Programa Ubiratã Bairro Ativo
Ano / Edição: 2016
Município: Ubiratã
Função de Governo: Direitos da Cidadania
Administração Indireta:
Chefia de Gabinete
Diagnóstico
Ubiratã é um município de aproximadamente 25.000 habitantes, localizado na região centro ocidental do Paraná e tem a sua economia baseada principalmente na agropecuária (soja, milho e frango).
Nos últimos anos, impulsionado por novos investimentos para o aumento da produção avícola e a instalação de um grande frigorífico na cidade para processar e exportar a carne de frango, milhares de empregos diretos estão sendo gerados (1.800 até a presente data com previsão de dobrar essa quantidade até 2017, em razão da expansão da indústria). Além disso, a atividade propicia trabalho para mais algumas centenas de pessoas, entre criadores, transportadores, prestadores de serviços e pequenas empresas de atividades diversas.
Dessa forma, em um ciclo virtuoso, surgem novas oportunidades para novos negócios e empregos, em diversas áreas direta ou indiretamente relacionadas (construção civil, comércio, prestação de serviços, pequenas indústrias), resultando em baixos índices de desemprego na cidade e região. A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social divulgou, no Boletim Regional - Observatório do Trabalho do Paraná, de março de 2016, que Ubiratã tem um estoque de 5.404 empregos formalizados e, no mês de janeiro de 2016, com saldo positivo de 127 empregos, classificou-se em primeiro lugar na Regional de Campo Mourão.
Com o aumento da população e a perspectiva de renda, 20 novos loteamentos residenciais surgiram no município, além do preenchimento dos vazios urbanos antes existentes, inclusive nas periferias.
Entretanto, esse crescimento econômico tem demandado o poder público municipal pelo atendimento das novas necessidades da população, com mais creches, escolas, serviços da saúde, segurança pública, assistência social e qualidade de vida. Apesar da boa oferta de trabalho e emprego, ainda se faz necessária uma maior aproximação dos serviços públicos disponíveis para a população, em algumas regiões do município.
Dessa forma, além de focar no tema do IV Prêmio Gestor Público Paraná 2016: "TRABALHO: O município Promove. O estado avança.", mas também para valorizar o direito do cidadão por serviços de qualidade e atendimentos personalizados e humanizados, o programa Bairro Ativo foi instituído para a centralização dos serviços e ações em um determinado bairro na cidade.
Com uma programação específica de novos investimentos e ações para a localidade, nessa centralização existe uma mobilização da associação de moradores e população para o envolvimento nos trabalhos e busca de soluções para as questões locais. Desse intercâmbio de experiências, permitindo maior interação entre o poder público e a sociedade, discute-se os anseios de melhorias para a localidade.
O Programa busca aplicar critérios de sustentabilidade em todas as ações praticadas junto as comunidades, de tal forma a se valorizarem aspectos relacionados ao meio ambiente e ao socioeconômico, atrelados com políticas públicas e a valorização cultural.
Descrição
Dessa forma, sem comprometer os serviços junto aos demais bairros, acontecem em sistema de mutirão:
Secretaria de Serviços Urbanos: Limpeza e retirada de entulhos, aterro de calçadas, operação tapa buracos, identificação de ruas, colocação de placas, pintura de postes identificando as ruas, pintura de meios-fios, manutenção e novos investimentos na iluminação na rede pública, colocação de flores em árvores, corte de grama, aplicação de herbicidas para plantas daninhas, manutenção e construção de calçadas ecológicas, conserto de grelhas e bocas de lobo, pintura das faixas de pedestres;
Secretaria de Obras: É realizado análise de investimento de infraestrura pública necessária no local.
Secretaria de Saúde: Campanha de conscientização dos moradores pelos agentes comunitários de saúde, agentes da dengue, realização de exames preventivos, palestras diversas com mães e atendimento intensificado nos postos de saúde;
Secretaria de Assistência Social: Apresentação de artes circenses e distribuição de algodão doce e pipocas para todas as idades; parceria com a SANEPAR para cadastro e análise das pessoas com direito a tarifa social da água mediante legislação vigente; levantamento social de baixa renda e também incluindo a tarifa social para energia elétrica, tarde com os idosos, apresentações, bingo, truco; almoço com lideranças; mutirão da cidadania, com corte de cabelo; café comunitário; bingo das vovós, café da tarde, truco, exames, músicas, palestras, visitas pelo profissional de assistência social, etc.;
Secretaria de Educação: Agentes mirins das escolas do bairro com visita as comunidades para conscientização de combate ao mosquito transmissor da dengue; “Pic-nic”, brincadeiras, contos; tardes de oficinas de bordados com alunos e mães; apresentações musicais e "karaokê" com participação das escolas; visita as creches; rua de recreio; pipoca salgada; algodão doce; distribuição de cadernos, cantos e leitura; cadastramento de adultos para voltar a Alfabetização – EJA.
Gabinete do Prefeito: Espaço para montagem de "gabinete itinerante" com atendimento a população, despacho com a equipe administrativa e funcionários, reunião com secretários, vereadores e lideranças; Programação de visitas com lideranças aos principais pontos do bairro, posto de saúde, escolas, ginásios de esporte, praças, etc.; prestação de contas para a comunidade; participação em entrevistas e programas de rádios ao vivo para prestação de contas e divulgação dos trabalhos no decorrer da semana, com a participação de secretários, assessores e vereadores; manutenção de comunicação com moradores por aviso e rádio; show de encerramento.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
I) Divisão do Meio Ambiente e Turismo - poda, plantio e retirada de árvores; plantio de cerca viva; projeto de reciclagem junto a alunos; palestra no salão comunitário sobre reciclagem;
II) Divisão da Agricultura e Pecuária - orientação e acompanhamento de criação de animais; estudo de implantação do projeto horta saudável; vacinação de animais domésticos contra carrapatos e doenças;
III) Divisão da Indústria, Comércio e Serviços: a) Sala do Empreendedor - CEU (Central Empresarial de Ubiratã): pesquisa e orientação do micro empreendedor individual;b) ADEMUB - Agência de Desenvolvimento Empresarial Municipal de Ubiratã - informações sobre projetos e consultorias para planos de negócios;c) Agência do Trabalhador - orientações sobre seguro desemprego e outros serviços; identificação de trabalhadores sem carteira de trabalho; pesquisa para intermediação de emprego;d) PROCON - Orientação e divulgação dos serviços.
Secretaria de Esporte e Lazer: (Quando da existência de espaços): Rua de recreio para crianças; futsal das categorias de base - Projetos; Jogos na quadra de esporte - projetos; Torneio Futsal das categorias de base - Geral; Jogo de futebol de campo servidores e vereadores contra time local; cama elástica, tobogã na rua de recreio; distribuição de balas e doces; utilização das quadras de futebol de areia e quadra de malha; futebol suíço entre secretários, vereadores e a comunidade; futebol de campo; pequenas consertos nos campos, traves e alambrados; jogo de futebol suíço - feminino e masculino;
Divisão de Assuntos Comunitários: Prestação de contas para as comunidades envolvidas no Bairro Ativo e reunião com as lideranças.
Objetivos
Gerais:
Aproximação centralizada dos serviços públicos aos bairros da cidade de Ubiratã, com a transferência de vários serviços das secretarias municipais, por uma semana, para os locais programados.
Específicos:
Atendimento das demandas na área de serviços urbanos;
Realizar atividades vinculadas aos departamentos de indústria, comércio e serviços;
Realizar atividades vinculadas a Agência do Trabalhador;
Realizar atividades vinculadas ao Departamento de Agricultura e Pecuária;
Realizar atividades vinculadas ao Departamento do Meio Ambiente e Turismo;
Realizar atividades vinculadas as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras, Esporte e Lazer
Metas a atingir:
POR REGIÃO:
Atendimento e beneficiários dos serviços prestados pela Secretaria de Serviços Urbanos: 1.000 pessoas ou 20% da população local;
Atendimento e beneficiários dos serviços prestados pela Secretaria de Saúde: 500 ou 10% da população local;
Atendimento e beneficiários dos serviços prestados pela Secretaria de Esportes: 500 ou 10 % da população local;
Atendimento e beneficiários dos serviços prestados pela Secretaria de Educação: 500 ou 10 % da população local;
Atendimento e beneficiários dos serviços prestados pela Secretaria de Assistência Social: 800 ou 16% da população local;
Atendimento e beneficiários dos serviços prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Meio Ambiente, Ag. Trabalhador, Indústria e Comércio, Agricultura e Pecuária: 20% da população local;
Atendimento e beneficiários dos serviços prestados pela Secretaria de Obras: 500 ou 10% da população local;
Atendimento e beneficiários dos serviços prestados pelo Gabinete: 200 ou 4% da população local.
Cronograma
Físico:
Região I: Semana Sempre Yolanda - maio de 2013, 2014, 2015 e 16 a 20.05.2016 - Distrito de Yolanda
http://ubirata.pr.gov.br/index.php?sessao=c7745490c5vfc7&id=1308769
http://ubirata.pr.gov.br/index.php?sessao=86f454716evf86&id=1309520
Região II: Semana Ubiratã Bairro Ativo - Vila Recife – 17 a 21.08.2015
http://ubirata.pr.gov.br/index.php?sessao=0c33103379vf0c&id=1311388
Região III: Semana Ubiratã Bairro Ativo - 14 a 18.03.2016 - Conjunto Boa Vista, Conjunto Alzira Rezende, Conjunto João Paulo II e Conjunto Porto Seguro III
Região IV: Semana Ubiratã Bairro Ativo - 25 a 29.04.2016 - Vila Esperança;
Região V: Semana Ubiratã Bairro Ativo - 20 a 24.06.2016 - Vila São Joaquim e Parque das Flores;
Região VI: Semana Ubiratã Bairro Ativo - Jardim Panorama; Josefina I e II, Residencial Pôr do Sol, Jardim Tropical I e II;
Região VII: Parque dos Ipês, Conjunto JK e Jardim Petrica.
Financeiro:
Os serviços que demandam despesas extras são programados pelas respectivas secretarias para sua adequação orçamentária e aporte de recursos.
Previsão de gastos é variável conforme necessidade local: Os recursos para a realização da semana são programados por cada secretário em consenso e planejamento com a secretária de finanças, porém essa despesa já está prevista no orçamento normal das secretarias, para a realização de suas atividades normais, quando não pede-se ao legislativo abertura de crédito suplementar para o gasto não previsto.
Orçamento:
Variável por região de realização do Programa.
Beneficiários Diretos:
População residente nos bairros contemplados com o programa.
Beneficiários Indiretos:
População em geral
Resultados:
5.000 atendimentos, em média, por região atendida, considerando os atendimentos realizados pelas diversas secretarias. Assim, uma pessoa pode ser beneficiada com ações do meio ambiente, serviços urbanos, serviços rurais, saúde, educação, assistência social, esporte e demais serviços oferecidos naquela semana.