Administração Indireta:

Valdeci Luiz Sehn

O Município de Serranópolis do Iguaçu está localizado no Extremo Oeste do Estado do Paraná e situado na bacia hidrográfica do Rio Iguaçu, sendo resultante da união dos dois Distritos Administrativos desmembrados de Medianeira, Flor da Serra e Jardinópolis, cuja junção, somada ao Parque Nacional do Iguaçu, deu origem ao nome de Serranópolis do Iguaçu.
A área total do município de Serranópolis do Iguaçu é de 485.871 km2 (IPARDES), sua emancipação Política Administrativa deu-se no dia 1º de Janeiro de 1997, com a primeira legislatura e criação da Prefeitura Municipal.
Segundo dados do IBGE 2010, a população total é de 4.568 habitantes, sendo que a área urbana contempla 2.322 habitantes e a área rural 2.246 habitantes.
No ano de 2014, a população produziu 478 toneladas de resíduos, sendo 199 toneladas de materiais recicláveis recuperados pela Associação de Separadores de Materiais Recicláveis de Serranópolis do Iguaçu, que trabalha no Centro de Triagem Municipal. A coleta desses resíduos ocorre três vezes por semana no meio urbano e uma vez por mês nas comunidades rurais, com o recolhimento apenas de resíduos recicláveis, ambas as coletas são realizadas por veículo municipal.
O município realiza diversas ações de acordo com o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Atualmente foi identificado que o sistema de Coleta Seletiva necessitava de algumas modificações para que sejam alcançadas algumas melhorias.
Foi identificado através de reuniões com os trabalhadores diretos da coleta de resíduos, Associação de Separadores e alguns munícipes que realizar a coleta de resíduos em área urbana apenas 3 (três) dias na semana não era suficiente para a quantidade de resíduo produzido, bem como que a coleta de resíduos orgânicos e recicláveis com mesmo veículo não transmitia a população a ideia e importância da separação adequada dos resíduos em duas categorias, orgânico e reciclável.

Para atingir os objetivos deste Projeto, no ano de 2014 e 2015, foram realizadas ações e modificações no sistema de Coleta Seletiva.
Visando reestruturar o sistema de coleta seletiva foi realizada uma audiência pública para identificar e definir um novo método de coleta de resíduos que atende-se a real necessidade dos munícipes de Serranópolis do Iguaçu. Nesta audiência houve a participação de representantes da sociedade civil e técnicos do governo municipal que puderam dar sugestões, na qual foram definidas que a coleta seletiva seria realizada em dias separados para cada tipo de resíduo, com ampla divulgação no Município.
Desta forma, com intuito de incentivar a população, quanto à separação correta dos resíduos, foi elaborado um panfleto contendo informações sobre o que se deve depositar em cada tipo de lixeira para a separação de resíduos em duas categorias, e o novo cronograma de coleta seletiva. Este Projeto incentiva apenas duas separações, uma em lixeira verde, onde devem ser descartados todos os resíduos recicláveis (seco), como: papel, plástico, alumínio, vidro, entre outros; outra em lixeira marrom, onde devem ser descartados todos os resíduos orgânicos (úmido), como: restos de comida, cascas de frutas, papéis engordurados ou sujos, entre outros.
De acordo com as definições da audiência pública, no novo cronograma de coleta seletiva da área urbana, será realizada a coleta de resíduos orgânicos e recicláveis em dias separados da seguinte forma: as segundas, quartas e sextas-feiras coleta apenas de resíduos orgânicos; as terças e quintas-feiras, coleta apenas de resíduos recicláveis, ambas realizadas pelo veículo municipal, ou seja a coleta de resíduos em área urbana passou a ser realizada 5 (cinco) dias por semana.
O material elaborado foi distribuído em cada domicílio da área urbana, pelos técnicos municipais, visando melhorar o processo de separação na fonte primária, proporcionando maior praticidade na coleta e maior quantidade de materiais a serem reaproveitados.
O veículo municipal que realiza a coleta urbana foi devidamente identificado conforme o tipo de resíduo a ser coletado: orgânico ou reciclável, reforçando através da visualização dos munícipes, os dias de coleta separadamente.
Os resíduos recicláveis coletados pelo veículo municipal são encaminhados ao Centro de Triagem Municipal onde a ASSESI - Associação de Separados de Materiais Recicláveis realiza o processo de triagem de acordo com cada tipo de material. Atualmente 6 (seis) pessoas trabalham diariamente neste processo. A Prefeitura Municipal realiza o apoio a esta Associação com a concessão de uso deste barracão de triagem sem nenhum custo de manutenção à Associação. Também fornece através da Lei Municipal N°. 928/2011 (Anexo A), todos os meses uma cesta básica para cada trabalhador associado, bem como equipamentos de proteção individual.
Com o apoio fornecido pela Prefeitura Municipal evita-se a ocorrência de catadores ambulantes, pois os interessados em trabalhar neste serviço podem estar participando da Associação. Os trabalhadores associados não realizam a coleta de porta em porta, pois esta coleta é realizada por veículo municipal que disponibiliza este material diretamente no Centro de Triagem.
Os resíduos orgânicos e rejeitos são encaminhados ao Aterro Sanitário Municipal que está devidamente licenciado e em operação, pois a quantidade de material orgânico não é suficiente para o processo de compostagem, além de que seria necessária mão de obra para executar este processo, porém estima-se que em breve espaço de tempo, seja necessário a implantação do processo de compostagem.
O Aterro Sanitário recebe manutenção mensalmente com serviços de limpeza (roçada, capina), controle do chorrume produzido e controle das valas em uso.
O Aterro Sanitário Municipal foi reconhecido em 2014 pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná), após inspeção no local, por estar sendo operado e conduzido conforme preconizado nas licenças ambientais, bem como por atender as diretrizes estabelecidas nos planos e projetos ambientais que fazem parte do licenciamento do mesmo (Anexo B).
A coleta de resíduos em área rural também recebeu modificações, atualmente, foi cedido em concessão de uso à ASSESI - Associação de Separados de Materiais Recicláveis um veículo para que a Associação realize a coleta de resíduos recicláveis nas comunidades rurais, através do Termo de Doação N° 001/2015 (Anexo C).
A mobilização dos munícipes foi realizada com reuniões, na qual os representantes de cada comunidade rural puderam opinar referente aos dias de coleta, quantidade e local dos pontos de coleta em cada comunidade, visto a grande extensão da área rural no município.
A partir desta reunião está sendo elaborado um novo cronograma para a área rural, que será distribuído em cada domicílio. A distribuição do novo cronograma está previsto para o mês de agosto deste ano.
Quando houver grande quantidade de resíduos armazenados em sua residência, o munícipe de área rural poderá solicitar a Associação que realize esta coleta separadamente.
Visando o melhor aproveitamento dos resíduos recicláveis e a correta separação em resíduos orgânicos e recicláveis, foram adquiridas e instaladas 30 (trinta) lixeiras seletivas duplas em áreas públicas do município. Esta ação incentiva a população a utilizar as lixeiras seletivas tanto em ambiente público, como em suas residências, mantendo limpa as áreas públicas do Município
Estão sendo realizadas visitas ao Centro de Triagem Municipal com alunos da Escola Municipal Serranópolis do Iguaçu e de grupos de adolescentes do município, visando mostrar a realidade do ambiente de triagem de materiais recicláveis, esta ação enfatiza a importância da correta separação na fonte primária de produção de resíduos, ou seja, em cada domicílio.
O Município realiza anualmente Campanhas de Coleta de Lixo Eletrônico, para isso é realizada a divulgação e o munícipe que desejar descartar algum material eletrônico inservível pode dirigir-se aos pontos de coleta.
A coleta não tem nenhum custo ao munícipe, ao término da Campanha, uma empresa especializada realiza a coleta no Município. Em 2015 a divulgação da campanha foi realizada com entrega de panfletos contendo os pontos de coleta e tipos de materiais a serem coletados em cada domicílio da área urbana, cartazes informativos nas Escolas Estaduais, Escola Municipal, Núcleo Assistencial de Saúde e Centro Assistencial de Saúde.
Na elaboração do panfleto da Campanha de Coleta de Lixo Eletrônico, foi utilizado o verso com informações referentes à Coleta Seletiva de resíduos recicláveis e orgânicos, de modo a aproveitar o material produzido e a mão de obra para divulgação em cada domicílio. Neste panfleto foram reforçados os dias de coleta de resíduos bem como a importância da separação dos materiais.
O Município realiza ainda as Campanhas de Descarte de Pilhas e Baterias constantemente, com pontos pré-determinados e fixos durante todo o ano, estes locais possuem lixeiras específicas e identificadas para o depósito
Atualmente foram elaborados panfletos com informações referentes as pilhas e baterias e locais onde os pontos de coleta estão localizados como: Escola Municipal Serranópolis do Iguaçu, Colégio Estadual Pedro Américo, Colégio Estadual Presidente Kennedy, Núcleo Assistencial de Saúde Bairro Jardinópolis, Centro Assistencial de Saúde Bairro Flor da Serra e Prefeitura Municipal.
Para incentivar o descarte correto são realizadas palestras com os alunos da Escola Municipal Serranópolis do Iguaçu. Esta ação impede que componentes metálicos das pilhas e baterias contaminem o solo, água e ar, prejudicando o meio ambiente e a saúde dos seres humanos.
As ações desenvolvidas no Município de Serranópolis do Iguaçu são alternativas para o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida da população.

Gerais:

Melhorar o sistema de coleta de resíduos do Município de Serranópolis do Iguaçu.

Específicos:

• Incentivar a separação de resíduos em recicláveis e orgânicos;
• Ampliar a quantidade de resíduos recicláveis aproveitáveis no Centro de Triagem;
• Diminuir a quantidade de resíduos depositados no Aterro Sanitário Municipal;
• Ampliar a vida útil do Aterro Sanitário Municipal;
• Melhorar a qualidade de vida dos Munícipes;
• Melhorar a qualidade de vida da Associação de Separadores de Materiais Recicláveis de Serranópolis do Iguaçu;
• Proporcionar o descarte correto de pilhas, baterias e eletrônicos;
• Preservar o meio ambiente.

Metas a atingir:

Busca-se alcançar a quantidade de 220 toneladas de materiais recicláveis reaproveitados, proporcionando a geração de mais renda a Associação que realiza a triagem dos recicláveis e a conservação do meio ambiente, evitando a utilização de novos recursos naturais.
Manter a perspectiva de vida útil do Aterro Sanitário Municipal, previsto de acordo com o Projeto inicial do mesmo para o ano de 2023, diminuindo a quantidade de material encaminhado ao Aterro Sanitário.
Proporcionar o descarte correto de pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos, evitando a poluição do meio ambiente e a contaminação dos seres vivos com metais tóxicos e outros componentes poluidores.

Físico:

O projeto é desenvolvido no Município de Serranópolis do Iguaçu, em área rural e urbana, com uma população de 4.568 habitantes sendo estes beneficiários diretos. As ações desenvolvidas envolvem a população em geral e os alunos da rede de ensino Municipal.
Em 2014 e 2015 as ações foram implementadas, passando por análise e reestruturação do Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos adequando a realidade do Município.

Financeiro:

Em 2014 foram destinados para a execução do Projeto, recursos no valor de aproximadamente R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), sendo o valor dos recursos provenientes da dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Serranópolis do Iguaçu, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Plano Plurianual Lei Municipal N°.1102/2013 e Lei Diretrizes Orçamentárias N°. 1061/2013.
E para o ano de 2015 a previsão de gastos é de aproximadamente R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), sendo o valor dos recursos provenientes da dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Serranópolis do Iguaçu, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Plano Plurianual Lei Municipal N°.1102/2013 e Lei Diretrizes Orçamentárias N°. 1200/2014.
No ano de 2014 foram gastos recursos no valor de R$ 219.029,00 (Duzentos e dezenove mil e vinte e nove reais).

Orçamento:

E para o ano de 2015 a previsão de gastos é de aproximadamente R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), sendo o valor dos recursos provenientes da dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Serranópolis do Iguaçu, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Plano Plurianual Lei Municipal N°.1102/2013 e Lei Diretrizes Orçamentárias N°. 1200/2014.
No ano de 2014 foram gastos recursos no valor de R$ 219.029,00 (Duzentos e dezenove mil e vinte e nove reais).

Beneficiários Diretos:

O projeto é desenvolvido no Município de Serranópolis do Iguaçu, em área rural e urbana, com uma população de 4.568 habitantes sendo estes beneficiários diretos. As ações desenvolvidas envolvem a população em geral e os alunos da rede de ensino Municipal.

Beneficiários Indiretos:

O projeto é desenvolvido no Município de Serranópolis do Iguaçu, em área rural e urbana, com uma população de 4.568 habitantes sendo estes beneficiários diretos. As ações desenvolvidas envolvem a população em geral e os alunos da rede de ensino Municipal.

Resultados:

O Projeto está beneficiando diretamente 100% da população de Serranópolis do Iguaçu.
Pode-se observar que houve pequenas melhorias no processo de coleta, pois com os resíduos separados em sacolas diferenciadas, o tipo de material é facilmente observado no momento da coleta do resíduo pelos trabalhadores do veículo municipal, conforme o dia de coleta de cada material.
No Centro de Triagem foi possível verificar que houve uma pequena melhoria na separação, isto significa que a população está em fase de adaptação à nova forma de coleta de resíduos, bem como o entendimento referente a importância da separação ainda está sendo repensado por cada cidadão, esta melhoria na separação proporcionará mais materiais reaproveitados na reciclagem.
Na campanha de descarte correto de pilhas, baterias realizada foi possível coletar 1162 unidades. Esta quantidade de pilhas e baterias coletadas estão acondicionadas corretamente, evitando a contaminação dos recursos naturais.
Na campanha de coleta de lixo eletrônico do ano de 2014 foi possível coletar 1.000 kg de materiais. Já em 2015 foram coletados 890 kg de materiais eletrônicos. Esta ação proporcionou a correta destinação de materiais inutilizados pela população.
Dessa maneira, observou-se até o momento um bom resultado no processo de gerenciamento de resíduos sólidos municipais. Porém, mesmo apresentando algumas melhorias no sistema de coleta seletiva, as ações devem ser planejadas e executadas constantemente, visto que quando se trata de conscientização da população, os resultados poderão ser a longo prazo.

Documentos Anexados:

- Projeto PGP 2015.docx

- Anexo A - Lei n° 928-2011.pdf

- Anexo B - Relatório de Inspeção e Reconhecimento IAP.pdf

- Anexo C - Termo de Doação 01-2015.pdf