O Município de Ouro Verde do Oeste localiza-se na região oeste do Paraná, na região central da Bacia Hidrográfia do Paraná 3 (BP III). Possui uma área de 293,042 Km² e cerca de 5.692 habitantes. O Município é totalmente inserido no bioma de mata atlântica e possui diversas paisagens que encanta quem o visita.
A preocupação com o meio ambiente sempre foi crescente no município para que se possa conservar a natureza que ainda resta em seu território. Nesse sentido, a Administração Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, firmaram um convênio com a Itaipu Binacional como um intrumento de cooperação técnico-financeira para execução de práticas conservacionistas do uso do solo e água e educação ambiental.
Uma das principais preocupações pela qual o convênio foi firmado é a contrução de cercas para o reflorestamento das matas ciliares de importantes microbacias da região. A iniciativa permite uma reestruturação de diversos campos voltados à preservação ambiental como Adequação de Estradas, Conservação de Solos e Programas de Educação Ambiental para construção da Agenda 21 do Pedaço.

As atividades de Adequação, cascalhamento e calçamento de Estradas, incluíram:
A instalação de abastecedouros comunitários como responsabilidade da prefeitura e da comunidade e o restante do material necessário para cada unidade, plataforma de abastecimento, filtro e toda mão de obra necessária. Nessa instalação, a prefeitura providenciou a pintura das unidades, inserindo logos das partes conveniadas juntamente com o número do convênio firmado. As manutenções necessárias ao bom funcionamento, bem como a aquisição de peças de reposição, foram de inteira responsabilidade do município e usuários.
A atividade de destinação de embalagens contaminadas de agrotóxicos, onde os custos (recolhimento, tratamento, armazenagem, licenciamento e transporte) foram de total responsabilidade do município, cabendo a ITAIPU o custo da incineração (exclusivamente) das embalagens contaminadas.
A atividade de destinação de dejetos orgânicos e desenvolvimento do sistema de plantio direto com qualidade, onde a ITAIPU repassou ao município 100% do custo de cada unidade de equipamentos. As manutenções necessárias ao bom funcionamento, bem como a aquisição de peças de reposição, foram de inteira responsabilidade do município e usuários.
A atividade de construção de cercas para mata ciliares e corredores de dessedentação, foi de responsabilidade da prefeitura em comum acordo com o órgão ambiental responsável (IAP) a demarcação e liberação das áreas para a construção das cercas.
As atividades de reflorestamento de áreas de preservação permanete, onde a ITAIPU repassou as mudas necessárias e o município se responsabilizou pelo transporte, mecanização (preparo do solo) das áreas e pelo plantio das mudas e manutenção do reflorestamento por até três anos.
A atividade de Conservação de Solos (terraceamento, drenagem e voçorocas), onde o município formou termo de compromisso com os próprios proprietários/co-usuários beneficiados, para a implantação compartilhada das ações, bem como das manutenções necessárias ao bom funcionamento dos projetos implantados.

Gerais:

Implementação de um conjunto de atividades de manejo conservacionista de água e solo, Monitoramento Ambiental Participativo e Educação Ambiental, a serem executadas na microbacia Sanga Funda, Córrego da Várzea e microbacias adjacentes, e adequação de instalações agropecuárias na microbacia da Sanga Mandaguari, dentro dos limites do município de Ouro Verde do Oeste.

Específicos:

• Adequação, Cascalhamento e/ou Calçamento de Estradas.
• Abastecedouros Comunitários.
• Destinação Adequada de Embalagens Contaminantes de Agrotóxicos.
• Destinação Adequada de Dejetos Orgânicos.
• Construção de cercas e reflorestamento para Mata Ciliar.
• Conservação de Solos (terraceamento e voçorocas).
• Adequação de instalações agropecuárias.
• Implementação de um programa de educação ambiental, atraves da construção da Agenda 21 do Pedaço.
• Implementação e Acompanhamento do Programa Participativo de Avaliação Integrada e Monitoramento da Qualidade da Água de Rios da microbacia Sanga Funda, Córrego da Várzea e microbacias adjacentes.

Metas a atingir:

• Consolidação do Comitê Gestor Instituído nas microbacias envolvidas.
• Elaboração de Projetos Técnicos de Planejamento Conservacionista e Adequação de Propriedades Rurais.
• Implantação de atividades coletivas e específicas de Manejo Conservacionista de Água e Solo.
• Implementar a acompanhar o Programa Participativo de Avaliação Integrada e Monitoramento da Qualidade da Água da microbacia do Rio Sanga Funda, Córrego da Várzea e microbacias adjacentes.
• Consolidação do processo de Educação Ambiental.

Físico:

* Consta como tabela no arquivo em anexo.

Financeiro:

* Consta como tabela no arquivo em anexo.

Orçamento:

O orçamento previu a consolidação do comitê gestor instituído nas microbacias envolvidas, a elaboração de projetos técnicos de planejamento conservacionista e adequação de propriedades rurais, a licença pévia/instalação junto ao órgão ambiental, a implementação e acompanhamento do programa participativo de avaliação integrada e monitoramento da qualidade da água, a implantação de práticas conservacionista de uso de solo e água, a adequação de instalações agropecuárias e a consolidação do processo de educação ambiental. Os valores investidos pelo município chegam a R$ 423.576,00, já os valores investidos pela Itaipu chegam a R$ 418.282,00. Portanto, o valor total do convênio é R$ 841.858,00.

Beneficiários Diretos:

Toda a população do município de Ouro Verde do Oeste, 5.692 habitantes, principalmente os moradores das microbacias Sanga Funda, Córrego da Várzea, Mandaguari e microbacias adjacentes, dentro dos limites do município.

Beneficiários Indiretos:

Toda a população do município de Ouro Verde do Oeste, 5.692 habitantes, visto que as atividades geram melhorias para o meio ambiente e, consequentemente, para a qualidade de vida.

Resultados:

Para mensurar os resultados alcançados com a implantação de práticas conservacionistas do uso do solo e água e educação ambiental, o monitoramento foi ferramenta fundamental e realizado pela prefeitura e pela Itaipu Binacional, onde se constatou que o convênio atingiu suas metas através de bons resultados que, definidos de forma adequada, garantiram melhora nos ambientes abrangidos pelo convênio. Os resultados alcançados foram satisfatórios e de significativa importância ao meio ambiente e atendeu as expectativas dos agricultores, corroborando com os mesmos para o fiel cumprimento da legislação ambiental.
Foram executadas ações de Educação Ambiental (1), abastecedor comunitário (5 unidades), adequação de estradas (230.713,10 m²), cascalhamento de estradas (383.981,20 m²), construção de cerca tipo I (42,48 Km), construção de cerca tipo II (20,42 Km), distribuidor de dejetos (6 unidades – 3 líquidos e 3 sólidos) e terraceador (1 unidade doada pela ITAIPU).
Foram executados de acordo com especificações técnicas já previstas 4.839,05m de cercas do Tipo 1 e 3.617,4m do Tipo 2, para isolamento e proteção da mata ciliar na Microbacia da Sanga Funda e Águas Claras e Adjacências. Foram executados 8.932 metros de cerca, sendo 8.932 metros do tipo I e 0m do tipo II, na localidade de Mandaguari, no Córrego Mandaguari.

Documentos Anexados:

- TEXTO PGP-PR CERCA MATA CILIAR Ouro Verde do Oeste.pdf