POR UMA CIDADE SOLIDÁRIA
Ano / Edição: 2013
Município: São Pedro do Paraná
Função de Governo: Administração
Diagnóstico
São Pedro do Paraná é um município de pequeno porte, localizado ao noroeste do Estado do Paraná, próximo das divisas do Estado Mato Grosso do Sul e do Estado de São Paulo, banhado pelo Rio Paraná, através de seu distrito, o Porto São José. Segundo o ultimo senso do IBGE, conta com 2.470 habitantes integrando a zona rural e o distrito. Sua história se confunde com muitos municípios pelo Brasil, colonizada a partir da cultura do café, que com as fortes geadas foi erradicada, dando lugar a pastagem e ao plantio de mandioca. A emancipação política foi comemorada no ano de 1964. Teve ao longo dos anos vários prefeitos que administraram o município com mãos de ferro e autoritarismo, peculiar dos municípios de pequeno porte, onde as benesses são ações corriqueiras a todos os munícipes e principalmente aos companheiros de partido. Toda administração ficava centrada nas mãos do prefeito, as secretarias tinham um papel puramente administrativo e sem nenhuma autonomia. Era o prefeito que recebia os munícipes e nesta interlocução celebravam pactos, amarrando o cidadão ou cidadã e eleitora através de pequenos benefícios. A população sabia então onde buscar suas necessidades e a tônica era que o prefeito resolvia todos os problemas. Após eleito a comunidade já não tinha mais voz, o prefeito pensava, planejava e executava. A Câmara de vereadores era totalmente controlada pelo chefe do executivo. A Câmara de Vereadores formada em sua maioria de pessoas muito simples, muitas sem formação, aprovavam todo e qualquer projeto encaminhado pelo gabinete do prefeito, sem mesmo questionar a viabilidade. Não se discordava das ações do prefeito por medo de ser colocado de lado e com isto perder os benefícios. Por outro lado a população agia da mesma forma, nada era questionado, porque se sabia que se assim o fosse não adiantaria pedir nada ao prefeito que ele não o concederia. Assim a população foi ficando refém do poder e do autoritarismo de seus administradores.
Descrição
Com agendamentos mensais, inicialmente de formação, porque não tinham nenhuma informação sobre o que era um trabalho coletivo e muito menos de autogestão. A base metodológica foi o grande pensador Paulo Freire, que em seu trabalho dizia: "Ninguém sabe tudo, todos sabemos algo e juntos sabemos mais". Os convites foram enviados e dentre os convidados a participarem estava, o chefe do executivo que representaria a Administração, o Presidente da Câmara Municipal, representando os vereadores(as), Secretário da Saúde, representando todos os trabalhadores(as) da saúde, Secretária da Assistência Social, representando dos trabalhadores(as) da Assistência Social, o Secretário da Educação, representando os(as) trabalhadores(as) da Educação Municipal, o Diretor da Escola Estadual, representando as duas escolas estaduais e seus(as) servidores(as), um representante da EMATER, um representante da cada Conselho de Direito, num total de sete Conselhos, a Direção da APAE, representando todos(as) funcionários(as), um representante de cada denominação religiosa, um representante da polícia militar. A tarefa dos representantes era de participar das reuniões e depois coletivizar as informações em suas Secretarias ou ambientes de trabalho, retornando ao mesmo coletivo um mês depois com contribuições de seus funcionários. O convite foi aberto, não obrigatório, mas foi solicitado que viessem despidos de seus cargos e que as relações seriam horizontais. Com o início das reuniões o coletivo de lideranças resolveu então dar nome a este grupo: Tecendo Redes de Cooperação "Juntos somos mais" que passou a se organizar por núcleos, com a participação dos diversos setores públicos, da sociedade civil organizada, religiões, partidos políticos, conselhos de direito, dentre outros. O objetivo deste grupo que nos momentos das reuniões se despoja dos cargos e funções para juntos buscar soluções para os diversos setores do município e acaba tecendo uma rede, é ir além das relações de trabalho, tendo uma igualdade de direitos e o compromisso de coletivizar porque cada participante tem a missão de voltar ao seu núcleo e partilhar com os demais os consensos do grupo, para que todos os trabalhadores e trabalhadoras participem das decisões. Dentre os diversos problemas discutidos estão: uso abusivo de drogas, questões de gênero, violência nas suas várias formas, dentre outros.
Objetivos
Gerais:
Nosso objeto é poder transformar o município em uma cidade verdadeiramente solidária, onde cada trabalhador ou trabalhadora participe das decisões, formando pessoas preocupadas com a coletividade. Possibilita que as lideranças municipais, troquem experiências, consensuem decisões, a respeito das dificuldades vivenciadas pela comunidade, tendo como princípio básico a autogestão. As atividades deixaram de ser realizadas isoladamente pelos segmentos. Monitoramos mensalmente através das reuniões da Rede, o que dá maior eficácia aos problemas discutidos e encaminhados.
Específicos:
Criar condições para que a participação social se efetive; Que cada indivíduo possa contribuir efetivamente para uma administração pública democrática e participativa; Que os problemas do município seja partilhado com todos e todos e todas possam se envolver nas soluções; Construir uma administração pública transparente;
Metas a atingir:
Nosso sonho é construirmos uma cidade verdadeiramente solidária, preocupada com seus cidadãos, de forma solidária, autogestora e compartilhada; Buscar conscientizar e solucionar os problemas que enfrentamos, como drogas, abuso contra crianças e adolescentes, maus tratos a mulheres e idosos, Melhoria do padrão de participação popular em todas as instancias participativas da administração pública.
Cronograma
Físico:
Reuniões mensais para socialização dos problemas enfrentados pelo município, compartilhar conquistas e monitorar os trabalhos realizados a serem realizados.
Financeiro:
Não vimos até o momento necessidade de empenho de recursos financeiros e quando houve a necessidade o coletivo fez campanhas ou mesmo buscou parceiros.
Orçamento:
Não há previsão orçamentária para este projeto. Nas reuniões mensais cada participante traz de forma solidária alimentos para serem partilhados no lanche.
Beneficiários Diretos:
Os beneficiários diretos do Projeto estão entre aqueles e aquelas que de alguma forma sofrem algum tipo de vulnerabilidade, como idosos, mulheres, crianças e adolescentes. Além destes nosso objetivo nesta primeira fase do projeto é conscientizar os trabalhadores municipais da importância da participação cidadã, de forma solidária e buscando a unidade dos cidadãos e cidadãs do município, portanto nossa expectativa é atingir toda a população no segundo momento do projeto, ou seja 2.470 pessoas.
Beneficiários Indiretos:
Com a divulgação do Projeto que vimos fazendo desde seu início, de forma a socializar solidariamente nossas ações, alguns municípios em torno estão replicando este modelo de ação, são eles: Querência do Norte, Santa Izabel do Ivaí, Marilena, dentre outros que já estão trabalhando em Rede e sentem os efeitos benéficos das ações feitas de forma coletiva. O Escritório Regional da Família de Paranavaí, visitando nosso projeto perceberam que esta é a iniciativa importante para a Rede de Proteção no tocante a criança e adolescente e nos solicitou que baixássemos um decreto instituindo o Tecendo Rede de Cooperação ?Juntos Somos mais?, como a rede de proteção oficial do município, o que vem reforçar a importância do envolvimento da comunidade nas discussões, trazendo os casos onde os riscos são eminentes. Com isto cria-se uma cadeia infindável de beneficiários.
Resultados:
No tocante a criança e adolescente: ? O primeiro caso que nos chegou foi de um garoto de 14 anos, filho de mãe que era prostituta, vivendo com HIV, dois irmãos mais velhos dependentes químicos e praticando roubos, vindos de um município visinho. Nossa intervenção foi junto a família. Realizamos várias reuniões entre a escola que este adolescente estudava, incluímos a família nestas reuniões e buscamos dialogar porque não era um problema de fácil solução. A vulnerabilidade deste adolescente era constante porque o problema estava dentro da família e no seu dia a dia. O acompanhamento foi feito pelos membros da Rede (Saúde, Educação, Assistência, Conselho da Criança e do adolescente e Conselho Tutelar). ? Com este trabalho percebemos nas reuniões da Rede, que deveríamos pensar uma forma mais abrangente de discutir as questões da dependência química com toda a coletividade. Foi quando em 2012, criamos o a Semana de Combate as Drogas. Que foi uma semana de reuniões com todos os segmentos da comunidade, principalmente nas escolas, trazendo crianças para dialogarmos. Reuniões com as famílias e sempre numa postura de ouvi-los, buscando reforçar os seus saberes e levando informações importantes para o seu dia a dia no convívio deste tipo de problema na comunidade. ? Com esta ação que foi muito positiva, um dependente do município veio pedir ajuda para abandonar a dependência, já com algumas informações de um tratamento realizado numa clinica em São José do Rio Preto ? SP, o município entrou com o transporte e a família juntamente com amigos e parentes fizeram uma ação coletiva de vender pizza para ajudar nas despesas que este rapaz iria ter na clinica. Como o tratamento era de retornos a cada 2 meses, no primeiro retorno mais 7 dependentes também pediram ajuda e assim foi disponibilizado uma van para levá-los. Depois de praticamente um ano de tratamento o primeiro rapaz que nos procurou teve alta da clinica e prossegue em abstinência. Até o momento não tivemos nenhuma desistência e todos continuam formes em seus tratamentos. ? O rapaz que nos procurou e que deu início a esta busca pelo tratamento da dependência se tornou referencia para os outros. A Secretaria Municipal da Saúde nos forneceu uma lista de 16 pessoas dependentes no município e hoje temos um grupo de auto ajuda para os dependentes químicos no município, puxado pelos membros da Rede e este rapaz que é modelo de esforço e persistência no tratamento da dependência. O grupo é formado também pelas famílias, que sabemos adoece junto com o parente dependente. ? Dentre os dependentes há um caso que nos emocionou muito. O rapaz casado já havia desfeito seu casamento em função da dependência, voltou a morar com a mãe e o pai. Em tratamento na mesma clinica a cerca de 6 meses, na ultima consulta a esposa foi junto no retorno, o que nos alegrou muito, porque com sua decisão e abstinência, a esposa está dando um voto de confiança e se tratando junto com o esposa, já fala em voltarem a viver juntos. Ele continua vivendo com a mãe até que esteja forte a suficiente para votar ao convívio da esposa. ? Outro caso que nos chamou atenção, foi o caso de uma menina de 12 nos, moradora de uma fazenda, juntamente com o pai e a madrasta. Esta era praticamente escravizada em casa, sendo obrigada a assumir funções de um adulto, era comum chegar na escola com hematomas. Só que este caso já vinha sendo denunciado a alguns anos, porém os profissionais não conseguiam sucesso na abordagem e muito menos numa solução favorável a menina. Este caso foi trazido a Rede e imediatamente foi formada uma comissão que foi até a fazenda onde vivia a família. Só que a fazenda tinha as porteiras trancadas com cadeado o que dificultava a entrada das pessoas. Ligávamos para o pai da menina que administrava a fazenda e ele se recusava a nos atender. Pensamos então em outra estratégia. Conseguimos entrar na fazenda por uma fazenda vizinha, andamos pelo pasto e chegamos aos fundos da casa do administrador e pai da garota. A partir destas intervenções que inicialmente não tivemos resultados positivos, levamos o caso a promotoria de Loanda e depois de várias reuniões de conscientização com a família e a menina, o pai entendeu a importância de se dispensar um tratamento digno a menina que sofria violência dos adultos. O pai nos relatou meses depois que só fazia com a menina o mesmo que foi feito a ele e que achava que estava certo em suas ações. Hoje a menina vive em harmonia com a família e não perdeu o vinculo importante com o pai, sua única referencia de família, porque sua mãe biológica é drogadita e mora em uma cidade distante. ? A partir desta ação vários outros casos começaram a serem denunciados, tivemos então que promover uma reunião de urgência com os membros da Rede, porque o Conselho Tutelar estava com tantos casos para resolverem que não sabiam bem como proceder. Foi quando pensamos em reunir, Secretaria da Assistência com os seus técnicos, Advogada do Município, os membros do Conselho da Criança e do adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria da Saúde e Educação e alguns membros da Rede que mesmo não estando ligados diretamente aos casos se interessaram em contribuir. Discutimos em uma tarde todos os casos e demos os encaminhamentos pertinentes. Praticamente todos os casos foram resolvidos dentro do município com o envolvimento do seu corpo técnico, sem necessidade de levarmos para a promotoria de justiça. ? Outro exemplo por ocasião das eleições municipais. As experiências anteriores da disputa do cargo do executivo foram muito sofridas, por isto a resolvemos agir. Os candidatos a cadeira de prefeito já participavam da Rede. Em conversas em nossas reuniões sentimos de viabilizarmos uma candidatura única para prefeito, para que pudemos minimizar ou até mesmo não vivermos os problemas vividos nas eleições anteriores. Por exemplo: brigas familiares e em se tratando de uma cidade pequena, os efeitos destas brigas eram devastadores. Muita fofoca durante todo o período eleitoral desestabilizando toda a comunidade que durante 3 meses não tinha outras ações a não ser falar mal de um ou de outro e muitos outros problemas. Com a idéia de uma candidatura única, começamos varias conversas na Rede, foi difícil consensurmos, mas ao final de 3 ou 4 meses os candidatos que eram dois, se juntaram, um saindo candidato a prefeito e o outro a vice. Todo o período eleitoral foi confortável para todos e todas, as brigas desapareceram, num clima de harmonia a eleição transcorreu de forma tranqüila e a aprovação nas urnas foi de 97%, um índice que nos deixou muito felizes, por sabermos que tomamos a decisão certa.