Administração Indireta:

Secretaria de Educação

No início de 2013 o município de Santa Mariana apresentava grandes problemáticas, principalmente com relação a sua regularidade diante dos entes federativos e órgãos de regulamentação de crédito. A gestão de um município nada mais é do que uma empresa e quando essa não está apta, fica impossibilitada de buscar recursos, realizar investimentos e estabelecer parceiras, o que se torna um verdadeiro empecilho ao avanço de melhores serviços à população, serviços esses que vão desde áreas como, infraestrutura, saúde, cultura, esporte, habitação, a outras que competem à administração pública, inclusive neste caso, a educação.
Além da problemática inicial, a área da educação em especial, apresentava grandes desafios, sendo eles escolas em funcionamento sem demanda mínima de alunos, gerando gastos desnecessários, gastos excessivos com o transporte escolar, defasagem na remuneração dos profissionais do magistério, ausência de profissionais especializados em áreas de apoio ao ensino, infraestrutura das escolas e centros de educação infantil precários, falta de suporte para a implementação de projetos interativos e complementares a metodologia de ensino, como atividades esportivas, culturais, de cunho ambiental e cívico. E como já era de se esperar, um baixo rendimento escolar dos nossos alunos com uma média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que não é motivo de orgulho.
Diante do cenário qual seria o primeiro passo, visto que restaurar a credibilidade e regularidade do Município já está subentendido como critério básico para a execução de uma gestão pública de qualidade? Mas e quanto a nossa educação propriamente dita?
O projeto “REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE SANTA MARIANA”, é fruto de um novo olhar, como prática de uma nova postura da gestão municipal na educação, olhando-a como produto final do trabalho, do que podemos denominar como “departamentos educacionais”, e não somente como a metodologia aplicada pelo professor no espaço da sala de aula. O plano de ação contempla a educação como um todo, respeitando seus diversos setores e os unificando, ao mesmo tempo em que o reestrutura. O projeto é complexo, mas porque a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental que competem à administração pública municipal, bem como seus avanços, não podem ser visto de maneira simplista.

O Projeto “REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE SANTA MARIANA” como o próprio nome sugere, consiste em um conjunto de ações que avaliam a realidade da rede pública municipal e estabelece soluções para as problemáticas apresentadas, traçando metas que objetivam a melhoria do sistema. Tem como foco principal a elevação da qualidade de ensino, criando melhores condições para que os alunos participantes da rede pública municipal estejam preparados para a realidade futura. Em outras palavras tem como meta capacitar e qualificar a futura geração, colocando-a em nível de igualdade perante aos alunos matriculados na rede privada.
Embora o projeto tenha como foco principal a melhoria do sistema de ensino e a sua metodologia, através da implantação de sistema particular na rede pública, sua estrutura atende todo o complexo educacional, perpassando as diversas áreas que compõem o sistema municipal de educação, como infraestrutura física, uniforme/material escolar, gestão/capacitação dos profissionais, transporte e apoio a parcerias com áreas diversas.
1) Implantação novo método de ensino;
Implantar na rede municipal de ensino contemplando a educação infantil – maternal, pré I e pré II, anos iniciais do ensino fundamental – 1º ao 5º ano. A implantação deve acontecer de maneira gradual, isto é com avanço para a próxima etapa escolar em cada ano.
2) Distribuição de Material Escolar;
Distribuição de material escolar à toda a rede pública municipal (educação infantil – maternal, pré I e pré II, ensino fundamental – 1º ao 5º ano), o material deverá ser distribuído de acordo com cada etapa escolar, atendendo as necessidades do aluno.
3) Distribuição de Uniformes Escolares;
Distribuição de uniforme escolar a toda rede pública municipal (educação infantil – berçário, maternal, pré I e pré II, ensino fundamental – 1º ao 5º ano), sendo composto por cinco peças: 1 calça, 1 bermuda/shortsaia, 1 jaqueta e 2 camisetas, com reposição conforme a demanda do ano seguinte.
4) Contratação de servidores para a área da educação;
Contratação de servidores para atender a Secretaria Municipal de Educação, bem como seus departamentos, sendo: 5 merendeiras, 12 professores, 1 fonoaudióloga, 1 psicóloga, 6 auxiliares de serviços gerais e 3 motoristas.
5) Capacitação de gestores, pedagogos e professores;
Oferta de capacitação a equipe escolar (professores, gestores, pedagogos e supervisão escolar), a capacitação deve ser oferecida em concordância com a metodologia a ser aplicada e também atendendo as necessidades apontadas pela comunidade escolar.
6) Infraestrutura das escolas e centros de educação;
O projeto contempla também a infraestrutura física das escolas e centro de educação infantil, com obras que vão desde reforma e ampliação até a construção de quadras poliesportivas com vestiário para a implantação de práticas esportivas:
6.1) Construção de duas salas de aula na Esc. Municipal “Engrácia Zanquetta”, localizada no Distrito de Panema (25 km);
6.2) Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Esc. Municipal “Carmela Dutra”;
6.3) Recape Asfáltico do Pátio da Esc. Municipal “Carmela Dutra”;
6.4) Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Esc. Municipal “Pedro Moreira da Silva”;
6.5) Construção do novo Centro Municipal de Educação Infantil – Modelo Pró Infância;
6.6) Reforma do C.M.E.I. “Esther Beghi Pinafo”, localizado no Distrito de Panema (25 km);
6.7) Reforma e ampliação do C.M.E.I. “Joana Jacinto de Aquino”, localizado no Distrito de Quinzópolis (15 km);
6.8) Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Municipal “Engrácia Zanquetta”, localizada no Distrito de Panema (25 km).
7) Transporte Escolar;
Renovação da frota escolar, por meio da aquisição de veículos para a realização do transporte escolar gratuito de acordo com especificações definidas pelo INMETRO, bem como legislação vigente.
8) Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério e Implantação do Piso Nacional do Magistério;
Implantação do Piso Nacional do Magistério em concordância com os termos da Lei Federal nº 11.738/2008, bem como a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério para os servidores do município de Santa Mariana.
9) Parcerias com diversas áreas do conhecimento.
Adesão a projetos e parcerias oriundos de outros setores da administração pública ou privada, desde que promovam a interação entre a comunidade escolar, projetos que tenham caráter cultural, esportivo, cívico, educacional, ambiental, cidadania entre outras áreas que possam agregar conhecimentos sendo uma forma de complementação a metodologia de ensino.

Gerais:

Construção de Sistema Público Educacional Completo, equiparação de qualidade de ensino (público x privado), promoção da humanização e igualdade entre os alunos matriculados na rede municipal de ensino, infraestrutura física e tecnológica favorável à prática educacional e a implantação de ações/projetos que agregam valor, oferecer transporte escolar gratuito de acordo com especificações definidas pelo INMETRO e legislação vigente, qualificação e valorização do corpo docente, investimento de 25% (vinte e cinco por cento), na educação realizado de maneira responsável, não somente atendendo a legislação, buscando resultados quantitativos, mas principalmente qualitativos.

Específicos:

Unificar a rede municipal de ensino, contemplando a educação infantil – maternal, pré I e II, e anos iniciais do ensino fundamental - 1° aos 5° anos, através de implantação de nova metodologia de ensino; Renovação da frota escolar, ampliação da equipe de profissional, com a contratação de profissionais de áreas complementares a educação (psicólogo, fonoaudiólogo, professor de língua estrangeira, artes e educação física), melhoria da infraestrutura física e tecnológica a rede de ensino municipal, elevação da qualidade da merenda escolar, desmistificação da precariedade na educação pública municipal, implantar nova forma de gerenciamento de recursos que proporcionem avanços na educação, elevar a média do índice de Desenvolvimento da Educação Básica nos anos iniciais do ensino fundamental, estabelecer parcerias entre os entes federativos e também entidades provadas de apoio a educação.

Metas a atingir:

Universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em centros de educação infantil de forma a atender no mínimo, 50 % (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos de idade;
Oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica;
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir a média para o IDEB de 5.9 nos anos iniciais do ensino fundamental (ano de 2019);
Buscar a adesão aos programas nacionais /estaduais de construção e reestruturação das escolas e centros de educação infantil, bem como a aquisição de equipamentos, visando à expansão e a melhoria da rede física de escolas públicas;
Estabelecer parcerias com as demais áreas da atuação pública e também entidades privadas com o objetivo de fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos, bem como a promoção de atividades interativas de desenvolvimento e estímulo a habilidades dos alunos;
Contratação de professores nas áreas de Língua Estrangeira, Artes e Educação Física para atuação em toda a rede municipal de ensino;
Renovação da frota escolar em concordância com as especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metodologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), bem como legislação vigente, para atender aos alunos residentes na zona rural;
Elaboração do Plano Municipal de Educação.

Físico:

ANO AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
2013 Fechamento das Esc. M. “Gino Delamuta” e “Luiz Carlos Massan”. - Transferência dos alunos matriculados para as instituições municipais próximas.
2013 Adesão ao novo método de ensino a ser implantado na educação infantil – maternal, pré I e pré II e ensino fundamental 1º ao 5º. Pré I – 3 a 4 anos, Pré II – 4 a 5 anos e 1º Ano – Ensino Fundamental – 5 a 6 anos.
2013 Distribuição de Material Escolar. - Atendendo a 85% da demanda.
2013 Aquisição de Novos Veículos para Transporte Escolar. - 02 Kombis, 01 Ford Fiesta Sedan e 01 Fiat Uno Mille Way.
2014 Adesão ao novo método de ensino a ser implantado na educação infantil – maternal, pré I e pré II e ensino fundamental 1º ao 5º ano. - Maternal – 2 a 3 anos, Pré I – 3 a 4 anos, Pré II – 4 a 5 anos e 1º Ano – Ensino Fundamental – 5 a 6 anos.
2014 Distribuição de Material Escolar. - Atendendo a 85% da demanda.
2014 Distribuição de Uniformes. - 861 conjuntos (100%)
2014 Processo Seletivo para contratação de novos servidores. - 28 novos servidores, sendo: 05 merendeiras, 12 professores, 01 fonoaudiólogo, 01 psicólogo, 06 auxiliares de serviços gerais e 03 motoristas.
2014 Aquisição de Novos Veículos para Transporte Escolar. - 01 Ônibus, 01 Ônibus rural escolar.
2014 Implantação do Piso Nacional do Magistério e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. - Atendendo a 78 Funcionários em concordância com a Lei Federal nº 11.738/2008.
2014 Ampliação (Construção duas salas de aula) Esc. M. “Engrácia Zanquetta”. - Início da Obra
2014 Construção de Quadra Coberta Esc. M. “Carmela Dutra”. - Início da Obra/conclusão 2º semestre de 2016 (previsão).
2014 Construção de Quadra Coberta Esc. M. “Pedro Moreira da Silva”. - Início da Obra/conclusão 2º semestre de 2016 (previsão).
2014 Construção do novo Centro Municipal de Educação Infantil – Modelo Pró Infância. - Início da Obra – O prédio abrigará o C.M.E.I.” Etelvina França Machado” gerando cerca de 40 novas vagas.
2015 Adesão ao novo método de ensino a ser implantado na educação infantil – maternal, pré I e pré II e ensino fundamental 1º ao 5º ano. - Maternal – 2 a 3 anos, Pré I – 3 a 4 anos, Pré II – 4 a 5 anos e 1º Ano – Ensino Fundamental – 5 a 6 anos.
2015 Distribuição de Material Escolar. - Atendendo a 85% da demanda.
2015 Distribuição de Uniformes. - Reposição de peças.
2015 Aquisição de Novos Veículos para Transporte Escolar. - 02 microônibus, 02 Vans e 01 Ônibus Rural Escolar.
2015 Alterações no Transporte Escolar. - Atendimento dos alunos residentes na zona rural no período matutino, orientação da prática a rede estadual.
2015 Reforma C.M.E.I. “Esther Beghi Pinafo”. - Início da Obra
2015 Aquisição de playgrounds para Educação Infantil. - Atendendo as 3 escolas e 3 Centros de Educação Infantil.
2015 Reforma e ampliação do C.M.E.I. “Joana Jacinto de Aquino”. - Início da obra/conclusão 2º semestre de 2016 (previsão).
2015 Recuperação do Pátio da Escola Municipal Carmela Dutra. - Início e conclusão da obra.
2016 Construção de Quadra Poliesportiva Esc. M. “Engrácia Zanquetta”. - Início da Obra/conclusão 2º semestre de 2016 (previsão).
2016 Adesão ao novo método de ensino a ser implantado na educação infantil – maternal, pré I e pré II e ensino fundamental 1º ao 5º ano. - Maternal – 2 a 3 anos, Pré I – 3 a 4 anos, Pré II – 4 a 5 anos, 1º Ano – 5 a 6 anos e 2º ano – 6 a 7 anos.
2016 Distribuição de Material Escolar. - Atendendo a 100% da demanda.
2016 Distribuição de Uniformes. - 811 Conjuntos + mochila e estojo escolar (100%).
2016 Reforma Esc. M. “Pedro Moreira da Silva”. - Previsão de Início 2º semestre de 2016.
2016 Processo de cessação definitiva das Escolas Municipais “Gino Delamuta” e “Luiz Carlos Massan”. - Não havendo demanda para a reabertura será dado início ao processo.

Financeiro:

ÁREA DE APLICAÇÃO ANO (2013, 2014, 2015 e 2016)
1. Aquisição de método de ensino - 85.618,00 - 31.509,85 - 77.222,24 - 129.381,30
2. Material Escolar (para distribuição) - 42.500,00 - 42.500,00 - 42.500,00 - 45.000,00
3. Uniforme Escolar (para distribuição) - 62.259,20 - 21.975.39 - 150.553,00
4. Implantação do Piso Nacional do Magistério e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Categoria - 0,00 - 0,00 - 614.696,15 - 0,00
5. Renovação da Frota Escolar - 161.590,00 - 421.900,00 - 868.940,62 - 0,00
6. Obras na Infraestrutura física (construção, reforma e ou ampliação) - 0,00 - 940.626,71 - 967.431,82 - 709.112,88
TOTAL (2013) 289.708,00 - (2014) 1.498.795,76 - (2015) 2.592.766.22 - (2016) 1.034.047,18
* R$ 2.083.771,00 de saldo previsto para o exercício de 2017 (obras, reformas, ampliações, etc.).

Orçamento:

ÁREA DE APLICAÇÃO INVESTIMENTO FONTE DE RECURSO
1. Aquisição de método de ensino - 129.381,20 - Recurso Próprio / 5% do FUNDEB
2. Material Escolar (para distribuição) - 45.000,00 - Recurso Próprio / 5% do FUNDEB
3. Uniforme Escolar (para distribuição) - 150.553,00 - Recurso Próprio / 5% do FUNDEB
4. Implantação do Piso Nacional do Magistério e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Categoria - 614.696,15 - Recurso Próprio
5. Renovação da Frota Escolar - 1.452.430,62 - Recurso Próprio / Salário Educação / Plano de Ações Articuladas - PAR / Programa Caminho da Escola
6. Obras na Infraestrutura física (construção, reforma e ou ampliação) - 4.700.942,27 - Recuso Próprio / Brasil Carinhoso / IE Manutenção Educação Infantil / Plano de Ações Articuladas – PAR
TOTAL - 7.093.003,24
* Item 1, 2 e 3 valores referentes a único exercício (2016).
* Item 4 estimativa do impacto financeiro para o exercício seguinte (2015).
* Item 5 orçamento referente aos exercícios 2013, 2014 e 2015.
* Item 6 os valores serão pagos conforme o avanço das obras (orçamento referente ao exercício 2014, 2015, 2016 e previsão 2017).

Beneficiários Diretos:

811 alunos matriculados na rede municipal (educação infantil e ensino fundamental – anos iniciais do 1° ao 5° ano), sendo 432 contemplados pelo Sistema Sefe, 811 pela distribuição de uniformes e material escolar, merenda escolar, projetos, 139 alunos residentes na zona rural (equivalente ao número de matrículas na rede municipal); 78 profissionais da educação.

Beneficiários Indiretos:

Famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, bem como as famílias dos profissionais da educação (municipal); Alunos matriculados na rede estadual de ensino residentes na zona rural, alunos universitários residentes dos Distritos de Panema e Quinzópolis que utilizam o transporte escolar; Empresas públicas e privadas desenvolvedores de projetos diversificados; Pequenos produtores rurais; Gestão pública do município; Alunos matriculados na rede privada de ensino, além da sociedade marianense em geral.

Resultados:

1) Quanto a adesão ao novo método de ensino - No ano de 2016 a rede municipal conta com 811 alunos devidamente matriculados, entre a educação infantil e ensino fundamental (maternal, pré I e II e 1º ao 5º ano), desse total, 432 alunos são contemplados pelo método de ensino “Sistema Família e Escola – Sefe” (Maternal, pré I e pré II da educação infantil, 1º e 2º ano do ensino fundamental).
2) Quanto a distribuição do material escolar – Atendimento a 100% da rede municipal.
3) Quanto a distribuição do uniforme escolar – Atendimento a 100% da rede municipal.
4) Quanto a contratação de novos servidores - No ano de 2014, através do Concurso Público número 001/2014 foram contratados novos servidores para atender aos diversos departamentos da Prefeitura de Santa Mariana, dentre eles a Secretaria Municipal de Educação, com a contratação de 5 merendeiras, 12 professores, 1 fonoaudióloga, 1 psicóloga, 6 auxiliares de serviços gerais e 3 motoristas.
4.1) Departamento de Educação Especial – Com a contratação dos profissionais da área de psicologia e fonoaudiologia, juntamente com a pedagoga (já constante no quadro), a equipe responsável pelo Departamento de Educação Especial do Município ficou completa, possibilitando o atendimento especializado à todos os alunos da rede municipal aos alunos que apresentam transtornos e dificuldades na aprendizagem, (acompanhamento, direcionamento para classe especial, sala de recursos e escola de educação especial). No ano de 2015 cerca de 40 alunos apresentaram necessidade do atendimento especial e foram beneficiados pelo trabalho da equipe do Departamento de Educação Especial.
5) Quanto a capacitação da equipe de trabalho - Os profissionais da educação (professores, gestores, pedagogos e supervisores) recebem uma média de 4 capacitações ao ano em caráter presencial, além de formação continua e assessoria a distância fornecidas pelo Sefe, entre outros encontros elaborados pela Secretaria Municipal de Educação.
6) Quanto a infraestrutura física das escolas e centros de educação infantil – Dentre as 9 obras programadas que contemplam todas as instituições do município 3 estão concluídas, 5 com previsão de término para o segundo semestre de 2016 e 1 a ser iniciada (abertura de processo licitatório).
a) Ampliação (Construção de duas salas de aula) Esc. M. “Engrácia Zanquetta” – Distrito Panema – obra iniciada em 2014 e concluída em 2014;
b) Construção de Quadra Coberta Esc. M. “Carmela Dutra” – Sede – obra iniciada em 2014 com previsão de término para o 2º semestre de 2016;
c) Recape Asfáltico do Pátio da Esc. Municipal “Carmela Dutra”;
d) Construção de Quadra Coberta Esc. M. “Pedro Moreira da Silva” – Sede – obra iniciada em 2014 com previsão de término para o 2º semestre de 2016;
e) Construção do novo Centro Municipal de Educação Infantil – Modelo Pró Infância – Sede – obra iniciada em 2014 com previsão de término para o 2º semestre de 2016;
f) Reforma C.M.E.I. “Esther Beghi Pinafo” – Distrito de Panema – obra iniciada em 2015 concluída em 2015;
g) Reforma e Ampliação C.M.E.I. “Joana Jacinto de Aquino” – Distrito de Quinzópolis – obra iniciada em 2016 com previsão de término para o 2º semestre de 2016;
h) Construção de Quadra Poliesportiva Esc. M. “Engrácia Zanquetta” – Distrito de Panema – obra iniciada em 2016 com previsão de término para o 2º semestre de 2016;
i) Reforma Esc. M. “Pedro Moreira da Silva” – Sede – previsão de início para o 2º semestre de 2016 (abertura de processo licitatório).
7) Quanto ao transporte escolar - aquisição de 11 novos veículos para a realização do transporte escolar e 1 para a Secretaria Municipal de Educação – equipe de coordenação pedagógica, sendo: 02 Kombi 1.4 cv, FLEX 09 lugares; 01 Ford Fiesta Sedan 1.6 FLEX; 01 Fiat Uno Mille Way 1.6 FLEX; 01 ônibus Marcopolo/Volare 0 km, modelo 2014; 01 ônibus rural escolar; 02 microônibus a diesel para transporte coletivo, 0 km, 2015, capacidade 33 lugares, modelo 2015; 02 Vans, veículo automotor movido a diesel para transporte coletivo, 0 km, ano 2014, modelo 2015, capacidade para 19 lugares e 01 ônibus rural escolar. Com o pacto de unificação das matrículas dos alunos residentes na zona rural para o período matutino tanto da rede municipal quanto estadual o município tem uma economia de 49% (entre combustível, manutenção dos veículos, hora extra e adicional noturno dos motoristas).
8) Quanto a valorização dos profissionais da educação - 100% dos professores, pedagogos e orientadores educacional, (78 profissionais) atendidos pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, bem como piso nacional da categoria – média salarial anterior R$ 905,00 (Prof. com Licenciatura + Pós), média salarial após a implantação do piso R$ 1.388,17 (Prof. com Licenciatura + Pós);
9) Parceiras e participação em projetos - Participação da rede pública municipal em mais de 10 projetos (áreas da administração municipal e instituições diversas): Recolhimento de Garrafas PET (Empresa COCAMAR), Prêmio Estudante Seara Rede Massa (Empresa SEARA e Rede Massa), Programa Agrinho (Sistema FAEP parceria entre o SENAR-PR, FAEP, e governo do Estado do Paraná, Projeto “SESI – Atleta do Futuro” (SESI/Secretaria Mun. de Esporte e Lazer), Coleção de Histórias Infantis (Secretaria Mun. de Cultura), Semana da Pátria/Desfiles Cívicos e Comemorativos (Secretaria Mun. de Cultura), Festival de Danças Folclóricas (Secretaria Mun. de Cultura), Feira do Livro (Secretaria Mun. de Cultura/Rotary Club), Projeto “Vamos ler na Praça?!” (Secretaria Mun. de Cultura), Programação de Natal (Secretaria Mun. de Cultura), Projeto “Saúde Bucal na Escola” (Secretaria Mun. de Saúde/Educação), Projeto “Educação Nutricional” (Secretaria Mun. de Educação/Lions Clube), Projeto “Soltura de Alevinos” (Duke Energy);
10) Quanto a participação da família - O método de ensino adquirido pelo município é o Sefe – Sistema Educacional Família e Escola, tem como diferencial a participação das famílias dos alunos no processo de aprendizagem (encontros semestrais, exposição de trabalhos e material direcionado). Atualmente temos a participação de 80% das famílias de toda rede municipal.
11) Merenda Escolar – Redução do consumo de enlatados e embutidos, inserção de peixes, verduras e frutas (como uva e morango). Utilização de 30% do recurso destinado à merenda escolar na compra direto do pequeno produtor (em cumprimento com a Lei Federal nº 11.947/2009).

Documentos Anexados:

- SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA - SEFE.pdf

- NOTÍCIAS VINCULADAS EM JORNAIS IMPRESSOS.pdf

- MATERIAL PORTAL DO MUNICÍPIO.rar

- AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS.docx

- MATERIAL FANPAGE.pdf

- LEI MUNICIPAL Nº 1082-2014.pdf