Administração Indireta:

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

O munícipio de Itaperuçu tem cerca de 80% de seu território descrito como área rural, de acordo com estudos do Plano Diretor Municipal, nesta área encontramos menos de 20% de toda a população, ou seja, temos uma densidade demográfica extremamente baixa em toda área urbana, com pequenos aglomeramentos na região do Açungui e Canelão e as demais localidades esparsas pelo território restante.
A área de projeto será delimitada à região das localidades rurais Caçador, São Domingos e Rancharia;
A partir de esclarecimentos prestados pela Prefeitura, através do Departamento de Meio Ambiente, a região descrita reúne aproximadamente 105 famílias. De acordo com informações da APRAFI e da Secretaria Municipal de Saúde, que trabalha diretamente com a população rural e que visitou as localidades, foi registrada extrema precariedade das condições de saneamento. Por exemplo, em 10 residências visitadas aleatoriamente, foram encontradas criações de frangos (galinheiros) anexas às residências, privadas precárias (de madeira) ou ainda, ausência de privadas, com seus moradores usando áreas do entorno das casas como ponto de depósito de fezes e demais resíduos.
Serão projetadas unidades de coleta, afastamento e tratamento de esgotos domésticos dos domicílios das localidades;
As unidades dos sistemas serão isoladas (unifamiliares) ou coletivas (plurifamiliares) em função da densidade dos domicílios; da disponibilidade de áreas; do custo benefício e da pertinência técnica; observadas durante os estudos de diagnóstico detalhado da região.

O projeto consiste em efetuar o trabalhos de campo, momento em que há os serviços topográficos, geotécnicos e laboratoriais para avaliar as características do solo, da qualidade das águas de corpos receptores, e checar as localidades bem como a população a ser atendida, bem como as características dos sistemas existes na localidade (ex. fossas negras, sépticas, despejos a céu aberto, redes coletoras, estações elevatórias, linhas de recalque, etc),
 Relação com doenças de veiculação hídrica;
 Elaboração dos Estudos de Concepção e Viabilidade;
 Considerações Gerais;
 Delimitação da área de projeto;
 Estimativa das populações a considerar no estudo de concepção e definição do alcance/horizonte do projeto;
 Caracterização dos esgotos e das condições sanitárias dos corpos receptores;
 Configuração topográfica das localidades;
 Estudos de Demanda;
 Análises dos aspectos ambientais e sociais;
 Alternativas técnicas de concepção;
 Desenvolvimento das alternativas;
 Pré-dimensionamento das unidades;
 Estimativa de custos das alternativas;
 Comparação e Seleção de alternativas;
 Audiência Pública
Os serviços de levantamento de diagnóstico poderão ser subcontratados junto a empresas especializada.
Já a elaboração dos estudos ambientais deverá seguir as diretrizes do órgão ambiental responsável, com enfoque ao atendimento das exigências para o licenciamento ambiental, conforme o porte, o potencial poluidor e localização do empreendimento, integrando as informações secundárias disponíveis sobre o meio socioeconômico e ambiental com informações do projeto e dados obtidos no campo com vistas a avaliar ambientalmente os possíveis impactos com a implantação.
Em relação a projetos básicos haverá a memorial descritivo das obras e serviços; Elaboração de memoriais de cálculo (dimensionamentos); Elaboração de planilhas orçamentárias; Elaboração de memoriais de quantitativos; Cálculo das Bonificações e Despesas Indiretas, BDI; Elaboração cronograma das obras; Elaboração Especificações Técnicas dos Materiais e Serviços; Elaboração de desenhos (pranchas) necessários ao projeto básico). Sempre que necessário haverá visitas as localidades para complementação de informações e maiores subsídios aos projetos. O modelo de plano de trabalho seguirá o estabelecido pela Fundação Nacional de Saúde.

Gerais:

O saneamento básico é o conjunto de medidas adotadas para melhorar a vida e a saúde dos habitantes, impedindo que fatores nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico, mental e social. É composto de ações de coleta, distribuição e tratamento tanto da água que vai ser utilizada quanto do esgoto gerado, além de ações relacionadas à coleta de lixo e drenagem da água da chuva, prevenindo a ocorrência de doenças e, assim, melhorando a saúde da população. A falta de saneamento pode gerar uma série de doenças no ser humano, causando inclusive a morte, principalmente em crianças e idosos. As doenças são transmitidas pelo uso ou ingestão de água contaminada e pelo contato da pele com o solo e lixo contaminados.

Específicos:

 Elaboração dos Estudos de Concepção e Viabilidade;
 Considerações Gerais;
 Delimitação da área de projeto;
 Estimativa das populações a considerar no estudo de concepção e definição do alcance/horizonte do projeto;
 Caracterização dos esgotos e das condições sanitárias dos corpos receptores;
 Configuração topográfica das localidades;
 Estudos de Demanda;
 Análises dos aspectos ambientais e sociais;
 Alternativas técnicas de concepção;
 Desenvolvimento das alternativas;
 Pré-dimensionamento das unidades;
 Estimativa de custos das alternativas;
 Comparação e Seleção de alternativas;
 Elaboração de proposta e envio de projeto à FUNASA

Metas a atingir:

As metas serão voltadas para a universalização de forma gradual e progressiva do saneamento básico nestas comunidades e terão como base referencial o déficit das condições de saneamento na área rural.

Físico:

Em anexo.

Financeiro:

Em anexo.

Orçamento:

O Projeto acontece em parceria com o Instituto Votorantim, através do Programa de apoio à Gestão Pública, não sendo oneroso aos cofres municipais.
A Prefeitura Municipal tem sua contrapartida na disponibilização dos técnicos do departamento de meio ambiente e dos demais departamentos que forma solicitado.

Beneficiários Diretos:

106 famílias residentes nas comunidades de São domingos, Caçador e Rancharia no munícipio de Itaperuçu/PR.

Beneficiários Indiretos:

Com a implementação do saneamento básico na área rural, a região deve ter suas condições de saúde melhoradas, resultando numa melhor qualidade de vida e desenvolvimento para as comunidades citadas e para as comunidades adjacentes, que são abastecidas pela agua do Rio Açungui e seus afluentes.

Resultados:

O projeto está em execução e em fase de diagnóstico e elaboração de projetos. Em um primeiro momento, pode-se avaliar seus bons resultados pela participação po´pular nas discussões e apresentações das etapas de trabalho.

Documentos Anexados:

- Porposta PGPR - SAMA - Cronograma Físico.pdf

- Porposta PGPR - SAMA - Cronograma Financeiro.pdf

- 2. Cronograma.pdf