PGP-PR Tecnologia e Inovação
Telêmaco Borba Digital
Ano / Edição: 2015
Município: Telêmaco Borba
Função de Governo: Administração
Administração Indireta:
Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Diagnóstico
O programa Telêmaco Borba Digital foi lançado em dezembro de 2013. O programa é de autoria do Poder Executivo Municipal, e faz parte das metas do PPA - Plano Plurianual, sendo autorizado pela Câmara de Vereadores, a disponibilidade do sinal, através da Lei número 2.014 de 20 de novembro de 2013 e regulamentado pelos Decretos números 20.493/2013 e 22.138/2015. Com o lançamento, o Programa passou a funcionar em caráter definitivo no município, incluindo a cidade no rol das Cidades Digitais.
Descrição
O sinal de internet, com baixo custo para o Poder Público, atinge toda área urbana e povoados mais afastados do perímetro através de 33 pontos de distribuição Wi-Fi, além da cobertura residencial. O Poder Executivo 110 MB de banda para atender uma demanda média de 500 acesso simultâneos, sem limite e perda de qualidade e velocidade para cada usuário.
São 16 Pontos de Acesso (POP) em todo o município que possibilitam o cidadão receber o sinal em seu imóvel, bem como existem 33 locais de Acesso Público (Hotspot) como praças, secretarias e locais turísticos onde o cidadão pode acessar o sinal de Internet através de equipamentos móveis (Smartfone, Tablet, Notebook, dentre outros).
O munícipe interessado em receber o sinal em sua residência deverá possuir equipamentos adequados e preencher um cadastro na própria página onde recebe o sinal. A partir daí o usuário receberá uma senha que será usada para iniciar o acesso.
Objetivos
Gerais:
Proporcionar o uso da Internet gratuita para todos os cidadãos e visitantes de Telêmaco Borba, com baixo custo para o Poder Público.
Específicos:
O "Telêmaco Borba Digital" permite o acesso aos cidadãos a Internet - Rede Mundial de Computadores, visando o desenvolvimento educacional, comercial, empresarial e o exercício da cidadania por meio de inclusão digital e social, e ainda possibilitar o acesso a serviços oferecidos pela Prefeitura, com consulta de regularidade fiscal (certidão negativa), tramitação de requerimentos (protocolo eletrônico), entre outros.
Ainda dentro dos alguns dos serviços já estão obtendo os resultados esperados e outros estão sendo aperfeiçoados. Entre eles destacam-se:
Educação: auxiliar a fixação do aprendizado para crianças do Ensino Fundamental, através de pesquisas, jogos educativos, etc. Também oportunizar o ensino a distância a jovens e adultos.
Transparência: O Governo Municipal promovendo transparência em seus atos e cumprindo Lei Complementar nº 131/2009 dá demonstração de forma absoluta e inequívoca de seu compromisso para com a cidade e seus cidadãos.
Interação com usuários: como exemplo uma mensagem natalina de dezembro de 2014 com aproximadamente 30 mil visualizações.
Metas a atingir:
Os cadastros começaram em julho do ano corrente. Até o momento já foram cadastradas 6.500 usuários. Até dezembro, quando o programa chega a dois anos de criação a intenção é chegar a 10.000 usuários.
Para esse ano dentro do portal está previsto o Guia do Comércio, Indústria e Serviços. Em breve será lançado o portal do Programa Telêmaco Borba Digital que tem como um dos pontos relevantes o Guia do Comércio em nossa cidade, onde as empresas inscritas no município poderão divulgar gratuitamente suas informações na internet. É um serviço colocado à disposição do usuário da internet integrando o cidadão às atividades produtivas e o Poder Público.
Também para 2015 no setor de Licitações será feito através de meio eletrônico (email) de divulgação das licitações aos cidadãos previamente cadastrado e Portal de Compras e Licitações possibilitando dowload e upload de documentos.
Na área da Saúde está previsto para o próximo ano o agendamento de consultas através da internet. Poderão ser utilizados dois software ou sistemas – Protocolo e/ou Gestão em Saúde.
Em 2016 também será instalado o Protocolo Geral Web: consulta e acompanhamento on-line aos requerimentos através do número de protocolo; solicitação de serviços de poda de árvores e manutenção da iluminação pública. A internet como meio do cidadão para reivindicar serviços ao Poder Público.
Cronograma
Físico:
Em 2013 implantação das antenas POPS e Hotspots e início do programa. Em 03 de julho de 2015 foram realizadas alterações na plataforma do sistema que passou a autenticar e contabilizar todos os acessos. Ainda foi mudada a forma de cadastro do usuário em especial para aqueles que utilizam o acesso wi-fi/hotspot possibilitando a universalização de acesso e utilização em todos os pontos da cidade ou eventualmente de uma rede única em qualquer ponto do Brasil. Atualmente é possível identificar e interagir com os usuários do Telêmaco Borba Digital através de SMS ou email.
Sobre a infraestrutura e o desenvolvimento tecnológico, hoje conta com 88 unidades, compreendendo todas as secretarias municipais e demais prédios públicos, conectados através de rede de comunicação de dados, enlace de rádio com licenciamento SLP (Serviço Limitado Privado) e equipamentos homologados pela ANATEL.
16 pontos de distribuição de sinal de internet na frequência 5,8 ghz com licenciamento SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e equipamentos homologados pela ANATEL, com cobertura de toda área urbana, industrial e Vila Rural.
33 pontos de distribuição de sinal da internet na frequência 2,4 HZ para acesso em praças, secretarias e locais turísticos.
A cidade possui três redes distintas de transmissão/recepção de dados:
- Uma que atende os serviços administrativos do Governo Municipal – frequência 5,8 GHZ.
- A segunda que atende o cidadão nas residências - frequência de 5,8 GHZ.
- E a terceira que atende o público em geral – frequência 2,4 GHZ.
16 servidores de dados para sistemas de gestão pública, sendo dois servidores exclusivos para o programa Telêmaco Borba Digital.
Conexão de internet de até 100 megabits por segundo para serviços administrativos. E 110 megabits por segundo para serviços de acesso do Programa Telêmaco Borba Digital.
Financeiro:
Foram gastos R$ 210.000,00 em 2014, média de R$ 3,00 por habitante.
Orçamento:
Em 2015 foram reservados R$ 415.000,00. Para 2016 o valor previsto é de R$ 331.000,00.
Beneficiários Diretos:
Moradores da cidade que economizam e também tem uma grande ferramenta de comunicação. Atualmente existem 6.500 pessoas que estão cadastradas e se beneficiam do programa. Desses cadastros 80% são em aparelhos móveis e 20% residenciais.
Beneficiários Indiretos:
Todos da cidade que comprarem o equipamento de instalação. Visitantes. Empresas da cidade que diminuem seus custos e consequentemente podem fazer mais investimentos aumentando o desenvolvimento e o número de empregos na cidade.
A Educação também merece destaque. Graças ao auxílio do TB Digital mais estudantes tiveram acesso a pesquisas na internet (como pode ser visto em matérias e vídeos anexos), com isso a educação já contabiliza os avanços. O índice do IDEB, de 5,8, meta essa prevista para 2017 foi atingida já em 2014.
Os pais também se beneficiam, pois é divulgado através do site oficial da Prefeitura Municipal a Lista de Espera da Educação Infantil por área de abrangência de cada um dos Centros Municipais de Educação Infantil - organização, transparência, fiscalização da sociedade e acompanhamento pelo Ministério Público.
No Ensino Superior os 200 alunos de seis cursos superiores do Polo Universitário de Telêmaco Borba - Universidade Aberta do Brasil – fazem uso do Telêmaco Borba Digital para suas pesquisas.
Resultados:
Atualmente o programa conta atualmente com 6.500 cadastros no programa, com média mensal de 42.000 acessos autenticados. Até julho deste ano foram transferidos pelos usuários 32 Terabytes de informação.