Programa Troca Verde
Ano / Edição: 2015
Município: Fazenda Rio Grande
Função de Governo: Gestão Ambiental
Administração Indireta:
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Diagnóstico
Logo no início das atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município de Fazenda Rio Grande (SMMA) fora recebido uma grande quantidade de pedidos acerca de limpeza pública. Ao vistoriar os locais indicados pelos requerentes, os fiscais da secretaria identificaram muitos problemas de destinação de resíduos, que em sua grande parte eram recicláveis.
A maior problemática foi identificada quando os serviços de coleta seletiva começaram a ser prestados, e a utilização do serviço por parte da população era muito baixa.
A destinação de resíduos e a limpeza pública vão muito além do fator estético, sendo que o manejo inadequado pode criar cenários que afetam a saúde pública e a qualidade de vida da população como um todo.
Pensando neste cenário a SMMA juntamente com o Departamento de Agricultura elaboraram o projeto Troca Verde, como o objetivo de atender a toda a população urbana do município (82772 habitantes segundo o IBGE)
Descrição
O alimento é comprado dos produtores rurais do município utilizando verba da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico por meio do Departamento de Agricultura promove a ligação entre a SMMA e Associação de Produtores Rurais. Essa interação é vantajosa para a Associação de Produtores Rurais, visto que, o alimento que é comprado, pertence ao excedente da produção, portanto a negociação com a SMMA não interfere em outras relações comerciais do produtor.
O programa é executado nos sábados (exceto quando há feriado) das 08h00min às 11h30min, e ocorre simultaneamente em duas localidades. Os pontos de troca são sempre escolas da rede municipal de ensino, sendo isto possibilitado através da parceria com a Secretaria Municipal de Educação, e o rodízio entre as escolas é determinado conforme calendário semestral previamente divulgado, sendo possível consultá-lo através do site da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
Os equipamentos e materiais utilizados no programa, bem como os funcionários, são disponibilizados pelas diversas Secretarias e Departamentos que participam do programa.
O material reciclável recolhido pelo programa é destinado para a Associação de Catadores Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, e na associação o material passará por triagem e revenda, servindo como fonte de renda para os trabalhadores da associação.
Objetivos
Gerais:
O objetivo principal é aumentar a participação da população na coleta seletiva, incentivando a correta separação e destinação de resíduos, contribuindo para uma cidade mais limpa e com menor incidência de doenças relacionadas a disposição irregular de resíduos.
Específicos:
Observar aumento na quantidade de resíduos coletados pela coleta seletiva, sendo que a contagem é mensal. Observar a diminuição nos pedidos de limpeza de terreno por parte da população. Perceber um decréscimo na quantidade de entradas nos hospitais com doenças relacionadas a disposição irregular de resíduos.
Metas a atingir:
Para o fim de 2015 o objetivo é ampliar o volume coletado no programa em pelo menos 30 porcento, e diminuir em 10 porcento a quantidade de pedidos de limpeza.
Cronograma
Físico:
O programa acontece todos os sábados, exceto quando há feriados ou férias escolares, pois acompanha o calendário das escolas. O cronograma que define em quais locais o programa será realizado é criado semestralmente levando em conta o calendário dos dias letivos gerado pela Secretaria Municipal de Educação e o calendário de feriados. O cronograma é divulgado pelo site da Prefeitura e pelas escolas envolvidas no programa.
Financeiro:
A dotação total anual para o programa Troca Verde é de R$84.000,00.
O recurso pode ser utilizado livremente durante o ano e o alimento é comprado semanalmente pela SMMA, sendo que a negociação e as avaliações das quantidades é realizada através do Departamento de Agricultura.
As sacolas utilizadas para o programa são ecológicas e contêm o emblema do programa.
Orçamento:
Os custos com pessoal não são contabilizados, pois o programa é realizado pelos próprios funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente que são voluntários do projeto.
Os materiais necessários ara o programa são as sacolas ecológicas com emblema do programa, e o alimento comprado da Associação de Produtores Rurais, que são arcados pela dotação Orçamentária 537 para material de consumo do programa disponível para a SMMA.
Eventuais serviços que necessitem de mão-de-obra especializada são arcadas pela dotação orçamentária 538 referente a outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica disponível para a SMMA.
Beneficiários Diretos:
Toda a população é atingida diretamente pelos efeitos do programa (82.772 habitantes segundo o IBGE).
Beneficiários Indiretos:
Toda a população é atingida indiretamente pelos efeitos do programa (82.772 habitantes segundo o IBGE). Além da Associação de Catadores Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande e Associação de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande.
Resultados:
O volume de reciclável coletado durante o ano de 2012 foi de 24.220 kg representando cerca de 7057 kg de alimento distribuídos. Já em 2013 o volume total coletado foi de 49.792,50 kg representando cerca de 16.113 kg de alimento. Utilizando o indicador de volume coletado percebe-se um aumento de cerca de 105% no volume de recicláveis coletados entre os anos de 2012 e 2013.
Em 2014 o volume de reciclável coletado foi de 43.417 kg representando cerca de 14.745 kg de alimento. Utilizando o indicador de volume coletado percebe-se um decréscimo de cerca de 13% no volume de recicláveis coletados entre os anos de 2013 e 2014.
Mesmo que o objetivo de 30% não tenha sido superado para 2014, mantem-se o mesmo critério para 2015, considerando que a tendência é a redução da participação da população a médio prazo, pois acredita-se que a população passará a utilizar os serviços de coleta seletiva com maior frequência.
Sobre as limpezas de terreno, no ano de 2013 foram recebidos cerca de 269 processos relacionados a limpezas de terreno. (os dados foram obtidos através do sistema de registro de protocolos). Já em 2014 foram recebidos 159 processos. Utilizando o indicador de limpeza de terreno percebe-se uma redução de cerca de 59% no numero de pedidos entre os anos de 2013 e 2014. Os dados de 2015 serão apurados apenas no fim do ano para avaliar os resultados.
