Administração Indireta:

Departamento da ação ambiental

Quatro Pontes (PR) conta com um programa de coleta seletiva que foi implantado em 2011, com a criação da Associação Quatropontense de Catadores, conforme convênio selado pelas partes. A Associação tem como sede, o galpão de beneficiamento de resíduos do Município. Essa unidade consiste de uma pequena e falha estrutura de máquinas (balança, prensa) e associados, que separam manualmente o material reciclável da massa principal de resíduos, que irá para o aterro.
O resíduo sólido reciclável é separado nas residências, colocado em sacos de ráfia, que são disponibilizadas pela Prefeitura Municipal, em seguida é recolhido por um veículo adaptado para a atividade. O recolhimento desse material ocorre todas as terças-feiras, durante o horário comercial, e a recolha é feita em todo o perímetro urbano. Na zona rural, pode ser solicitada a coleta do material reciclável, mediante a solicitação do morador via telefone. Entretanto, conforme o relato dos próprios catadores, poucas pessoas solicitam o serviço, podendo-se, dessa forma prever que grande parte do material é depositado em valas, nas próprias residências.
A distribuição e troca dos sacos é realizada por pelos associados (catadores), semanalmente. O resíduo sólido reciclável coletado segue em para o
galpão de beneficiamento, onde passa por uma nova triagem, pelos mesmos.
O material, já separado, é prensado e comercializado em fardos. A receita mensal da venda dos recicláveis é dividida entre os associados da Associação de Catadores.
Nas praças e principais avenidas, a cidade conta com acondicionadores de lixo, separados por cores, conforme o tipo de resíduo.
Os resíduos sólidos como lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, possuem destino adequado, sendo muitas vezes acondicionado temporariamente em bombonas . Estas se encontram armazenadas em bombonas em local coberto, aguardando solução para retorno aos fabricantes. Parte desse resíduo ainda é destinada ao aterro sanitário, como as pilhas e baterias, juntamente com os resíduos orgânicos.
A projeção aceitável que se faz em termos de quantificação é que, em peso, temos uma composição de 60% orgânico e 40% reciclável, sendo que em
volume, temos essa estimativa invertida (Oliveira, 1996). De acordo com os dados obtidos, pode-se dizer que o RSU de Quatro Pontes possui essa mesma característica (cerca de 60% em massa de resíduo orgânico e 40% de reciclável).

COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES - Quatro Pontes / PR

Descrição

A Associação Quatropontense de Catadores (AQC) é composta por 04 catadores de materiais recicláveis e está instalada no parque industrial de Quatro Pontes – PR.
Quatro Pontes: É um município brasileiro do estado do Paraná, sua população estimada é de 3.805 habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2010. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.851, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD, sendo o segundo maior do estado do Paraná, somente perdendo para Curitiba.

Receberam em 24/07/2008 equipamentos doados pela Itaipú, através do programa coleta solidária que ficaram guardados no setor de viação e obras, porque os catadores não tinham o espaço adequado, em 2010 receberam o barracão para desenvolverem suas atividades, neste período eles trabalhavam sem documentação. Os equipamentos são:

1 Prensa
1 Balança
2 Carrinho

A Documentação de CNPJ e registro de estatuto da AQC, teve o início das atividades em 04 de julho de 2011, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, possui 4 integrantes, que coletam o material reciclável do município, constituídos por duas famílias, que vieram para o município a procura de melhor qualidade de vida, começaram a coleta através de carrinhos, onde passavam de casa em casa, abrindo sacolinhas para retirar o material reciclável, em 2013, através de um projeto de educação ambiental, o município cedeu com auxílio da Itaipu, sacos de ráfia, que foram entregues em cada residência, os quais os moradores separam seu lixo do material reciclável, dispõe os sacos de ráfia na frente das residências nas terças feiras, o qual os associados passam recolhendo os mesmos, e devolvendo a cada morador um saco vazio para continuarem o processo. Foi realizada o projeto de educação ambiental para conscientizar os moradores da importância da separação. Foram entregues junto com os sacos de ráfia, panfletos explicando como o material deve ser separado.

Situam-se hoje na Av. Santa Maria, S/N, no parque industrial de Quatro Pontes, em um galpão cedido pela Prefeitura Municipal. A Associação tem como Presidente a Sr. Lovane Kirchen, além dos outros integrantes da diretoria. Recolhem um volume de lixo reciclável em torno de 210 toneladas anual.
A Associação possui uma caminhonete F4000, que faz o trabalho da recolha uma vez por semana para coletarem o reciclável. O sistema de coleta seletiva é gerenciado pelos próprios associados da AQC, que através dos mesmos passam na cidade e no interior coletando o material.
A média de lixo reciclável por dia/pessoa é de 0,7 kg.
A Central de Triagem da AQC foi cedida e é mantida pela Prefeitura Municipal de Quatro Pontes, está localizada no bairro Parque Industrial do município, um bairro ainda em processo de regulamentação. A Associação recebe apoio da Prefeitura Municipal em parceria para obter o recebimento de materiais recicláveis diretamente no Centro de Triagem.
O prefeito eleito assinou uma carta compromisso vislumbrando possibilidades de parceria com a Associação. Porém, há diversos fatores que se faz necessária atuação imediata a intervenção do município, pois os catadores estavam apenas instalados no local, faltando documentos que legalizassem o trabalho deles, o galpão não estava averbado, sendo que o mesmo é de propriedade do município. Quando assumimos nos preocupamos em regularizar o mesmo, começamos então pela planta e averbação do galpão, o licenciamento ambiental do mesmo, mas para darmos continuidade na documentação foi necessário fazer a lei onde a AQC passa a ter um termo de permissão de uso, que foi aprovado pela Câmara Municipal e está publicado no diário oficial do município como lei de número LEI Nº 1655/2015 da DATA: 19 DE AGOSTO DE 2015 que dispõe sobre a cessão de uso de imóvel e dá outras providencias. A Câmara Municipal de Quatro Pontes, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL MUNICIPAL, descrito no parágrafo único deste artigo, com a ASSOCIAÇÃO QUATROPONTENSE DE CATADORES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 13.984.510/0001-92, representada pela Sra. LOVANE KIRCHEIN.

A Itaipú Binacional, através do Programa Cidades Sustentáveis, aprovou um auxílio financeiro para ampliação e reforma do galpão utilizado pela associação, em sua justificativa cita o merecimento ao município pelo Prêmio conquistado em 2014.- Associação Quatropontense de Catadores

A Associação também participa do Projeto CATAFORTE III, o qual irá fornecer para a AQC alguns equipamentos necessários para uma melhor qualidade na classificação dos produtos. Para orientar os associados, há parceria também pelo projeto com o objetivo de orientar os catadores a desenvolver a administração financeira e a logística da Associação.

A produção da AQC hoje chega a atingir 30 toneladas/mês e a renda dos quatro catadores variam de R$ 700 a R$ 900,00 conforme sua produtividade.

Vale lembrar que o Município possui em alguns eco pontos, bombonas de coleta de pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, Óleo de fritura, que é vendido pelos catadores a empresa Transgiro, que produz biodiesel, o Lixo Eletrônico é entregue a Empresa Chaves de Toledo - Pr, licenciada para o devido destino, os frascos de veneno são recolhidos e é praticada a logística reversa, o lixo Hospitalar é encaminhado para empresa Servioeste, devidamente licenciada. Os pneus também retornam a fábricas de reciclagem de pneus, os recipientes de óleo lubrificante também pela logística reversa.

Gerais:

ATENDER A POLITICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Específicos:

Reduzir a quantidade de material encaminhado para o aterro sanitário;

ü Aumentar a renda dos catadores;

ü Valorizar os catadores como seres humanos pertencentes a uma sociedade;

ü Melhora a qualidade de vida dos catadores;

ü Melhorar o espaço de trabalho onde os catadores conquistam sua renda;

ü Inserir a associação no mercado da reciclagem e a agregar de valor na cadeia de resíduos sólidos.

Metas a atingir:

Reduzir em noventa porcento o envio de material reciclável para o aterro.
Colocar em ação 100% a logística reversa.
Ampliar e reformar o barracão da coleta seletiva.
Cercar o terreno onde ocorre a triagem do material reciclável.

Físico:

Receberam em 24/07/2008 equipamentos e uniformes doados pela Itaipú, através do programa coleta solidária;

Em 2010 receberam o barracão para desenvolverem suas atividades.

A Documentação de CNPJ e registro de estatuto saiu em 04 de julho de 2011, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011.

Em 2013, através de um projeto de educação ambiental, o município cedeu com auxílio da Itaipu, sacos de ráfia, que foram entregues em cada residência.

O termo de permissão de uso foi publicado em Edital no Diário Oficial do Município dia 19/08/2015.

Protocolo de pedido de licença ambiental encaminhado ao IAP dia 13/02/2015.

2014 cursos de qualificação em administração e logística pelo projeto CATAFORTE. (COAAFI) e distribuição de novos uniformes.

2015 receberão equipamentos do Programa CATAFORTE III, projeto desenvolvido através da Coperagir.

Financeiro:

Sacos de ráfia - R$ R$ 4.295,90
Reforma e ampliação do barração - R$ 122.427,59 ainda em processo de licitação.
Equipamentos foram doados e ainda tem outros que serão doados, portanto não possuímos valor de cada.

Orçamento:

Projeto : REFORMA/AMPLIAÇÃO BARRACÃO - AGENTES AMBIENTAIS DATA 21/5/2015
CÓDIGO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID QUANT PREÇO (R$)
1.0 SERVIÇOS DE REFORMA 38.906,00
1.1 REFORMA RECICLADOS BARRACÃO EXISTENTE UNID 38.906,00
2.0 AMPLIAÇÃO BARRACÃO RECICLADOS 51.247,88
2.1 AMPLIAÇÃO ESTRUTURA PRÉ-FABRICADA UNID 25.000,00
2.2 FECHAMENTO E COMPLEMENTOS DA AMPLIAÇÃO UNID 26.247,88
3.0 CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO UNID 1 32.273,71
PREÇO GLOBAL 122.427,59
CUSTO TOTAL COM BDI 24,87% R$ 122.427,59

Beneficiários Diretos:

Associação de Catadores do município

Beneficiários Indiretos:

População do município.

Resultados:

Com a entrega dos equipamentos facilitou a recolha e a seleção do material a ser vendido, com o uso do barracão não havia mais necessidade de guardar o material em suas residências, com a documentação em dia, evita problemas judiciais.

Quando ocorreu a entrega dos sacos não era mais necessário rasgar os saquinhos de lixo para separar o material a ser reciclado, a cidade ficou mais limpa e organizada, e reduziu o material enviado para o aterro.

Houve uma maior produção, pois com a separação nos sacos de ráfia, não chegava mais ao galpão tanto lixo.

O material vendido com mais qualidade, possibilitando maior renda para os catadores, auxiliando assim numa Inclusão Social das catadores.

Melhoria na qualidade de vida e aumento da renda, portanto, deixaram de ser sonho e passaram a compor estatísticas de sucesso, elevando o Coleta Solidária ao status de modelo de inclusão social de catadores para todo o país.

São positivos todos os relatos vindos do município, destacando-se a elevação da auto-estima desses profissionais, antes marginalizados e desrespeitados pela sociedade. Hoje, contam com o reconhecimento da importância de seu trabalho para o meio ambiente e estão assumindo a condição de empreendedores, decidindo os rumos do próprio negócio, tornando-se, assim, agentes de desenvolvimento de seus municípios.

Documentos Anexados:

- SAM_0621.JPG

- SAM_1276.JPG

- DSCN7778.JPG