PROGRAMA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES TUBULARES E COMPACTAS
Ano / Edição: 2015
Município: Ivaiporã
Função de Governo: Gestão Ambiental
Administração Indireta:
Executivo Municipal
Diagnóstico
A população de Ivaiporã descarta cerca de 5.000 lâmpadas tubulares ou compactas por mês, sendo um volume considerável podendo causar diversos danos ao meio ambiente e à saúde humana. Entre os componentes das lâmpadas está o mercúrio, metal pesado que ainda tem a companhia do chumbo. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o valor máximo de mercúrio que pode estar concentrado em uma unidade é de 100 miligramas de mercúrio por quilo do resíduo. O contato com a substância em níveis mais altos pode gerar sérios problemas à saúde. O maior problema acontece quando a substância é inalada, ainda mais se a quantia de mercúrio elementar for grande, o que pode causar problemas neurológicos e até hidragirismo (intoxicação que causa tosse, dispnéia, dores no peito e outros problemas mais graves).
Descrição
Para a execução do programa foram tomadas as seguintes medidas:
Conscientização da população sobre os riscos à saúde humana em relação ao descarte irregular das lâmpadas por meio de programas de Rádio (Rádio Ubá), e jornais (Jornal Tribuna do Norte e Jornal Paraná Centro) além de palestras e redes sociais.
Foram instalados 15 eco pontos em locais estratégicos (Departamento de Meio Ambiente, Associação Comercial, Escolas, Lojas de materiais elétricos, mercados, etc).
A coleta realizada nos eco pontos se faz uma vez ao mês, de onde são retirados cerca de 5.000 (cinco mil) unidades entre lâmpadas tubulares e compactas.
Os recursos de logística se originaram da elaboração do Termo de Parceria Técnica entre a Prefeitura Municipal de Ivaiporã (Departamento de Meio Ambiente), Associação Comercial de Ivaiporã e a Associação Fukuoka do Sul do Paraná.
Logística:
O Departamento de Meio Ambiente faz a conscientização, fiscalização e gestão;
A Associação Comercial de Ivaiporã executa os pagamentos dos custos operacionais mensalmente;
A Associação Fukuoka faz o transporte e destinação correta das lâmpadas coletadas
Custo mensal: R$ 1.397,00 (Um mil, trezentos e noventa e sete reais)
Custo anual: R$ 16.764,00 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta e quatro reais)
Objetivos
Gerais:
Coletar e destinar de forma ecologicamente correta Lâmpadas fluorescentes tubulares e compactas, evitando-se a contaminação do meio ambiente e consequentemente da saúde humana.
Específicos:
Implantar eco pontos para coleta
Viabilizar termos de parceria técnica com Associação Comercial de Ivaiporã, Órgãos Estaduais, Escolas, IAP, SEAB, SESC/SENAC, Universidades.
Fazer campanhas de conscientização para separação das lâmpadas fluorescentes tubulares e compactas.
Fazer campanhas de coleta
Destinar os resíduos de forma separada
Metas a atingir:
Recolher e destinar de forma correta Lâmpadas fluorescentes tubulares e compactas visando a preservação ambiental do solo, dos recursos hídricos e melhoria na qualidade de vida humana.
Cronograma
Físico:
Recolhimento mensal nos eco pontos ou sempre que estes estiverem saturados antes do final de cada mês.
O Programa é contínuo, ou seja, deverá funcionar deste o momento de sua implantação de forma a não ter fim.
Financeiro:
Associação Comercial de Ivaiporã, qual repassa o Valor de R$ 1.397,00 (Um mil trezentos e noventa e sete reais) para a disposição final dos resíduos perigosos coletados mensalmente.
O Departamento de Meio Ambiente é responsável pela instalação dos eco pontos, campanhas de conscientização, educação ambiental, fiscalização e coleta dos resíduos perigosos, tóxicos e especiais.
Valor total de investimentos/ano: 16.764,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e quatro reais).
Orçamento:
Os recursos a serem destinados na execução deste Programa foram originados por meio de termos de parceria técnica com a Associação Comercial de Ivaiporã, qual repassa o Valor de R$ 1.397,00 (Um mil trezentos e noventa e sete reais) para a disposição final dos resíduos perigosos coletados mensalmente.
O Departamento de Meio Ambiente é responsável pela instalação dos eco pontos, campanhas de conscientização, educação ambiental, fiscalização e coleta dos resíduos perigosos, tóxicos e especiais.
Os recursos a serem utilizados pelo Departamento do Meio Ambiente para a utilização de recursos humanos e materiais serão utilizados:
09.002.18.541.0029.2.174 - Fundo Municipal de Saneamento Básico e ambiental - fonte 1000
09.003.18.541.0029.2.076 - Serviços de defesa do meio ambiente - fonte 1000
Investimentos do Departamento de Meio Ambiente com mão de obra: R$ 17.000,00/ano.
Associação Comercial de Ivaiporã: Valor total de investimentos/ano: 16.764,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e quatro reais).
Beneficiários Diretos:
Retirada do meio ambiente de resíduos perigosos, tóxicos e especiais portadores de metais pesados altamente poluentes e cancerígenos, beneficiando os recursos hídricos, solo, flora, fauna e a saúde humana de mais de 30.000 habitantes da cidade de Ivaiporã e Distritos.
Beneficiários Indiretos:
Saneamento ambiental
Melhoria na qualidade de vida humana e animal
Preservação do solo
Preservação dos recursos hídricos (manutenção da saúde dos lençóis hídricos evitando-se a contaminação por metais pesados)
Preservação da saúde humana e animal (evitando-se inclusive o surgimento de câncer e outras doenças fatais)
Resultados:
Sabe-se das dificuldades de mensurar resultados positivos em ações ambientais, principalmente aquelas que requerem ações de execução de médio e longo prazos, com certeza haverá ganhos significativos na saúde ambiental e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, plantas e animais que vivem no território que compreende o Município de Ivaiporã, melhorando a qualidade do solo e dos recursos hídricos principalmente, resultando redução nas doenças provocadas por metais pesados, principalmente o mercúrio e chumbo, quais são metais quimicamente altamente reativos e bioacumuláveis, ou seja, os organismos não são capazes de eliminá-los.
O chumbo (Pb): O sistema nervoso, a medula óssea e os rins são considerados órgãos críticos para este metal, que interfere nos processos genéticos e age como promotor de câncer.
Mercúrio: Se concentra em diversas partes do corpo como pele, cabelo, glândulas sudoríparas e salivares, tireóide, sistema digestivo, pulmões, pâncreas, fígado, rins, aparelho reprodutivo e cérebro, provocando inúmeros problemas de saúde.
O programa retirou no ano de 2014 cerca de 40.000 (quarenta mil lâmpadas fluorescentes que teriam sua composição de metais pesados lançados no meio ambiente, comprometendo significativamente a saúde do meio ambiente e da qualidade de vida humana, animal e das plantas.
