Prêmio Gestor Público Paraná 
PROGRAMA TERRA FORTE
Ano / Edição: 2016
Município: Apucarana
Função de Governo: Agricultura
Administração Indireta:
Secretaria da Agricultura de Apucarana
Diagnóstico
O município possui 2088 estabelecimentos rurais, atualmente distribuídos em 55.364 hectares, com 1.238 agricultores familiares nas atividades produtivas de: soja, milho, trigo, café adensado, bovinocultura de leite, avicultura de corte, entre outras.
A cafeicultura que desempenhou importante papel no desenvolvimento do município tanto do ponto de vista econômico como social, proporcionando renda, gerando emprego e contribuindo para a permanência das famílias no campo vem gradativamente sofrendo alterações. As fortes geadas acontecendo ao longo dos tempos, principalmente a ultima em 2013, contribuíram para diminuir as áreas cafeeiras, ficando as famílias quase sem opção de exercer outra atividade, permitindo o êxodo rural. Outro agravante esta relacionada às pequenas áreas exploradas pela agricultura familiar que tem nestas culturas anuais a principal fonte de renda, estas não atendem de maneira que satisfaça as necessidades desse publico obrigando-os a procurarem trabalhos nos centros urbanos, especialmente os jovens que depois não voltam as suas origens, criando uma lacuna no seio familiar, ficando os idosos com a tarefa da continuidade das atividades agrícolas e assim ocorrendo à falta da sucessão no meio rural.
Devido a essa realidade apresentada, o Prefeito do Município de Apucarana Dr Carlos Alberto Gebrim Preto, delegou a Secretaria da Agricultura de Apucarana a tarefa de buscar alternativas de diversificação viáveis para auxiliar os produtores nas atividades agrícolas. Em decorrência desses fatores criou-se o “Programa Terra Forte”, (com ênfase no Projeto Fruticultura e Projeto de Fertilidade do Solo) com intuito de promover o desenvolvimento rural sustentável, com incentivos para implantação e diversificação de atividades agrícolas e a sucessão na propriedade rural, gerando assim renda e qualidade de vida nas famílias rurais.
Descrição
Diante dos fatores apresentados o município desenvolveu ações, instituiu programas e políticas públicas, proporcionando aumento de renda e qualidade de vida, valorizando e profissionalizando os Agricultores Familiares.
O “PROGRAMA TERRA FORTE” tem o intuito de integrar a agricultura familiar e a cadeia de produção através do Projeto Fruticultura e Projeto de Fertilidade dos Solos, que contempla o incentivo a introdução das espécies frutíferas que são indicadas para o cultivo, de acordo com o zoneamento agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, entre as espécies de frutas recomendadas, foram classificadas o MARACUJÁ, BANANA, GOIABA, MORANGO, FIGO E UVA RUSTICA (suco e mesa), CAQUI FUYU E MANGA TOMMY.
Como parte do incentivo para a diversificação com fruticultura, além do apoio técnico, a prefeitura adquiriu mudas certificadas, calcário e Fosfato Natural Reativo para melhoria da fertilidade do solo, repassando estes insumos aos produtores, cujo pagamento por parte desses beneficiários será necessariamente com parte da produção que será destinado as instituições sociais e especialmente para o sistema de ensino, valorizando as crianças e adolescentes enriquecendo a merenda escolar disponibilizando diariamente hortaliças e frutas frescas.
Objetivos
Gerais:
O objetivo principal é fomentar e incentivar a fruticultura no município como forma de alternativa de diversificação de atividades geradoras de renda e emprego, e promover a fertilidade dos solos. Buscando sempre a melhoria na qualidade da alimentação escolar e da vida dos agricultores familiares.
Específicos:
Ampliar a produção de frutas no município, possibilitando uma maior renda ao agricultor familiar.
Disponibilizar, por meio da Secretaria da Agricultura de Apucarana, assistência técnica e acompanhamento aos fruticultores.
Promover atividades de capacitação (cursos, seminários, dias de campo, viagens de estudo, etc.).
Subsidiar os produtores com a aquisição de Mudas de boa qualidade e sanidade, Calcário e Fosfato Natural Reativo.
Organizar os projetos individuais dos fruticultores para a realização de atividades conjuntas organizando os produtores e a produção, estimulando políticas para o setor, visando à cadeia produtiva e estimulando ao exercício do associativismo e cooperativismo.
Metas a atingir:
Em 2014 foram Implantados:
7,0 hectares de figo, total de 12.000 mudas plantadas para atingir uma produção media de 135 toneladas da fruta, após 2 anos da cultura implantada;
9,3 hectares de uva rústica de mesa e suco, total de 14.000 mudas plantadas para atingir uma produção média de 44,64 toneladas da fruta, após 3 anos da cultura implantada;
15,00 hectares de maracujá, total de 20.000 mudas plantadas para atingir uma produção média de 225 toneladas de fruta, após 1 ano da cultura implantada.
10,83 hectares de goiaba, total de 3.000 mudas plantadas para atingir uma produção média de 173 toneladas da fruta, após 2 anos da cultura implantada.
5.4 hectares de banana, total de 6.000 mudas plantadas para atingir uma produção média de 129.600 toneladas da fruta, após 2 anos da cultura implantada.
1 hectares de morango, total de 10.000 mudas plantadas para atingir uma produção média de 8 toneladas da fruta, após 3 meses da implantação da cultura.
Em 2015 foram implantados:
8 hectares de caqui fuyu, total de 1.500 mudas plantadas para atingir uma produção média de 60 toneladas da fruta, após 4 anos da cultura implantada.
6 hectares de manga Tommy, total de 1.500 mudas plantadas para atingir uma produção média de 75 toneladas da fruta, após 4 anos da implantação da cultura.
Totalizado a implantação de 62,53 hectares, 68.000 mudas subsidiadas pelo município, com uma produção aproximada de 850 toneladas de frutas.
Capacitação e profissionalização da mão de obra. Buscar agregar valor aos produtos, despertando para a ousadia do empreendedorismo, caminhando junto com o programa Terra Forte o planejamento para instalação da agroindústria de transformação, importante ferramenta para consagrar a fruticultura municipal e regional.
Atender aos Projetos sociais e institucionais, (PAA, PNAE, Compra Direta) do Município e criar e buscar novos nichos de comercialização.
Cronograma
Físico:
A partir do ”I Seminário de Alternativas de Diversificação e Geração de Renda nas Propriedades Rurais” em julho de 2013 iniciou-se o estudo técnico da viabilidade da implantação das novas culturas e definição das culturas a serem cultivadas.
Fevereiro 2014 - criação da lei (nº 22/2014) e dotação orçamentária para a execução do programa, seguido com a abertura de processo licitatório para aquisição das mudas, e corretivos agrícolas.
Maio 2014 - apresentação do Programa aos produtores no “II Seminário de Alternativas de Diversificação e Geração de Renda na Propriedade Rural” e cadastramento dos mesmos para o recebimento dos benefícios.
Julho de 2014 a abril de 2015 – distribuição das mudas para a implantação dos pomares, conforme época de plantio de cada espécie, bem como o fenecimento do calcário e fosfato natural, mediante formalização de um Termo de cooperação e um plano de trabalho entre os produtores e a Prefeitura.
Treinamentos para o plantio e visita técnica nas propriedades dos produtores beneficiários.
A partir de junho de 2015 – iniciou o recebimento de parte da produção das frutas e hortaliças entregues nas instituições de ensino e sociais, como contraprestação pelo beneficio concedido aos produtores beneficiados pelo programa, conforme estabelecido nos Termos de Cooperação.
Financeiro:
Março de 2014: Disponibilização de R$ 360.000,00 de recursos próprios do Município, para aquisição das mudas e dos corretivos, necessários para o desenvolvimento do programa.
Junho de 2014: Aquisição de 1.000 toneladas de calcário calcitico no valor de R$ 95.000,00. 400 toneladas de calcário dolomitico no valor de R$ 35.600,00. 100 toneladas de Fosfato Natural Reativo no valor de R$ 73.700,00.
Junho de 2014: Aquisição de 14.000 mudas de uva, 3.000 mudas de goiaba, 12.000 mudas de figo, 6.000 mudas de banana nanica, 2 kg de sementes de maracujá para a produção de mudas no viveiro da Prefeitura e 10 bandejas de matrizes de morango para a reprodução das mesmas também no viveiro municipal. no valor de R$ 155.085,00
Abril de 2015: Disponibilização de R$ 56.300,00 de recursos próprios do Município, para aquisição das mudas de manga e caqui.
Junho de 2015: aquisição de 1.500 mudas de manga Tommy, aquisição de 1.500 mudas de caqui fuyu. No valor de R$ 56.300,00.
Orçamento:
Orçamento Total R$ 415.710,00 com Recursos Próprios do Município.
Beneficiários Diretos:
De acordo com o projeto, aproximadamente 200 famílias da agricultura familiar, participantes do programa.
Beneficiários Indiretos:
De acordo com o volume de produção serão beneficiados a principio aproximadamente 11.000 alunos da rede publica de ensino municipal, entidades sociais.
Resultados:
Em decorrência do “PROGRAMA TERRA FORTE” o Município esta recebendo parte da produção atendendo especialmente as instituições de ensino e a programas sociais.
São beneficiados com o Projeto Fruticultura 116 Produtores da Agricultura Familiar, com área media de 62,53 hectares de Frutas, 68.000 mudas subsidiadas pelo município, com uma produtividade aproximada de 850 toneladas de frutas.
Incremento às feiras do produtor rural permanentes, bem como a comercialização direta nos Ceasas (Londrina, Maringá, Curitiba). Maior oferta de frutas aos programas institucionais e aos consumidores em geral.
Frutas na merenda escolar – desde 2015 a merenda escolar esta recebendo do Programa Terra Forte – Projeto de fertilidade do solo (calcário) hortaliças diversas, e frutas do Projeto de Fruticultura sendo banana, uva, maracujá e goiaba.
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