O processo de empoderamento do pequeno produtor rural e a retomada da Feira do Produtor Rural no município de Quarto Centenário
Ano / Edição: 2017
Município: Quarto Centenário
Função de Governo: Agricultura
Administração Indireta:
Prefeitura Municipal
Diagnóstico
Quarto Centenário é um município localizado na região Oeste do Paraná, possui cerca de 4.856 habitantes e tem área total de 361,60 Km2. A principal fonte de atividade econômica é a agropecuária, destacando-se as seguintes culturas: algodão, mandioca, milho, soja, trigo, milho safrinha, avicultura, bovinocultura de corte, de leite e mista, ovinocultura, suinocultura.
Há duas Escolas Municipais para atendimento a crianças dos anos iniciais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos que funcionam em regime de dualidade administrativa com a rede estadual que realiza o atendimento a alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio além de dois Centros Municipais de Educação Infantil que atendem crianças da educação infantil sendo creche e pré-escola. No tocante à alimentação escolar, hoje o município atende cerca de 500 alunos na faixa etária entre 0 a 10 anos de idade, diariamente e considerando que atendemos crianças em turno suplementar com atividades culturais e esportivas, atendemos então cerca 800 alunos no tocante a alimentação escolar.
Toda a aquisição de gêneros alimentícios utilizados na merenda escolar sempre foi adquirida pela Prefeitura Municipal de Quarto Centenário seguindo os trâmites legais através de processo licitatório que tinha como vencedor um supermercado local ou da região, sendo que normalmente os produtos adquiridos por estes estabelecimentos vinham de fora do município, o que em nada beneficiava o pequeno produtor local.
Assim que entrou em vigor a Lei nº 11.947/2009 – FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) iniciou-se um trabalho de chamamento de produtores rurais locais para a oferta de produtos para a merenda escolar. Sentimos neste momento uma grande dificuldade tanto no envolvimento dos produtores neste processo quanto na falta de produtos em qualidade, quantidade e variedade necessárias a suprir a demanda para o atendimento da merenda escolar. Com a definição legal sobre o compromisso do Município em adquirir no mínimo 30% do valor do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE em produtos da agricultura familiar originou-se a necessidade de um novo olhar para esse ramo de atividade dentro do Município e começou-se a buscar alternativas para o envolvimento dos produtores rurais locais.
Descrição
Iniciamos o trabalho na busca pelo fortalecimento do produtor rural em Quarto Centenário realizando a busca ativa “in loco” através de visitas informais em algumas propriedades onde era notório o interesse do produtor em realizar a entrega de gêneros para alimentação escolar. Estreitamos ao longo do tempo o relacionamento junto aos técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Emater para identificação das potencialidades existentes no Município com relação aos produtos que poderiam ser incluídos no programa de alimentação escolar e paralelo a isso, tentamos despertar o interesse de alguns produtores onde já havia potencial de inclusão.
Ao poucos fomos incluindo os produtores no processo de Chamamento Público realizado pela Prefeitura a cada ano, sempre deixando claro que o produtor que de fato tivesse oferta de produtos poderia então, fazer parte do processo e gradativamente os produtos foram sendo retirados da listagem de itens a serem adquiridos em supermercados e incluídos nos processos (chamamento público do pequeno produtor rural e pregão presencial para aquisição de produtos direto do produtor rural) visando o fortalecimento e valorização do pequeno produtor rural.
Assim, entre os próprios produtores essa lógica de trabalho foi sendo disseminada, o que naturalmente ocasionou o aumento do número de produtores interessados na participação e também notamos que houve diversificação da oferta de produtos que até então estavam direcionados apenas para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar no Município.
No ano de 2010 quando foi realizado o primeiro Chamamento Público contamos com a participação de cerca de 4 produtores rurais sendo que neste ano de 2017 estamos com o envolvimento de 14 produtores no Pregão Presencial e 5 produtores no Chamamento Público, totalizando uma variedade de quase 30 produtos diferentes, o que ocasionou um investimento de R$ 119.820,00 entre recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Recursos Próprios do Município.
No ano de 2017, observando o potencial alcançado pelos produtores rurais locais, foi então reativada a Feira do Produtor Rural que havia sido desativada a cerca de 10 anos. A feira foi inaugurada no mês de abril de 2017 e é sucesso entre a comunidade local.
Hoje a Feira do Produtor Rural de Quarto Centenário conta com 10 barracas com produtos bastante diversificados e há uma lista de espera para a entrada de novos interessados.
Objetivos
Gerais:
Desenvolver através desta nova prática local de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar o empoderamento do pequeno agricultor familiar local de modo que o mesmo possa ter condições de se manter no campo de forma digna, atrelando a oferta de uma merenda escolar de qualidade através da aquisição de produtos saudáveis e diversificados com a reativação da Feira do Produtor Rural e desta forma possibilitar a melhoria na geração de renda dos mesmos.
Específicos:
- valorizar o trabalho do pequeno produtor rural, fazendo que se sintam parte integrante e importante no processo econômico local;
- melhorar a qualidade da merenda escolar através da oferta de produtos alimentícios de qualidade de boa procedência;
- aumentar a probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processos de geração de oportunidades de trabalho e de renda no campo;
- reduzir os níveis de desemprego e subemprego, aumentar a probabilidade de sobrevivência do empreendimento no campo;
- reativar a Feira do Produtor Rural.
Metas a atingir:
Pretendemos de maneira gradativa, aumentar o número de produtores rurais envolvidos na entrega de produtos para a alimentação escolar com uma maior diversificação de produtos o que irá naturalmente fortalecer ainda mais essa parcela do mercado local, através de investimento cada vez maior em volume financeiro despendido pela Prefeitura Municipal para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Em 2010 assim que se iniciou este processo de aquisição de produtos direto do produtor rural tivemos o envolvimento de apenas 5 produtores, sendo que no ano de 2016 esse número chegou a 14 e pretendemos seguir esta lógica de crescimento.
Com relação a Feira do Produtor Rural de Quarto Centenário, através desse incentivo para a diversificação de produtos e envolvimento dos produtores rurais locais na entrega de produtos para a alimentação escolar, foi possível reativar a feira que havia sido paralisada a cerca de 10 anos. Esta ação importante nasceu do fortalecimento do pequeno produtor uma vez que a produção rural aumentou significativamente, e então somente o Programa de Alimentação Escolar não estava sendo suficiente para absorver toda a produção, surgindo então a idéia de reativar a Feira do Produtor Rural que conta atualmente com 10 barracas com a oferta de produtos diversificados como legumes, verduras, panificados, frutas, artesanato entre outros, sendo que a intenção é que a quantidade de produtores envolvidos seja aumentada de forma gradativa.
Cronograma
Físico:
Iniciamos o trabalho na busca pelo fortalecimento do produtor rural em Quarto Centenário realizando a busca ativa “in loco” através de visitas informais em algumas propriedades onde era notório o interesse do produtor em realizar a entrega de gêneros para alimentação escolar.
Estreitamos ao longo do tempo o relacionamento junto aos técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Emater para identificação das potencialidades existentes no Município com relação aos produtos que poderiam ser incluídos no programa de alimentação escolar e paralelo a isso, tentamos despertar o interesse de alguns produtores onde já havia potencial de inclusão.
Ao poucos fomos incluindo os produtores no processo de Chamamento Público realizado pela Prefeitura a cada ano, sempre deixando claro que o produtor que de fato tivesse oferta de produtos poderia então, fazer parte do processo. Assim, entre os próprios produtores essa lógica de trabalho foi sendo disseminada, o que naturalmente ocasionou o aumento do número de produtores interessados na participação e também notamos que houve diversificação da oferta de produtos que até então estavam direcionados apenas para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar no Município.
No ano de 2010 quando foi realizado o primeiro Chamamento Público contamos com a participação de cerca de 4 produtores rurais sendo que neste ano de 2017 estamos com o envolvimento de 14 produtores no Pregão Presencial e 5 produtores no Chamamento Público, o que para nós é um número bastante representativo pelo porte de nosso Município.
No ano de 2017, observando o potencial alcançado pelos produtores rurais locais, foi então reativada a Feira do Produtor Rural que havia sido desativada a cerca de 10 anos. A feira foi inaugurada no mês de abril de 2017 e é sucesso entre a comunidade local.
Hoje a Feira do Produtor Rural de Quarto Centenário conta com 10 barracas com produtos bastante diversificados e há uma lista de espera para a entrada de novos interessados.
Financeiro:
Fevereiro: R$ 10.000,00
Março: R$ 8.000,00
Abril: R$ 7.500,00
Maio: R$ 7.000,00
Junho: R$ 7.000,00
Julho: R$ 8.000,00
Agosto: R$ 10.000,00
Setembro: R$9.000,00
Outubro: R$ 10.000,00
Novembro: R$ 8.000,00
Dezembro: R$ 8.500,00
Orçamento:
Anexo
Beneficiários Diretos:
Como público alvo desta ação destacamos o produtor rural que viu seu trabalho e esforço sendo reconhecidos e valorizados quando direcionamos as aquisições de produtos para eles, vimos que a qualidade da merenda escolar ofertada aos cerca de 800 crianças diariamente no município, melhorou de maneira bastante considerável, tanto que hoje, diretores das escolas, centros de educação e projetos contra turno não consideram mais a adoção de uma maneira diferente de se trabalhar a aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes, verduras e alguns panificados) para a merenda escolar, senão direto do produtor rural. Acrescentamos ainda o comércio local como afetado de maneira positiva pelo aumento no volume de recursos financeiros que giram dentro do município uma vez que o pagamento realizado via Prefeitura Municipal diretamente aos produtores acaba circulando localmente e por fim e de uma importância gigantesca, com a reativação da Feira do Produtor Rural, produto do resultado de todo esse envolvimento dos produtores rurais que além de conseguirem suprir as necessidades do Programa de Alimentação Escolar, ainda conseguem produzir para atender boa parte da demanda da comunidade local por frutas, verduras, legumes, panificados e outros produtos que foram agregados a feira, como o artesanato.
Beneficiários Indiretos:
Como beneficiários indiretos identificamos a comunidade local que foi diretamente beneficiada com um melhor atendimento em termos de qualidade de produtos, empregados na merenda escolar de seus filhos e ainda pelo fato da reativação da feira do produtor rural, que era bastante cobrada pela comunidade.
Resultados:
Como resultados alcançados destacamos a melhoria na qualidade da merenda escolar, comprovada por escolas municipais, centros de educação infantil bem como projeto contra turno escolar. A qualidade dos produtos recebidos é rigorosamente acompanhada pela nutricionista responsável pelo Programa Municipal de Alimentação Escolar bem como pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar que atestam essa melhoria alcançada ao longo deste processo de empoderamento e envolvimento do pequeno produtor rural local.
Em se tratando da reativação da Feira do Produtor Rural, é unânime entre a comunidade local a importância de se poder contar com um espaço em que há o comercio de produtos diversificados com boa procedência e preços acessíveis.
Destacamos ainda que a partir de uma maior circulação de recursos financeiros entre os produtores rurais, foi possível que os mesmos pudessem realizar os investimentos necessários em suas propriedades rurais de modo a atender a demanda da comunidade por produtos diversificados e com qualidade.