local adequado, coberto, com banheiros e refeitório, longe da insalubridade, com acompanhamento e assistência social e com seus próprios rendimentos, fato que permite a inclusão social com geração de renda, pela possibilidade de envolvimento dos atores sociais que já trabalham, de maneira informal, na coleta de material reciclável em nossa cidade.
A sensibilização da comunidade, a promoção de uma revisão de valores e hábitos de consumo, e formação de massa crítica sobre as questões ambientais e a responsabilidade de cada cidadão na busca de melhores condições de vida para todos, são alguns dos objetivos que norteiam o programa de coleta seletiva de Ponta Grossa. Com isto também estamos colaborando com o aumento da vida útil do aterro.
A responsabilidade pela destinação final dos resíduos sólidos é da Prefeitura, porém a geração é de responsabilidade de todos. Quanto menos gerar maiores serão os benefícios sociais, ambientais, econômicos e de investimento público.
Portanto, quaisquer programas voltados para a remodelagem da destinação final dos resíduos, levando-se sempre em conta as resoluções da AGENDA 21 GLOBAL, onde os 3Rs são apontados como solução para a minimização dos problemas de resíduos, reduzindo, reutilizando e por fim mandando para reciclagem as embalagens, e a AGENDA 2030 que busca as CIDADES SUSTENTÁVEIS em todos os aspectos, são de fundamental importância para o bom funcionamento de um Programa de Coleta Seletiva de sucesso.

Descrição

A coleta seletiva, embora ainda apresente problemas de ordem técnica e econômica, constitui uma das metas a serem atingidas pelas comunidades preocupadas não apenas com a resolução dos problemas da destinação dos resíduos, mas, acima de tudo, com a preservação dos recursos naturais.
No Município de Ponta Grossa este sistema é realizado de várias formas incluindo as atividades de educação Ambiental formal e informal, sistema de segregação na fonte, coleta, destinação para as Associações de Catadores e destinação final.
A Coleta é feita pela empresa contrata PGA – Ponta Grossa Ambiental, dentro do contrato já firmado com a Prefeitura para a Coleta, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos.

1- EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Sensibilização, iniciativa, mudança de hábito e participação são palavras-chave para que um programa de coleta seletiva de certo, e isto só ocorre com educação ambiental focando em uma formação socioambiental com relações entre homem e natureza, pois a educação tanto formal quanto informal é um processo educativo entendido como ato político, como prática de formação da cidadania com transformações das relações dos grupos humanos com o meio ambiente.
No Município esse processo Educativo ocorre de diversas formas:
a) EDUCAÇÂO FORMAL: Ocorre com atividades nas escolas municipais, estaduais e particulares onde são orientados primeiramente quando à redução da quantidade de resíduos gerados em casa e na escola, o reaproveitamento e a destinação final e apresentação dos personagens que fazem parte do programa que são os amiguinhos da Natureza e o PEV MAN.
a1 – Apresentação das posturas corretas quanto aos resíduos com atividades lúdicas, canções, dança, vídeos, teatros etc.), com a participação direta dos alunos e distribuição de uma cartilha sobre resíduo sólido a qual foi patrocinada por empresas parceiras, e incentivando a adesão ao Programa de Coleta Seletiva da cidade.
a2 – Narrativas Ambientais: é um programa que foca a multidisciplinariedade do Meio Ambiente abordando sobre a história do tropeirismo, o crescimento da cidade, os pontos turísticos, fauna e flora da região, chegando ao ponto em que o desenvolvimento acelerado na sociedade de consumo leva a geração de resíduos. Estas narrativas são encerradas com uma Oficina de reaproveitamento de material reciclável produzindo personagens da mesma.
a3 – Reciclando com arte: oficina de produção de brinquedos feitos com materiais recicláveis quando solicitado pelas escolas e juntamente com esta são repassadas as informações sobre os Resíduos Sólidos.

b) EDUCAÇÃO INFORMAL: tem como objetivo principal a minimização dos resíduos sólidos e a destinação correta dos mesmos

b1 – Oficinas de reaproveitamento de materiais recicláveis em associações de moradores e CRAS dentro do Programa Arte com Sustentabilidade.
b2 – Orientação porta-a-porta nos domicílios dentro das bacias hidrográficas urbanas e conforme demanda de denúncias pelo 156 ou protocoladas, de destinação incorreta de resíduo ou mau uso dos PEVs (Ponto de Entrega Voluntária), com entrega de folheto.
b3 – Feiras, eventos e exposições onde são levadas orientações quanto ao procedimento correto com o resíduo gerado e distribuição de folhetos e cartilhas.
b4 – Palestras em empresas conforme convites e dentro das Semanas de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Meio Ambiente.
b5 – site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com informações gerais e mapa da coleta e página no facebook com orientações educativas e divulgação dos trabalhos

2- COLETA
Como todo processo de desenvolvimento, as atividades ocorrem gradativamente, e com o Programa de Coleta Seletiva isto não é diferente. A cidade de Ponta Grossa disponibiliza dentro do programa várias formas para que a população seja assistida e possa destinar corretamente o seu material pré-segregado.

2.1 – Programa Feira Verde
Em nossa cidade o Programa Feira Verde, que é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, veio como uma alternativa para melhoria da qualidade de vida das pessoas independente de classe social, onde o ambiente é limpo, os alimentos são de qualidade e o resíduo sólido tem sua destinação correta.
O Programa consiste na troca de materiais recicláveis por frutas, verduras, legumes, mel, ovos e leite, e todo material recolhido é destinado às Associações de Catadores.
Atualmente o Programa conta com 153 pontos de coleta distribuídos pelos bairros da cidade recolhendo em média 270 toneladas de material reciclável, e conta com a coleta de aproximadamente 400 pneus mensalmente desde fevereiro de 2018.

2.2 – Pontos de Entrega Voluntária - PEV
Os PEVs são grandes coletores que estão espalhados estrategicamente em vários locais da nossa cidade, onde tais espaços foram pensados de forma que a população possa usufruir destes mecanismos, quando suficientemente motivada, deposita seus materiais recicláveis, adotando uma mudança de hábito em seu cotidiano.
O modelo de PEV utilizado atualmente no Município não permite que os catadores informais retirem os resíduos, sendo permitido somente aos operadores da coleta para a destinação às Associações de Catadores. A identidade visual traz informações sobre os resíduos como uma das alternativas educativas que ajuda a informar e educar a população, a respeito dos tipos de materiais que podem ser depositados.

2.2.1 – PEV - ESCOLAS:
Pelo fato de diariamente os pais levarem seus filhos às escolas e atendendo a um maior número de pessoas nos bairros da cidade foram disponibilizados 111 PEVs de 2,5 m³ junto às Escolas Municipais e CMEIs, sendo orientado que estes sejam utilizados pela comunidade como um todo, não somente pela instituição de ensino.

2.2.2 – PEV - SUPERMERCADOS
A Secretaria de Meio Ambiente firmou parceria com a APRAS-PG (Associação Paranaense de Supermercados) para colocação dos PEVs nos Supermercados onde temos uma forte adesão, visto que diariamente as pessoas vão ao referido comércio podendo levar seu material para lá depositar. Atualmente temos 7 estabelecimentos com PEV medindo 12 m³ e 10 estabelecimentos com 24 m³. Alguns desses pontos a coleta é feita diariamente tamanha adesão da população.

2.2.3 – PEV - PRAÇAS e LOGRADOUROS
Devido a necessidade de coleta concentrada no centro da cidade e em alguns pontos estratégicos foram colocados mais 23 PEVs de 2,5m³ otimizando a retirada dos recicláveis da área central.

2.3 - Remoção Porta-a-Porta:
A remoção porta-a-porta consiste na retirada dos materiais recicláveis gerados pelos domicílios, com dias e horários determinados.
Este sistema de coleta iniciou em 04 de abril de 2016 em cinco setores (Centro, Jardim Carvalho, Vila Liane, Jardim América e Vila Estrela) atendendo em torno de 32.500 pessoas. No dia 04 de junho de 2018 este sistema de coleta foi ampliado para 22 setores (www.smma.pontagrossa.pr.gov.br), sendo atendidas atualmente em torno de 165.000 pessoas.

2.4 – Coleta em Condomínios Residenciais
Tomando por base as exigências da Lei Federal 12.305/2010 a Prefeitura de Ponta Grossa instituiu o Decreto 9.240/2014 quanto à obrigatoriedade da apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Município, e o Decreto 10.994/2016 dando as diretrizes para a apresentação dos PGRS. Dentro destas diretrizes está a inclusão dos condomínios com seis ou mais domicílios a necessidade de sua apresentação pois classificam-se como grandes geradores, ou seja, produzem um volume acima de 100 litros de resíduos. Diante disto realizou-se um chamamento dos Condomínios que estão inseridos dentro dos setores da Coleta Seletiva já atendidos, onde mais de 50 foram cadastrados. Após este cadastramento iniciou-se o chamamento para a assinatura do Termo de Adesão, que está ocorrendo, visando a importância de formalizar a responsabilidade compartilhada de todos quanto à destinação correta dos resíduos recicláveis domiciliares.
Somente com o processo de adesão destes condomínios estima-se que serão atendidos em torno de 14.000 moradores e gerando aproximadamente 170 toneladas de recicláveis que serão destinados às Associações de Catadores

2.5 – Carrinhos elétricos
Em setembro de 2017 uma parceria da Secretaria de Meio Ambiente e o GRUPO MADERO foi firmada com a doação de 5 carrinhos elétricos, com capacidade de 15 Kg, para a retirada de materiais recicláveis que encontram-se nas áreas centrais da cidade de Ponta Grossa, para que o material gerado pelo comércio nesta região seja destinado corretamente.
Foram realizadas visitas no comércio, condomínios e residências para procederem de modo correto a separação dos materiais recicláveis para a destinação aos colaboradores ambientais.
As retiradas são realizadas pelos colaboradores das Associações de Catadores de Materiais Recicláveis, os quais receberam treinamento e EPIs para tal, com carrinhos elétricos específicos para coleta seletiva. Após a coleta o material é acondicionado temporariamente em PEVs (Pontos de Entrega Voluntária), visando favorecer tanto o colaborador para um menor deslocamento e também para entrega da comunidade que quiser fazer diretamente nos mesmos, assim todos serão beneficiados.
Contamos também com a parceria SANEPAR que permite que o carrinho fique em suas dependências durante o período da noite carregando para o trabalho do dia seguinte.

2.6 - Coleta de Isopor
Durante muito tempo um dos grandes problemas com referencia aos resíduos sólidos recicláveis era a destinação correta do EPS - Poliestireno Expandido (ISOPOR), pois além de fazer um volume muito grande para acondicionamento, não se tinha um destino para a reciclagem. Esta realidade atualmente é outra, pois a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa firmou parceria com o SINEPE – Sindicato das Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná e Meiwa Embalagens, onde foi deixado sob a forma de comodato uma máquina que pré-recicla EPS, como forma de diminuição do seu volume para a destinação final. O material para este trabalho não pode conter matéria orgânica, mas os demais podem ser destinados em todos sistemas de coleta seletiva disponíveis na cidade. Sendo assim é essencial que a comunidade participe efetivamente na destinação deste produto, incluindo principalmente o comércio com as embalagens de eletrodomésticos.
Os colaboradores das quatro Associações são beneficiados com este trabalho, onde os mesmos foram treinados e fazem escala para o manuseio da máquina, cujo produto final é repassado para uma empresa recicladora de Santa Catarina que fabrica rodapés, forros, molduras entre outros. A renda gerada é rateada entre todos os colaboradores das Associações. Lembramos ainda que a cidade de Ponta Grossa é uma das poucas no Estado do Paraná que tem a disposição a coleta deste material.

2.7 - Apoio a Logística Reversa
A Prefeitura também se preocupa com a destinação de produtos de Logística Reversa previstos na Lei Federal 12.305 e vem buscando dar apoio aos interessados com a divulgação dos pontos de coleta e em campanhas.
Podemos citar a coleta de pneus no Programa Feira Verde, mediação entre empresas para a destinação de seus produtos como o caso dos copos de Polipapel, apoio nos Programas do INPEV através da ASSOCAMPOS nas campanhas de Educação Ambiental, coleta de óleo de cozinha em algumas escolas, PEVs e Feira Verde e por último apoio à destinação de lâmpadas fluorescentes domiciliares em uma rede de supermercado da cidade. Todos os pontos de coleta destes materiais estão indicados no Mapa de Coleta disponível no site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

3- DESTINAÇÃO FINAL
A Coleta Seletiva, além de contribuir significativamente para a sustentabilidade urbana, vem incorporando gradativamente um perfil de inclusão social e geração de renda para os setores mais carentes e excluídos do acesso aos mercados formais de trabalho (SINGER, 2002).
Em Ponta Grossa existem quatro Associações de catadores que foram criadas com o intuito de promover o crescimento socioeconômico das partes envolvidas. A Prefeitura presta auxílio social, como parceira da Associação dos Catadores de Material Reciclável de Ponta Grossa, com a locação e/ou disponibilização do espaço físico para ficarem alocados, apoio com assistência social, logística e treinamento, deslocamento de todo material recolhido nos diversos sistemas até as Associações, auxílio na busca de melhores mercados para a venda do material, além de parceiros para o incremento com maquinários, manutenção e EPIs.
É um trabalho conjunto com a Prefeitura, auxiliando não apenas o meio ambiente, mas também as próprias famílias que participam dessas Associações.
Após a coleta feita pela empresa contratada – PGA, nos diversos pontos já citados, todo o material é destinado para as Associações de Catadores de Materiais Recicláveis da Cidade que estão distribuídas em quatro bairros:
ACAMARO – no bairro de Oficinas
ACAMARUVA – no bairro de Uvaranas
ACAMARU - no bairro da Nova Rússia
ARREP – no bairro do Sabará
Os materiais são descarregados e separados pelos associados, onde a triagem e venda ficam a cargo da própria associações. Nesse sistema, os colaboradores devem ser considerados agentes participativos e não catadores.

Objetivos

Gerais:

Sistematizar um programa de destinação de resíduos sólidos urbanos atendendo aos preceitos legais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), procurando minimizar os impactos socioambientais ocasionado pelo manejo e destinação inadequados dos resíduos sólidos urbanos, focando na reinserção dos materiais na cadeia de produção, aumentando a vida útil do aterro e melhorando as condições de renda de algumas famílias.

Específicos:

1. Fomentar a mudança de hábito da população pontagrossense quanto a minimização e destinação correta dos resíduos sólidos urbanos, favorecendo a reflexão sobre a responsabilidade ética do ser humano enquanto sociedade, oferecendo a toda população um eficiente instrumento para a preservação do meio ambiente e busca de qualidade de vida saudável através da Educação Ambiental formal e informal.
2. Oferecer à população formas variadas de destinação dos resíduos sólidos recicláveis domiciliares com acesso facilitado e locais adequados para o recebimento dos mesmos.
3. Transmitir à população informações sobre o Programa de Coleta Seletiva em formatos acessíveis e de fácil entendimento, focando nos benefícios ambientais, econômicos e sociais;
4. Fortalecer o trabalho das Associações de Catadores de Materiais Recicláveis destinando todos os materiais coletados dentro do Programa visando incentivar o fortalecimento da organização comunitária, gerando emprego e renda e consequente qualidade de vida dos mesmos;
5. Organizar eventos e atividades voltados ao meio ambiente focando sempre na questão dos Resíduos sólidos e Recursos hídricos;

Metas a atingir:

1 - Atender 100% das turmas de 4° e 5° anos das escolas municipais com palestras e atividades sobre resíduos sólidos em até 2 anos;
2 - Desenvolver atividades lúdicas junto à comunidade, realizando pelo menos 4 oficinas anuais com grupos de voluntários para minimização de resíduos e reaproveitamento de material reciclável.
3 - Promover palestras em empresas, instituições de ensino e população em geral sensibilizando sobre os locais de destinação dos materiais recicláveis e seus benefícios, focando na responsabilidade compartilhada.
4 - Ampliar o programa de coleta seletiva porta a porta gradativamente atingindo o índice de 80% dos domicílios atendidos até 2020.
5 - Aumentar o número de PEVs distribuídos na cidade, com o apoio de empresas parceiras em pelo menos 5% por ano.
6 - Manter o Programa Feira Verde nos seus 153 pontos de troca.
7 - Desenvolver programas de informações com orientação na mídia escrita e/ou falada, site e redes sociais com publicação de no mínimo uma chamada semanal.
8 - Melhorar a campanha visual do programa buscando atingir um número maior de pessoas com um novo modelo, caso o atual não esteja atingindo o objetivo.
9 - Destinar 100% do material recolhido dentro da Campanha para as Associações de catadores
10 – Promover campanha, palestras, eventos e atividades junto à comunidade no mínimo a cada três meses, visando sensibilizar a população a respeito da importância da separação, aumentando volume e a qualidade do material destinado às associações.
11 – Apoiar a melhoria de trabalho nas associações de catadores com capacitação, EPIs, equipamentos e auxílio com assistência social necessária.

Cronograma

Físico:

Todas as atividades ocorrem simultaneamente pois encontram-se já implantadas.

Financeiro:

2017 – Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos R$ 31.150.966,09
Coleta Seletiva R$ 2.310.007,48

JAN/JUN 2018 - Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos R$ 17.004.277,41
Coleta Seletiva R$ 1.155.506,94

Orçamento:

Coleta, transporte e destino dos Resíduos Sólidos Urbanos – R$ 32.000.000,00
Coleta Seletiva - R$ 200.000,00

Beneficiários Diretos:

Colaboradores das Associações Catadores de Materiais Recicláveis e Colaboradores autônomos

Beneficiários Indiretos:

Comunidade em geral

Resultados:

• Foram atendidos em 2018 - 3590 alunos de 4° e 5° anos das escolas municipais com atividades sobre resíduos e recursos hídricos, e 6.404 pessoas da comunidade com atividades porta a porta, palestras e oficinas.
• Coletados 1.743 toneladas de materiais recicláveis e destinadas às 4 Associações de Catadores beneficiando 100 famílias.
• Confeccionados e distribuídos 156 Pontos de Entrega voluntária;
• 12 caminhões para Coleta do Material Reciclável porta-a-porta e retirada do material dos PEVs entraram em circulação na cidade, além de 4 carrinhos elétricos
• Atualmente existem 153 pontos de troca no Programa Feira Verde sendo que de janeiro a junho de 2018 foram destinados por este Programa 1.339.934 Kg de material reciclável para as Associações de Catadores e 400 pneus.
• No apoio a logística reversa foram destinados para a fabricação de asfalto 30 toneladas de pneus de carro e 24 de caminhão.
• Somente de isopor foram pré reciclados 32 toneladas e destinados para empresa recicladora em Santa Catarina
• Foram 8300 litros de óleo de cozinha destinados para fabricação de combustível e produtos de limpeza.
• Firmado acordo setorial para destinação de lâmpadas domiciliares e apoio em evento para destinação de embalagens de agrotóxicos.
• Iniciou-se processo de negociação para coleta e destinação dos copos de polipapel.