PGP-PR - Banco de Projeto

TRABALHO: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ATRAVES DAS PEQUENAS EMPRESAS

Ano / Edição: 2016
Município: Nova Esperança
Função de Governo: Indústria

Administração Indireta:

PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA

Diagnóstico

Diagnosticamos o fato que as pequenas e micro empresas são as maiores geradoras de emprego e renda no Brasil, no Paraná e em nosso município. Diante disso e utilizando a Lei municipal nº 2.434 de 16 de outubro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança – PRODENE/EMPRESA, desenvolvemos editais e licitação para cessão de uso gratuita de uso e onerosa de terreno para fins industriais que privilegiassem as pequenas e micro empresas. Havia também uma reclamação por parte da classe empreendedora da ausência de oportunidades para os pequenos negócios, alegando que as licitações municipais só atendiam grandes empresários.

Descrição

Primeira etapa do projeto começou no ano de 2013 com o levantamento de toda área industrial, ocupação e documentação. Executamos e notificamos todas as empresas irregulares, terrenos ociosos, ocupação indevida e promovemos uma reversão estimada em R$ 10 milhões de Reais em patrimônio público.
Diante deste sucesso por parte da reversão dos imóveis, e sua legalização, executamos o segundo passo, que foi buscar a autorização junto a Câmara Municipal de Nova Esperança para abrirmos o edital de Licitação destes terenos. Mas, em nosso diagnóstico identificamos que a Lei municipal que tratava deste assunto de promoção industrial existia muitas brechas ou falhas que inviabilizavam ou dificultavam o interesse da classe empreendedora a estes imóveis públicos, e novamente promovemos a alteração da Lei e criamos a Lei municipal nº 2.434 de 16 de outubro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança – PRODENE/EMPRESA.

Objetivos

Gerais:

Os objetivos Gerais são claros e notórios, que é a Geração de novas empresas, trabalho e renda. Considerando ainda que estamos no eixo importante do Estado do Paraná, estando a 140 km do interior de São Paulo, a 140 Km do Estado do Mato Grosso do Sul, a 300 km do Paraguai, e uma forte e promissor eixo econômico de todo Estado do Paraná, o que faltava em nosso município com pouco mais de 28.000 habitantes, era promover a atividade industrial.
Fato que Nova Esperança é polo regional de cerca de 10 municípios da região Noroeste do Paraná, sendo referência e atendendo toda região com Fórum, Vara do Trabalho, Detran, INSS, Faculdade, Escolas de ensino fundamental e médio particulares, Agência do Trabalhador, e principalmente, serviços, comércio e indústrias.

Específicos:

Objetivo específico é de transformar 100% das reversões no parque industrial em novas empresas, com novos contratos, novas metas, uma nova oportunidade a estes pequenos negócios que podem transformar a comunidade local e regional.
Objetivo este atendido e cumprido neste ano de 2016 com todas as licitações cumpridas e contratos devidamente assinados.
Sendo 18 novos contratos de empresas com terrenos oriundos da reversão municipal que serão utilizados na promoção de trabalho e renda.

Metas a atingir:

Metas foram de disponibilizar os terrenos que em sua maioria fosses destinados para pequenas e micro empresas. Sendo que dos 18 novos contratos, somente 1 foi para implantação de um Laticínio, e outro para Implantação da Primeira Usina Solar do Brasil.
Todos os outros contratos foram destinados a micro e pequenas empresas.

Cronograma

Físico:

Como se trata de um projeto com resultados que podem ser medidos e apurados, fizemos o seguinte cronograma:
2013 e 2014: Levantamento da ocupação dos terrenos municipais por terceiros
2014: legislação para promoção de emprego e renda no município
2015 e 2016: Cessão de uso gratuita e onerosa de terrenos municipais.

Financeiro:

Como a Lei municipal nº 2.433 de 02 de outubro de 2014, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial - CMDI, o Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI. Fundo este responsável em receber toda arrecadação oriundo de cessão de uso onerosa de terrenos, e ao mesmo tempo, responsável em destinar recursos para promoção do desenvolvimento industrial em nossa cidade.
O primeiro recurso utilizado deste fundo foi para o projeto de galeria de águas pluviais e pavimentação do parque industrial II e III já existente há 20 anos no município.

Orçamento:

Não houve qualquer tipo de despesa para realização do projeto. Todas as reversões aconteceram de forma administrativa.

Beneficiários Diretos:

Primeira etapa é o resgate do bens para o patrimônio municipal, segunda etapa foi a recolocação de novas empresas em nossa cidade, fomentando a geração de emprego e renda para cidade e região.

Beneficiários Indiretos:

podemos ressaltar a importância da oportunidade do crescimento dada a classe empresarial, e em especial aos pequenos e micro empresários da nossa cidade. Outro benefício, será o fortalecimento de Nova Esperança como polo regional de serviços, comércio e indústria.

Resultados:

Resultado são de 02 novas empresas que darão início a partir da cessão do terreno, 04 já abertas, porém com baixa atividade industrial e terão incremento a partir deste momento, 3 que farão expansão de suas atividades, e o restante que saíram do aluguel para seu terreno próprio.
Com a criação e expansão de novas empresas, criamos um ciclo virtuoso na cidade e na região, promovendo além da indústria, promovemos também o comércio.