Qualidade na Educação Infantil: Aqui Educação Infantil é Prioridade
Ano / Edição: 2016
Município: Santa Terezinha de Itaipu
Função de Governo: Educação
Administração Indireta:
Simara Cordeiro da Silva Jorge
Diagnóstico
A Educação Infantil vem passando por um longo e permanente processo de transformação no Brasil, especialmente nos últimos 20 anos. Se antes as escolas responsáveis pela fase inicial do aprendizado da criança adquiriam caráter de assistência social, hoje é consenso que essas instituições são um assunto do âmbito da Educação. Mais do que isso: especialistas, educadores e pesquisadores reconhecem a importância do desenvolvimento integral nos primeiros anos de vida e encaram a vivência escolar como parte essencial desse processo. Com base na realidade das creches no ano de 2013, nosso município encontrava-se com dificuldade para atender a população de 0 a 48 meses e educação infantil 4 e 5 anos e atendia em média 732 crianças. Tendo em vista a dificuldade do atendimento, nosso município contava com 5 creches, que eram insuficientes para atender a demanda, precisando de investimentos em profissionais e na qualidade do atendimento, a parte física não conseguia suprir tal necessidade. Com o crescimento populacional o município necessitava cada dia mais de vagas em creche pública, tínhamos uma creche com pendências a serem resolvidas, uma creche em construção paralisada e uma longa fila de espera nas creches.
Descrição
O primeiro passo foi a reestruturação da rede para atender uma demanda reprimida nas creches, o segundo passo foi captar recursos para suprir a necessidade de melhorar a infraestrutura física e promover o desenvolvimento intelectual das crianças assistidas. Além de dobrar os recursos para a área, o que possibilitou a construção de novas unidades, a cidade também estabeleceu critérios para o preenchimento das vagas. A prioridade, desde então, é atender às crianças com mais vulnerabilidade social, ou seja, aquelas que vivem em situação de pobreza, as vítimas de violência e abandono e as crianças com deficiência. O levantamento dessa informação é possível porque o trabalho é intersetorial, com participação das secretarias de Assistência Social e Saúde. Atualmente, a rede de ensino de Santa Terezinha de Itaipu atende a quase 950 crianças na Educação Infantil; as menores, entre zero e três anos de idade, ficam na escola em período integral. Alunos de quatro e cinco anos estudam em tempo parcial e, a partir dos seis, ingressam no Ensino Fundamental.
Objetivos
Gerais:
Ampliar número de atendimento na Educação Infantil. Adequar a Rede de Ensino proporcionando qualidade de atendimento.
Específicos:
• Readequar a idade das crianças em Educação Infantil e Creches, as de 4 anos foram para escola de Educação Infantil, abrindo assim essas vagas para crianças de creche.
• Nova Normativa de Matrícula, diminuindo a idade de ingresso de 1 ano e 8 meses para 1 ano e 5 meses e também beneficiando alunos com CAD Único e beneficiários do Bolsa Família.
• Solucionar pendências no funcionamento do CMEI Parque dos Estados,
• Solucionar paralisação do CMEI Santa Mônica e conseguir recursos junto ao Legislativo para retomada da Obra e Conclusão,
• Investimento em equipamentos, materiais e brinquedos.
• Reforma e ampliação de 4 CMEIS com Recursos Próprios: 2 salas Parque dos Estados, 2 salas Santa Mônica, 4 salas Caic, 4 salas Vovó Detinha.
• Compra de Equipamentos para equipar as ampliações.
Metas a atingir:
Expansão do atendimento na rede pública municipal e melhoria da qualidade na Educação Infantil.
Cronograma
Físico:
Cronograma Físico
2013 2014 2015 2016
Adequar Idade série x
Normativa de Matrícula x
Pendências Cmei Parque x
Retomada Cmei Santa Monica x
Investimento em Equipamentos x x x x
e playgrounds
Conclusão e funcionamento
CMEI Santa Mônica x
Reforma e Ampliação CMEI
Caic e CMEI Vovó Detinha x x
Em anexo tabela.
Financeiro:
Orçamento
2013 2014 2015 2016
Investimento em
Equipamentos e playgrounds R$ 106.000,00 R$ 220.000,00 R$ 27.292,00 R$ 125.468,00
Conclusão e funcionamento
CMEI Santa Mônica R$1.601.657,99
R$ 110.000,00
Reforma e Ampliação CMEI
Caic e CMEI Vovó Detinha R$ 254.000,00 R$513,949,00 R$275.000,00
TOTAL R$ 3.233.366,99
Anexo tabela.
Orçamento:
TOTAL R$ 3.233.366,99
Beneficiários Diretos:
Crianças em idade Educação Infantil e professores.
Beneficiários Indiretos:
Pais, familiares e população de Santa Terezinha de Itaipu.
Resultados:
Aumento real de 20% no atendimento da Educação Infantil e Creches, 100% de atendimento 4 e 5 anos. Também podemos salientar que os investimentos aqui citados foram somente para melhorias não considerando ainda toda parte de funcionamento, pagamentos, transporte e outros. Segundo o Prefeito Cláudio D. Eberhard ´´O fundamental disso tudo é perceber a criança como sujeito de direitos, ela deve ser atendida na sua necessidade de ter uma educação de qualidade. ``