PGP-PR - Banco de Projeto

PGP-PR Melhor do Ano

DE VOLTA PARA A ESCOLA

Ano / Edição: 2017
Município: Mandaguari
Função de Governo: Educação

Diagnóstico

Mandaguari encontra-se na região Norte do Estado do Paraná e possui uma população de 35000 habitantes aproximadamente. A Rede Municipal de Ensino é composta por quinze instituições escolares, sendo09 (nove) Centros Municipais de Educação Infantil,03(três) centros parciais e 06 (seis)centros de tempo integral; e 06 (seis) escolas de Ensino Fundamental, onde destas, 03(três) são de tempo integral, totalizando 3.382 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino ano de 2017.
Em virtude de um elevado número de alunos que apresentam dificuldades na aprendizagem, principalmente nas Escolas de Ensino Fundamental de tempo integral, a Secretaria Municipal de Educação realizou um estudo para identificar os motivos que influenciaram no aprendizado dos alunos da rede municipal de ensino.
Foi constatado que um dos fatores que tem prejudicado decisivamente o aprendizado escolar e impedindo um trabalho efetivo do professor, era as numerosas faltas escolares dos alunos que não apresentavam um rendimento escolar satisfatório e os deixavam expostos às vulnerabilidades e risco social.
Com efeito, não havia casos de evasão nas escolas da rede Municipal de Ensino, contudo a quantidade de faltas de um número significativo de alunos, era elevado, e, prejudicava diretamente o processo de ensino e a aprendizagem das crianças. Em determinados casos influenciando inclusive na delimitação de falsos diagnósticos, a exemplo o TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), induzindo ao uso de medicação controlada.
Combater a evasão e o abandono escolar é uma tarefa árdua para quem atua na área educacional, pois as faltas escolares vão além dos ”muros” da escola, é uma questão social e cultural. É imprescindível destacar que acompanhar a frequência escolar não consiste num trabalho realizado isoladamente pela Secretaria de Educação mas é preciso uma integração entre escola, família e sociedade. Entendemos que todo o trabalho demanda de muito diálogo e parceria, pois durante a pesquisa a Secretaria da Educação percebeu a necessidade de criar uma estratégia de trabalho, servindo como um apoio às instituições escolares, uma vez que sozinhas não conseguem contatar e nem envolver os pais destes alunos na vida escolar dos filhos, o que leva agravar o caso em vários aspectos como a indisciplina, por exemplo, que é consideravelmente mais um problema para a aprendizagem.

Descrição

Diante desta perspectiva, foi idealizado o Projeto de “De Volta para Escola”, para unir forças com objetivo de combater às faltas escolares, tendo como principal foco a prevenção às dificuldades na aprendizagem e melhoria na qualidade da Educação.
O projeto é direcionado a todos os casos de alunos que apresentaram três ou mais faltas mensais. Neste sentido, o trabalho desenvolvido visa à prevenção quanto às dificuldades de aprendizagem, evasão escolar, evitando a vulnerabilidade social, haja vista que no decorrer deste trabalho os servidores municipais se deparam com inúmeros desafios, com crianças expostas a diversas situações de risco, como: exposição às drogas, abuso sexual, violência doméstica, trabalho infantil, entre outros.
É fundamental destacar a compreensão de “Escola” que este Município deseja afirmar no âmbito de sua rede de ensino um espaço de crescimento e transformação pessoal e social de nossos educandos. Sendo a escola o lugar privilegiado para oportunizar desenvolvimento da criança, que por sua vez potencializa o pleno desenvolvimento do Ser em sua integridade.
O combate às faltas escolares não é um compromisso apenas dos educadores ou do Estado, mas de toda sociedade, porém como é um fator que prejudica muito o processo ensino de aprendizagem, se fez necessário a implementação de estratégias de trabalho que contribuam para a melhoria da frequência escolar dos alunos, surgindo a ideia de desenvolvimento de um trabalho em “Rede”, com o apoio de outros setores públicos como a Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e Ministério Público.
A primeira etapa do processo, após constatada as faltas, é realizado na escola um contato inicial com os pais e ou responsáveis específicos dos alunos faltosos, onde é abordado sobre a importância dos estudos e da frequência escolar para um bom desenvolvimento cognitivo, afetivo, emocional e social do filho;
Se durante o acompanhamento mensal ainda não houver melhoria na frequência, realiza-se uma nova estratégia denominada de “Escola para os pais”, com palestras abordando temas diversificados com profissionais de várias áreas como psicólogos, assistentes sociais e Promotor de Justiça.
Vale ressaltar que o objetivo desse processo para com os responsáveis é conscientizá-los da importância dos estudos na vida dos filhos, pois o desenvolvimento estudantil é fator predominante para que o indivíduo possa transformar a realidade em que está inserido, cabendo aos pais encaminhá-los e incentivá-los a frequentarem escola.
Neste processo a Secretaria Municipal de Educação conta também com apoio do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) que com sua equipe multidisciplinar desenvolve grupos de apoio, com Idosos e Mulheres em condições de vulnerabilidade social para esclarecer sobre a importância dos estudos na vida da criança, representando um significativo eixo para divulgação do projeto.
Ao Conselho Tutelar são encaminhados os casos sem respaldo dos responsáveis onde são convocados para uma conversa sobre os direitos e deveres das crianças.
Esgotadas as tentativas anteriores ainda serão convocados pelo Ministério Público para uma conversa direta com o Promotor de Justiça e havendo casos onde seja caracterizado como negligência abre-se Boletim de Ocorrência contra os pais e eventuais aplicações de sanções pecuniárias e de trabalhos comunitários aos responsáveis pelo aluno.

Objetivos

Gerais:

• Acompanhar e monitorar alunos que apresentam baixa frequência escolar, oportunizando troca de experiência, reflexões, informações e conscientização destes e de seus responsáveis sobre a importância da presença assíduas nas aulas, para combater as faltas escolares e proporcionar avanços significativos no processo de ensino e aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino.

Específicos:

• Oportunizar uma aprendizagem significativa, elevar a qualidade da Educação na Rede Pública e evitar à exposição dos alunos da rede municipal de ensino a marginalização e a exclusão social, contribuindo para a formação integral de um verdadeiro cidadão.

Metas a atingir:

I – Conscientizar os pais sobre a importância de encaminhar os filhos para escola assiduamente, diminuindo as faltas escolares;
II – Reduzir o número de alunos com dificuldade de aprendizagem;
III – Prevenir a Evasão Escolar;
IV – Melhorar a qualidade da Educação;
VI – Aumentar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de nosso município);
VII- promover o desenvolvimento pela formação de valores e transformação de atitudes e comportamentos das famílias assistidas.

Cronograma

Físico:

O projeto “de Volta para a Escola” é desenvolvido da seguinte maneira:
• Levantamento mensal dos alunos com baixa frequência (com 03 ou mais faltas mensais) realizado pelas orientadoras educacionais das escolas municipais que enviam a lista para a coordenadora do Projeto de Volta para a Escola até o décimo dia de cada mês;
• Trabalho de conscientização com os pais, alunos e professores realizado pelas Orientadoras Educacionais nas escolas por meio de reuniões, cartazes, cadernos de frequência, histórias, palestra etc.,
• Encaminhamento da lista dos nomes dos alunos faltosos às Unidades Básicas de Saúde, com endereço para que as ACS´s (Agentes Comunitárias de Saúde) façam visitas às casas destes alunos para abordar e conscientizar os pais sobre os direitos e deveres quanto o acompanhamento do filho à Escola.
• Encaminhamento ao Conselho Tutelar(em casos de negligência dos responsáveis), onde este realiza o trabalho de convocação para comparecerem à Sede do Conselho Tutelar para esclarecimento dos deveres e direito da criança;
• Realização de campanhas e reuniões;
• Encaminhamento ao Ministério Público onde, a princípio são realizadas as convocações aos pais para comparecerem em conversa diretamente com Promotor de Justiça no Fórum.

Financeiro:

Os gastos com o projeto já estão previstos no orçamento anual da Secretaria Municipal de Educação, uma vez que representam apenas gastos com pessoal e material de expediente e permanente.

Orçamento:

DESPESAS COM PESSOAL
O projeto conta com uma profissional especializada na área de pedagogia com custo mensal aproximado de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

CUSTO OPERACIONAL
O projeto tem como custo operacional, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais aproximadamente, relativo a custo com material de expediente, combustíveis para transporte e material gráfico para campanhas.

Neste sentido, o custo reduzido na execução por volta de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, acrescido de despesas com pessoal no montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, representa um custo-benefício singular ao presente projeto, dado o alcance positivo no processo de aprendizagem da Rede Municipal de Ensino.

Beneficiários Diretos:

Alunos da Rede Municipal de Ensino, em especial aqueles que possuem altos índices de faltas escolares.

Beneficiários Indiretos:

Pais e responsáveis e a sociedade de modo geral.

Resultados:

Após iniciado o trabalho de acompanhamento dos alunos pelo Projeto “de Volta para Escola”, foi constatado que o número de faltas da maioria destes alunos diminuiu consideravelmente, e consequentemente houve melhoria no processo de aprendizagem destes.
Em 2016, o Projeto de Volta para Escola acompanhou 167 alunos com problemas de frequência escolar reduzida, e obteve 98 casos que melhoraram significativamente a frequência a título de exemplo, indicamos os seguintes resultado observado com dois alunos da Rede Municipal de Ensino:
• Aluno C.L.M. matriculada no 5º ano da Rede Municipal de Ensino que em 2015 teve a incidência de 43 faltas alternadas. Em 2016 apresentou 23 faltas, uma melhora aproximada de 50%.
• A aluna M.F.G.S. matriculada no 4º ano da Rede Municipal de Ensino que em 2015 teve a incidência de 39 faltas alternadas. Em 2016 apenas apresentou 09, uma melhora aproximada de 70%.
Ademais, o presente projeto contribuirá significavelmente para a melhoria do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do ano de 2017, resultado esperado pela prefeitura.
O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Município de Mandaguari vem progressivamente crescendo ao longo dos anos de implementação deste projeto: Em 2013, ano de início do projeto, era de 6 %, ao passo que em 2015, última avaliação deste índice, o IDEB Municipal alcança o valor de 6,9%. Nota esta que se encontra além da média Nacional que para 2015 era de 5.2% e para 2017 é de 5.5%.
Levando em conta que o IDEB é calculado levando em consideração o aprendizado dos alunos e no fluxo escolar, o Projeto “de volta para a escola” indiscutivelmente contribuiu decisivamente para a obtenção desta conquista pelo Município, prevenindo a evasão escolar e projetando os alunos da Rede Municipal de Ensino para um futuro digno e promissor.