Ubiratã e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Ano / Edição: 2017
Município: Ubiratã
Função de Governo: Administração
Administração Indireta:
Secretaria Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Diagnóstico
Desde 2015 o mundo todo, articulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), está trabalhando pelo futuro do Planeta, estabelecendo os ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com metas a serem cumpridas entre 2015 e 2030.
São 17 Objetivos com 169 metas que servem de balizadores para que os países e todas as comunidades trabalhem em busca de suas superações e consequentemente melhorando a vida das pessoas e do planeta.
Considerando que o Brasil está adaptando sua política de atuação aos ODS (1), o Município de Ubiratã identificou a necessidade e oportunidade de incluir em seu plano de governo municipal, gestão 2013/2016, e com continuidade para a Gestão 2017-2020, diversos programas, projetos e ações, visando a superação de diversas metas pré-definidas, para o atendimento dos objetivos ODS propostos, em consonância com a realidade local.
(1) www.pnud.org.br/Docs/Acompanhando_Agenda2030-Subsidios_iniciais-Brasil.pdf
Descrição
O Município de Ubiratã recebeu 30 certificações referentes a superação das metas dos 08 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), referentes a 2013 e 2014, com destaque estadual e nacional. Os "Oito Jeitos de Mudar o Mundo" e principalmente agora, com as novas ferramentas que se apresentam com os ODS balizarão as estratégicas de governo municipal em busca da superação das diversas metas que se apresentam.
2008 - Adesão aos ODM;
2013 - Certificação Federal pela superação de 10 metas;
2013 - Acompanhamento das negociações para definição das ODS;
2013/2014 - Adequação do plano de governo municipal aos ODS
2015 – Certificação Federal pela superação de 36 metas dos ODM
2015/2016 – Regionalização da estratégia junto aos Municípios da COMCAM
Considerando que os municípios necessitam de uma gestão estratégica para ser aplicada nos planos de governo, a possibilidade de se considerar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com suas ações e metas são excelentes ferramentas para o gestor municipal para se colocar em práticas as principais políticas públicas nas diversas áreas de interesse da comunidade (saúde, educação, assistência social, urbanização, geração de emprego e renda, meio ambiente, parcerias, empreendedorismo, tecnologias, industrialização, produções sustentáveis, entre outras).
Assim, sem extrapolar orçamentos com a criação de novas despesas para o Município, ao contrário, racionalizando os recursos para serem utilizados de forma mais organizada e com melhores resultados, está sendo possível a realização e valorização de dezenas de ações pelo bem comum, em todos as áreas.
Dessa forma, são beneficiários todos os habitantes do Município, bem como todos os servidores públicos municipais que sabem da importância do seu trabalho porque passam a perceber a sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da comunidade.
Objetivos
Gerais:
Utilizar os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como uma das estratégias de gestão do Governo Municipal de Ubiratã, através de seus 17 Objetivos e 169 metas, acompanhadas pelos indicadores atualizados anualmente na plataforma do Programa Cidades Sustentáveis (indicadores.cidadessustentaveis.org.br/br/PR/ubirata), no período de 2013 a 2020, utilizando-se do orçamento municipal previsto no Plano Prurianual e no Plano Diretor Municipal.
Específicos:
ODS 1: Erradicação da Pobreza (Acabar com a pobreza, em todas as suas formas em todos os lugares).
ODS 2: Segurança Alimentar e Nutricional e Agricultura Sustentável (Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável)
ODS 3: Saúde e dinâmicas populacionais
(Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades)
ODS 4: Educação (Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos)
ODS 5: Igualdade de gênero e empoderamento das mulheres
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas)
ODS 6: Águas e saneamento básico
(arantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos)
ODS 7: Energia
(Grantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos)
ODS 8: Crescimento Econômico e Emprego (Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos)
ODS 9: Indústria e infraestrutura
(Costruir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação)
ODS 10:Redução das desigualdades (Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles)
ODS 11: Urbanização e cidades sustentáveis
(Torar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis)
ODS 12: Padrões sustentáveis de produção e consumo (Assegurar padrões de consumo e produções sustentáveis)
ODS 13: Mudança do clima (Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos)
ODS 14: Recursos marinhos e oceânicos
(Consrvar e promover o uso sustentável dos oceanos mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável)
ODS 15: Ecossistemas terrestres, biodiversidade e florestas
(Proteer, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade)
ODS 16: Cultura de paz e instituições democráticas
(Promovr sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis)
ODS 17: Meios de implementação
(Fortaleer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável)
Metas a atingir:
Meta 1.3 – Até 2030, garantir amplo acesso à proteção social através dos sistemas nacionalmente apropriados, com foco nas populações mais vulneráveis;
Meta 1.4 – Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, em especial os pobres e os vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, adequadas as novas tecnologias e serviços financeiros, incluindo micro finanças;
Meta 1.5 – Até 2030 construir a resiliência dos pobres e aqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a sua exposição e vulnerabilidade a eventos relacionados com o clima e outros choques econômicos, sociais, ambientais e desastres;
Meta 1.6. Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, incluindo através do reforço da cooperação para o desenvolvimento para proporcionar meios adequados e previsíveis para os países em desenvolvimento, particularmente os menos desenvolvidos, a implementação de programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões;
Meta 2.1: Até 2030 acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em especial os pobres e em situação de vulnerabilidade, incluindo bebês, para segura, nutritiva e suficiente comida durante todo o ano;
Meta 2.2: Até 2030 acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir até 2025 as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e baixo crescimento em crianças menores de cinco anos de idade, e atender as necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas mais velhas;
Meta 2.3: Até 2030 conquistar o dobro da produtividade agrícola e os rendimentos dos pequenos produtores de alimentos, em especial as mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pecuaristas e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igualitário à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não-agrícola;
Meta 2.4: Até 2030 garantir e incentivar os sistemas de produção de alimentos sustentáveis e implementar práticas agrícolas resistentes que aumentam a produtividade e produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às alterações climáticas, condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a terra e a qualidade do solo;
Meta 2.5: Até 2020 manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, criação dos animais domesticados e suas espécies selvagens relacionadas, inclusive por meio de boa gestão e de sementes de plantas e bancos diversificados a nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, tal como acordado internacionalmente;
Meta 2.a: Aumentar o investimento, especialmente através do reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, serviços de pesquisa e extensão rural, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e gado para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos;
Meta 2.c.: Adotar medidas para garantir o bom funcionamento dos mercados de matérias-primas alimentares e seus derivados, e facilitar o acesso em tempo real à informação de mercado, incluindo sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a extrema volatilidade dos preços dos alimentos.
Meta 3.5: Reforçar a prevenção e tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool;
Meta 3.a: Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, em todos os países, conforme apropriado
Meta 3.d: Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para alerta precoce, redução de riscos e gestão dos riscos nacionais e globais de saúde.
Meta Brasileira: Intensificar a prevenção do uso excessivo de álcool e de outras drogas, incluindo substâncias psicoativas.
Meta Brasileira: Buscar a eliminação de práticas nocivas em saúde, inclusive em saúde mental, pela utilização dos meios menos invasivos possíveis de tratamento, com consentimento livre e esclarecido e em serviços de saúde de base comunitária.
Meta 3.6: Até 2020 reduzir pela metade as mortes globais e lesões causadas por acidentes de viação;
Meta 3.7: Até 2030 garantir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo para o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.
Meta 3 Brasileira: Assegurar a efetiva implementação de programas de educação integral para a sexualidade, reconhecendo a afetividade, desde a primeira infância, respeitando a autonomia progressiva das crianças e as decisões informadas de adolescentes e jovens sobre sua sexualidade, com enfoque participativo, intercultural, de gênero e de direitos humanos.
Meta 3.8: Atingir a cobertura de saúde universal (UHC), incluindo proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e acesso a medicamentos seguros, eficazes, qualidade e medicamentos essenciais a preços acessíveis e vacinas para todos;
Meta Brasileira I: Garantir o exercício do direito à saúde a grupos vulneráveis e marginalizados, por meio de políticas que levem em conta suas necessidades específicas de atendimento e tratamento, a partir da produção de dados desagregados.
Meta Brasileira II: Aumentar a expectativa de vida saudável, levando em conta as diferentes necessidades de grupos vulneráveis, especialmente no que se refere a especificidades de gênero, idade, raça, etnia, religião, orientação sexual e identidade de gênero, ou condição de deficiência, entre outros.
Meta 4.2: Até 2030 garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso ao desenvolvimento de qualidade na primeira infância, com cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário;
Meta 4.3: Até 2030 garantir a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres para o ensino técnico, profissional e superior de qualidade a preços acessíveis, incluindo universidade;
Meta 4.4: Até 2030, incrementar até x % o número de jovens e adultos com habilidades relevantes, incluindo competências técnicas e profissionais, para o emprego, trabalho decente e empreendedorismo;
Meta 4.5: Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas, e as crianças em situação de vulnerabilidade;
Meta 4.6: Até 2030 garantir que todos os jovens e pelo menos x% dos adultos, homens e mulheres, tenham acesso à leitura e a matemática;
Meta 4.7: Até 2030 garantir que todos os alunos venham a adquirir conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, incluindo, entre outros, através da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, a promoção de uma cultura de paz e não violência, a cidadania global, e apreciação da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
Meta 4.a: Construir e melhorar as instalações de ensino para as crianças, deficientes e pessoas especiais e proporcionar um ambiente seguro, não violento, inclusivo e eficaz ambiente de aprendizagem para todos;
Meta 4 Posição Brasileira I: Ampliar o acesso e valorizar o ensino profissionalizante, buscando incentivar a melhoria e expansão do ensino técnico e de serviços de assistência técnica e extensão rural.
Meta 4 osição Brasileira II: Ampliar a cobertura de atendimento em creches e de escolas em período integral.
Meta 4 Psição Brasileira III: Alcançar indicadores elevados de formação completa e de resultados eficazes de aprendizagem em todos os níveis de educação.
Meta 5.1:Acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas em todos os lugares.
Meta 5 Posição Brasileira: Reduzir o número de casos de violência contra as mulheres, seja de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
Meta 5.a: Empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais, relacionados a recursos econômicos, bem como acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança, e os recursos naturais, em conformidade com as leis nacionais;
Meta 5.c: Adotar e fortalecer políticas sólidas e uma legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
Meta 6.1: Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável segura e acessível para todos;
6.2 Até 2030, conseguir o acesso ao saneamento e à higiene adequada e equitativa de todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e aqueles em situação de vulnerabilidade;
Meta 6.3: Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando dumping e minimizando liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzir pela metade a proporção de águas residuais não tratadas, e aumentar a reciclagem e reutilização segura por x% globalmente;
Meta 6.4: Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e garantir exploração e fornecimento de água doce sustentável para resolver a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem de escassez de água;
Meta 6.6: Até 2020 proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, pântanos, rios, aquíferos e lagos;
Meta 6.b: Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais para melhorar a gestão da água e saneamento.
Meta 7.1: Até 2030 assegurar o acesso universal a serviços de energia acessíveis, confiáveis e modernos
Meta 7.a: Até 2030 aumentar a cooperação internacional para facilitar o acesso para a pesquisa e as tecnologias de energia limpa, incluindo as energias renováveis, a eficiência energética, e avançada e tecnologias de combustíveis fósseis mais limpas, e promover o investimento em infraestrutura de energia e tecnologias de energia limpa;
Meta 7.b: Até 2030 expandir a infraestrutura e atualizar a tecnologia para o fornecimento de serviços energéticos modernos e sustentáveis para todos nos países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos e SIDS.
Meta 7 Posição Brasileira: Promover a substituição dos combustíveis fósseis consumidos no transporte público por alternativas renováveis.
Meta 8.2: tingir maiores níveis de produtividade das economias através da diversificação, modernização e inovação tecnológica, nomeadamente através de um foco no alto valor agregado e setores de trabalho intensivo
Meta 8.3: Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiam as atividades produtivas, a criação de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e crescimento de empresas de micro, pequenas e médias empresas, incluindo através do acesso a serviços financeiros.
Meta 8.5: Até 2030 alcançar o emprego pleno e produtivo e do trabalho digno para todas as mulheres e homens, inclusive para as pessoas com deficiência, jovens e com salário igual para trabalho de igual valor;
Meta 8.6: Até 2020 reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
Meta 8.7: Tomar medidas imediatas e eficazes para assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, erradicação do trabalho forçado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, incluindo recrutamento e uso de crianças-soldados.
Meta 8.8: Proteger os direitos trabalhistas e promover a segurança e garantir ambientes de trabalho de todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular das mulheres migrantes, e que têm empregos precários.
Meta 8.9: Até 2030 conceber e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais;
Meta 8.10: Reforçar a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar e ampliar o acesso a serviços bancários, de seguros e serviços financeiros para todos.
Meta 8 Posição Brasileira I: Apoiar o microempreendedor individual e as micro e pequenas empresas, incluindo o jovem empreendedor, e criar condições que permitam o aumento da produtividade das empresas de micro, pequeno e médio porte (PME).
Meta 8 Posição Brasileira II: Promover o fortalecimento e expansão do cooperativismo e das demais iniciativas econômicas baseadas nos princípios da economia social e solidária de cooperação, autogestão, solidariedade e sustentabilidade.
Meta 9.1: Promover a qualidade, infraestrutura confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e bem-estar humano, com foco no alcance acessível e equitativo para todos;
Meta 9.2: Promover a industrialização inclusiva e sustentável, e, até 2030, aumentar significativamente a parte da indústria do emprego e do PIB, em conformidade com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação na PMA;
Meta 9.3: Aumentar o acesso dos pequenos industriais e outras empresas, em particular nos países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados;
Meta 9.4: Até 2.030 Atualizar indústrias de infraestrutura para torná-las sustentáveis, com o aumento da eficiência do uso de recursos e maior adoção de tecnologias limpas e ambientalmente saudáveis e processos industriais, com todos os países a tomar medidas em conformidade com as respectivas capacidades;
Meta 9.5: Reforçar a investigação científica, atualizar as capacidades tecnológicas dos setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, incluindo até 2030 incentivos a inovação e incrementando o número de trabalhadores de P & D percentual x% por um milhão de pessoas com investimentos público e privado em Pesquisa & Desenvolvimento;
Meta 9.c: Aumentar significativamente o acesso às TIC e nos esforçarmos para fornecer acesso universal e acessível a internet em países menos desenvolvidos até 2020.
Meta 9.1: Promover a qualidade, infraestrutura confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e bem-estar humano, com foco no alcance acessível e equitativo para todos.
Meta 9.2: Promover a industrialização inclusiva e sustentável, e, até 2030, aumentar significativamente a parte da indústria do emprego e do PIB, em conformidade com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação na PMA.
Meta 9.3: Aumentar o acesso dos pequenos industriais e outras empresas, em particular nos países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados;
Meta 9.4: Até 2.030 Atualizar indústrias de infraestrutura para torná-las sustentáveis, com o aumento da eficiência do uso de recursos e maior adoção de tecnologias limpas e ambientalmente saudáveis e processos industriais, com todos os países a tomar medidas em conformidade com as respectivas capacidades;
Meta 9.5: Reforçar a investigação científica, atualizar as capacidades tecnológicas dos setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, incluindo até 2030 incentivos a inovação e incrementando o número de trabalhadores de P & D percentual x% por um milhão de pessoas com investimentos público e privado em Pesquisa & Desenvolvimento;
Meta 9.b: Apoiar o desenvolvimento tecnológico nacional, investigação e inovação nos países em desenvolvimento, incluindo, garantindo um ambiente político favorável para a diversificação industrial e agregação de valor às commodities;
Meta 9.c: Aumentar significativamente o acesso às TIC e nos esforçarmos para fornecer acesso universal e acessível a internet em países menos desenvolvidos até 2020.
Meta 10.1: Até 2030 progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população a uma taxa maior do que a média nacional;
Meta 10.2: Até 2030 capacitar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, sem distinção de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição económica ou outra;
Meta 11.3: Até 2030 melhorar a urbanização e as capacidades inclusiva e sustentável para o planejamento de assentamento humano participativo, integrado e sustentável e de gestão em todos os países.
Meta 11.7: Até 2030, criar o acesso universal aos espaços seguros, inclusivo e acessível, verdes e públicos, em especial para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência;
Meta 11.a: Promover relações econômicas, sociais e ambientais positivas de apoio entre as zonas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento;
Meta 11.b: Até 2020, aumentar em x % o número de cidades e assentamentos humanos que adotaram e implementação de políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às alterações climáticas, a resiliência a desastres, desenvolver e implementar, em linha com a próxima Hyogo Framework holística de gestão de risco de desastres em todos os níveis;
Meta 11 Posição Brasileira: Promover a regularização urbanística, ambiental e jurídico-legal de X% dos assentamentos precários em áreas urbanas, em especial para famílias de baixa renda, considerando as especificidades das populações tradicionais urbanas.
Meta 11 Posição Brasileira I: Promover investimentos em infraestrutura urbana que tenham reduzido impacto ambiental e que favoreçam o acesso universal aos serviços básicos.
Meta 11 Posição Brasileira II: Promover a conservação e o uso sustentável de áreas protegidas localizadas nas cidades ou em seu entorno, bem como a recuperação de áreas contaminadas, evitando a ocupação de áreas de risco.
Meta 12.4: Até 2020, realizar uma gestão ecológica de produtos químicos e todos os resíduos ao longo do seu ciclo de vida, de acordo com os quadros internacionais acordados e reduzir significativamente a sua liberação para o ar, água e solo para minimizar seus impactos adversos na saúde humana e no ambiente;
Meta 12.7: promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais;
Meta 12.8: Até 2030 garantir que as pessoas em todos os lugares tenham a informação e sensibilização relevante para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza;
Meta 12.b: Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos de desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais;
Meta 12 Posição Brasileira: Promover o turismo sustentável, que promova o bem-estar das populações locais e preserve os sítios históricos e os ambientes naturais, com a redução de desigualdades regionais, inclusão social e geração de emprego e renda.
Meta 13.3: Melhorar a educação, sensibilização e capacidade humana e institucional sobre as alterações climáticas mitigação, adaptação, redução de impacto, e de alerta precoce;
Meta 14.1: Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, em especial a partir de atividades terrestres, incluindo lixo marinho e poluição por nutrientes.
Meta 15.1: Até 2020 assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas de água doce, terrestres e fluviais e os seus serviços, em florestas particulares, pantanais, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.
Meta 15.2: Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar a florestação e reflorestação em x% globalmente.
Meta 15.3: Até 2020, combater a desertificação e restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e se esforçam para alcançar um mundo neutro em termos de degradação da terra.
Meta 16.3: Promover o Estado de Direito, aos níveis nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
Meta 16.6: Combater a corrupção e a sonegação fiscal em todas as suas formas, e promover instituições transparentes, responsáveis e eficazes, melhorando a transparência da gestão das finanças públicas.
Meta 17.7: Promover o desenvolvimento, a transferência, divulgação e difusão de tecnologias ambientalmente saudáveis para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, incluindo em condições concessionais e preferenciais, nos termos mutuamente acordados;
Meta 17.8: Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e STI (Ciência, Tecnologia e Inovação) mecanismo de capacitação para os países menos desenvolvidos até 2017, e aumentar o uso de tecnologias que permitam, em particular as TIC;
Meta 17.17: Incentivar e promover parceria pública eficaz, parceria público-privado, e parcerias da sociedade civil, com base na experiência e os recursos estratégias de parcerias;
Meta 17 Brasileira I: Criar condições para a participação plena e efetiva da sociedade civil na implementação e no monitoramento dos ODS.
Meta 17 Brasileira II: Aumentar o investimento em infraestrutura rural, pesquisa agrícola, desenvolvimento tecnológico, capacitação e fortalecimento de instituições em países em desenvolvimento para aumentar a capacidade produtiva agrícola, sobretudo em países que são importadores líquidos de alimentos, respeitados os direitos e especificidades dos povos e comunidades tradicionais.
Meta 17 Brasileira III: Criar e consolidar políticas públicas diferenciadas para agricultores familiares, de acesso à terra e recursos naturais, crédito, assistência técnica e extensão rural, insumos, seguros de preço e de clima, garantias de preço, acesso a mercados, inclusive por meio de compras públicas, fortalecimento do associativismo e cooperativismo, infraestrutura rural, serviços sociais, com participação significativa de organizações de agricultores familiares.
Meta 17 Brasileira IV: Incentivar sociedade civil eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias.
Cronograma
Físico:
Todas as metas definidas pelo Município dentro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para Ubiratã, acontecerão conforme o planejamento da atual gestão, em uma primeira etapa, até o final do mandato 2016-2020, com previsão de continuidade até 2030, cuja estratégia de governo será repassada aos próximos gestores e suas equipes.
Assim, de forma geral, espera-se que as metas sejam alcançadas na seguinte proporção:
2013 a 2015 - 30% das metas foram alcançadas;
2015 a 2020 - 50% das metas serão alcançadas;
2020 a 2030 - O restante das metas serão superadas.
Financeiro:
2013 a 2015 - 30% das metas foram alcançadas - Orçamento do Município - Estimativa de 20% do Orçamento Municipal - 2013, 2014 e 2015
2015 a 2020 - 50% das metas serão alcançadas - Orçamento do Município - Estima-se que 30% do Orçamento anual sejam investidos para atendimento das metas
2020 a 2030 - O restante das metas serão superadas - Orçamento do Município - Estimativa de 30% dos orçamentos anuais do Município.
Orçamento:
Orçamento Municipal de 2015 - R$ 64.800.000,00
Orçamento Municipal de 2016 - R$ 70.164.001,00
Orçamento Municipal de 2017 - R$ 71.684.201,00
Orçamento Municipal de 2018 - R$ 78.852.621,00
Orçamento Municipal de 2019 - R$ 86.852.621,00
Orçamento Municipal de 2020 - R$ 95.411.671,00
Beneficiários Diretos:
10.000 pessoas - pessoas com renda familiar inferior a 3 Salários Mínimos Mensais.
Beneficiários Indiretos:
População de Ubiratã, estimada em 30.000 habitantes (Ministério da Saúde, 2017)
Resultados:
Meta 1.3 – Até 2030, garantir amplo acesso à proteção social através dos sistemas nacionalmente apropriados, com foco nas populações mais vulneráveis.
Ações de Ubiratã:
a) Trabalho intensificado para cadastramento de famílias no Programa Bolsa Família;
b) Identificação e cadastramento de seguro desemprego;
c) Cadastramento e acompanhamento das famílias com risco alimentar pelo CAD único;
d) O Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula, uma parceria com os Vicentinos, Prefeitura e Sociedade demostra qualidade e respeito no atendimento dos idosos vulneráveis.
e) Centro de convivência para idosos é uma das referências de Ubiratã pela qualidade dos serviços praticados.
f) Projetos Curumim I e II
g) Projeto SOS Cícero Nuto de Figueiredo
Meta 1.4 – Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, em especial os pobres e os vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, adequadas as novas tecnologias e serviços financeiros, incluindo micro finanças.
Ações de Ubiratã:
a) Mutirão da Cidadania; Acesso a Justiça; Mutirão de Conciliação, Julgamento e Arbitragem. Ação promovida em parceria com o Poder Judiciário, em 2015, para a conciliação de 300 processos de pequenas causas, envolvendo demandas de pequenos valores ou outros assuntos de relacionamentos.
b) CRAS – através Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Mulheres – Realiza-se Oficina de Artesanato – com ações que promovam a sustentabilidade do público-alvo, de forma a criar oportunidades de geração de trabalho e renda e melhorar as condições de acesso e/ou permanência no mercado de trabalho formal e informal; Artesanto em “pachtwork”;
c) CREAS – O serviço oferece apoio, orientação e acompanhamento a famílias em situação de ameaça ou violação de direitos. Realiza as campanhas socioeducativas referente ao: trabalho infantil; abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, Violência contra mulher e idosos, entre outras;
d) Programa de Cursos Profissionalizantes (PRONATEC e outros) – cursos focados no treinamento e capacitação da mão-de-obra em áreas como a construção civil, o comércio, a indústria e serviços;
e) Programas de Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE – como alternativas de renda para os produtores hortifrutigranjeiros da agricultura familiar;
f) Microempreendedor Individual – MEIs – formalização de empreendedores informais, como MEIs - meta de 1.000 formalizações até final de 2016. Na foto as agentes de desenvolvimento, responsáveis pela Sala do Empreendedor – Central Empresarial de Ubiratã.
Meta 1.5 – Até 2030 construir a resiliência dos pobres e aqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a sua exposição e vulnerabilidade a eventos relacionados com o clima e outros choques econômicos, sociais, ambientais e desastres.
Ações de Ubiratã:
a) Centro de Convivência de Idosos – Sede Ubiratã e Distrito de Yolanda – Centenas de idosos tem espaço e atividades de lazer e entretenimento, durante a semana;
b) O Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula, uma parceria com os Vicentinos, Prefeitura e Sociedade é referência pela qualidade e respeito no atendimento dos idosos vulneráveis.
Meta 1.6. Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, incluindo através do reforço da cooperação para o desenvolvimento para proporcionar meios adequados e previsíveis para os países em desenvolvimento, particularmente os menos desenvolvidos, a implementação de programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.
Ações de Ubiratã:
a) Programas de Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE: Alternativas de renda para os produtores hortifrutigranjeiros da agricultura familiar.
a) Programa de Diversificação na agricultura familiar – melhoria da qualidade de vida no campo, através de assistência técnica e apoio de cooperativismo da agricultura familiar – Cooperativa CANPAR. Na Foto última edição do “Tour Rural” quando as lideranças da cidade visitam as propriedades rurais que promovem atividades hortifrutigranjeiras.
Meta 2.1: Até 2030 acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em especial os pobres e em situação de vulnerabilidade, incluindo bebês, para segura, nutritiva e suficiente comida durante todo o ano;
Ação de Ubiratã:
a) CRAS - através dos serviços ofertados, desenvolve atividades de informação e orientação relacionadas a educação alimentar e nutricional visando garantir alimentação saudável para todos.
Restaurante Popular – alimentação de qualidade a baixo custo.
Meta 2.2: Até 2030 acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir até 2025 as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e baixo crescimento em crianças menores de cinco anos de idade, e atender as necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas mais velhas;
Ação de Ubiratã:
a) Programa Mamãe Bebê Feliz
Meta 2.3: Até 2030 conquistar o dobro da produtividade agrícola e os rendimentos dos pequenos produtores de alimentos, em especial as mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pecuaristas e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igualitário à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não-agrícola;
Ações de Ubiratã:
a) Programa Campo Fácil – Programa de parceria CREA, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Piquiri (AEAVP) e Prefeitura de Ubiratã para prestar assistência técnica aos produtores da agricultura familiar, hortifrutigranjeiros;
b) Programa de Cooperativismo: Cooperativa CANPAR – Apoio do Município a organização e fortalecimento da cooperativa da agricultura familiar do Noroeste do Paraná – CANPAR;
Meta 2.4: Até 2030 garantir e incentivar os sistemas de produção de alimentos sustentáveis e implementar práticas agrícolas resistentes que aumentam a produtividade e produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às alterações climáticas, condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a terra e a qualidade do solo;
Ação de Ubiratã:
a) Programa Campo Fácil (vide meta 2.3);
b) Programas de Agroindústrias da Agricultura Familiar, criação de frangos caipiras;
c) Fertilidade do Solo – Distribuição de Fósforo (fertilizante fosfatado); Programa Gado Leiteiro - Associação de Gado Leiteiro (melhoria genética do rebanho).
d) Programa de Criação e Abatedouros de frango caipira
Meta 2.5: Até 2020 manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, criação dos animais domesticados e suas espécies selvagens relacionadas, inclusive por meio de boa gestão e de sementes de plantas e bancos diversificados a nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, tal como acordado internacionalmente;
Ação de Ubiratã:
a) Programa Banco de Sementes e Mudas de Plantas
Meta 2.a: Aumentar o investimento, especialmente através do reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, serviços de pesquisa e extensão rural, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e gado para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos;
Ações de Ubiratã:
a) Programa Gado Leiteiro - Associação de Gado Leiteiro (melhoria genética do rebanho);
b) Projeto Cooperjovem – SICOOB – O Banco de Crédito Cooperativo Metropolitano, em parceria com o Município, desenvolve atividades junto as escolas municipais com foco no cooperativismo, tecnologias e infraestrutura rural.
Meta 2.c.: Adotar medidas para garantir o bom funcionamento dos mercados de matérias-primas alimentares e seus derivados, e facilitar o acesso em tempo real à informação de mercado, incluindo sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a extrema volatilidade dos preços dos alimentos.
Ações de Ubiratã:
a) Criação da CAPAF – Projeto em parceria com a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu para a criação de um “Mini Ceasa”, visando o fortalecimento dos hortifrutigranjeiros regionais;
b) Apoio a Cooperativa CANPAR para ter acesso às informações sobre mercados;
c) Apoio aos produtores para acessarem os programas de aquisição de alimentos – PAA para as creches, SOS, Lar dos Velhinhos, Centro de Convivência para Idosos, Projetos Curumim I e II, APAE, ADEFIU, AABB Comunidade;
Meta 3.5: Reforçar a prevenção e tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool;
Ações de Ubiratã:
a) CAPS - Centro de Atendimentos Psicossociais – atendimento de 350 pessoas;
b) Projeto Pelicano – atendimento de 40 pessoas dependentes químicos;
Meta 3.a: Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, em todos os países, conforme apropriado
Ação de Ubiratã:
a) CAPS
Meta 3.d: Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para alerta precoce, redução de riscos e gestão dos riscos nacionais e globais de saúde.
Ação de Ubiratã
a) NASF – Núcleo de Assistência familiar de Ubiratã tem um trabalho intenso de acompanhamento as pessoas com problemas psicossociais leves e moderados. Atendem mais de 500 pessoas por ano, sendo uma referência nos tratamentos oferecidos.
b) Projeto Ubiratã Esporte é Vida
Meta 3 Brasileira: Intensificar a prevenção do uso excessivo de álcool e de outras drogas, incluindo substâncias psicoativas.
Ação de Ubiratã:
a) Ubiratã a Favor da Vida
b) Projeto A Viagem – as pessoas em tratamento participam de viagens a cidades próximas, como uma das terapias de socialização.
Meta 3 Brasileira II: Buscar a eliminação de práticas nocivas em saúde, inclusive em saúde mental, pela utilização dos meios menos invasivos possíveis de tratamento, com consentimento livre e esclarecido e em serviços de saúde de base comunitária.
Ação de Ubiratã:
a) CAPS
Meta 3.6: Até 2020 reduzir pela metade as mortes globais e lesões causadas por acidentes de viação;
Ação de Ubiratã:
a) Projeto de Videomonitoramento de segurança – projeto para a instalação de câmaras de segurança para monitoramento do trânsito, combate a marginalidade e proteção do patrimônio municipal.
Meta 3 Brasileira III: Assegurar a efetiva implementação de programas de educação integral para a sexualidade, reconhecendo a afetividade, desde a primeira infância, respeitando a autonomia progressiva das crianças e as decisões informadas de adolescentes e jovens sobre sua sexualidade, com enfoque participativo, intercultural, de gênero e de direitos humanos.
Ação de Ubiratã:
a) O CRAS oferece o projeto “ACALENTO - Fortalecendo vínculos com a gestante”, que é responsável por garantir os direitos às gestantes que se encontram em estado de vulnerabilidade social, além de orientar sobre assuntos importantes, como o planejamento familiar e outros, além de favorecer troca de experiências, aprendizados e vivências através de oficinas, por meio de ações socioassistenciais de apoio e orientação. O grupo com as gestantes acontecem semanalmente e terão direito ao enxoval que será confeccionado pelas próprias gestantes.
b) Programas Saúde da Família, Mamãe Bebê Feliz – acompanhamento das gestantes com a doação de enxoval para as mais carentes.
Meta 3.8: Atingir a cobertura de saúde universal (UHC), incluindo proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e acesso a medicamentos seguros, eficazes, qualidade e medicamentos essenciais a preços acessíveis e vacinas para todos;
Ação de Ubiratã:
a) Postos de Saúde, Centro de Atendimento Médico, etc.. – Ubiratã tem se destacado pela qualidade nos serviços de saúde, com uma ampliação dos pontos de atendimento a população e aumento dos profissionais.
Meta 3 Brasileira IV: Garantir o exercício do direito à saúde a grupos vulneráveis e marginalizados, por meio de políticas que levem em conta suas necessidades específicas de atendimento e tratamento, a partir da produção de dados desagregados.
Ação de Ubiratã:
Programas Semel (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer):
a) Projeto Ubiratã Mais Ativa
b) Projeto Semel de Futebol e Futsal para Categorias de Base
c) Projeto AABB Comunidade
d) Projeto Curumim
e) Projeto SOS Cícero Nuto de Figueiredo
Meta 3 Brasileira IV: Aumentar a expectativa de vida saudável, levando em conta as diferentes necessidades de grupos vulneráveis, especialmente no que se refere a especificidades de gênero, idade, raça, etnia, religião, orientação sexual e identidade de gênero, ou condição de deficiência, entre outros.
Ações de Ubiratã:
a) Programas Semel (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer):
a) Projeto Lar dos Velhinhos
b) Projeto de Atividades Esportivas e Lúdicas nas Escolas de Período Integral (contraturno escolar).
c) Projeto de atividades junto ao CRAS - Cento de Referência de Assistência Social;
d) Projeto Semel de Futebol para Veteranos
Meta 4.2: Até 2030 garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso ao desenvolvimento de qualidade na primeira infância, com cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário;
Ação de Ubiratã:
a) Creche Dona Mariquinha; Super Creches
b) Projeto para nova Super Creche no Parque dos Ipês
Meta 4.3: Até 2030 garantir a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres para o ensino técnico, profissional e superior de qualidade a preços acessíveis, incluindo universidade;
Ação de Ubiratã:
a) Oferta de Cursos profissionalizantes PRONATEC e outros
Meta 4.4: Até 2030, incrementar até x % o número de jovens e adultos com habilidades relevantes, incluindo competências técnicas e profissionais, para o emprego, trabalho decente e empreendedorismo;
Ações de Ubiratã:
a) Recrutamento, cadastro e entrevista da Agência do Trabalhador;
b) Assessoria da Central Empresarial de Ubiratã e
c) Consultorias do SEBRAE e Ponto de Atendimento SEBRAE
Meta 4.5: Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas, e as crianças em situação de vulnerabilidade;
Ações de Ubiratã:
a) APAE – A Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de Ubiratã é organizada e apoiada pela sociedade que promove eventos em apoio a qualidade do atendimento aos participantes daquela associação.
b) ADEFIU- A Associação de Deficientes Físicos de Ubiratã tem atuado de forma exemplar em apoio as pessoas com necessidades especiais.
Meta 4.6: Até 2030 garantir que todos os jovens e pelo menos x% dos adultos, homens e mulheres, tenham acesso à leitura e a matemática;
Ação de Ubiratã:
a) Projeto de Educação e Alfabetização de Jovens e Adultos - EJA
Meta 4.7: Até 2030 garantir que todos os alunos venham a adquirir conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, incluindo, entre outros, através da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, a promoção de uma cultura de paz e não violência, a cidadania global, e apreciação da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
Ações de Ubiratã:
a) Campanhas educativas visando à garantia de direitos (CREAS):
a. 24/01 DIA DO APOSENTADO
b. 01/10 PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO
b) Atividade socioeducativas com adolescentes em conflito com a lei:
a. PROJETO “ACREDITAR: ENRIQUECENDO VIVÊNCIAS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.”(PSC)
b. PROJETO “EXPRESSÃO EM CORES” (LA/PSC)
c. PROJETO “CONECTADOS” (LA/PSC)
c) Programa Educação Empreendedora – Em 2015, 100 alunos do 5º ano do ensino fundamental receberam materiais e aulas sobre empreendedorismo, uma parceria do SEBRAE-PR e Prefeitura Municipal de Ubiratã, dentro do Programa Ubiratã Cidade Empreendedora.
Meta 4.a: Construir e melhorar as instalações de ensino para as crianças, deficientes e pessoas especiais e proporcionar um ambiente seguro, não violento, inclusivo e eficaz ambiente de aprendizagem para todos;
Ação de Ubiratã:
a) Ampliação das creches e escolas
Meta 4 Posição Brasileira I: Ampliar o acesso e valorizar o ensino profissionalizante, buscando incentivar a melhoria e expansão do ensino técnico e de serviços de assistência técnica e extensão rural.
Ações de Ubiratã:
a) Recrutamento, cadastro e entrevista da Agência do Trabalhador – cadastro de cursos;
b) Assessoria da Central Empresarial de Ubiratã para cursos profissionalizantes;
c) Consultorias do SEBRAE e Ponto de Atendimento SEBRAE – incentivo a cursos;
Meta 4 Posição Brasileira II: Ampliar a cobertura de atendimento em creches e de escolas em período integral.
Ações de Ubratã:
a) Escolas de período integral – Três escolas municipais funcionam em período integral, favorecendo uma educação de qualidade para os alunos. Escola Lucinéia Braciforte, Cleide Zamprônio e Dr. Gentil Toledo.
b) Programas de Contraturnos – Quatro programas de contraturno escolar atendem mais de 200 alunos da rede pública: Curumim Ubiratã, Curumim Yolanda, AABB Comunidade, SOS Cícero Nuto de Figueiredo.
Meta 4 Posição Brasileira III: Alcançar indicadores elevados de formação completa e de resultados eficazes de aprendizagem em todos os níveis de educação.
Ação de Ubirtã:
a) IDEB – superação da nota média nacional – Através de treinamentos, orientações e incentivos, os professores da rede pública municipal são os grandes responsáveis pelo crescimento da nota IDEB no ensino fundamental do Município, com nota de 5,9 em 2015.
Meta Posição Brasileira IV: Promover políticas ativas de erradicação do analfabetismo entre as mulheres e os homens idosos.
a) Ação de Ubirtã: Educação e Alfabetização de Jovens e Adultos - EJA
Meta 5.1: Acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas em todos os lugares.
Meta 5 Posição Brasileira: Reduzir o número de casos de violência contra as mulheres, seja de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
Ações de Ubiratã:
a) 18/05 Movimento pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra crianças e adolescentes – promovido pelo CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social;
b) 12/05 Ação pelo DIA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL – Promovido pelo CREAS.
c) 25/11 DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – Ação promovida pelo CREAS Ubiratã. Na foto o encerramento do curso Mulher Atual, promovido pelo CREAS em parceria com o Sindicato Patronal Rural.
Meta 5.a: Empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais, relacionados a recursos econômicos, bem como acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança, e os recursos naturais, em conformidade com as leis nacionais;
Meta 5.c: Adotar e fortalecer políticas sólidas e uma legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
Ações de Ubiratã:
a) Quadro dos servidores públicos 70% feminino
b) Mulheres empresárias – ACEU
Meta 6.1: Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável segura e acessível para todos;
Ação de Ubiratã:
a) Em Ubiratã, 100% das residências são atendidas pela SANEPAR
6.2 Até 2030, conseguir o acesso ao saneamento e à higiene adequada e equitativa de todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e aqueles em situação de vulnerabilidade;
Ações de Ubiratã:
a) SANEPAR – Rede de Esgotos e Estação de Tratamentos atende 50% das residências urbanas de Ubiratã.
b) Saneamento básico – uma meta perseguida. Elevatórios e melhorias na estação de tratamento.
Meta 6.3: Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando dumping e minimizando liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzir pela metade a proporção de águas residuais não tratadas, e aumentar a reciclagem e reutilização segura por x% globalmente;
Ações de Ubiratã:
a) Programa de Proteção da Bacia do Água Grande.
b) Programa de Matas Ciliares e proteção das nascentes. Ação prática e educativa tem como objetivo a recuperação e preservação de nascentes e a conscientização dos proprietários rurais pela prática em suas propriedades.
Meta 6.4: Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e garantir exploração e fornecimento de água doce sustentável para resolver a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem de escassez de água;
Ações de Ubiratã:
a) Poços artesianos para abastecimento água potável: Comunidade Três Placas, São José, Estrada Vitória, Yolanda;
b) Programa de Proteção da Bacia do Água Grande.
Meta 6.6: Até 2020 proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, pântanos, rios, aquíferos e lagos;
Ações de Ubiratã:
a) Expedição Ecológica;
b) Repovoamento de peixes nos Rios Piquiri e Tricolor
Meta 6.b: Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais para melhorar a gestão da água e saneamento.
Ação de Ubiratã:
a) O CRAS, por meio dos serviços ofertados, trabalha a questão ambiental na prática. Trata-se do Projeto denominado: “A Arte em Benefício do Meio Ambiente”, que tem como objetivo conscientizar os usuários do CRAS sobre o impacto do acúmulo do lixo no meio ambiente e a responsabilidade de todos na busca por soluções que amenizem os efeitos negativos e tragam algum rendimento a população economicamente carente. Os usuários participam das oficinas com uso de embalagens recicláveis (caixas de leite, garrafas Pet, pequenas sobras de tecidos, entre outros).
Meta 7.1: Até 2030 assegurar o acesso universal a serviços de energia acessíveis, confiáveis e modernos
Ação de Ubiratã:
a) A COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica atende 100% das residências, pontos públicos e comerciais de Ubiratã (cerca de 8.500 instalações com tendência de crescimento a cada ano em razão do desenvolvimento da região.
Meta 7.a: Até 2030 aumentar a cooperação internacional para facilitar o acesso para a pesquisa e as tecnologias de energia limpa, incluindo as energias renováveis, a eficiência energética, e avançada e tecnologias de combustíveis fósseis mais limpas, e promover o investimento em infraestrutura de energia e tecnologias de energia limpa;
Ação de Ubiratã:
a) Adesão ao Programa Itaipu de Energias Renováveis
Meta 7.b: Até 2030 expandir a infraestrutura e atualizar a tecnologia para o fornecimento de serviços energéticos modernos e sustentáveis para todos nos países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos e SIDS.
Meta 7 Posição Brasileira: Promover a substituição dos combustíveis fósseis consumidos no transporte público por alternativas renováveis.
Ação de Ubirat
a) As cooperativas da região (COAGRU, INTEGRADA, COPACOL, COAMO) utilizam lenhas de reflorestamento em seus secadores de grãos, com baixo impacto ao meio ambiente.
Meta 8.2: Atingir maiores níveis de produtividade das economias através da diversificação, modernização e inovação tecnológica, nomeadamente através de um foco no alto valor agregado e setores de trabalho intensivo
Ações de Ubiratã:
a) Programa Campo Fácil (Cooperativismo, gado leiteiro; frango Caipira e piscicultura e agroindústrias familiares)
Meta 8.3: Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiam as atividades produtivas, a criação de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e crescimento de empresas de micro, pequenas e médias empresas, incluindo através do acesso a serviços financeiros.
Ações de Ubiratã:
a) Programa Ubiratã Cidade Empreendedora
b) DRS comércio de hortifrutigranjeiros – BB
c) Cursos Bom Negócio Paraná, A Nova Era da Empregabilidade,
d) Semana do Administrador – promoção anual
e) Semana do Microempreendedor Individual – realização anual.
f) Feira do Empreendedor
g) Sala do Empreendedor – Central Empresarial de Ubiratã
Meta 8.5: Até 2030 alcançar o emprego pleno e produtivo e do trabalho digno para todas as mulheres e homens, inclusive para as pessoas com deficiência, jovens e com salário igual para trabalho de igual valor;
a) O atendimento da Agência do Trabalhador, com servidores cedidos pela Prefeitura de Ubiratã é destaque em todo o Paraná pela quantidade e qualidade das intermediações realizadas. Ubiratã
Meta 8.6: Até 2020 reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
Ação de Ubiratã:
a) Programa Jovem Aprendiz
Meta 8.7: Tomar medidas imediatas e eficazes para assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, erradicação do trabalho forçado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, incluindo recrutamento e uso de crianças-soldados.
Meta 8.8: Proteger os direitos trabalhistas e promover a segurança e garantir ambientes de trabalho de todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular das mulheres migrantes, e que têm empregos precários.
Ação de Ubiratã:
a) Sindicatos de trabalhadores rurais atuante;
b) A Comissão Municipal do Trabalho é organizada com o propósito também de incentivar a criação de empregos e renda para a população.
Meta 8.9: Até 2030 conceber e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais;
Ação de Ubiratã:
a) EXPOBIRA – A Exposição Agroindustrial de Ubiratã, já em sua 15a. Edição é a Festa da Família Ubiratanense, possibilitando o turismo com a visita de milhares de pessoas que participam das atrações.
b) Expedição Ecológica – O evento que acontece normalmente no Dia do Rio, em novembro é tradicional na região e envolve barqueiros de várias cidades que descem o Rio Piquiri e executam atividades de recolhimento de lixos, plantios de árvores e repovoamento do rio com alevinos juvenis;
c) Praça do Japão – para valorizar e homenagear a cultura japonesa, fortemente representada no Município.
d) Folia de Reis da Comunidade São Cristóvão – pessoas de todo o país participam desse evento que culmina com uma grande festa no dia 06 de janeiro, em homenagem aos Reis Magos.
e) Carnaval da Seringueira – em sua 4a. Edição o Carnaval na Praça Vereador Horácio José Ribeiro é referência regional com a participação de milhares de pessoas, inclusive de cidades mais distantes.
Meta 8.10: Reforçar a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar e ampliar o acesso a serviços bancários, de seguros e serviços financeiros para todos.
Ação de Ubiratã:
a) Com a participação de instituições financeiras (Banco do Brasil; CEF; Sicredi; SICOOB), que participam do Comitê Gestor do Programa Ubiratã Cidade Empreendedora, todos os segmentos econômicos da comunidade são atendidos em suas demandas por crédito e serviços bancários, principalmente os Micro Empreendedores Individuais e os produtores da Agricultura Familiar.
Meta 8 Posição Brasileira I: Apoiar o microempreendedor individual e as micro e pequenas empresas, incluindo o jovem empreendedor, e criar condições que permitam o aumento da produtividade das empresas de micro, pequeno e médio porte (PME).
Ação de Ubiratã:
a) Sala do Empreendedor – Central Empresarial de Ubiratã
b) Implementação dos 8 capítulos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Ubiratã.\
c) Assessoria empresarial pelo SEBRAE – Planos de Negócios e consultorias
d) Programa Ubiratã Cidade Empreendedora. Assessorado pelo SEBRAE-PR, formou-se um Comitê Gestor para a implantação no Município da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Desde julho de 2013 o comitê atua com efetividade para a implantação dos oito capítulos da Lei.
Meta 8 Posição Brasileira II: Promover o fortalecimento e expansão do cooperativismo e das demais iniciativas econômicas baseadas nos princípios da economia social e solidária de cooperação, autogestão, solidariedade e sustentabilidade.
Ação de Ubiratã:
a) CANPAR – Cooperativa da Agricultura Familiar do Noroeste do Paraná é organizada e apoiada pelos programas DRS e Cidade Empreendedora de Ubiratã.
Meta 9.1: Promover a qualidade, infraestrutura confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e bem-estar humano, com foco no alcance acessível e equitativo para todos;
Ação de Ubiratã:
a) Apoio a Criação de condomínios empresariais;
b) CAPAF – A Central de Abastecimento de Alimentos da Agricultura Familiar pretende criar infraestrutura para a recepção, armazenagem e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros na região.
Meta 9.2: Promover a industrialização inclusiva e sustentável, e, até 2030, aumentar significativamente a parte da indústria do emprego e do PIB, em conformidade com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação na PMA;
Ação de Ubiratã:
a) Proubem – O Programa Ubiratã Empresarial tem como objetivo incentivar empresas a se instalarem em condomínios industriais de Ubiratã através de incentivos fiscais e de assessorias.
Meta 9.3: Aumentar o acesso dos pequenos industriais e outras empresas, em particular nos países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados;
Ação de Ubiratã:
a) Programas de crédito BB, CEF, Sicredi, Sicoob dentro do Programa Ubiratã Cidade Empreendedora.
b) Criação da Agência de Desenvolvimento Empresarial Municipal de Ubiratã – ADEMUB
Meta 9.4: Até 2.030 Atualizar indústrias de infraestrutura para torná-las sustentáveis, com o aumento da eficiência do uso de recursos e maior adoção de tecnologias limpas e ambientalmente saudáveis e processos industriais, com todos os países a tomar medidas em conformidade com as respectivas capacidades;
Ação de Ubiratã:
a) SEBRAETEC – Programa do SEBRAE que atende as empresas de Ubiratã em suas demandas por tecnologia e inovação
Meta 9.5: Reforçar a investigação científica, atualizar as capacidades tecnológicas dos setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, incluindo até 2030 incentivos a inovação e incrementando o número de trabalhadores de P & D percentual x% por um milhão de pessoas com investimentos público e privado em Pesquisa & Desenvolvimento;
Ação de Ubiratã:
a) SEBRAETEC – Programa do SEBRAE que atende as empresas de Ubiratã em suas demandas por tecnologia e inovação
Meta 9.b: Apoiar o desenvolvimento tecnológico nacional, investigação e inovação nos países em desenvolvimento, incluindo, garantindo um ambiente político favorável para a diversificação industrial e agregação de valor às commodities.
Ação de Ubiratã:
a) SEBRAETEC – Programa do SEBRAE que atende as empresas de Ubiratã em suas demandas por tecnologia e inovação
Meta 9.c: Aumentar significativamente o acesso às TIC e nos esforçarmos para fornecer acesso universal e acessível a internet em países menos desenvolvidos até 2020.
Ação de Ubiratã:
a) Rede399 Internet fibra ótica para as empresas.
b) Internet cidadã nas periferias – Programa Rede399 Internet para Todos – fibra ótica ou via rádio, acessível para a população dos bairros Parque das Flores e Vila Recife, com preços populares e serviço de qualidade seguindo os preceitos da igualdade de direitos para todos.
Meta 10.1: Até 2030 progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população a uma taxa maior do que a média nacional;
Meta 10.2: Até 2030 capacitar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, sem distinção de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição económica ou outra;
Ações de Ubiratã:
a) Empregabilidade crescente – apoio e todo esforço para o atendimento da demanda crescente;
b) Índice de desemprego decrescente – Processo de industrialização e diversificação da produção agropecuária e atividades empresariais tem recebido apoio da municipalidade;
c) Programa Oeste em Desenvolvimento – atuação de representantes nas câmaras técnicas;
d) Programa ConectaDEL – Implementação de projetos.
e) Programa Bairro Ativo
Meta 11.3: Até 2030 melhorar a urbanização e as capacidades inclusiva e sustentável para o planejamento de assentamento humano participativo, integrado e sustentável e de gestão em todos os países.
Ações de Ubiratã:
a) Incentivo a construção de calçadas ecológicas
b) Jardins, praças, lagos e parques Ênio Pipino, do Lago e Osmar João Bertoli
c) Embelezamento do Distrito de Yolanda
d) Urbanização dos Parques Ênio Pipino e do Lago
e) Criação do Parque Ecológico Osmar João Bertoli
f) Renovação do Plano Diretor Municipal
Meta 11.7: Até 2030, criar o acesso universal aos espaços seguros, inclusivo e acessível, verdes e públicos, em especial para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência;
Ações de Ubiratã:
a) Incentivo a população para frequentarem os Parques Ênio Pipino, do Lago e Bertoli
b) Carnaval da Seringueira – Praça Vereador Horácio José Ribeiro - espaço púbico da família com segurança
Meta 11.a: Promover relações econômicas, sociais e ambientais positivas de apoio entre as zonas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento;
Ação de Ubiratã:
a) Revisão do Plano Diretor Municipal contempla esses itens.
b) Conferência Nacional das Cidades: participação de líderes e representantes da comunidade para a definição do futuro sustentável da cidade.
Meta 11.b: Até 2020, aumentar em x % o número de cidades e assentamentos humanos que adotaram e implementação de políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às alterações climáticas, a resiliência a desastres, desenvolver e implementar, em linha com a próxima Hyogo Framework holística de gestão de risco de desastres em todos os níveis;
Ações de Ubiratã:
a) Programa de Readequação das Estradas Rurais – 600 km readequados (99%)
b) Programa Comunidade Ativa com a readequação e cascalhamento de 660 km de carreadores.
Meta 11 Posição Brasileira: Promover a regularização urbanística, ambiental e jurídico-legal de X% dos assentamentos precários em áreas urbanas, em especial para famílias de baixa renda, considerando as especificidades das populações tradicionais urbanas.
a) Parque das Flores – residências para população de baixa renda
b) Valorização do Residencial Parque das Flores, Vila Recife e Vila São Joaquim
c) Residencial Parque Pôr do Sol – famílias remanejadas de áreas de preservação ambiental.
Meta 11 Posição Brasileira I: Promover investimentos em infraestrutura urbana que tenham reduzido impacto ambiental e que favoreçam o acesso universal aos serviços básicos.
Meta Posição Brasileira II: Promover a conservação e o uso sustentável de áreas protegidas localizadas nas cidades ou em seu entorno, bem como a recuperação de áreas contaminadas, evitando a ocupação de áreas de risco.
Meta 12.4: Até 2020, realizar uma gestão ecológica de produtos químicos e todos os resíduos ao longo do seu ciclo de vida, de acordo com os quadros internacionais acordados e reduzir significativamente a sua liberação para o ar, água e solo para minimizar seus impactos adversos na saúde humana e no ambiente;
Meta 12.7: promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais;
Meta 12.8: Até 2030 garantir que as pessoas em todos os lugares tenham a informação e sensibilização relevante para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza;
Ações de Ubiratã:
a) Programa de conscientização ambiental, na semana do Meio Ambiente, Dia do Rio e Dia da árvore.
Meta 12.b: Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos de desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais;
Ações de Ubiratã:
a) Expedição Ecológica do Rio Piquiri
b) Expobira – Exposição Agroindustrial de Ubiratã
c) Folia de Santos Reis – Comunidade São Cristóvão
d) Campeonato de Truco de Trio (Lions Clube de Ubiratã),
e) BiraBike (Projeto Vou de Bike),
f) Festa de final do ano novo
g) Carnaval da Seringueira
h) Festa de São João – Comunidade São João: tradicionalmente realizada em comemoração ao Santo que dá nome a Comunidade, o acendimento da grande fogueira e a dança da quadrilha com autoridades e personalidades da região são algumas das principais atrações que recebem visitantes nos festejos de muitas outras cidades.
Meta 12 Posição Brasileira: Promover o turismo sustentável, que promova o bem-estar das populações locais e preserve os sítios históricos e os ambientes naturais, com a redução de desigualdades regionais, inclusão social e geração de emprego e renda.
Ações de Ubiratã
a) Expedição Ecológica – barqueiros descem o Rio Piquiri praticando atos ecológicos.
b) BiraBike (Projeto Vou de Bike) – passeios de bicicleta pelo campo e recantos da natureza.
c) Festa de final do ano novo (campanha de recolhimento de cacos)
d) Campeonato de Truco de Trio: Em sua 10a. Edição o evento em prol da entidade S.O.S Cícero Nuto de Figueirede, coordenada pelo Lions Clube de Ubiratã, reuniu mais de 1.000 pessoas que disputarão em três etapas. É considerado o maior evento da modalidade do país.
Meta 13.3: Melhorar a educação, sensibilização e capacidade humana e institucional sobre as alterações climáticas mitigação, adaptação, redução de impacto, e de alerta precoce;
Ação de Ubiratã:
a) Programa de conscientização ambiental, na semana do Meio Ambiente, Dia do Rio e Dia da árvore.
b) Programa Expedição Ecológica - Amigos do Rio Piquiri
c) Programa Cidades Sustentáveis: Em parceria com o Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo, Itaipu Binacional e diversos outros parceiros, Ubiratã é membro ativo do programa, com destaque na atualização de seus indicadores nos 12 eixos do programa.
Meta 14.1: Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, em especial a partir de atividades terrestres, incluindo lixo marinho e poluição por nutrientes.
Ação de Ubiratã:
a) Programa de Micro Bacias – Ubiratã possui microbacias em toda a sua extensão rural, o que assegura a contenção das águas das chuvas e evitado a contaminação dos rios por produtos químicos e seus assoreamentos.
Programa Comunidade Ativa – recuperação, adaptação e cascalhamento de carreadores para melhorar a acessibilidade e transporte e diminuir a erosão e o assoreamento dos rios;
Meta 15.1: Até 2020 assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas de água doce, terrestres e fluviais e os seus serviços, em florestas particulares, pantanais, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.
Ação de Ubiratã:
a) Proteção da micro bacia do Água Grande, que abastece a cidade de Ubiratã.
Meta 15.2: Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar a florestação e reflorestação em x% globalmente.
Ações de Ubiratã:
a) ICMS Ecológico – Cadastro de áreas de reservas legais com o fim de aumentar a proteção ambiental sobre essas reservas.
b) Programa de Rearborização Urbana – A substituição gradativa e organizada de árvores exóticas ou inadequadas ao urbanismo.
c) Creche das Árvores
d) Projeto Renascente
Meta 15.3: Até 2020, combater a desertificação e restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e se esforçam para alcançar um mundo neutro em termos de degradação da terra.
Ação de Ubiratã:
a) Programa de Microbacias – curvas de níveis – Ubiratã tem sua área agricultáveis e de pastagens adequada com barreiras tipo curva de nível para contenção das águas pluviais.
Meta 16.3: Promover o Estado de Direito, aos níveis nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
Ações de Ubiratã:
a) CREAS – atendimentos e acompanhamento a indivíduos e famílias promovendo a garantia e acesso aos direitos.
b) Mutirão da Cidadania; Acesso a Justiça; Mutirão de Conciliação, Julgamento e Arbitragem. Ação promovida em parceria com o Poder Judiciário, em 2015, para a conciliação de 300 processos de pequenas causas, envolvendo demandas de pequenos valores ou outros assuntos de relacionamentos.
Meta 16.6: Combater a corrupção e a sonegação fiscal em todas as suas formas, e promover instituições transparentes, responsáveis e eficazes, melhorando a transparência da gestão das finanças públicas.
Ação de Ubiratã:
a) Criação do Observatório Social de Ubiratã – OBSU.
Meta 17.7: Promover o desenvolvimento, a transferência, divulgação e difusão de tecnologias ambientalmente saudáveis para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, incluindo em condições concessionais e preferenciais, nos termos mutuamente acordados;
Meta 17.8: Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e STI (Ciência, Tecnologia e Inovação) mecanismo de capacitação para os países menos desenvolvidos até 2017, e aumentar o uso de tecnologias que permitam, em particular as TIC;
Meta 17.17: Incentivar e promover parceria pública eficaz, parceria público-privado, e parcerias da sociedade civil, com base na experiência e os recursos estratégias de parcerias;
Ações de Ubiratã:
a) SEBRAE – Programas de apoio às prefeituras e empresas (Programa Cidade Empreendedora, SEBRAETEC, Compras Públicas e consultorias a empresas;
b) Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – Criação da ADEMUB Agência de Desenvolvimento Empresarial Municipal de Ubiratã
c) Fundação Parque Tecnológico Itaipu Binacional – Programa ConectaDEL (apoio na criação da CAPAF – Central de Abastecimento de Produtos da Agricultura Familiar de Ubiratã).
d) Programa Oeste em Desenvolvimento (participação nas câmaras técnicas do frango, do leite e do peixe);
e) SESI, FIEP, SESC, SENAI, SENAC, SENAT, SENAR (cursos profissionalizantes e outras ações em parceria).
Meta 17 Brasileira I: Criar condições para a participação plena e efetiva da sociedade civil na implementação e no monitoramento dos ODS.
Ação de Ubiratã:
a) Difundir as experiências do Município relacionada aos ODM e ODS.
Meta 17 Brasileira II: Aumentar o investimento em infraestrutura rural, pesquisa agrícola, desenvolvimento tecnológico, capacitação e fortalecimento de instituições em países em desenvolvimento para aumentar a capacidade produtiva agrícola, sobretudo em países que são importadores líquidos de alimentos, respeitados os direitos e especificidades dos povos e comunidades tradicionais.
Meta 17 Brasileira III: Criar e consolidar políticas públicas diferenciadas para agricultores familiares, de acesso à terra e recursos naturais, crédito, assistência técnica e extensão rural, insumos, seguros de preço e de clima, garantias de preço, acesso a mercados, inclusive por meio de compras públicas, fortalecimento do associativismo e cooperativismo, infraestrutura rural, serviços sociais, com participação significativa de organizações de agricultores familiares.
Ação de Ubiratã:
a) EMATER – Valorização das populações rurais (programas de apoio a agricultura familiar), com diversos programas em parceria.
Meta 17 Brasileira IV: Incentivar sociedade civil eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias.
Ação de Ubiratã
a) Comitê Gestor Ubiratã Cidade Empreendedora;
b) Comissões e Conselhos municipais com a participação da sociedade civil;
c) Convênios – diversos convênios estaduais e federais, com entidades promotoras de desenvolvimento.