Administração Indireta:

Prefeitura Municipal de Ivaiporã

Município de Ivaiporã, localizado na região Norte Central do Estado do Paraná, possui população segundo dados do IBGE 2010 de 31.816 habitantes divididos entre habitantes da zona urbana e rural. Sendo, a estimativa da população para 2016 de 32.715, sendo destes 4.129 crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 17 anos de idade, diante da estimativa de crescimento populacional há também crescimento de problemas sociais, vulnerabilidades e riscos.
Dentre as situações de vulnerabilidade e risco o Trabalho Infantil aparece constantemente como panorama considerado normal para muitas famílias, onde o filho trabalha para “ajudar” nas despesas ou para aprender um oficio.
Segundo dados do IBGE 2010, o Município de Ivaiporã, possuía 902 pessoas em ou seja, 21,8% crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil, contexto esse que acarretou preocupações, no sentido de combater esses números, bem como de prevenir situações de trabalho infantil.
O Projeto Intitulado como Ações Estratégicas do Programa de Erradicação infantil visa atingir além do número de situações de trabalho infantil identificado pelo IBGE, também busca orientar familiares e empregadores acerca dos riscos e malefícios que o trabalho infantil acarreta na vida presente e futura de crianças e adolescentes.
As ações realizadas junto ao publico pertencente ao programa são direcionadas a prevenção e em encaminhamentos a programas de aprendizagem para adolescentes com 14 anos ou mais.

O programa de ações estratégicas de erradicação o trabalho infantil se dá através de ações e políticas públicas com objetivo central de reduzir e prevenir situações de trabalho infantil, ações estas realizadas com ciclos de oficinas, palestras, mobilizações, atividades artísticas e culturais abordando o tema e com isso identificando casos.
O projeto iniciou com ações de contato com a rede do Sistema de Garantia de Direitos, sendo os casos identificados registrado no cadastro único. Em seguida realizado nos bairros através da aplicação de um formulário de pesquisa com objetivo de identificar os índices de trabalho infantil, momento este, foram pesquisados 4055 residências, dentre estas identificado 30 casos de trabalho infantil. Posteriormente realizado um levantamento dos casos identificados, realizados visitas e encaminhamentos a rede de serviço e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, paralelo a este trabalho de identificação, foi realizado ações de prevenção através de reuniões, panfletagem, peça teatral intitulada como Doce Infância a qual mobilizou cerca de 3000 pessoas entre crianças, adolescentes, familiares e corpo docente de instituições de ensino, o trabalhos realizados nos SCFV com crianças e adolescentes, integração do AEPETI com o equipamento publico Centro da Juventude no Programa Agente de Cidadania, onde o adolescente desenvolve um projeto na área educativa, esportiva, cultural e recebe uma bolsa de R$ 150,00 reais, além de encaminhamentos de 51 adolescentes para o programa aprendiz nos anos de 2015 a 2017.

Gerais:

Erradicar e prevenir toda e qualquer forma de trabalho infantil, através da articulação do conjunto de políticas públicas.

Específicos:

- Mobilizar a rede de serviços e sociedade, quanto aos malefícios do trabalho precoce;
- Possibilitar o acesso, a permanência de crianças e adolescentes na escola, e serviços socioassistenciais;
- Realizar acompanhamento apoio e orientação às famílias de casos identificados;
- Formar parcerias com equipamentos públicos, visando a prevenção de casos de trabalho infantil;
- Realizar encaminhamentos ao programa jovem aprendiz;

Metas a atingir:

A meta do projeto é atingir a população infanto juvenil do município, bem como, a população de modo geral, almejando prevenir e erradicar as diversas formas de trabalho infantil

Físico:

O projeto é desenvolvido através da equipe AEPETI, dentro do Departamento de Assistência Social.
Atividades realizada:
2015
- Ações de identificação e mobilização de situações de trabalho infantil;
- Encaminhamentos de 20 adolescentes para o programa jovem aprendiz.
2016
- Ações de identificação e mobilização de situações de trabalho infantil,
- realização de pesquisa em bairros para identificação,
- trabalho de prevenção e identificação realizado com crianças e adolescentes em escolas e serviços socioasssitenciais,
- mobilização em espaços públicos, parceria com o Centro da Juventude no programa agente de Cidadania,
- encaminhamentos de 13 adolescentes para o programa jovem aprendiz.
2017
- Realização de ações de prevenção em serviços socioassistenciais diretamente com crianças e adolescentes,
- ações de prevenção envolvendo a rede de serviços através de mobilização, panfletagem e realização de peça teatral,
- parceria com o Centro da Juventude inclusão de 33 adolescentes ao rograma Agente de Cidadania,
- encaminhamentos de 18 adolescentes para o programa jovem aprendiz.
As ações envolveram em media 8.000 mil pessoas entre crianças e adolescentes, profissionais da rede de serviços, e população de modo geral,

Financeiro:

Os valores despendidos para o projeto para execução no ano de 2017 são de R$ 60.000,00 reais, sendo estes utilizados para produção de material gráfico, e materiais de campanhas, como faixa, painéis, panfletos, atividades artísticas e culturais, alimentação serviços de terceiros pessoa jurídica, pagamento da equipe de referencia

Orçamento:

O orçamento é decorrente de fonte do Fundo Municipal de Assistência Social, através de co financiamento federal via Fundo Nacional destinado ao programa de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do trabalho Infantil – AEPETI, e fontes de recursos livre Municipal.

Beneficiários Diretos:

O projeto beneficiará diretamente cerca de 5000 crianças e adolescentes, e seus familiares.

Beneficiários Indiretos:

O programa beneficiará a população de modo geral, a qual terá informações e orientações acerca da formas de trabalho infantil e sua prevenção.

Resultados:

O resultado é avaliado constantemente, uma vez que o projeto vem sendo aplicado sem intervalos de tempo.

Documentos Anexados:

- Pasta projeto AEPETI PGP.pdf