Programa de Coleta Seletiva.
Ano / Edição: 2015
Município: Santa Terezinha de Itaipu
Função de Governo: Administração
Diagnóstico
O município de Santa Terezinha de Itaipu possui uma população de 22.127 habitantes, distribuída em 6.791 residências, com uma significativa taxa de crescimento populacional de 1,27%, segundo dados do IBGE.
Dessa maneira, a geração de resíduos domésticos também acompanhou o desenvolvimento populacional, que resultam na coleta de 342 toneladas de resíduos sólidos ao mês no município.
Até o ano de 2013, a coleta de lixo pública recolhia diariamente 13 toneladas de resíduos domésticos que eram destinados ao aterro sanitário Municipal, sendo que 5 toneladas eram consideradas materiais recicláveis. Neste mesmo ano, a coleta seletiva de materiais recicláveis era realizada pelos agentes ambientais da Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu (ACARESTI).
A associação dos catadores era constituída por 20 integrantes, numa faixa etária média de 40 a 55 anos, sendo 80% do sexo feminino. O grupo realizava a coleta dos materiais recicláveis porta a porta, através de carrinhos movidos à tração humana. Desta maneira, os catadores reuniam aproximadamente 30 toneladas de materiais recicláveis durante o mês, com uma média de faturamento de 450,00 reais por catador.
A coleta era apenas realizada nas proximidades das moradias dos catadores. Em decorrência desta situação, várias localidades da cidade separavam seus materiais recicláveis, mas os catadores não conseguiam atender toda a demanda, que acabava sendo encaminhada ao aterro sanitário pela coleta de lixo. A população por fim, se desestimulou a manter a separação dos materiais recicláveis.
Um dos principais problemas identificados foi o acúmulo de materiais recolhidos mantidos indevidamente na própria residência do catador, fato este que ocorria devido à dificuldade de transportar os materiais até o barracão da ACARESTI. Dessa maneira, tais residências produziam mau cheiro, geravam poluição visual, pois recebiam e contribuíam para a proliferação de roedores e insetos como o mosquito transmissor da dengue.
Descrição
Com a implantação do Programa de Coleta Seletiva em Santa Terezinha de Itaipu no início de 2014, constatamos a evolução significativa da coleta dos materiais recicláveis em toda região do município, através da elaboração de um calendário que divide o perímetro urbano em quatro regiões, conforme anexo 1.
Dessa forma, os colaboradores da prefeitura municipal realizaram uma campanha intensa de distribuição dos calendários e das bolsas verdes de ráfia as residências, comércios e indústrias.
Destaca-se que outras ações foram realizadas juntamente com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Educação como: palestras, distribuição de cartilhas nas escolas municipais e estaduais, divulgação da campanha de coleta seletiva na rádio comunitária e carros de som.
A coleta é realizada porta a porta por dois caminhões baús identificados com o logo do projeto, com o apoio de 2 motoristas, 4 coletores terceirizados e 4 catadores.
Hoje a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu – ACARESTI é constituída por 40 catadores que trabalham no centro de triagem da ACARESTI, no formato de associação, onde é realizada a venda dos materiais separados e prensados quinzenalmente, e dividido entre os associados conforme os dias trabalhados.
Não existe mais residências que sejam usadas para armazenar os materiais recicláveis, garantindo uma cidade mais limpa e reduzindo o risco de foco de dengue e a proliferação de roedores e outros insetos.
Graças ao apoio da população, no primeiro mês de coleta foram recolhidas 110 toneladas de materiais recicláveis, mantendo uma média de 100 toneladas/mês em 2014, aumentando 233% da coleta realizada pela ACARESTI, que antes chegava apenas a 30 toneladas. Destaca-se que no mês de Janeiro de 2015, a associação registrou um recorde na coleta de 119 toneladas de materiais recicláveis, conforme anexo 2.
Consequentemente, a renda dos associados acompanhou a evolução do material recolhido. Antes da implantação do programa, os catadores recebiam em média de 450,00 reais/mês e hoje o faturamento mensal gira em torno de 1.000,00 a 1.500,00 reais por catador.
Os catadores deixaram de realizar a coleta através de carrinhos, trabalhando sob a exposição de sol e chuva, para realizarem a separação dos materiais recicláveis no centro de triagem, propiciando um trabalho mais digno, num ambiente apropriado.
Outro fator positivo é o apoio de um funcionário cedido pela prefeitura, para contribuir com a organização do barracão da ACARESTI, onde o mesmo auxilia o controle da presença dos catadores, venda dos materiais, pagamento e correto funcionamento das atividades da associação.
Em 2014, a ACARESTI também conseguiu realizar a primeira entrega de 26 toneladas de papéis diretamente para a indústria, conforme anexo 3, onde houve um aumento de 84% em relação ao valor que o aparista comprava este material.
Destacamos ainda que a coleta seletiva também é realizada no perímetro rural, através dos veículos específicos para este fim, todas as sexta feiras, no período da tarde, sendo que cada comunidade possui seu ponto de coleta.
Ainda, cita-se como importante atividade desempenhada pela ACARESTI, a campanha de coleta de lixo eletrônico, realizada anualmente no perímetro urbano, cujo objetivo é recolher equipamentos de informática e eletrodomésticos sem uso, conforme anexo 4, e posteriormente vendê-los a empresa especializada para reciclagem destes materiais.
Destacamos que os catadores recebem cursos de capacitação, estimulando os processos de autogestão, boas práticas de convivência, incentivo à economia solidária entre o grupo, aliado sempre ao desenvolvimento sustentável.
Objetivos
Gerais:
Garantir que os materiais recicláveis gerados em Santa Terezinha de Itaipu sejam destinados corretamente, reduzindo a extração de novos recursos naturais e propiciando uma condição digna de trabalho e sanitária para os catadores, através da inovação da coleta seletiva aos associados da ACARESTI, a fim de que os mesmos sejam valorizados pelo seu trabalho com uma melhor qualidade de renda e de vida.
Específicos:
Reduzir a quantidade de materiais recicláveis que são descartados no aterro sanitário, prolongando a sua vida útil; Evitar problemas de ordem sanitária e ambiental; Assegurar a saúde dos catadores através da implantação dos processos de coleta seletiva; Melhorar a limpeza na Cidade; Gerar renda pela comercialização dos recicláveis; Melhorar as condições de trabalho e de saúde dos catadores; Criar oportunidade de fortalecer organizações comunitárias; Gerar empregos para a população; Incentivar o fortalecimento da ACARESTI; Servir de modelo para região como programa de coleta seletiva.
Metas a atingir:
Com a implantação do programa de coleta seletiva, já atingimos a meta inicial de 100 toneladas/mês, o que representa 70% do total da geração de materiais recicláveis, mas esperamos chegar a 150 toneladas/mês após um ano de funcionamento, o que corresponde próximo a 100% da produção dos materiais recicláveis em nosso município.
Outra meta para este projeto é adquirir equipamentos (esteira, prensa hidráulica, empilhadeira e triturador de vidro) adequados para a triagem e processamento dos materiais recicláveis, no intuito primordial deste tornar-se mais ágil.
Paralelamente a aquisição dos equipamentos, será fundamental a construção de um novo barracão, pois o atual não permite mais ampliação pelo limite do terreno. Dessa forma, a prefeitura se compromete em doar um terreno maior para a construção do barracão.
Com isso, espera-se promover uma mudança de hábito na população quanto à separação dos materiais recicláveis, diminuição do risco dos catadores em contraírem doenças pela falta de separação do lixo e dos materiais recicláveis, redução drástica do volume de materiais recicláveis misturado com o lixo que é destinado ao aterro sanitário e consequentemente, maior valorização dos catadores pela sua atividade.
Através da conclusão das metas acima expostas, almejamos nos tornar referência como modelo de coleta seletiva no Brasil.
Cronograma
Físico:
Distribuição das bolsas e calendários nas residências, comércios e indústrias; Distribuição de cartilhas educativas na rede escolar; Campanha para criar o nome do mascote da coleta seletiva; Organização de um grupo para confeccionar a nova bolsa da coleta seletiva empregando banners usados como matéria prima; Desenvolvimento do projeto social cujo objetivo é recolher lacres de latas de bebidas para realizar a troca em cadeira de rodas e posteriormente efetuar a doação à população carente; Aquisição de equipamentos para o barracão e monitoramento das atividades.
Financeiro:
Recursos destinados a execução à ordem de: R$ 394.558,00.
Orçamento:
Valor total: R$ 394.558,00.
Beneficiários Diretos:
A implantação da coleta seletiva permitiu expandir a recolha dos materiais recicláveis em todo perímetro urbano e rural do município, garantindo assim, destino correto de 70% dos materiais gerados pelos 22.127 itaipuenses; Garantir a saúde dos 40 catadores envolvidos na coleta seletiva; Envolvimento de toda a rede escolar (municipal, estadual e particular) no processo de sensibilização da coleta seletiva, somando um total de 5.884 alunos; Proporcionar renda digna para 40 catadores num ambiente mais adequado, aumentando, por conseguinte, a qualidade de vida; Aumento de 40% da vida útil do aterro sanitário Municipal.
Beneficiários Indiretos:
Através da conclusão das metas acima expostas, almejamos nos tornar referência como modelo de coleta seletiva no Brasil; Assegurar sustento para 200 pessoas que representam as famílias dos catadores; Busca por equipamentos (esteira, prensa hidráulica, empilhadeira e triturador de vidro) adequados para a triagem e processamento dos materiais recicláveis, no intuito primordial deste tornar-se mais ágil; Valorização do trabalho desenvolvido pelos catadores, através do aumento de sua renda e reconhecimento da população pela atividade desempenhada.
Resultados:
Com a implantação do programa de coleta seletiva, já atingimos a meta inicial de 100 toneladas/mês, o que representa 70% do total da geração de materiais recicláveis, mas esperamos chegar a 150 toneladas/mês no final de 2015, o que corresponde próximo a 100% da produção dos materiais recicláveis em nosso município.
Paralelo à evolução da quantidade de materiais recolhidos, dobramos o valor médio de renda dos catadores, onde alguns já receberam até três vezes (1.500,00 reais) a sua renda em relação ao ano de 2013, garantindo assim, mais estabilidade entre o grupo e proporcionando um controle mais rigoroso quanto à saúde dos envolvidos.
Outro importante fato monitorado foi o aumento de 40% da vida útil no aterro sanitário a partir da implantação do programa.
Em 2014, o programa de coleta seletiva “Nem tudo é Lixo” foi finalista do prêmio CIDADE PRÓ–CATADOR. Foram selecionadas 12 cidades do Brasil, e entre elas, apenas duas iniciativas foram escolhidas no Paraná. Esta determinação visa incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a implementação de políticas de inclusão social e econômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis, em especial na implantação de coleta seletiva com a participação ativa deste público.
Outra satisfatória conquista nacional em relação ao programa de coleta seletiva, foi o recebimento do prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária que reconhece as iniciativas consideradas "boas práticas" de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e suas Redes. A iniciativa é uma ação conjunta do BNDES, da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). Enfatiza-se que através deste prêmio, a associação dos catadores recebeu o montante de R$ 20 mil. A intenção é utilizar o valor como capital de giro, o que possibilitará negociar diretamente com as indústrias a venda do material reciclável separado no Centro de Triagem da ACARESTI. A cerimônia de premiação ocorreu no dia 11 de julho de 2015, durante a Feira de Economia Solidária em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
A Campanha anual de coleta de lixo eletrônico é outra notável atividade desempenhada pelo Programa de Coleta Seletiva, realizada anualmente no perímetro urbano, cujo objetivo é recolher equipamentos de informática e eletrodomésticos sem uso para posteriormente vendê-los a empresa especializada na reciclagem destes materiais. Em 2013 foram recolhidas 7 toneladas de equipamentos; já em 2014 foram 5 toneladas, e neste ano a campanha coletou 3 toneladas de materiais.
Através da aquisição de duas máquinas seladoras de banners, no começo deste ano o programa espera confeccionar as novas bolsas empregando banners usados como matéria prima, que estão sendo arrecadados no município em parceria com o Rotary, coletivo educador e associação dos catadores para substituir as bolsas de ráfia, tornando a vida útil destas maior e reduzindo o custo com a compra das antigas, além de reaproveitar estes banners que não podem ser reciclados e reduzir a extração de novos recursos naturais.
Para ajudar no processo da coleta seletiva será realizado neste ano um concurso para escolha do nome do mascote da coleta, promovendo assim, ações de educação ambiental na educação formal e não formal, abrangendo toda a população no impacto desses resultados.
Um relevante fator desencadeado pelo resultado obtido na coleta seletiva após a implantação do programa foi dos catadores de materiais recicláveis deixarem de ser considerados vulneráveis no município e dependerem de projetos sociais para sua sobrevivência, segundo estudo realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Hoje, a própria associação esta desenvolvendo um projeto social que consiste na retirada de lacres das latas de bebidas recolhidas, até o alcance de 200 litros deste material, para posterior troca por cadeiras de rodas e doação às famílias carentes.
