PROJETO PATRULHA DA LIMPEZA
Ano / Edição: 2016
Município: Piraquara
Função de Governo: Trabalho
Diagnóstico
A questão ambiental no Município de Piraquara é notadamente um fator determinante para entendermos as limitações e as potencialidades para um desenvolvimento pautado nos princípios da sustentabilidade.
Seu Patrimônio Natural lhe proporciona condições únicas em toda a região, capaz de fortalecer sua identidade e vocação, para que ainda em tempo sejam criadas bases sólidas para a manutenção desta riqueza ambiental tão exuberante. São serras, remanescentes florestais, recursos hídricos abundantes e importante biodiversidade que precisam ser gerenciados com máximo cuidado. Para se ter uma idéia o Município é detentor de um recorde Estadual em termos de abastecimento hídrico. Estima-se que cerca de três milhões de habitantes da Grande Curitiba sejam abastecidos com as águas que aqui brotam, o que corresponde a 75% do total da população metropolitana. Justo por isto, 93% do território do Município é considerado área de manancial, incluindo seu núcleo urbano. Os 7% restantes compões a bacia litorânea já na região da preservada serra do mar.
As restrições ambientais, são importantíssimas sob o ponto de vista da manutenção da qualidade natural presente no Município. Quase a totalidade do seu território apresenta um regime especial de gestão territorial com zoneamentos restritivos, fazendo com que o não seja possível abrigar grandes geradores de impostos como no caso de indústrias e certos tipos de serviços, o que fez com que ocupe a posição de número 150 dentre 399 municípios do Estado em termos de renda per capita. Portanto, podemos afirmar que embora rica do ponto de vista cultural e ambiental, Piraquara seja considerada uma cidade pobre economicamente falando, pois ocupa lugar no G100, grupo das 100 cidades mais pobres do país com mais de 80.000 habitantes.
Piraquara foi também Pioneira do Desenvolvimento no Estado. Oficialmente elevado á categoria de Município em 1890, a motivação do desenvolvimento local se deve a um importante vetor: a Estrada de Ferro Curitiba Paranaguá. Cidade hospitaleira foi abrigando muitos imigrantes ainda no Brasil Império que ajudaram a construir esta importante cidade mãe que após anos teve seu território reduzido gerando outras cidades.
Durante Muitos anos Piraquara foi permissiva com ocupações irregulares o que aumenta as dificuldades em adequar os ambientes em termos de urbanização e um convívio harmônico com os serviços básicos como Saneamento, iluminação, pavimentação entre outros. Atualmente, o território de Piraquara abriga mais de cem mil habitantes, que fazem de Piraquara uma cidade importante e também urbana, o que requer uma atenção especial para que os Piraquarenses possam ter assegurada sua qualidade de vida com a oferta de maiores cuidados com o planejamento e a oferta de serviços urbanos.
Descrição
Implantado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Piraquara, Rumo ALL e o Departamento de Execução Penal do Paraná, o projeto prevê a formação de equipes para atuarem na conservação de vias públicas e da faixa de domínio em logradouros e equipamentos públicos como parque, praças e jardins, por meio da utilização da mão de obra de detentos que cumprem pena no regime semi aberto, assegurando a reinserção destes na sociedade.
O trabalho prevê basicamente a execução de serviços de capina, roçada, coleta e destinação correta de resíduos sólidos na extensão da faixa de domínio da ferrovia e em todo o perímetro urbano de Piraquara.
A frente de trabalho que tem a supervisão da Prefeitura Municipal de Piraquara conta com um ônibus e cerca de 10 detentos equipados com materiais para roçada, varrição e coleta de resíduos. O coordenador segue cronograma prévio e supervisiona o trabalho da equipe que também é composta por motorista.
A RUMO ALL é concessionária de serviço publico de transporte ferroviário da região que percorre os cerca de 9.400 (Nove Mil e Quatrocentos) metros lineares de via férrea que totalizam uma área de 376.000 m² (Trezentos e Setenta e Seis Mil Metros Quadrados), bem como, na qualidade de arrendatária de bens utilizados para o fomento desta atividade é responsável pelos serviços de roçada e limpeza da faixa de domínio adjacente à malha ferroviária deste Município.
O trabalho prevê a junção de interesses para que se utilize mão de obra mais em conta (mais barata), atuando com grande responsabilidade social, gerando trabalho, renda e prestando bons serviços. Além das famílias dos detentos receberem valores em razão do trabalho desenvolvido, a cada 03 dias trabalhados o detento ganha um e remição de pena.
A viabilidade do Programa se dá especialmente por Parte da empresa RUMO ALL que patrocina equipamentos de proteção individual, coletes de identificação, roçadeiras, sopradores e outros materiais para a realização dos trabalhos, além de um ônibus para o transporte dos detentos. De outro lado a Prefeitura custeia combustível e a mão de obra dos detentos que remunerados , ao menos , no equivalente a ¾ do salário mínimo , conforme tabela definida pela Direção do Departamento de Execução Penal , observando o mínimo legal correspondente a 75 % ( setenta e cinco por cento) do salário mínimo nacional vigente .
Desde o início das atividades no início do ano, a Patrulha da Limpeza foi responsável por trabalhos de asseio e conservação de vários locais, vias da cidade, em pontos da linha férrea promovendo resultados realmente satisfatórios. Os detentos passam por treinamentos encargo da RUMO ALL e se integram ao trabalho com capacitação garantida com noções de segurança e manuseio dos equipamentos.
Trata-se de um trabalho com extrema relevância social pois gera uma perspectiva positiva de retorno ao trabalho para a população carcerária, apresenta economicidade no processo de serviços para a gestão pública pois a mão de obra apresenta-se mais viável do que a convencional e resulta em ambientes mais agradáveis conferindo outra aparência à cidade.
Objetivos
Gerais:
Realizar serviços de asseio e conservação de logradouros, equipamentos públicos e linha férrea no Município de Piraquara, assegurando oportunidade de reinserção de detentos junto à sociedade e a melhoria da qualidade de vida da população piraquarense. e.
Específicos:
Oportunizar benefícios para que detentos trabalhem em prol da sociedade em troca da redução das penas;
Proporcionar a ressocialização dos detentos em regime de semi liberdade;
Promover economia aos cofres públicos do Município com a contratação de mão de obra mais acessível se comparada a mão de obra convencional e prestação de serviços desta natureza;
Assegurar a limpeza e conservação de vias e de equipamentos públicos por meio de trabalho com mão de obra capacitada;
Estabelecer o resgate da importância da estrada de ferro e sua co-relação com o desenvolvimento local e regional.
Metas a atingir:
Proporcionar a reinclusão social dos detentos perante a sociedade, Prestação dos serviços de limpeza e paisagismos do município com um custo reduzido, propiciando uma cidade mais limpa e bonita para os munícipes e visitantes.
Manter em bom estado de conservação a faixa de domínio da Ferrovia em seus 9.400 (Nove Mil e Quatrocentos) metros lineares de via férrea que totalizam uma área de 376.000 m².
Manter a limpeza esporádica de equipamentos públicos como os 36.000 metros quadrados do Parque das águas e outros equipamentos e espaços de convívio.
Realizar plantio de 2.300 árvores (mudas com 1.80m de altura) Periodicamente, realizar mediante cronograma de ação, o asseio e conservação de importantes avenidas e vias estruturantes como: Avenidas São Roque, Brasília, dos Ferroviários, Rebouças, Ruas: Angelo Jacomel, Curitiba; Coronel Alves Cordeiro- , Osmario de Oliveira Bastos, Antonio Meirelles Sobrinho , Rod. Antonio Alceu Zielonka - até a suburbana, Luiza Milke Rodrigues , Domingas Gubert Zeni , Henrique Brudeck, Leocadia Cordeiro Siqueira com Angela Costa Lima, Hebert Trapp, Pastor Adolfo Weidmann, Juri Danilenko, Betonex, Heitor Palú, Joaquim Simões/ tropical, R: Atilio Pedão;
Eventualmente realizar limpeza do entorno da Barragem de Piraquara 2.
Cronograma
Físico:
Linha Férrea toda a extensão de 9 quilômetros no meio urbano 2 x na semana
Av. São Roque 1ª quinzena de fevereiro
Av. Brasília 1ª quinzena de fevereiro
Av. dos Ferroviários 1ª quinzena de fevereiro
R: Angelo Jacomel 1ª quinzena de fevereiro
Av. Rebouças- Bela Vista 2ª quinzena de fevereiro
R: Curitiba- Araçatuba 2ª quinzena de fevereiro
R: Coronel Alves Cordeiro- Centro 2ª quinzena de fevereiro
R: Osmario de Oliveira Bastos (volteio) 2ª quinzena de fevereiro
R: Antonio Meirelles Sobrinho (centro) 2ª quinzena de fevereiro
Rod. Antonio Alceu Zielonka - até a suburbana 2ª quinzena de fevereiro
R: Luiza Milke Rodrigues e Domingas Gubert Zeni e Henrique Brudeck – São Cristovão. 1ª quinzena de março
R: Leocadia Cordeiro Siqueira com Angela Costa Lima – Vila Fuck. 1ª quinzena de março
Hebert Trapp 1ª quinzena de março
Pastor Adolfo 1ª quinzena de março
R: Juri Danilenko 1ª quinzena de março
R: Betonex 1ª quinzena de março
R: Heitor Palú 2ª quinzena de março
Joaquim Simões/ tropical. 2ª quinzena de março
R: Atilio Pedão 2ª quinzena de março
Financeiro:
RUMO ALL - R$ 400.000,00 / ano ( Quatrocentos Mil Reais por Ano) , envolvendo locação de ônibus, pagamento de motoristas e equipamentos.
Prefeitura de Piraquara - R$ 114.252,00 / ano ( Cento e Quatorze Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais) , sendo R$ 9.972,00 combustível ano 3.600 litros de diesel
e para as roçadeiras cerca de gasolina 2.400 litros / ano que correspondem a R$ 8.232,00 somados a Mão de Obra 12 detentos / ano R$ 96.048,00
Orçamento:
Total do investimento: R$ 514.252,00 (Quinhentos e Quatorze Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais.
Beneficiários Diretos:
Prefeitura Municipal de Piraquara, detentos participantes do projeto, munícipes e transeuntes.
Beneficiários Indiretos:
Familiares dos detentos participantes do projeto e sociedade em geral.
Resultados:
A Patrulha da limpeza atingiu, em 5 meses de atuação, cerca de 70% dos bairros do Município. Recolheu e destinou adequadamente mais de 1 ton de resíduos.
