Pode-se observar, ao longo dos anos, que a violência intrafamiliar é um problema crescente em todo Brasil, não fora disso está nosso município. Além de ser um problema crescente, especificamente em Telêmaco Borba os índices de violência doméstica são relevantes, sendo a violência contra a mulher, por exemplo, principal ocorrência na vara criminal atualmente.
Ações de coerção são frequentes, porém, ações de diagnóstico e preventivas não existiam, o que dificultava pensarmos de maneira eficaz em como identificar corretamente os casos e encaminhar, de maneira que a vítima fosse inserida com segurança na rede de atendimento municipal.

Esta Comissão tem representantes de 04 Secretarias Municipais: Saúde, Educação, Assistência e Cultura; bem como convida os parceiros de esfera municipal e estadual para discussão mensal, com apresentação de dados de notificações e denuncias, para pensar em conjunto nas ações que vem sendo realizadas bem como ações que precisam ser executadas, e por fim promover as ações elencadas por este grupo. A Comissão é uma iniciativa do Poder Executivo, é coordenada pelo Prefeito Municipal, e tem uma responsável técnica que desenvolve as atividades e representa o trabalho dentro e fora do município. Há hoje diversas ações atribuídas a esta Comissão, sendo: capacitação continuada na área de violência intrafamiliar; escuta qualificada em ambiente de delegacia; escuta qualificada em ambiente judiciário; representação regional e estadual em comissões afins, etc.

Gerais:

Articular intersetorialmente as ações do poder público municipal no que tange a violência intrafamiliar.

Específicos:

Come sta articulação, buscar atendimento integral as vitimas de violência doméstica, bem como assegurar que os casos sejam identificados e denunciados de maneira correta e eficaz.

Metas a atingir:

Ampliação das notificações de violência intrafamiliar;
Ampliação das denuncias de violência intrafamiliar;
Ampliações de unidades notificadoras;
Ampliações de casos atendidos com a metodologia da escuta qualificada em delegacia;
Ampliação de casos atendidos com a metodologia de escuta qualificada em juízo;
Manutenção do projeto de capacitação continuada.

Físico:

Reuniões mensais, de fevereiro a novembro de 2015, com ações práticas de desenvolvimento ao longo de cada mês. Como a demanda de escuta é sazonal não pode estar atrelada a meta.
Capacitação continuada: mínimo de 03 módulos em 2015 (já realizados 2);
Busca de parceiros e demais atividades não estão atreladas a meses específicos e sim ao ano de 2015.

Financeiro:

Não há desembolso específico de recurso, pois o serviço é de otimização das equipes e serviços existentes na Prefeitura Municipal, e não a criação de um serviço novo.

Orçamento:

Não Há.

Beneficiários Diretos:

Vítimas de violência intrafamiliar no município de Telêmaco Borba

Beneficiários Indiretos:

Equipes de servidores do poder executivo municipal e estadual.

Resultados:

Aumento de atendimentos em virtude do aumento de denuncias realizadas.

Documentos Anexados:

- boletim oficial decreto rede.pdf