PGP-PR - Banco de Projeto

Programa Cidade Limpa

Ano / Edição: 2017
Município: Ponta Grossa
Função de Governo: Gestão Ambiental

Diagnóstico

Ponta Grossa é caracterizada como pólo econômico e cultural da região centro-sul do Paraná contando com 334.535 habitantes (2014), tendo como características da área urbana um topo elevado de onde diverge uma extensa rede de drenagem radial, formada por arroios tributários dos rios Tibagi, Verde e Pitangui. Com relevo ondulado e íngreme em direção aos fundos de vale as bacias hidrográficas são Botuquara, Cara-Cará, de Olarias, do Rio da Morte, Arroio Terra Vermelha, Ribeirão Quebra-Perna, entre outras. Tem o clima Subtropical Úmido Mesotérmico (MAACK, 1981).
Nos fundos de vale temos a presença de matas de galeria, nas encostas com vegetação arbórea desenvolvida, onde o conjunto das formas do relevo, a hidrografia e a vegetação constituem paisagens de rara beleza, hoje degradadas na área urbana.
O intenso processo de urbanização do país nas últimas três décadas, tem afetado, sobretudo, as cidades médias e grandes como a nossa. Na medida em que os centros urbanos foram crescendo, a complexidade e o espectro dos problemas ambientais aumentaram, e esse “progresso” acabou por vitimar a história e a natureza comprometendo o padrão de qualidade de vida da sociedade, sendo visível em nossa cidade na degradação dos arroios e fundos de vales urbanos, bem como nos terrenos abandonados.
A expansão da cidade se deu ao longo dos divisores das bacias dos arroios, com eixos urbanos principais compondo geometria radial típica. Nestes desenvolveram-se os principais eixos de comércio e suas adjacências constituíram as áreas mais valorizadas dos loteamentos. As encostas dos vales foram sendo ocupadas a partir dos espigões pelas populações de classe alta a média, e as encostas mais íngremes e inferiores dos vales, foi a alternativa encontrada para fixação e moradia da classe mais pobre.
A especulação imobiliária e o descaso de alguns proprietários faz com que tenhamos grandes vazios urbanos com descuido total, dificultando o trabalho do poder público, visto que a demanda de manutenção dos logradouros públicos e praças é grande.

Descrição

O Programa Cidade Limpa só foi possível com a contratação pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa da empresa Ponta Grossa Ambiental - PGA. O Departamento de Saneamento e Recursos Hídricos coordena três equipes prisionais, treinados para a execução de limpeza dos logradouros públicos e terrenos privados atendendo o disposto na lei 12.427/2015.
Cada equipe é composta por dez detentos que são acompanhados por um fiscal da empresa contratada PGA. Cada equipe dispõe de um ônibus, com banheiro,ferramentas necessárias para as diversas atividades determinadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, alimentação, EPIs.
O Departamento de Saneamento e Recursos Hídricos recebe as demandas tanto de vereadores quanto da população em geral, através de denúncias sobre os terrenos que precisam ser limpos e também faz vistorias periódicas na cidade observando as possíveis demandas. Diariamente é repassado ao coordenador da equipe o local para onde deve se deslocar para proceder a limpeza, respeitando as prioridades de manutenção que são as entradas da cidade e os logradouros públicos. Quando se trata de terreno privado o proprietário é notificado com prazo de 10 dias para proceder a limpeza, e emitida a multa para o mesmo. Se a limpeza não ocorrer e o pagamento na multa não for efetuado a equipe prisional faz a limpeza e o valor é direcionado ao setor financeiro da Prefeitura para inclusão na dívida ativa e cobrada no IPTU do proprietário.
Junto a isto a contribuição social também ocorre com o Programa visto que cada detento a cada três dias de trabalho na equipe recebe um adicional financeiro mensal e tem reduzido um dia de sua pena.

Objetivos

Gerais:

Realizar serviço de roçada e limpeza de imóveis urbanos e logradouros públicos como forma de contribuição para a melhoria da qualidade de vida da comunidade

Específicos:

Manter a cidade limpa e livre de possíveis incidentes criminais ambientais e melhoria da qualidade de vida da população.

Ressocializar apenados do sistema prisional do Município.

Metas a atingir:

Manutenção de uma cidade limpa, livre de mato e outros incovenientes a baixo custo
Ressocialização do apenado do sistema prisional.

Cronograma

Físico:

Equipe Padrão: 10 apenados. 1 fiscal e 1 motorista

Equipamentos: ônibus com banheiro, ferramentas e alimentação

Financeiro:

Cada equipe padrão prisional custa aos cofres públicos R$ 47.239.85 mensais

Orçamento:

R$ 141.719,55 por mês sendo R$ 47.239.85 por equipe prisional

Beneficiários Diretos:

A população princesina

Beneficiários Indiretos:

30 apenados do sistema prisional

Turistas e visitantes

Resultados:

De Janeiro a Julho de 2017 já temos os seguintes dados:

Corte de Grama 1.268.172 m²
Roçadas 16.140
Rastelamento 960.966
Colocação de placas 20 placas de orientação
Poda de árvores 52
Recolhimento capim 58.272 sacos de 200l
Recolhimento de pneus 620 unidades
Desobstrução de Bueiro 32
Raspa de terra 954 m³
Recolhimento de lixo 1.524
Abertura de valas 20 m
Varrição de meio fio 90.000 m