Administração Indireta:

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Marialva possui cerca de 800 famílias de agricultores familiar, sendo que grande parte desses agricultores desenvolvem atividades agrícolas como cultivo de uva fina de mesa, flores, olerícolas e grãos, caracterizados principalmente por pequenas propriedades rurais em forma de condôminos agrícolas com áreas de 5.000 a 10.000m² por família. Nessas pequenas áreas as atividades rurais são exploradas predominantemente por mão de obra familiar, que buscam o máximo possível de renda dedicando o máximo possível de trabalho com a mão de obra familiar para garantir o sustento da família. Como são micro propriedades a renda de lucro familiar e baixa, fato este que obriga grande partes desses produtores buscar diárias de serviços em outras propriedades rurais, ou até mesmo na cidade principalmente na construção civil, porém com o atual cenário econômico do país nos últimos anos a construção civil apresentou também uma redução da demanda de mão de obra, ocasionando então um efeito domino, diminuindo a oferta de diárias, que por sua vez reduzi-o a renda desses trabalhares diarista, interferindo diretamente na renda familiar desses trabalhares rurais que complementavam sua renda com essa prestação de serviço. Observa-se também que nos últimos anos (2013, 2014, 2015 e 2016) foram registrados vários percas na produção agrícola do município devido a eventos climáticos desfavoráveis a produção agrícola, como geadas, excesso de chuvas e períodos de veranicos comprometendo principalmente a produção de frutas (uva, morango, banana, Maracujá), olerícolas (alface, almeirão, couve...) e flores (rosas), devido à obtenção de baixa produção, percas de qualidade e consequentemente preço baixo, que conciliado com os altos custo de insumos agrícolas (adubos, fertilizante, substratos, defensivos agrícolas ...) puxados pela alta do dólar ocasionou uma série de fatores e conjuntos que cominaram na redução de renda, renda está que é o fruto do trabalho exercido diariamente pelos produtores rurais.

Concretização do programa: Diante da dificuldade diagnosticada, com o objetivo traçado em subsídiar e promover a continuidade do homem no campo, surgi-o a possibilidade deste subsídio ser proveniente de um material já existente e cujo destino seria mais nobre, esse material é o adubo orgânico.
Material: Estima-se que exista na arborização urbana de Marialva cerca de 10.000 árvores de diversas espécies e diversos tamanhos. A manutenção destas é de extrema importância para que estas permaneçam exercendo a sua função de reduzir a poluição atmosférica melhorando a qualidade do ar, servir de abrigo para a avifauna, reduzir os ruídos provenientes dos veículos e demais sons produzidos em ambientes urbanos, entre outros diversos benefícios. Uma das manutenções necessárias na arborização urbana, são a poda e a erradicação de espécimes arbóreos, porém além da poda e ou erradicação dos exemplares arbóreos há, também, a necessidade de se promover a destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais sem potencial poluidor, que são: folhas, galhos, troncos e raízes. Não é raro receber denúncias de descarte irregular de destes resíduos, pois além dos resíduos vegetais da arborização urbana existe também aqueles resíduos provenientes das podas de jardins das residências. No entanto esse material vegetal composto de galhos e folhas da arborização para ser destinado aos produtores rurais e poder ser utilizados pelos mesmo, precisam ser coletados, triturados/homogeneizado, armazenado, pré-composto e estocado para então ser disponibilizado para a entrega.
O município reestruturou a equipe de arborização urbana com a aquisição de 01(um) veículo novo tipo Caminhão modelo Ford Cargo 1519, equipado com 01(uma) caçamba basculante fechada com capacidade 3.000 quilos (É necessário a caçamba fechada para evitar a perda do material no transporte) com 01(um) reboque tipo triturador de galhos marca Werner modelo Bc 1.000XL equipado com motor estacionário CATERPILLAR de 74-Hp com capacidade de triturar tronco de madeira com até 30cm de diâmetro, sendo operado com 01 motorista e mais 02 aux. de serviço gerais, que a partir deste momento estruturação a equipe começou a realizar o serviço de coleta e trituração de resíduo de poda da arborização urbana (imagem, Anexo VIII). Para o armazenamento do material foi destacada uma área de aproximadamente 3.000m² em local aberto, o solo foi pré compactado para receber o material por um determinado período de tempo para a pré compostagem (dura de 3-5 meses quanto mais tempo melhor), ponto então que o material está pronto (imagem, Anexo IX) a ser entregue aos agricultores. A entrega é disponibilizada a granel no próprio local de armazenamento, onde a prefeitura disponibiliza o produto, faz o carregamento (imagem, Anexo X) através de 01 pá carregadeira e a pesagem através de 01 balança rodoviária, ficando a cargo do beneficiário apenas a responsabilidade do transporte do material do ponto de entrega até sua propriedade(destino). Seleção dos beneficiários: Para a seleção dos beneficiários foi estabelecido as diretrizes da Lei Municipal Ordinária nº 2014/2015 (Anexo I) criada exclusivamente para este PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUO DE PODA DA ARBORIZAÇÃO URBANA (ADUBO ORGÂNICO), PARA PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, e dentre os requisitos que o candidato deve cumprir para realizar a inscrição (formulário de inscrição conforme Anexo II) são: I ­ ser proprietário ou promitente comprador na posse de imóvel rural no Município de Marialva; II - ser produtor enquadrado no PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), através da apresentação da DAP (Documento de aptidão ao PRONAF) ; III - ser produtor rural ativo, comprovado através de cópia de Nota Fiscal de Produtor Rural emitida nos últimos 180 dias. IV - ser produtor rural que desenvolve atividades agrícolas no cultivo de flores, olerícolas ou uvas. V ­ apresentar documentos pessoais e comprovação dos dados fornecidos na ficha de inscrição; e VI ­ ter idoneidade moral.
Entrega: Após realizada a inscrição, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente procede com a análise da documentação apresentada e, estando apto (atestando através da declaração de conformidade imitada pela SAMA conforme Anexo III) o produtor a participar do programa, é divulgada uma lista (Site da prefeitura, em anexo IV exemplo da última lista) com relação dos beneficiários com a programação da data e hora para a retirada do resíduo de poda. A lei estabelece que cada beneficiário poderá ser atendido dentro do período 360 dias com o volume máximo de 5 toneladas do resíduo de poda (adubo orgânico), porém, poderá o beneficiário ser beneficiado novamente a menos de 360 dias, somente em casos de sobra do resíduo e não havendo mais nenhum inscrito enquadrado que esteja na lista de espera. No ato da retirada do adubo aogânico o beneficiário celebra o termo de compromisso e responsabilidade de uso (Anexo V).

Gerais:

Disponibilizar adubo orgânico para beneficiar os produtores de uva, flores e ou olerícolas da agricultura familiar do município de Marialva.

Específicos:

Criar legislação específica para enquadramento dos produtores da agricultura familiar; Efetuar os cadastros dos beneficiários; Distribuir o adubo orgânico para os beneficiários; Melhorar a relação de custo/benefício da produção de frutas, olerícolas e ou flores produzidos pelas famílias da agricultura familiar beneficiadas com o programa; Assegurar a continuidade do homem no campo e a produção de alimentos; Incentivar práticas sustentáveis que contemplem a preservação do meio ambiente e o aumento da produtividade agrícola.

Metas a atingir:

Desde o início oficial do programa, isto é, da publicação da Lei Ordinária 2.014 de 4 de setembro de 2.015, até a presente data, vários objetivos já foram alcançados, porém a equipe da Prefeitura Municipal de Marialva entende que trabalhar com a distribuição gratuita de um adubo orgânico que irá beneficiar diversas famílias de pequenos agricultores, requer uma melhoria contínua e constante, portanto, sempre haverá novos objetivos e, consequentemente, novas metas a serem atingidas.

Físico:

Segue em Anexo VI.

Financeiro:

Segue em Anexo VII.

Orçamento:

O valor total aproximado dos investimentos foi de R$ 285.000,00.

Beneficiários Diretos:

Todos os agricultores familiares do município que produzem uva, flores e ou olerícolas que aderirem ao programa.

Beneficiários Indiretos:

Todos os membros do núcleo familiar do produtor beneficiado.

Resultados:

O primeiro resultado alcançado nesse projeto foi a elaboração e aprovação de legislação específica que cria critérios de enquadramento dos beneficiários, quantidade de adubo orgânico que poderá ser ofertada para cada beneficiário, entre outros. A partir da aprovação da Lei 2.014/2015 diversos produtores já foram cadastrados e vários já foram beneficiados. Desde o início deste projeto até o presente momento já foram efetuados 91 cadastros de agricultores no Programa de Apoio a Agricultura Familiar - Distribuição de Adubo Orgânico a Base de Resíduos de Poda da Arborização Urbana aos Produtores de Uva, Flores e Olerícolas, destes 91, 29 já receberam o adubo orgânico. Os produtores que já receberam o adubo orgânico já estão utilizando o material em suas propriedades, como é o caso do viticultor Vicente Rodrigues dos Santos que trabalha com a atividade à 16 anos e em 2014 adquiriu uma pequena propriedade para dar sequência na produção de Uva Fina de Mesa no Município de Marialva "(...) esse adubo veio em ótima hora, consegui reduzir mais ou menos 50% do custo com a adubação dessa safra (...)", o Senhor Vicente utilizou o adubo orgânico em 400 pés de uva e está otimista com a produção. Com este simples depoimento é certo afirmar que houve significativa redução nos custos de produção e já é possível afirmar que há grandes expectativas para a colheita que está prevista para os meses de novembro e dezembro.

Documentos Anexados:

- Anexo I - Lei Mun. Ord. nº2014 de 2015.pdf

- Anexo II - Formulario de inscrição.docx

- Anexo III - Declaração de comformidade.docx

- Anexo IV - Agricultura distribui resíduo de poda para produtores rurais.pdf

- Anexo V - Termo de recebimento e reponsabilidade de uso..docx

- Anexo VI - Cronograma físico.doc

- Anexo VII - Cronograma financeiro.doc

- Anexo VIII - recolhimento e trituração do material..jpg

- Anexo IX - Detalhe do patio com adubo organico em estoque..jpg

- Anexo X - Carregamento do adubo para um dos beneficiarios..jpg