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Diagnóstico

Na história do Noroeste do Paraná o surgimento da maioria dos municípios aconteceu em meados da década de 50 teve como marco principal de atividade econômica a cafeicultura, que teve seu declínio na década de 70 devido a uma intensa geada. Até dias de hoje a terra na região continua sendo explorada com a agricultura (cana, mandioca, soja, laranja) e pecuária. O que acarretou no desmatamento intensivo na região.
Reconhecer que os recursos naturais são finitos e utilizá-los de forma adequada é fundamental e a recuperação do que já foi degradado é uma necessidade além de encontrar alternativas para o desenvolvimento sustentável que se torna um caminho inevitável, pois a natureza é essencial à vida e cuidar do planeta é permitir a existência.
Para tanto, a RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural uma categoria de Unidade de Conservação particular criada em área privada, por ato voluntário do proprietário, vem como uma alternativa de mitigar o impacto sofrido na região, pois seu caráter perpétuo irá garantir a conservação e preservação do que resta.
Além de garantir aos municípios que são contemplados com RPPNs o direito de parte dos 5% do ICMS Ecológico para utilização de parte do recurso em ações ambientais.
O Município de Terra Rica está com população aproximada de 16.197 habitantes (IBGE, 2010), possui uma extensão de 700,59 Km² (ATLAS, 2010), atualmente possui 01 Estação Ecológica conhecida como Três Morrinhos. A área da Estação corresponde ao equivalente aproximado de 0,32% da área total do município.
Porém, através de um trabalho realizado em parceria com o CICA – Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental foi possível identificar 31 áreas aparentemente resquícios de mata nativa local com potencial para unidades de conservação.
Destas 31 áreas localizadas estima-se que aproximadamente que o município de Terra Rica possui apenas 2,23% de mata nativa preservada em relação a área total do município o que torna de fundamental importância de conservação permanente.

O município de Terra Rica recebe ICMS ecológico do morro dos Três Morrinhos uma área aproximada 25000m² e tua altura da base ao topo gira em torno de 180m, porem foram localizadas varias áreas de mata nativa.
O projeto visa, transformar as áreas de matas nativas do munícipio em RPPN e 50% do ICMS ecológico recebido dessas áreas serão depositadas na conta do fundo de meio ambiente e utilizados em pro das áreas de RPPN e do meio ambiente para suas manutenções e posterior desenvolvimento do plano de manejo das áreas, e os outros 50% ficaram para o munícipio para utilizar onde for necessário.
Os proprietários que concordarão em estabelecer uma RPPN terá um lugar no conselho municipal de meio ambiente para auxiliar, e ter conhecimento de onde os fundos das RPPN e recursos de vinculo ambiental, estão sendo investidos, e tomados de decisões relacionadas ao meio ambiente.

Gerais:

Garantir a preservação das matas nativas locais incrementando a economia local com recursos do ICMS Ecológico.

Específicos:

1- Proporcionar áreas com resquícios de mata nativa local em RPPN - Reserva de Patrimônio Particular Natural;
2- Ativar e fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Terra Rica;
3- Aperfeiçoar a arrecadação do município proveniente do ICMS Ecológico.

Metas a atingir:

anexo 1

Físico:

anexo 2

Financeiro:

anexo 2

Orçamento:

projeto não utiliza um orçamente definido, foi o que será utilizado em pro as RPPN será o próprio ICMS recebido.

Beneficiários Diretos:

Serão beneficiados pelo projeto os proprietários de matas nativas que através de lei que garante 50% do IMCS Ecológico e de assento no Conselho Municipal De Meio Ambiente, o direito a manifestação da sua opinião para investimentos necessários nas áreas tidas como RPPN.

Beneficiários Indiretos:

Todos que vivem no município e na região em torno de Terra Rica.

Resultados:

Atualização e a provação das leis de Fundo e de conselho de meio ambiente de terra rica;
Composição e ativação do conselho municipal de meio ambiente de terra rica
Localização de 100% das áreas com potencial para unidade de conservação;
Identificação e localização de 65% dos proprietários com áreas com potencial para RPPN
Reunião com alguns proprietários juntamente ao IAP e o CICA;

Documentos Anexados:

- anexo 1.pdf

- anexos 2 cronogramas.xlsx