PGP-PR Tema do Ano
PLANEJAMENTO ECOLÓGICO DO ARROIO OLARIAS
Ano / Edição: 2017
Município: Ponta Grossa
Função de Governo: Saneamento
Diagnóstico
Ponta Grossa é caracterizada como pólo econômico e cultural da região centro-sul do Paraná contando com 334.535 habitantes (2014), tendo como características da área urbana um topo elevado de onde diverge uma extensa rede de drenagem radial, formada por arroios tributários dos rios Tibagi, Verde e Pitangui. Com relevo ondulado e íngreme em direção aos fundos de vale as bacias hidrográficas são Botuquara, Cara-Cará, de Olarias, do Rio da Morte, Arroio Terra Vermelha, Ribeirão Quebra-Perna, entre outras e tem o clima Subtropical Úmido Mesotérmico (MAACK, 1981).
As rochas sedimentares formam a geologia do atual sítio urbano, sobre as quais temos solos que apresentam boa permeabilidade e contribuem para o surgimento de um grande número de nascentes que abastecem o corpo hídrico. Ao longo dos principais lineamentos geo-estruturais nascem as 16 principais bacias hidrográficas, sendo uma delas a do Arroio Olarias. Como o relevo é pouco inclinado nas formações sedimentares, da área urbana o leito dos arroios é pouco pronunciado correndo sobre rasos bancos de estratos de rochas sedimentares, seguindo a orientação dos lineamentos geo-estruturais, onde temos em degraus destes estratos seqüências de cascatas, corredeiras e cachoeiras que chegam a atingir até 12 metros de altura. Nos fundos de vale temos a presença de matas de galeria, nas encostas com vegetação arbórea desenvolvida, onde o conjunto das formas do relevo, a hidrografia e a vegetação constituem paisagens de rara beleza, hoje degradadas na área urbana.
Nestes desenvolveram-se os principais eixos de comércio e suas adjacências constituíram as áreas mais valorizadas dos loteamentos. As encostas dos vales foram sendo ocupadas a partir dos espigões pelas populações de classe alta a média, e as encostas mais íngremes e inferiores dos vales, foi a alternativa encontrada para fixação e moradia da classe mais pobre.
Fazendo uma reflexão sobre o crescimento populacional urbano de nossa cidade, que na década de 1940 era de 29.360 habitantes; em 1960 atinge 77.803, à partir da década de 1970 a população urbana cresce assustadoramente chegando na década de 1980 a expressão de 171.818 habitantes, em 2003 a 266.552, e em 2014 a população chega a 334.535 dos quais aproximadamente 6900 moram em favelas situadas principalmente nas áreas marginais aos arroios, e 2729 ocupações irregulares e em torno de 2729 domicílios estão em áreas consideradas de risco, sendo as mais comuns nas margens dos arroios, podemos entender o quanto o crescimento urbano influencia nas características ambientais da cidade e o quanto os problemas são agravados com as ocupações irregulares
Seguindo a história do planejamento de nossa cidade os arroios passaram a ser um grande obstáculo para as obras de engenharia e começaram a ser canalizados à partir da década de 1930 em galerias celulares construídas em diabásio e substituídas mais tarde por tubulação de concreto, onde hoje a totalidade das nascentes dos arroios na área central encontra-se canalizada. A prática de “enterrar rios em catacumbas de concreto” foi utilizada em Ponta Grossa até o final do século XX. Acentuaram-se, assim, os processos de erosão marginal, riscos de vida e danos ao patrimônio individual e coletivo.
Nas passagens das ruas sobre os arroios foram construídas pontes ou galerias celulares para a implantação da malha viária. Devido à instabilidade natural do conjunto geomorfológico dos fundos de vale, as erosões se acentuaram naturalmente e magnificadas pela drenagem urbana. A manutenção destas obras e do sistema viário torna-se muito cara e, sendo a capacidade de investimento público baixa a degradação nas passagens das ruas e dos arroios acaba aumentando.
A retirada da cobertura vegetal nativa propiciou a proliferação de espécies herbáceas e arbustivas exóticas adaptadas à degradação ambiental. Com o estado de abandono, estes locais transformaram-se em depósitos de entulho e de lixo, ambiente favorável à proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças.
O contínuo processo de aceleração da urbanização das bacias hidrográficas e progressivo aumento da impermeabilização do solo permeável nestas áreas propiciou aumento do escoamento superficial, da vazão de pico e diminuição do tempo de concentração das águas pluviais. Tal fenômeno tem provocado enchentes cada vez mais frequentes especialmente nos setores mais aplainados a jusante; acentuou-se também o processo de erosão marginal aos arroios, propiciando em ambos os casos, danos ao patrimônio público e particular.
Para se resolver esse problema de picos de vazão e impermeabilização de solos, algumas medidas são executadas para se tentar retornar aos padrões que existiam antes. Entre elas temos os famosos Piscinões, controle de captação de água das chuvas e seu reuso, pisos (calçadas) permeáveis, telhados verdes, novas legislações para controle de expansões urbanas, criação de Lagoas em áreas degradadas.
Todas essas medidas tentam controlar a vazão para se tentar controlar o acumulo de água em pouco tempo.
Diante da triste situação que a cidade se apresenta, com certeza é grande o desafio de todos na superação dos graves problemas de ordem ambiental, sanitária e social existentes nas nossas bacias hidrográficas. Este desafio somente poderá ser realizado e superado tendo por base o planejamento ambiental com atividades pragmáticas e educativas de caráter comunitário e participativo, para que as águas de nossos arroios possam “correr límpidas e celeremente sobre pedras lisas, embelezando e proporcionando frescura e fertilidade a estas terras”, como descreveu Saint-Hilaire sobre os rios e riachos dos Campos Gerais em 1820.
Descrição
O Arroio de Olarias, é um dos mais importantes na malha urbana de Ponta Grossa, e sua bacia se estende desde a Catedral, ponto mais alta da cidade até a BR-376, onde se encontra com o Cará-Cará (logo antes da ponte da Heineken), drenando desde o centro histórico, em direção sul, área correspondente aos bairros Centro, Olarias, Uvaranas e Oficinas, apresentando no local de estudo, área de captação da ordem de 942,80 há (quase 10,0 Km2), dos quais uma pequena parcela (21,8 há) correspondente à Região Central, de densidades elevadas de ocupação antrópica e os espigões de Uvaranas e Oficinas, de densidades médias (estes perfazendo 93,0ha).
Percebeu-se que ao longo do arroio de Olarias, desde a região onde está a Faculdade CESCAGE, até o ponto estudado neste projeto, forma-se uma linha reta, com declividade média de 0,5%, com muita área verde de entorno, já com processo SEVERO de degradação ambiental e invasões.
Como o processo de impermeabilização urbana de Ponta Grossa vem desde 1900 e com a crescente expansão urbana, tivemos uma acentuação na frequência das enchentes no final da Vila Cipa, e uma enchente de julho de 1983 que levou à interrupção da BR-376.
O ajustamento de todos esses pontos de conflito, seria a criação de um complexo ambiental, na forma de lagos para controle de cheias e áreas de lazer ao entorno.
Este conjunto de cinco lagos oferecerá uma grande superfície de água aos raios solares, visando aumento em sua capacidade de autodepuração, melhorando a qualidade de água a jusante, devolvendo essa água com uma qualidade depurada e melhorada ao meio ambiente, além de resolver o problema de inundações e suas manifestações.
Está previsto também a criação de uma APA (Área de Proteção Ambiental), onde esses lagos estarão inseridos, denominado de Parque Natural Municipal de Olarias com área total de 1,73 milhão de m2, perímetro de 14.344 ml
Objetivos
Gerais:
Formar o Complexo de Lagos do Arroio Olarias visando a melhoria do sistema de drenagem urbana, contenção de enchentes e valorização turística ambiental e de lazer.
Vistoriar e corrigir 15.000 ligações de esgoto da bacia do arroio de olarias, em parceria com a SANEPAR.
Melhorar o sistema viário previsto para circundar o lago de olarias, com novas conexões, facilitando acessos e integrações a esse.
Revitalizar a área, valorizando esses espaços, impedindo novas ocupações clandestinas e potencializando um eixo de expansão de mercado e proporcionando novos espaços de lazer.
Implantar ciclovias, formando um anel ciclo-viário - planicidade.
Criar locais destinados a instituições públicas para a melhoria dos serviços na região, como segurança, saúde, educação e lazer.
Recuperar a área verde degradada e controlar os níveis de poluição nas áreas de entorno do lago.
Específicos:
Formar o Grupo Gestor da Bacia de Olarias, visando o conhecimento da realidade local, efetivação dos objetivos propostos, mobilização comunitária através de envolvimento das lideranças locais, as quais são peças fundamentais de todo o processo de sensibilização e fazer notório o impacto que vem ocorrendo de forma geral na bacia.
Promover uma troca de conhecimento técnico, socialização e aprendizado necessários para o bom desenvolvimento e formação de uma comunidade consciente e sustentável.
Fazer com que a comunidade tenha o sentimento de pertencimento no local onde moram e cuidem do mesmo buscando a qualidade de vida em todos os aspectos, tanto quanto a saúde quanto ao lazer.
Chegar à classificação da bacia do Arroio Olarias, que pertence ao Rio Tibagi conforme demanda a lei, lembrando que toda a bacia do Rio Tibagi tem que ter suas águas definidas até 2030 e que está previsto para classe 3 o Arroio Olarias .
Sensibilizar a população quanto à preservação das áreas ambientais promovendo a recuperação dos arroios e nascentes da região que alimentam o lago.
Desenvolver atividades lúdicas e de turismo nesta área, através de secretarias públicas municipais.
Controlar os níveis de sedimentação do lago, de assoreamento das margens e barragens de terra, dos resíduos (lixo) que caem no arroio e retirada de sedimentos por caixas retentoras.
Verificar os níveis de inundação fazendo a manutenção de sistema de comportas e seus mecanismos e dos sistemas de drenagem (área do lago, área de entorno e bacia hidrográfica), bem como a manutenção dos sistema que compõe área de entorno do lago que contempla áreas de paisagismo.)
Controlar os níveis de poluição d água através de análises periódicas e nas áreas de entorno e paisagismo.
Metas a atingir:
Formar o Grupo Gestor da Bacia de Olarias de forma tripartite envolvendo o setor público, privado e terceiro setor dentro da bacia Hidrográfica do arroio Olarias até dezembro de 2017.
Envolver a comunidade em atividades ao entorno da bacia e do lago visando sua preservação de forma continuada
Atingir a classificação 3 que a Legislação exige quanto ao enquadramento do Rio Tibagi até 2025.
Promover pelo menos 4 reuniões de sensibilização da comunidade e orientações porta a porta em todos os domicílios da bacia quanto à preservação e recuperação dos arroios e nascentes da região que alimentam o lago.
Promover o turismo nesta área, através de secretarias públicas municipais.
Controlar os níveis de sedimentação do lago, de assoreamento das margens e barragens de terra, dos resíduos (lixo) que caem no arroio e retirada de sedimentos por caixas retentoras.
Verificar os níveis de inundação fazendo a manutenção de sistema de comportas e seus mecanismos e dos sistemas de drenagem (área do lago, área de entorno e bacia hidrográfica), bem como a manutenção dos sistema que compõe área de entorno do lago que contempla áreas de paisagismo.)
Controlar os níveis de poluição d água através de análises periódicas e nas áreas de entorno e paisagismo.
Formação de parcerias com SANEPAR para a realização vistorias técnico ambientais para verificação de despejos de água servida no entorno do lago de olarias, com visitas técnicas.
Transposição de tubo de esgoto de 80cm que passa cruzando o canal a jusante do vertedouro do lago, já executado pela SANEPAR .
Retirada de poste de rede de alta tensão que esta dentro do espelho de água do lago, projeto feito em março de 2016 pela COPEL com retirada pela concessionária prevista neste ano de 2017 ao custo aproximado de r$ 254.000,00.
Iluminação pública a ser realizado pela AFEPON para iluminação das ruas que circundam agora o lago 01.
Asfaltamento das ruas Ivo Mendes barreto e as perimetrais ao lago através de programas de recursos estaduais.
Paisagismo do lago 01
Arruamento das áreas de entorno do lago 01
Cronograma
Físico:
ETAPA 1 - ANO 2014 - VERTEDOURO RUA ALDO VERGANI - BARRAGEM
Execução da concretagem do vertedouro da barragem.
Execução do aterro que constitui a própria barragem.
Execução das proteções (gabiões e colchões tipo reno).
Execução do canal do vertedouro para escoamento das águas do arroio.
Execução da passarela de aço para controle das comportas do vertedouro.
ETAPA 1 - ANO 2015 - VERTEDOURO RUA IVO MENDES BARFRETO - PRÉ BARRAGEM
Execução da concretagem do vertedouro da barragem.
Execução do aterro que constitui a própria barragem.
Execução das proteções (gabiões e colchões tipo reno).
Execução do canal do vertedouro a montante.
Execução da passarela de aço para controle das comportas do vertedouro.
ETAPA 3 - FASE 01 - ANO 2016 - FORMAÇÃO DA LAGOA – FUNDO
execução de canais de drenagem para secagem do fundo da lagoa
execução de terraplenagem do fundo do lago, em conformidade com as cotas de nível do projeto.
formação da ilha.
ETAPA 3 - FASE 02 - ANO 2016 - FORMAÇÃO DAS BORDAS E CANAIS
executar a borda do lago.
executar gabiões da borda e margem
executar canais e galerias.
executar as galerias que drenam as ruas próximas.
Financeiro:
ETAPA 1 - ANO 2014 - VERTEDOURO RUA ALDO VERGANI - BARRAGEM - R$ 1.122.088,88
ETAPA 1 - ANO 2015 - VERTEDOURO RUA IVO MENDES BARRETO - PRÉ BARRAGEM R$ 3.112.333,19
ETAPA 3 - FASE 01 - ANO 2016 - FORMAÇÃO DA LAGOA – FUNDO R$ 2.041.503,71
ETAPA 3 - FASE 02 - ANO 2016 - FORMAÇÃO DAS BORDAS E CANAIS R$ 3.383682,38
Orçamento:
Os orçamento seguem de acordo com as etapas de cada obra e com o aporte financeiro complementar de compensação ambiental
Beneficiários Diretos:
Comunidade moradora a montante da bacia pós o Lago
Beneficiários Indiretos:
Comunidade pontagrossense como um todo
Turistas e investidores
Resultados:
Até o momento
Vistoriados de 15.604 domicílios
Desocupação de áreas de invasão no entorno do lago, juntamente com o departamento de patrimônio, e entrega dos imóveis pela PROLAR para as famílias.
Conclusão da obra da primeira barragem e início da obra da segunda.
Orientação domiciliar em mais de 800 residencias quanto à destinação correta de resíduos e de esgoto feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente