Projeto Casamento Comunitário
Ano / Edição: 2015
Município: Nova Esperança
Função de Governo: Assistência Social
Diagnóstico
Quando pensamos em família logo nos remetemos a um conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. Uma família tradicional é normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por patrimônio ou união de fato, e por um ou mais filhos, compondo uma família nuclear ou elementar. Nos dias de hoje essa família passou por profundas transformações, que permitiram modificar o seu perfil e se estruturar de forma mais moderna, até mesmo na transferência de responsabilidade no provimento de algumas necessidades domésticas, resultando numa maior solidariedade do casal para com a autoridade familiar.
A família é considerada uma instituição responsável por promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de fundamental importância. É no seio familiar que são transmitidos os valores morais e sociais que servirão de base para o processo de socialização da criança, bem como as tradições e os costumes perpetuados através de gerações.
O ambiente familiar é um local onde deve existir harmonia, afetos, proteção e todo tipo de apoio necessário na resolução de conflitos ou problemas de algum dos membros. As relações de confiança, segurança, conforto e bem estar proporcionam a unidade familiar, e é através do convívio familiar que são estruturados o mais significativo vínculo afetivo e comunitário, e constituídos os valores emocionais, sociais e morais.
Assim, percebe-se que ainda há o desejo de que esta instituição familiar seja consolidada de maneira tradicional, com o casamento civil, e , percebendo-se esse grande interesse nessa legalidade das uniões estáveis, e conforme prevê o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, onde o objetivo geral é o de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, vem a necessidade de proporcionar à essas famílias esse serviço.
Descrição
O Casamento Comunitário é um Projeto Municipal, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, o mesmo já teve dez (10) edições, e é um Projeto continuado, que passou de uma gestão para outra e vem sendo a cada ano aprimorado, inicialmente era realizado em parceria com o comércio local, através de doações, hoje o jantar de comemoração é custeado com recursos do PAIF - Programa de Atenção Integral às famílias, e a parte da documentação sempre foi totalmente custeada com recursos municipais. Este é o Projeto da menina dos olhos da Assistência Social, vez que é voltado para o berço da sociedade, ao qual devemos prestar atenção integral através de todos os nossos serviços. Procuramos oferecer ao casal e a família que muitas vezes já está constituída, uma preparação, com ênfase na importância da família, buscando estreitar os laços já previamente estabelecidos.
o Projeto inicia com a seleção das famílias e dos casais, posteriormente é realizado entrevista e algumas visitas domiciliares para iniciar a solicitação e a preparação das documentações necessárias, e quando os casais possuem alguns documentos irregulares, separação não constituída legalmente, dentre outros é acionado o corpo jurídico da Prefeitura Municipal.
Após a organização da documentação necessária, os casais participam dos encontros de preparação, e após estes, de fato decididos a oficializar a união, é então encaminhada a documentação para o Cartório de Registro Civil.
A Cerimônia Oficial é composta pela Oficialização das uniões, onde o casal dizem o tão esperado SIM, em seguida é servido um delicioso jantar comemorativo, com uma apresentação musical ou som ambiente, neste dia é ofertado ao casal tudo o que uma festa de casamento convencional proporciona, como valsa, beijo dos noivos, lembranças, presentes, maquiagem, penteado, vestido da noiva, contando com a parceria do comércio local.
É um dia de muita alegria e confraternização para os casais, uma vez que estes possuem o direito de convidar oito (8) pessoas para participar deste momento único, se tornando assim um momento de lazer e fortalecimento de vínculos entre os familiares e amigos.
Após o evento é marcado um Encontro de pós casamento com os casais para que estes possam expressar como se sentiram após ter sua união formalizada, o que isso representou na vida cotidiana de cada um deles, e é oferecido a eles uma lembrança personalizada patrocinada por uma empresa de fotografia.
Objetivos
Gerais:
- Regularizar a união de casais que já vivem juntos e de casais que pretendem iniciar uma vida a dois;
- Buscar estreitar e fortalecer os laços familiares através de encontros de preparação e pós oficialização da união.
- Realizar o sonho e garantir o direito das famílias de terem seus direitos civis assegurados;
Específicos:
- Selecionar casais residentes no município de Nova Esperança, e que estejam inseridos no Cadastro Único e CRAS atráves dos instrumentais - --necessários com entrevistas e visitas domiciliares.
-Regularizar a união estável desses casais através do pagamento desta união civil junto ao cartório de registro civil;
-Realizar contato com cartórios e outras instituições, visando solucionar todo e qualquer impedimento, contando inclusive com a colaboração do corpo jurídico da Prefeitura Municipal.
-Viabilizar toda a documentação necessária para a oficialização da união civil, fornecendo gratuitamente 2ª via de certidões de nascimento e outros (as).
- Realizar 2 (dois) encontros anteriormente a data do Casamento para tratar de assuntos sobre a importância da regularização da união e trabalhar o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
- Estabelecer parceria com salões de beleza e afins;
- Realizar 1 (um) encontro posterior ao Casamento para saber quais mudanças o evento trouxe à vida da família e do casal.
- Proporcionar jantar comemorativo e de confraternização aos casais participantes, de forma a contratar serviço de Buffet e banda para o evento através do recurso do PAIF;
Metas a atingir:
- 50 casais/ano
Cronograma
Físico:
Janeiro- Inscrição dos casais
Fevereiro - Seleção dos casais - Entrevistas e visitas domiciliares
Março- Montagem dos processos - documentações Necessárias
Abril- Encontros pré-casamento
Maio/Junho- Casamento Oficial
Financeiro:
50 Casamentos Civis: 17.050,00
Buffet (500/600 pessoas) e sonorização: 24.000,00
Orçamento:
O Orçamento é programado com recursos:
Municipal: 17.050,00
Federal: 24.000,00
Totalizando: 41.050,00
Beneficiários Diretos:
Os usuários da Política de Assistência Social, devidamente cadastrados no CRAS - centro de Referência de Assistência Social que convivam juntos ou possuam a intenção de iniciar uma vida a dois.
Beneficiários Indiretos:
Os familiares dos casais e toda uma comunidade, uma vez que a família é a base da sociedade, sendo ela e seus frutos os responsáveis por uma sociedade mais justa e igualitária.
Resultados:
Os Resultados esperados é proporcionar aos casais o direito a possuir sua união devidamente formalizada e assim poder usufruir de todos os direitos civis e, por fim, que as famílias já formadas ou em formação a partir desta união formal, sejam acompanhadas pelo CRAS e possuam todo o apoio e suporte da rede socioassistencial, assim como das Políticas setoriais.