PGP-PR - Banco de Projeto

Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Ano / Edição: 2016
Município: São Jorge do Ivaí
Função de Governo: Trabalho

Administração Indireta:

direta

Diagnóstico

O desemprego é um problema social cuja solução ou atenuação requer o envolvimento da sociedade, ainda que indiretamente. A crise observada nos últimos anos é grave para que as políticas públicas municipais fiquem a espera do crescimento econômico do país como um todo. Considerando que a criação de postos de trabalho, numa economia de mercado, é algo pertinente às decisões empresariais (privadas) de investir, pode-se observar que o poder público municipal tem capacidade limitada, no que tange à geração de emprego. Isso, no entanto, não exclui a possibilidade do referido poder deflagrar ações que possam contribuir para amenizar o grave problema do desemprego e mesmo induzir os agentes econômicos privados a criarem postos de trabalho.
Todo esse cenário de desemprego contribui para o aumento de demandas e ações por parte do Poder Público Municipal. Ocorre que, além do desemprego, há a queda na arrecadação dos Municípios no que tange as transferência constitucionais (FPM e ICMS), causando forte impacto negativo principalmente nas finanças dos Município de Pequeno Porte.
Nesse contexto, foi realizado estudo da realidade sócio-econômica e, pautada nesse estudo, a Administração Municipal desenvolveu, através de Leis, um Projeto de Desenvolvimento de Empresas, focando em duas vertentes:
- GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, através da criação de espaços adequados e ambientalmente corretos, a serem disponibilizados à iniciativa privada para desenvolvimento de suas atividades; e Aquisição de 01 (um) Terreno visando a implantação de um Parque Industrial, às margens da Rodovia PR-554; e
- RENDA, através do retorno direto e indireto de impostos gerados pelas empresas beneficiadas com as áreas disponibilizadas .

Descrição

No ano de 2015 foi iniciado o processo de readequação e remodelação do prédio público situado no barracão industrial localizado no lote 20/A/5, Gleba Patrimônio São Jorge, cuja área total era de aproximadamente 728,46 metros quadrados. Foram feitas ações de demolição de paredes, fechamento em telha, cobertura, colocação de esquadrias metálicas, instalações elétricas, instalações hidráulicas, revestimento de paredes internas e externas, revestimento de forro, revestimento de pisos, colocação de vidros, pintura, calçamento e paisagismo de área externa entre outras.O prédio foi dividido em 4 áreas/box, com áreas de aproximadamente 181 metros quadrados cada.
No ano de 2015, foi aberto edital de credenciamento de permissão de uso dos espaços físicos do imóvel de propriedade do patrimônio público municipal, do qual diversas empresas apresentaram interesse.
Atualmente, esses espaços estão ocupados por empresas de serviços de lanternagem, funilaria, pintura, manutenção e reparação elétrica e mecânica de veículos automotores e fabricação móveis.

Objetivos

Gerais:

O objetivo da ação é incentivar a criação de novos postos de trabalho e indiretamente gerar receita ao Município, por meio dos tributos incidentes sobre as atividades desenvolvidas.

Específicos:

- Viabilizar a condição do trabalho de empresas, reduzindo os custos e proporcionar uma nova motivação profissional;
- Dar prioridade a ações que beneficiem o surgimento e a expansão dos pequenos negócio;
- Garantir a geração de mais empregos;
- Aumentar a formalidade, atração de investimentos sustentáveis e fortalecimento da economia local;
- Agregar valor aos produtos primários produzidos no Município (Soja, Milho), que poderão ser negociados e renegociados no próprio Município (Fábrica de Ração);
- Gerar maior arrecadação e independência ao Município.

Metas a atingir:

O município tem por meta simplificar e reduzir o custo para a legalização das empresas, investir em adequação do espaço urbano, na fiscalização e na comunicação, melhorando o ambiente empresarial com mais estímulos a novos negócios. O município busca ainda o aumento da arrecadação em médio prazo, maior satisfação e apoio do empresariado ao poder público, maior índice de legalização de empresas, mais renda e consumo e maior autonomia financeira para o município, maior retorno no índice de participação do município no ICMS.

Cronograma

Físico:

Cronograma Físico

A obra de reforma e adequação do barracão foi programada para ser realizada em 360 dias. De acordo com o cronograma físico, os serviços executados no período são:
Aos 30 dias: 89,91% do Item 1- Demolições, 60,20% do Item 2 - Estruturas e 0,91% do item 3 - Alvenaria e Fechamento em telha.
Aos 60 dias: 91,62 % do Item 1 - Demolições, 84,08% do Item 2 - Estruturas, 19,60% do Item 3 - Alvenaria e Fechamento em telha, 31,05% do Item 4 Cobertura, 39,13% do item 5 - esquadrias metálicas, 14,79% do item 6 - Instalações Elétricas, 5,39% do item 8 - Revestimento de Paredes internas e 20,17% do Item 10 - Revestimento de pisos.
Aos 90 dias: 100% do item 2 - Estruturas, 31,91% do item 3 - Alvenaria e Fechamento em telha, 16,23% do Item 8 - Revestimento de Paredes Internas.
Aos 120 dias: 92,69% do item 3 - Alvenaria e fechamento em telha, 74,62% do Item 5 - Esquadrias metálicas, 16,28% do item 6 - Instalações Elétricas, 12,80% do Item 7 - Instalações Hidráulicas, 41,29% do Item 8 - Revestimento de Paredes Internas.
Aos 150 dias: 100% do item 1 - Demolições, 99,69% do Item 3 - Alvenaria e fechamento em telha, 68,42% do Item 4 - Cobertura, 100% do item 5 - Esquadrias metálicas, 38,83% do Item 6 - Instalações Elétricas, 31,14% do item 7 - Instalações Hidráulicas, 59,83% do item 8 - Revestimento de Paredes Internas, 100% do Item 9 - Revestimento de Forro, 74,83% do Item 10 - Revestimento de pisos.
Aos 180 dias: 100 % do item 3 - Alvenaria e fechamento em telha, 96,54% do item 4 - Cobertura, 82,78% do Item 7 - Instalações Hidráulicas, 100% do Item 8 - Revestimento de paredes internas, 100% do item 10 - Revestimento de pisos e 7% do Item 12 - Pintura.
Aos 210 dias: 46,76% do item 13 - Calçamento e paisagismo em área externa.
Aos 240 dias: 83,39% do Item 7 - Instalações Hidráulicas, 38,06% do Item 12 - Pintura, 78,02% do item 13 - Calçamento e paisagismo área externa.
Aos 270 dias: 100% do Item 4 - Cobertura, 100% do item 7 - Instalações Hidráulicas, 53,55% do item 12 - Pintura.
Aos 300 dias: 69,04% do Item 12 - Pintura e 85,34% do item 13 - Calçamento e paisagismo área externa.
Aos 330 dias: 68,71% do Item 6 - Instalações Elétricas, 84,52% do Item 12 - Pintura, 92,67% do item 13 - calçamento e paisagismo área externa.
Aos 360 dias: 100% do Item 6 - Instalações Elétricas, 100% do item 11 - Vidros, 100% do item 12 - Pintura, 100% do item 13 - Calçamento e Paisagismo área externa e 100% do item 14 - Limpeza.

A obra de execução do estacionamento pavimentado foi programada para ser realizada em 60 dias. De acordo com o cronograma físico, os serviços executados no período são:
Aos 30 dias: 100% do Item 1 - Serviços Preliminares, 100% do Item 2 - Movimento de terra e 40% do item 3 - Pavimentação.
Aos 60 dias: 100% do Item 3 - Pavimentação.

Quanto a área de Terras a mesma foi adquirida por meio de uma desapropiação judicial amigável.

Financeiro:

Cronograma Financeiro

O valor total da obra é R$ 513.119,10 onde:
R$ 440.225,10 correspondente a reforma e adequação do barracão, e;
R$72.864,00 correspondente ao estacionamento pavimentado

Através do orçamento e cronograma financeiro, podemos identificar que :

Na Reforma e Adequação do Barracão,
O item 1 - Demolições foi orçado em R$ 2.796,44, e corresponde a 0,64% do valor total da obra da reforma e adequação do barracão.
O item 2 - Estruturas foi orçado em R$ 29.219,27 e corresponde a 6,64% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão.
O item 3 - Alvenaria e fechamento em telha foi orçado em R$ 88.818,73 e corresponde a 20,18% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão.
O item 4 - Cobertura foi orçado em R$ 32.108,62 e corresponde a 7,29% do valor total da obra a reforma e adequação do barracão.
O item 5 - Esquadrias metálicas foi orçado em R$ 75.686,08 e corresponde a 17,19% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O Item 6 - Instalações elétricas foi orçado em R$ 76.159,90 e corresponde a 17,3% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O item 7 - Instalações hidráulicas foi orçado em R$ 21.342,98 e corresponde a 4,85% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O item 8 - Revestimento de paredes internas e externas foi orçado em R$ 15.944,84 e corresponde a 3,62% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O item 9 - Revestimento de forro foi orçado em R$ 1.985,56 e corresponde a 0,45% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O Item 10 - Revestimento de pisos foi orçado em R$ 3.720,68 e corresponde a 0,85% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O item 11 - Vidros foi orçado em R$ 7.588,27 e corresponde a 1,72% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O item 12 - Pintura foi orçado em R$ 47.417,82 e corresponde a 10,77% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O item 13 - Calçamento e paisagismo área externa foi orçado em R$ 35.503,95 e corresponde a 8,05% do valor final da obra de reforma e adequação do barracão
O Item 14 - Limpeza da obra foi orçado em R$ 1.961,96 e corresponde a 0,45% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão.

Quanto ao Estacionamento Pavimentado
O item 1 - Serviços Preliminares foi orçado em R$ 9.800,40 e corresponde a 13,45% do valor total da obra de execução do estacionamento pavimentado.
O item 2 - Movimento de Terra foi orçado em R$ 2.187,44 e corresponde a 3,00% do valor total da obra de execução do estacionamento pavimentado.
O item 3 - Pavimentação foi orçado em R$ 60.876,16 e corresponde a 83,55% do valor total da obra de execução do estacionamento pavimentado.

Quanto ao valor da área de terras, o Município pagou a quantia de R$ 480.000,00.

Orçamento:

Reforma e adequação do barracão R$ 440.255,10

1.DEMOLIÇÕES R$ 2.796,44
2.ESTRUTURAS R$ 29.219,27
3.ALVENARIA E FECHAMENTO EM TELHA R$ 88.818,73
4.COBERTURA R$ 32.108,62
5.ESQUADRIAS METÁLICAS R$ 75.686,08
6.INSTALAÇÕES ELÉTRICAS R$ 76.159,90
7.INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS R$ 21.342,98
8.REVESTIMENTO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS R$ 15.944,84
9.REVESTIMENTO DE FORRO R$ 1.985,56
10.REVESTIMENTO DE PISOS R$ 3.720,68
11.VIDROS R$ 7.588,27
12.PINTURA R$ 47.417,82
13.CALÇAMENTO E PAISAGISMO ÁREA EXTERNA R$ 35.503,95
14.LIMPEZA R$ 1.961,96

Estacionamento Pavimentado R$ 72.864,00

1. SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 9.800,40
2. MOVIMENTO DE TERRA R$ 2.187,44
3. PAVIMENTAÇÃO R$ 60.876,16

Total: R$ 513.119,10

Beneficiários Diretos:

Dentre os beneficiários diretos estão as 4 (quatro) micro e pequenas empresas.
Quanto a área de terras, a Empresa GTFOODS de Maringá se sagrou vencedora da concorrência pública.

Beneficiários Indiretos:

Entre os benefícios indiretos estão o aprimoramento de investimentos, aumento no número de empregos, o melhor atendimento à população, o aumento da base de arrecadação do município.

Resultados:

- Aumento do número de empresas formalizadas.
- Melhoria do ambiente de negócios.
- Melhoria do índice de satisfação da população.
- Aumento da arrecadação municipal.
- Diminuição de custos e prazos.
- Estímulo à formalidade.
- Aumento de empregos reais.