Banco de Projetos

Prêmio Gestor Público Paraná

Papo Legal

Ano / Edição: 2015
Município: Maringá
Função de Governo: Assistência Social

Administração Indireta:

Não se aplica

Diagnóstico

Desde o ano de 2009, Maringá implantou o Relatório Circunstanciado (http://sisweb.maringa.pr.gov.br:8080/SobreDrogas), instrumento que reúne dados relativos aos atendimentos realizados por diversos serviços governamentais e não governamentais, incluindo as Comunidades Terapêuticas de Acolhimento, às pessoas com necessidades decorrentes ao uso e abuso de drogas. No ano de 2014 a rede de atendimento registrou 6.618 pessoas, das quais 5874 eram homens e 744 eram mulheres.
No ano de 2015 o instrumento de coleta foi dividido entre ambulatorial e instituição. Assim, quando coletamos os dados de instituição estamos considerando apenas os dados das Comunidades Terapêuticas, sendo 627 atendimentos, dos quais 555 são pessoas do sexo masculino e 72 pessoas do sexo feminino. Ainda, dentro deste número, destacamos 134 adolescentes de 11 a 20 anos. Dos atendimentos ambulatoriais foram registrados 2694 masculinos e 389 femininos, dos quais 223 com idade entre 11 e 20 anos, o que totaliza 3083 atendidos.
Verifica-se que quase na totalidade dos atendidos nos diversos serviços há resistência dos usuários, com ou sem vínculos rompidos, para aceitar os encaminhamentos, o que leva a uma articulação na rede de atendimento com os Serviços da Saúde e Assistência Social. Compreende-se que a problemática atinge os diversos espaços e classes sociais, podendo dizer que a vulnerabilidade está em toda a cidade. Contudo, alguns pontos podem ser identificados como de maior concentração de uso e tráfico, tais como praças na área central, nos entornos de centros esportivos, escolas e alguns bairros em situação de risco social.
No Serviço especializado em Abordagem Social, foram identificados aproximadamente 24 situações mensais de crianças ou adolescentes usuárias de crack ou outras drogas. Os números da Guarda Municipal, através da SETRANS- Secretaria de Trânsito e Segurança, no primeiro semestre de 2015, apresentam que foram abordados 12 pessoas, das quais foram encaminhados 7 menores e 5 adultos com ocorrências por uso ou tráfico de drogas.

Descrição

O Projeto Papo Legal, objetiva a construção, junto ao jovem e adolescente, um momento de reflexão e discussão relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas. O projeto é realizado pela Prefeitura Municipal de Maringá, através da Diretoria de Programas sobre Drogas, que desenvolve este momento com a Rede Estadual de Ensino e Instituições, onde os alunos têm a oportunidade de colocarem suas dúvidas e curiosidades sobre a temática das Drogas.
O Papo Legal é realizado com a participação dos profissionais que representam a rede de atendimento do Município para discutirem a temática em grupos menores, destacando que são os alunos que trazem seus questionamentos e dúvidas, que fazem de forma verbal ou escrita, nominal ou anônima, e no final recebem o material informativo. O Papo Legal promove boa interação e aproximação entre crianças e adolescentes com os profissionais representantes das áreas de Autoridade, Cuidado e Prevenção. Esses além de atenderem aos questionamentos e apontamentos dos alunos, além disso, conseguem de forma efetiva divulgar como funciona a rede.
O Projeto conta com os profissionais da Diretoria de Programas sobre Drogas, com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA e com o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, que aprovou o conteúdo do projeto em consonância com a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, e com a Guarda Municipal / Secretaria de Trânsito e Segurança – SETRANS, que responde às questões levantadas pelos alunos, e ainda simula uma abordagem para averiguação de posse de drogas, onde os alunos podem ver de perto como funciona o trabalho das autoridades nas ruas.
Destaca-se a abordagem do projeto por estar próximo à comunidade, levando até a população informações sobre prevenção e cuidado através da distribuição de material informativo e divulgação da rede de atendimento. Os recursos utilizados para a realização deste, é proveniente do Município de Maringá, aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD. O projeto tem envolvimento direto das secretarias municipais da Assistência Social e Cidadania, Setrans, Educação e do Núcleo Regional de Educação.

Objetivos

Gerais:

Disponibilizar materiais de divulgação que contemplam informações referentes à rede de atendimento aos estudantes do Município, bem como, proporcionar um espaço para que possam fazer questionamentos, reflexões e discussões relacionados ao uso e às políticas sobre drogas aos profissionais que representam às áreas de Autoridade, Cuidado e Prevenção.

Específicos:

Oferecer momentos de reflexão e discussão sobre esta temática, de forma a conscientizar os adolescentes sobre o risco do envolvimento com as drogas;
Realizar atividades em ambiente acolhedor;
Entregar material informativo sobre drogas;
Mediar as discussões e fazer esclarecimentos referentes ao consumo de drogas;
Encaminhar para a rede de atendimento os adolescentes;
Criar e manter vínculo com os adolescentes;
Diminuir a exposição ao consumo de drogas;
Estimular que os adolescentes exerçam a cidadania, conheçam seus direitos;
Educar para a vida (preconceito, importância do diálogo com a família, afetividade, planejamento do futuro, estímulo ao protagonismo juvenil, meio ambiente, desenvolvimento do senso crítico etc);
Articular com os professores em sala de aula, para levantar os assuntos e traçar as questões a serem debatidas no dia do encontro.

Metas a atingir:

A princípio o objetivo do projeto é de atingir a todos os Colégios Estaduais do Município de Maringá, que atualmente são 39.

Cronograma

Físico:

O próprio espaço físico de cada escola, segue abaixo o cronograma do corrente ano:

ESCOLA – DATA – HORA

Alfredo M. Maluf –13/04 – 09:00 e 14:00
Duque de Caxias – 16/04 – 14:00
Fundação Ísis Bruder – 01/06 – 09:30
Fundação Ísis Bruder – 08/06 – 14:00
Entidade Recanto Espirita Somos Todos Irmãos – 09/06 – 13:30
Fundação Ísis Bruder – 10/07 – 13:30
Colégio Dom Bosco – 24/07 – 9:00
Fundação Ísis Bruder – 29/07 – 13:30
Sílvio M. Barros – 06/08 – 14:30
Colégio Parque Itaipu – 27/08 – 14:00
Fundação Ísis Bruder – 14/08 – 09:00
Colégio Parque Itaipu – 03/09 – 09:00
Colégio Estadual de Floriano – 10/09 – 09:00
Alberto J. Byington Jr. – 08/10 – 14:00
Tomaz Edson – 15/10 – 09:00
Gastão Vidigal (Aguardar)

Financeiro:

A execução do projeto tem um baixo custo operacional, pois os profissionais envolvidos são funcionários públicos da rede, o material utilizado foi elaborado pela Diretoria de Programas sobre Drogas e impresso na dotação orçamentária do FMPD – Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, onde estão dotadas todas as despesas anuais da Diretoria de Programas sobre Drogas.

Orçamento:

Recursos Humanos: os próprios funcionários da rede de atendimento do Município em horário de trabalho;
Cartilhas: 50.000 no valor de R$ 17.000,00;
Banners: 5 no valor de R$ 98,50;
Folders: 50.000 no valor de R$ 7.150,00;
Valor total do projeto: 24.248,50

Beneficiários Diretos:

Alunos dos Colégios Estaduais do nosso Município, bem como professores e funcionários da Escola. Ainda, são beneficiários diretos as demais instituições que nos têm convidado para a realização do projeto, sendo essas: Colégios Particulares, Instituições, Fundações e ONGs.
No ano de 2014 o projeto aconteceu em 11 Colégios Estaduais, atingindo cerca de 12.149 alunos. Em 2015 foi realizado até o momento 8 edições do projeto, devido ao calendário escolar, atingindo aproximadamente 1.200 alunos.

Beneficiários Indiretos:

A comunidade de forma indireta é beneficiada com a execução do projeto, pois o conhecimento e as informações adquiridos pelos adolescentes refletem diretamente no comportamento destes, diminuindo a possibilidade dos mesmos se inserirem no mundo das drogas, bem como as consequências dele, sendo a maior delas a violência urbana.

Resultados:

Promover interação e aproximação entre adolescentes e os profissionais do projeto;
Aumentar o conhecimento dos adolescentes sobre o álcool e outras drogas;
Divulgar a rede de atenção e apoio à dependência química do município (CREAS, CRAS, UBS, CAPS AD, CAPS I, Grupos de Ajuda, Comunidades Terapêuticas, Hospitais, Entidades, 132, entre outros);
Esclarecer, minimamente, como funciona a rede de atenção e apoio a dependência química;
Fortalecer adolescentes para uma escolha consciente;
Retardar e/ou evitar o uso de álcool e outras drogas;
Reduzir os danos oriundos da desinformação.

Anexos

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