A problemática central deste projeto é a baixa conscientização de boa parcela da população pienense quanto à necessidade de promover em suas residências a correta separação dos resíduos sólidos domiciliares para posterior colocação para coleta pela empresa responsável por este serviço (Transresíduos Transporte de Resíduos Industriais Ltda.).
No Município de Piên os resíduos sólidos domiciliares possuem dias da semana determinados para a coleta de resíduos orgânicos e não recicláveis e para a coleta seletiva de resíduos recicláveis, conforme disposto no anexo I deste projeto.
Contudo este serviço público não está sendo corretamente usufruído pela população assistida, visto a constatação de que não está sendo realizada a separação dos materiais recicláveis e não recicláveis no âmbito domiciliar, fato que prejudica o alcance dos objetivos esperados com a implantação da coleta seletiva.
Assim, boa parte dos resíduos que estão sendo dispostos no aterro sanitário poderiam ser reaproveitados através de processos de reciclagem, evitando a extração de matéria prima diretamente da natureza.
De outra via, o material recolhido durante a coleta seletiva, por vezes não pode ser aproveitado pelas empresas e/ou entidades que recebem esses resíduos para o reaproveitamento, tendo em vista a presença de resíduos orgânicos que acabam por contaminar os materiais recicláveis, acarretando seu descarte.
Essas circunstâncias, além de demasiadamente prejudiciais ao meio ambiente, comprometem vultosos recursos públicos, que deixam de ser aplicados em políticas públicas voltadas ao bem estar e a melhoria da qualidade de vida da população, motivando a adoção providências por parte da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, responsável pela gestão ambiental no Município de Piên.

O Município de Piên produz resíduos sólidos domiciliares na ordem de
0,36kg/hab/dia per capita, ou seja, uma geração considerada abaixo da média
segundo IPT/CEMPRE (2000)1.
Atualmente cerca de 80% da população é atendida pelo serviço de coleta
de resíduos sólidos domiciliares, contudo, apenas cinco localidades da zona rural e as
quatro localidades da zona urbana são atendidas com a coleta seletiva, ou seja,
possuem coleta específica para os resíduos recicláveis.
Assim, verifica-se que várias localidades da zona rural ainda não estão
sendo atendidas pelo serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares, as
quais, em razão desta carência de atendimento, acabam por destinar seus resíduos
passíveis de aproveitamento pelo processo de reciclagem para o aterro sanitário
contratado, comprometendo sua vida útil desnecessariamente e também o meio
ambiente, acarretando a necessidade de provimento de matérias primas para
produção de bens que eventualmente poderiam ser produzidos com materiais
recicláveis, bem como a disposição na natureza de materiais de difícil e demorada
decomposição, que por vezes acarretam prejuízos a lençóis freáticos e à saúde da
população.
Outro fator importante motivador deste projeto é a constatação, mesmo
nas localidades atendidas com frequência pela coleta seletiva de resíduos sólidos
domiciliares, de que ainda não se consolidou na cultura da população pienense o
compromisso com a preservação do meio ambiente, visto que é extremamente
comum perceber o depósito de resíduos sólidos domiciliares nas caçambas metálicas
ou compartimentos de madeira dispostos nas vias públicas sem qualquer processo de
separação domiciliar, não se respeitando as datas definidas para a coleta seletiva.
Esse comportamento da população pienense que demonstra a falta de
conscientização quanto à responsabilidade ambiental, implica, por consequência, no
comprometimento desnecessário de recursos públicos com a coleta, transporte e
destinação indevida para o aterro sanitário de resíduos que poderiam ser
reciclados/reutilizados.
Dessa forma, é de se concluir que estes valores poderiam estar sendo
melhor aproveitados na implementação e execução de outras políticas públicas
voltadas ao bem estar e à melhoria da qualidade de vida da população.



Por todas essas razões, sucintamente apresentadas, foi elaborado este
projeto de incentivo à reciclagem, o qual pretende-se implementar de imediato em
todas as localidades atendidas pelo serviço de coleta seletiva e ampliar para as demais
localidades, concomitantemente à ampliação dessa modalidade de coleta.
O projeto envolve uma campanha intensiva e abrangente de sensibilização
da população com relação à necessidade de se realizar separação e disposição correta
dos resíduos sólidos domiciliares, envolvendo ainda ações diversas vinculadas à
gestão do serviço de coleta, cujo objetivo é proporcionar efetividade à separação
domiciliar de resíduos, possibilitando a reciclagem.
Acredita-se que esse conjunto de ações irá despertar em nossa
comunidade a sua conscientização quanto à responsabilidade de cada cidadão
pienense na participação desse projeto.

Gerais:

O objetivo deste projeto é conscientizar a população pienense a cerca da
necessidade de se reduzir o grande volume de resíduos sólidos domiciliares produzidos
em nossa cidade diariamente que tem como destinação final o aterro sanitário
contratado através do Conresol.
Através desse projeto se pretende incentivar a população para que realize
a separação dos resíduos sólidos domiciliares, acondicionando os resíduos orgânicos e
não recicláveis separadamente dos recicláveis, bem como conscientizar os moradores
assistidos pela coleta seletiva sobre a necessidade de se respeitar o cronograma de
coleta desses materiais, colocando-os para coleta somente nos dias programados para
cada tipo de resíduo.
Para melhorar as condições ambientais de nossa cidade e do nosso planeta
é necessário melhorar o pensamento e o comportamento humano (crianças
adolescentes/adultos/idosos) em relação a importância e a responsabilidade individual
com o cuidado e a preservação do mundo em que vivemos.

Específicos:

Implantar campanha de conscientização da população em geral a respeito do Meio

Ambiente e da importância da sua preservação, assim como da necessidade do
reaproveitamento de resíduos por meio da reciclagem;
 Executar a campanha de incentivo à reciclagem em parceria com órgãos públicos,
entre eles as Secretarias Municipais, em especial a de Educação e Saúde, Colégios
Estaduais e Emater;
 Sensibilizar os vários segmentos da sociedade civil organizada e iniciativa privada
para atuarem como elementos de apoio, multiplicadores dos ideais deste projeto;
 Mostrar para a população que a reciclagem traz inúmeros benefícios para a
sociedade, reduzindo o volume de lixo enviado ao aterro sanitário e ajudando a
manter a cidade limpa, além de promover economia de matéria-prima;
 Demonstrar à comunidade os benefícios da separação dos resíduos;
 Diminuir os custos públicos com a limpeza urbana, a coleta, o transporte e a
destinação final de resíduos sólidos domiciliares;
 Discutir, informar e orientar a população sobre os danos à saúde e ao meio
ambiente causado pelo acúmulo de resíduos depositados no fundo dos quintais e
residências, sensibilizando-os sobre os perigos que essa prática representa;
 Ampliar a coleta seletiva para as localidades que atualmente não dispõe desse
serviço.

Metas a atingir:

Dar cumprimento ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos,
elaborado em julho de 2012, no que diz respeito ao Programa de Educação
Ambiental;
 Reduzir o volume de resíduos sólidos domiciliares destinados ao aterro sanitário;
 Evitar a contaminação de resíduos recicláveis pela falta de separação correta de
resíduos;
 Reduzir o dispêndio de recursos públicos com a destinação inadequada de resíduos
recicláveis em aterro sanitário;
 Conscientizar a população sobre a sua parcela de responsabilidade na geração e
destinação dos resíduos sólidos domiciliares;
 Incentivar a reciclagem como forma de preservação do meio ambiente e geração
de renda;
 Alcançar melhores resultados com a coleta seletiva no Município de Piên, atendendo
a Lei Federal nº 12.305/2010, que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Físico:

Implantação e execução da campanha nas escolas, Realização de concurso para a escolha do slogam da campanha, Elaboração e confecção de panfletos, Divulgação da campanha e ações junto à comunidade, Instalação de lixeiras, Retirada de caçambas, Palestras e debates com segmentos da sociedade, Formar multiplicadores, Instalação de outdoors, Distribuição de sacos de lixo, Fiscalização porta-a-porta.

Financeiro:

Implantação e execução da campanha nas escolas; será utilizada mão de obra já contratada, Realização de concurso para a escolha do slogam da campanha; premiação dos vencedores do concurso, recursos da prefeitura, Elaboração e confecção de panfletos ;recursos da prefeitura, Divulgação da campanha e ações junto à comunidade;prefeitura, Instalação de lixeiras; proprietário do imóvel, Retirada de caçambas; prefeitura municipal,Palestras e debates com segmentos da sociedade; mão de obra da prefeitura, Formar multiplicadores; mão de obra da prefeitura, Instalação de outdoors,recursos da prefeitura, Distribuição de sacos de lixo,recursos da prefeitura, Fiscalização porta-a-porta; mão de obra da prefeitura

Orçamento:

Gastos mensais para manutenção do projeto será de 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais)mensais com entrega de sacos de lixo para o lixo reciclável como forma de incentivar a comunidade a reciclar.

Beneficiários Diretos:

Todas as áreas urbanas do município.

Beneficiários Indiretos:

Todas as áreas rurais do município.

Resultados:

Transcorrido o prazo de execução, será realizada uma avaliação do projeto sobre a
sua manutenção, correções ou alterações.

Documentos Anexados: