Certificado de Reconhecimento
SEMEANDO SABERES: formação de agentes populares de Educação Ambiental na agricultura familiar e implementação de projetos comunitários no município de Guarapuava/PR
Ano / Edição: 2015
Município: Guarapuava
Função de Governo: Gestão Ambiental
Administração Indireta:
Prefeitura Municipal de Guarapuava
Diagnóstico
Localizado na porção Centro-Sul do Estado do Paraná, o município de Guarapuava, está assentado sobre rochas vulcânicas ácidas e básicas da Formação Serra Geral, predominando litotipos ácidos do tipo Chapecó (quartzo-latitos, riodacitos e riolitos). Tectonicamente destaca-se o alinhamento Piquiri N600W que divide a porção central da porção norte da Bacia do Paraná. A presença de falhas paralelas (N250W e N450E) promovem o alinhamento fluvial e elevações ao logo dessas estruturas.
Geomorfologicamente o município é marcado por blocos planálticos, de dissecação, e pelos platôs de Guarapuava. As formas de relevo são marcadas pelas colinas, morros e morretes relacionados aos blocos basálticos. Na porção leste do município a declividade é acentuada e associada ao cânion do rio São Francisco. A amplitude altimétrica é de 340 metros, atingindo 1300 metros no reverso imediato da escarpa da Esperança e chegando a 960 metros nos cânions do rio Jordão.
Estas características conferem a Guarapuava uma topografia dispare. A oeste o município possui um relevo suavemente ondulado, em oposição ao leste, onde é muito dissecado.
A cobertura pedológica do município é dominada por latossolos bruno eutróficos, distróficos e alumínicos. Ocorrem, também, Cambissolos, Neossolos e Nitossolos. Nas áreas topograficamente mais elevadas ocorrem Nitossolos conhecidos como Terra Roxa.
Segundo a classificação de Köppen o clima Cfb é mesotérmico com temperaturas que variam de 160C a 200C, invernos rigorosos e verões amenos. A precipitação média anual está entre 1800 e 2000 mm, bem distribuída. A cobertura vegetal é caracterizada pela Floresta Ombrófila Mista cuja presença no município foi duramente afetada pela antropização do ambiente. As áreas remanescentes desse bioma ocupam 35,59% do território guarapuavano. Em sua grande maioria, essas matas encontram-se em estado médio e avançado de regeneração.
A cobertura florestal punjante do pretérito guarapuavano favoreceu o ciclo de extrativismo de madeira e instalação de inúmeras serrarias. Com o esgotamento desse recurso natural, Guarapuava desponta no cenário estadual como produtora de grãos, instalando-se o agronegócio como uma atividade econômica em franca expansão, junto com o setor industrial e comercial.
A produção de grãos predomina na porção oeste do município. Moderna e comercial, a agricultura ocupou praticamente todos os espaços rurais desse setor do município, restando poucas áreas com cobertura vegetal original, sejam de matas ou mesmo de campos.
A setor leste do município, devido a sua topografia, predominam reflorestamentos de Pinus e Eucalipto e também o local onde predominam as pequenas propriedades e a agricultura familiar, quando comparado com o restante do município de Guarapuava.
De acordo com a divisão dos Territórios da cidadania, Guarapuava faz parte do Território Paraná Centro- PR, o qual abrange uma área de 15.045,50 Km² e é composto por 18 municípios: Cândido de Abreu, Guarapuava, Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Cantu, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e Turvo.
A população total do território é de 341.696 habitantes, dos quais 108.788 vive na área rural, o que corresponde a 31,84% do total. Possui 23.167 agricultores familiares, 2.040 famílias assentadas, 2 comunidades quilombolas e 3 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,73.
Dentre os municípios que ocupam este território, Guarapuava é o maior em extensão e população e também o que apresenta os maiores contrastes econômicos sociais e ambientais. Possuí uma agropecuária comercial que se destaca pela alta produtividade em milho, cevada, soja, trigo, aveia e bovinocultura de corte, na produção de matrizes de aves de alto valor genético e comercial, também diversas empresas do setor madeireiro. Porém, das propriedades existentes no Município, em número de 3.403 unidades produtivas, 2.756 são de agricultores familiares (81%), que muitas vezes se encontram à margem do processo produtivo e que necessitam de ações públicas para ingressarem com rentabilidade no mercado. Apesar da baixa rentabilidade comercial, da maioria destes produtores, eles respondem por grande parte da produção leiteira e de hortifrutigranjeiros que abastecem diariamente a população urbana.
Com a finalidade de organizar os trabalhos e também as reivindicações dos agricultores familiares, existem no município aproximadamente 40 Associações de produtores rurais e que estão filiadas a uma Central de Associações Rurais (CARMUG), a qual executa no município diversos programas tais como: Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e mecanização agrícola.
No município também estão localizados diversos Assentamentos da Reforma Agrária (Rosa, Bananas, Europa, José Dias, XIII de Novembro, Carolina, São Pedro, Paiol de Telhas, Nova Geração, XX de Novembro e Alto da Serra) e uma comunidade Quilombola (Invernada Paiol de Telhas).
Apesar da alta produtividade da agricultura comercial, industrial e madeireira, a agricultura familiar, os assentamentos de sem terra e os quilombolas carecem de investimentos em infraestrutura e principalmente de ações que permitam a essa população identificar, reconhecer e aplicar seu potencial em seu benefício. Boa parte dessa comunidade desconhece mecanismos de regularização fundiária. Não raro, as propriedades foram sendo desmembradas ou divididas entre herdeiros sem que houvesse a regularização legal. O domínio legal de como efetuar esse procedimento é desconhecido de parte dessa população, colocando-os a margem de inúmeros benefícios legais. A identificação de áreas legalmente protegidas também merece destaque. Pois com o anseio de aumentar sua produção, áreas protegidas por lei são irregularmente utilizadas, tanto por pequenos quanto por médios e grandes produtores.
Diante dessas necessidades prementes foram eleitas treze (13) comunidades para a oferta do curso de formação de Agentes, o qual faz parte do projeto Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental. Essas comunidades foram escolhidas em função de se tratarem de comunidades rurais que possuem natureza diversa como, assentamentos da reforma agrária, acampamentos de sem terra, pequenos proprietários rurais que vivem da terra, pequenos proprietários rurais que trabalham em grandes propriedades e quilombolas. Essas comunidades, em níveis diferentes, enfrentam problemas comuns típicos de pequenos produtores rurais os quais o projeto em questão buscará contribuir para a mudança da realidade socioambiental.
As principais características dessas comunidades encontram-se descritas a seguir :
4.2.1 - Assentamento Paiol de Telhas
O Assentamento foi constituído em 1998 majoritariamente por um grupo de 64 famílias quilombolas remanescentes, que aguardam a resolução das pendências judiciais relativas às suas terras originarias (Barranco/Fundão - Guarapuava) e no vizinho Município de Reserva do Iguaçu. Nos anos 1999/2000 receberam assistência técnica através de Convênio firmado entre o Município de Guarapuava e o INCRA-PR; no ano 2001 novo Convênio permitiu a construção de casas para as famílias assentadas. Deste período aos dias de hoje este grupo vem recebendo assistências eventuais e esporádicas da EMATER, UNICENTRO ou de entidades ligadas ao Movimento dos próprios quilombolas. Este grupo, como um todo, ainda não conseguiu um avanço considerável nas suas atividades produtivas, socioeconômicas e ambientais. Pode-se considerar uma renda media/anual líquida, por família, de R$ 6.400,00, consideradas as demais entradas não agrícolas e as relativas a benefícios sociais, tais como auxílios previdenciários e aposentadorias de membros das famílias. O grupo se organiza através de uma Associação de Famílias Assentadas, que funciona, fracamente, desde a instalação do Projeto de Assentamento (PA).
4.2.2 – Assentamento Fazenda Rosa
Este Projeto de Assentamento (PA) foi constituído em 1999 por 48 famílias ocupantes de um imóvel de uma falida empresa de cultivo de maçãs, que estava hipotecado junto ao Banco do Brasil. Cerca de metade das famílias seguiram a orientação do MST e tentaram durante anos, implantar ali um sistema coletivo de exploração agrícola. A outra metade havia sido cadastrada pela Secretaria da Agricultura do Município de Guarapuava e já iniciaram suas atividades agrícolas em lotes individuais. Após a inviabilização do coletivo, o PA foi redimensionado para 32 lotes, que é o número de famílias existentes hoje, onde desenvolvem principalmente a atividade leiteira, a produção de hortaliças para comercialização junto aos Programas oficiais PAA e PNAE, além de administrarem uma unidade de panificação, movida por um grupo de mulheres, que também servem à merenda escolar municipal, além de aos próprios assentados. O grupo se organiza através de uma Associação de Famílias Assentadas, que funciona regularmente desde a instalação do PA. Digno de nota é o fato de esse Assentamento estar localizado na área de Preservação Ambiental da Serra da Esperança (APA - Serra da Esperança, Lei estadual n.9.905 de 27.01.1992).
4.2.3 – Assentamento Fazenda Europa:
Projeto de Assentamento (PA) também constituído em 1999 por 26 lotes, que é o número atual de famílias, que desenvolvem principalmente: a atividade leiteira e a produção de hortaliças para comercialização junto aos Programas oficiais PAA e PNAE como fonte de renda; e como subsistência o cultivo de milho, feijão, arroz, mandioca, batata, verduras e pequenas criações. O grupo se organiza através de grupos de produção, operando 02 resfriadores coletivos de leite. A Associação de Famílias Assentadas, que funcionou, regularmente, desde a instalação do PA, esteve desativada e está sendo resgatada pelo grupo para novamente cumprir sua função. Assentamento localizado dentro da APA da Serra da Esperança (APA - Serra da Esperança, Lei estadual n.9.905 de 27.01.1992).
4.2.4 – Assentamento Bananas
Este Projeto de Assentamento (PA) foi constituído também em 1999 por 63 famílias ocupantes da área de uma também falida empresa de cultivo de maçãs. O número de lotes foi redimensionado para 61 para adequar à questão da Reserva Legal, sendo este o número atual de famílias que desenvolvem, principalmente, a atividade leiteira para comercialização, como fonte de renda, sendo que para isso administram 3 sistemas de refrigeração coletivos e 2 sistemas individuais. Para subsistência cultivam feijão, mandioca, batata, verduras e pequenas criações.
O Assentamento se organiza através de uma Associação de Famílias Assentadas, que funciona, mais ou menos regularmente, desde a sua instalação. Há um grupo de mulheres que administra uma cozinha comunitária equipada para produzir e fornecer panificados para a merenda escolar e há um grupo de jovens que foram recentemente treinados para acessarem o PRONAF JOVEM. Assentamento localizado dentro da APA da Serra da Esperança (APA - Serra da Esperança, Lei estadual n.9.905 de 27.01.1992).
4.2.5 - Assentamento 13 de Novembro
Projeto de Assentamento (PA) constituído em 1999 por 69 famílias ocupantes da área de uma empresa florestal em conflito com os órgãos de fiscalização ambiental e tributária. O número de lotes foi redimensionado para 48 para adequar a questão da Reserva Legal, sendo este o número atual de famílias que desenvolvem, principalmente, a atividade leiteira para comercialização como fonte de renda, sendo que para isso 3 grupos administram Resfriadores Coletivos. Para subsistência cultivam feijão, mandioca, batata, verduras e pequenas criações. O Assentamento se organiza através de grupos de produção e de uma Associação de Famílias Assentadas.
Obs. Para os Assentamentos Rosa, Europa, Bananas e Treze de Novembro, de modo geral, pode-se considerar uma renda media/anual líquida, por família, de R$ 7.200,00 consideradas as entradas agrícolas, não agrícolas e as relativas a benefícios sociais tais como auxílios previdenciários e aposentadorias de membros das famílias.
4.2.7 – Assentamento Nova Geração
O Projeto de Assentamento (PA) Nova Geração, foi criado em 2011, com área total de 588,4271 hectares, com capacidade para 29 famílias, tendo hoje 31 lotes com 31 famílias homologadas. O projeto dispõe de local para reuniões, com energia elétrica e com abertura, o acesso faz-se através de uma estradas principal e estradas secundárias.
4.2.8 Distrito do Guairacá
O distrito do Guairacá compreende a comunidade sede, Morada Nova, Mato Dentro, Marrecas e São Francisco. O numero de familias que vivem nessas comunidades é de aproximadamente 150. Essas comunidades foram formadas por familias originárias da regiao de Guarapuava, e outras que se fixaram posteriormente advindas de outras localidades. As pessoas que ali residem fazem parte das familias eu possuiam terras, as quais foram adquiridas atraves de herança e subdivididas entre os familiares dos proprietários. Outras familias adquiriram as terras através de compras de familias que mudaram para cidade de Guarapuava ou outras localidades. As principais atividades agricolas desenvolvidas nas comunidades são: bovinocultura de leite e corte, apicultura, olericultura piscicultura, reflorestamento, erva-mate, suinocultura,.
4.2.9 – Distrito da Palmeirinha
Entre as comunidades que fazem parte do distrito da Palmeirinha destacam-se: Campo Novo, Campina Bonita, Butiazinho, Gramados, Vila Rural Maria das Dores. Essas contabilizam um total de aproximadamente 200 famílias, algumas originárias da região de Guarapuava, e outras que se fixaram posteriormente advindas de outras localidades.
As pessoas que ali residem fazem parte de famílias que possuíam terras, as quais foram adquiridas através de herança e subdivididas entre os familiares dos proprietários. Outras famílias adquiriram as terras através de compras de famílias que mudaram para cidade de Guarapuava ou outras localidades.
As principais atividades agrícolas desenvolvidas nas comunidades são: bovinocultura de leite e corte, apicultura, olericultura, piscicultura, reflorestamento, erva-mate, suinocultura, ovinocaprinocultura, avicultura de corte e postura, cultivo de grãos (milho, feijão...), avicultura de corte e postura.
Obs. Todas as Associações citadas são filiadas e articuladas pela CARMUG- Central de Associações Rurais do Município de Guarapuava e participam também do CMDR-Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Descrição
A Prefeitura Municipal de Guarapuava, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, desenvolve desde maio de 2014 o projeto Semeando Saberes, financiado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente. O seu objetivo é formar Agentes Populares de Educação Ambiental na agricultura familiar e implementar projetos comunitários por meio da adoção de praticas produtivas sustentáveis e tecnologias sociais em áreas rurais do município de Guarapuava/PR.
O referido projeto se enquadra na modalidade educativa não formal e se apóia na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) instituída pela lei nº 9.795/99. Em seu artigo 13, incisos V e VI, ela recomenda que o poder púbico deva incentivar a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação e dos agricultores (BRASIL, 1999).
A sobrevivência da agricultura familiar depende da superação de desafios como, por exemplo, a saída dos jovens do campo, sendo Educação Ambiental (EA) uma ferramenta eficaz para preservação desse modelo de produção.
Entre as diversas correntes de EA existentes, o projeto em questão optou pela abordagem crítica por possuir maior afinidade com o grupo a ser trabalhado e suas propostas. É importante destacar que a EA crítica implica na explicitação de algumas posições teórico-metodológicas. A primeira delas diz respeito à visão de educação como um processo de humanização socialmente situado. Esse processo educativo crítico tem raízes nos ideais emancipadores da educação popular, e portando essa educação ambiental também é conhecida como crítica e emancipatória. Essa visão rompe com uma concepção de educação centrada na difusão e repasse de conhecimentos, defendendo uma educação mediadora da construção social de conhecimentos (CARVALHO, 2004; LOUREIRO, 2005).
Em consonância com essa corrente adotada, o curso de formação de Agentes Populares de EA, previu a difusão de práticas produtivas sustentáveis e tecnologias sociais visando mitigar os riscos e danos socioambientais nos territórios rurais, bem como o uso sustentável dos recursos naturais.
O projeto Semeando Saberes foi estruturado e organizado considerando três metas principais. A primeira meta teve como proposta a oferta de um curso de formação de agentes populares de EA. Foram disponibilizadas 180 vagas para participação no curso de formação, distribuídas entre os membros das comunidades rurais definidas como público alvo.
A segunda meta propõe a implementação de campanha de EA voltada para sustentabilidade no meio rural, com objetivo de servir de apoio a mobilização, sensibilização e comunicação social entre os territórios envolvidos no projeto.
A terceira meta tem como foco a implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental (PCEA), o qual os educandos do curso deverão construir seus projetos de forma participativa com suas comunidades, baseando-se nos conteúdos abordados durante as oficinas técnicas, devendo fomentar a intervenção socioambiental e contribuir para a reflexão sobre a sustentabilidade das comunidades rurais envolvidas.
O projeto Semeando Saberes teve início em maio de 2014 com término previsto para maio de 2016. Até o presente momento, o projeto completou a Meta 1.
Esta meta consistiu de um curso de capacitação, o qual enfatizou três aspectos importantes relacionados à metodologia de ensino: Temas geradores; Metodologias participativas e Educomunicação. O curso de formação possuiu uma carga horária de 122 horas, trabalhados em regime de alternância com cada uma das seis turmas de educando do curso, divididos em 70 hora/casa e 52 hora/aula.
A realização dessa Meta ocorreu em quatro etapas sendo elas: elaboração de material didático; reuniões nas comunidades com a realização de um diagnóstico rápido participativo (DRP); seminário realizado de forma coletiva onde as seis turmas se reuniram para participar de um ciclo de palestras distribuídas em dois dias consecutivos, abordando temas como: Saneamento rural; Revolução verde e seu pacote tecnológico para agricultura; Segurança e soberania alimentar; Práticas produtivas sustentáveis e tecnologias sociais.
A última etapa da meta foi focada na execução de oficinas participativas e técnicas, onde foram trabalhados temas como: Resgate da memória do ambiente e princípios teóricos e práticos das metodologias participativas; Regularização ambiental das propriedades rurais; Agroecologia; Sistemas agroflorestais, Gestão integrada dos recursos hídricos; Preservação e conservação da biodiversidade.
Objetivos
Gerais:
Formar agentes populares de Educação Ambiental na agricultura familiar e implementar projetos comunitários no município de Guarapuava/Pr.
Específicos:
Promover curso de formação de agentes populares de educação Ambiental com carga horária de 120 horas com cada uma das 5 turmas de educandos;
Estimular a elaboração e produção de material de educomunicação;
Implementar 5 campanhas de Educação Ambiental voltadas para sustentabilidade no meio rural;
Implementar 9 projetos de Educação Ambiental nas comunidades rurais envolvidas.
Metas a atingir:
Formar 180 Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar;
Implementar 06 Campanha de Educação Ambiental voltadas para sustentabilidade no meio rural;
Implementar 09 Projetos Comunitários de Educação Ambiental – PCEA
Cronograma
Físico:
Tabela em anexo
Financeiro:
Tabela em anexo
Orçamento:
Tabela em anexo
Beneficiários Diretos:
Os beneficiários diretos do Projeto Semeando Saberes são os 180 alunos de comunidades rurais do município de Guarapuava que foram selecionados pela equipe técnica do projeto para participarem do curso de formação de agentes populares de Educação Ambiental na agricultura familiar. As comunidades rurais envolvidas no projeto são: assentamentos Paiol de Telha, Nova geração, Rosa, 13 de Novembro, Europa, distrito da Pameirinha com as comunidades Butiazinho, Vila Rural Maria das Dores, Gramados, Campo Novo, Campina Bonita e o distrito sede do Guairacá.
Beneficiários Indiretos:
Os beneficiários indiretos são os membros das comunidades rurais dos assentamentos Paiol de Telha, Nova geração, Rosa, 13 de Novembro, Europa, distrito da Pameirinha com as comunidades Butiazinho, Vila Rural Maria das Dores, Gramados, Campo Novo, Campina Bonita e o distrito sede do Guairacá
Resultados:
No curso de formação, foram capacitados 166 agentes, sendo 80% jovens entre 16 e 29 anos, 12% entre 30 e 49 anos e 8% acima de 50 anos. Outro dado importante é de que 58% dos alunos são mulheres e 42% são homens.
As duas metas do projeto que estão por vir envolverão ainda mais os agentes formados, pois nessas metas os envolvidos terão a oportunidade de colocar os conhecimentos adquiridos em prática nas suas próprias comunidades, objetivando o início de uma transformação da realidade e visando a melhoria da qualidade de vida dos mesmos aliados a sustentabilidade ambiental.
Os resultados apresentados até o momento pelo projeto vêm de encontro com a perspectiva de envolver novas gerações e garantir a permanência de jovens no campo com uma participação mais ativa em busca da transformação socioambiental no meio rural. Ao mesmo tempo em que essa participação também é validada pela promoção na igualdade de gênero e fortalecimento do movimento das mulheres do campo.