Melhorando a propriedade
Ano / Edição: 2018
Município: Realeza
Função de Governo: Agricultura
Administração Indireta:
Prefeitura municipal de realeza
Diagnóstico
A agricultura é o ato de cultivar o solo, por meios técnicos buscando sempre a maior produtividade e qualidade dos alimentos. É considerada uma das bases econômicas do Brasil, onde ocorre o emprego de milhões de pessoas e a produção de alimentos para a população mundial.
A agricultura atual passa por transformações a todo instante, contudo algumas vão em mão contrária ao emprego das técnicas recomendadas, como o desmanche dos terraços (barreira construída para diminuir a energia da agua no solo) que está sendo feito por parte dos produtores rurais, para facilitar o trabalho e manejo com maquinas agrícolas maiores, no entanto, os processos de erosão voltaram a acontecer nas áreas agrícolas, ocorrendo perdas de solo, nutrientes e a poluição ambiental da água com o assoreamento dos rios e nascentes.
Por outro lado, nos últimos anos percebemos o grande interesse dos agricultores em manejos de conservação de solo, para elevar a produtividade e qualidade de seus produtos e consequentemente seu lucro.
O município de Realeza possui 17.000 habitantes aproximadamente, sendo que no censo 2010 aponta uma população de 4.540 habitantes na zona rural. Segundo DERAL, o município possui uma área de 35.550 hac, sendo que aproximadamente 18.800 hac com culturas temporárias (soja, milho, feijão, trigo, entre outras) e 6.800 hac com pastagens. Contudo, como a nossa região recebe altos índices de chuva no ano, existem muitos hectares degradados com uso inadequado ou pela erosão, impactando na perca de qualidade e produtividade das culturas, prejuízos financeiros, gastos com recuperações de estradas, acarretando a incidência de maiores custos de tratamento de água, entre outros. No entanto, grande parte dos problemas poderá ser resolvida com iniciativa entre o poder público e os produtores rurais, como programas de fomento, ajuda financeira e técnica e conscientização dos benefícios de conservações do solo e água.
Descrição
O desenvolvimento do Projeto Melhorando a Propriedade garante a preservação ambiental e social do município. O programa atua em várias frentes, incentivando os agricultores a preservar o solo e a água das propriedades.
Uma das frentes é a proteção de fontes, onde ocorre à iniciativa por parte do município em doar os materiais (pedra marroada, pedra brita, areia, cimento, canos, entre outros), também auxilia na construção do reservatório e promove a doação de mudas nativas que são produzidas no viveiro municipal para o plantio em torno das nascentes, preservando-as.
Outra iniciativa é a capacitação do agricultor em parceria com o Senar-Pr, com vários cursos como o de Manejo e Conservação do Solo e Água, onde são ministrados por profissionais capacitados e o município faz o envolvimento entre o produtor e o Senar. A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente também dispõem de técnicos e Engenheiro agrônomo, que auxiliam na melhor tomada de decisão analisando o histórico da área e discutindo com os agricultores as melhores técnicas de manejo e conservação do solo.
Ocorre também o subsidio em horas máquinas por parte do município, o qual é regido pela Lei municipal N° 1.601/2015 e alterada pela Lei N° 1.712/17 que apoia a execução de serviços de cascalhamento, recuperação de estradas de acesso e dentro das propriedades rurais, terraplanagem para construções rurais, conservação de solos e enleiramento de pedras, construção e reforma de silos, trincheiras, aterro de currais, tanques para criação de peixes, açudes para captação de água, abertura de fossas e sumidouros para o tratamento de dejetos e outros serviços para a implantação de atividades geradoras de renda nas unidades produtivas da agricultura.
Os limites de horas e valores de cada serviço para cada unidade produtiva da agricultura a serem prestados são definidos anualmente pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, de acordo com os recursos orçamentários disponíveis. Em média o subsidio chega a 50% do valor da hora máquina comercial.
Objetivos
Gerais:
Estruturar a propriedade rural para que seja sustentável e ambientalmente correta, valorizando a agricultura em nosso município.
Específicos:
Colaborar para proteção dos recursos hídricos, conservando a água em boa qualidade;
Organização dos produtores rurais para que façam cursos de aperfeiçoamento;
Desenvolver práticas de manejo com os técnicos da secretaria que se adequem a realidade de cada propriedade;
Fomentar a agricultura através de subsídios, que proporcionam a melhoria da propriedade e da vida dos produtores rurais.
Metas a atingir:
I) Proteger e preservar 40 (quarenta) nascentes;
II) Fazer 100 (Cem) serviços de terraplenagem;
III) Fazer 100 (Cem) reformas e construções de silos para armazenamento de silagens;
IV) 300 horas máquinas para conservação de solo e água;
V) 350 horas máquinas para enleiramento de pedras e limpeza de pastagens;
VI) 250 horas para construção de tanques de peixes, captação de água, esterqueiras;
VII) Estar entre os melhores municípios do Brasil em conservação de solo e água.
Cronograma
Físico:
Atividade / Mês JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Realizar proteções de nascentes, conforme ordem de pedidos realizados na secretaria. Atividade / Mês JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Realização de terraplenagem, construção e reforma de silos, conservação de solos, enleiramento de pedras e limpeza de pastagens. Atividade / Mês JUN JUL AGO SET Realização de construção de tanques de peixes, captação de água, esterqueiras. O município será atendido por um todo, contudo os serviços serão realizados por ordem de cadastramento.
Financeiro:
Recursos são oriundos por meio de subsídios da iniciativa pública em parceria com contra partida dos agricultores beneficiários.
Orçamento:
O orçamento é variável e a cada ano é realizado a aprovação na câmara de vereadores e segue de acordo com as etapas dispostas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.
Beneficiários Diretos:
São beneficiados diretos os produtores rurais e suas famílias.
Beneficiários Indiretos:
Geração de empregos; Comunidade em geral beneficiada com a preservação ambiental e conservação dos solos e água; Valorização do espaço rural; Qualidade e dignidade na vida no campo.
Resultados:
O projeto desenvolvido pela prefeitura de Realeza, através da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, beneficia os agricultores rurais do nosso município, fazendo ações para a melhor qualidade de vida dos produtores, bem como as iniciativas visam à sustentabilidade ambiental e econômica da propriedade. Até o presente momento já foram subsidiadas para conservação de solo e água, enleiramento de pedras e limpeza de pastagens, para construção de tanques de peixes, captação de água 2030 horas máquinas. E realizado 30 proteções de nascentes. Beneficiando mais de 300 produtores do nosso município.