Prêmio Gestor Público Paraná 
CULTIVANDO ÁGUA LIMPA
Ano / Edição: 2015
Município: Ivaiporã
Função de Governo: Gestão Ambiental
Administração Indireta:
Executivo Municipal
Diagnóstico
A escassez de água para distribuição e consumo humano vem sendo um dos grandes desafios dos gestores contemporâneos, desta forma, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Ivaiporã o Departamento de Meio Ambiente lançou o Programa Cultivando Água Limpa que prevê a recuperação, revitalização e preservação das nascentes e matas ciliares dos cursos de água da Bacia do Rio Pindaúva, Manancial que abastece as propriedades rurais da Bacia e os 34.000 habitantes cidade de Ivaiporã no Estado do Paraná. O Programa propõe a recuperação de mais de 100 nascentes e mais de 20.000 metros lineares de matas ciliares e áreas de Preservação Permanente (APP), tendo as nascentes de água como ponto de partida estratégico para a recuperação dos recursos hídricos e preservação da estabilidade geológica, biodiversidade, fluxo gênico da fauna e flora, proteção do solo bem como assegurar o bem estar da população em geral (34.000 habitantes).
Para cada APP de nascente será realizado um diagnóstico local contento as seguintes informações:
a) o uso das terras no local e no entorno,
b) a presença ou ausência de regeneração natural,
c) a presença de fragmentos florestais naturais na proximidade,
d) presença de animais causadores de degradação,
e) vazão atual do curso d água,
f) localização geográfica,
g) tipo de solo,
h) presença de espécies invasoras,
i) impedimentos naturais,
j) fisionomia do terreno,
k) fatores de degradação (presença de formiga, fogo, erosão, resíduos... etc.),
l) Outras informações relevantes.
Por meio deste diagnóstico, técnicos do Departamento de Meio Ambiente e do Departamento de Agricultura irão definir a técnica a ser aplicada em cada APP selecionada.
Descrição
Descrição sintética do projeto:
Trata-se de uma iniciativa que busca a revitalização, recuperação e preservação de nascentes e matas ciliares da bacia do Rio Pindaúva, manancial que abastece a população da cidade de Ivaiporã, tendo como importância a recuperação de áreas de Preservação Permanente das nascentes e cursos de água, ponto de partida estratégico para a recuperação dos recursos hídricos e preservação da estabilidade geológica, biodiversidade, fluxo gênico de fauna e flora, proteção do solo, bem como, assegurar o bem estar da população rural residente na bacia e população urbana residente na cidade de Ivaiporã.
Principais ações:
Para cada APP de nascente será definida uma técnica de recuperação de acordo com as características individuais:
Técnica 1: Condução da regeneração natural por isolamento da área
Técnica 2: Plantio total
Técnica 3: Plantio total com cercamento
Técnica 4: Enriquecimento com espécies florestais originárias
Técnica 5: Enriquecimento com espécies florestais originárias com cercamento
Técnica 6: Nucleação
Técnica 7: Nucleação com cercamento
Técnica 8: Proteção física da nascente com obras de reparação.
Ações de execução:
Elaboração do Projeto
Vistorias preliminares “in loco”
Produção de mudas para plantio
Elaboração de legislações (leis e decretos)
Tramitação legal
Parcerias
Lançamento e assinaturas
Palestra sobre a importância do projeto
Divulgação imprensa
Cadastramento e cartas de anuência
Execução técnica de recuperação e plantio
Acompanhamento e apoio técnico
Manutenção e práticas conservacionistas
Vistorias de comprovação
Apoio financeiro aos proprietários
Recursos:
Os recursos a serem disponibilizados na execução do programa serão divididos em duas etapas: recursos de execução e recursos de compensação.
Os recursos de execução (fornecidos pelo Poder Executivo) são aqueles utilizados pelo município para a revitalização, recuperação e preservação das nascentes e cursos de água (Mão de obra, materiais de construção, mudas de árvores, logística (caminhões, máquinas, veículos). e os recursos de compensação (repassados pela SANEPAR - 2% do valor arrecadado nas contas de consumo de água, via Fundo Municipal de Meio Ambiente) serão aqueles repassados aos produtores rurais envolvidos no programa de acordo com o cumprimento dos critérios.
Materiais: rachão, cimento, mudas de árvores, caminhões, máquinas, veículos, tubos, etc.
Abrangência: Bacia do Rio Pindaúva - Município de Ivaiporã
Benefícios:
Preservação da biodiversidade, recuperação de recursos hídricos, proteção do solo, geração de trabalho e desenvolvimento da fauna e flora.
Melhoria significativa na vazão (volume) de água e na qualidade da água de consumo humano, beneficiando diretamente 34.000 pessoas.
Objetivos
Gerais:
Recuperar áreas de preservação permanente de nascentes, mesmo que intermitentes, localizadas na área rural da Bacia do Pindaúva – Manancial de Ivaiporã, garantindo melhorias na qualidade da água consumida pelos moradores de Ivaiporã – Estado do Paraná.
Específicos:
Recuperar a vegetação e as funções ecológicas das APP´s de nascentes cadastradas adotando minimamente as seguintes etapas:
a- envolver os atores locais no projeto visando o comprometimento com os trabalhos;
b- eliminar os fatores de degradação: presença de animais domésticos, espécies invasoras, formiga, fogo, erosão, resíduos, lixo, etc.
c- implantar técnica de recuperação: proteção nas nascentes, recuperação de margem ciliar com espécies florestais a partir do diagnóstico;
d- realizar os tratos culturais das áreas durante todas as fases por pelo menos 24 meses;
e- monitorar as áreas em recuperação conforme a técnica de recuperação escolhida.
f- readequar as estradas rurais principais da bacia hidrográfica do Pindaúva.
Metas a atingir:
Recuperação de 65 nascentes e implantação de matas ciliares em torno das minas e nos cursos d´água da Bacia do Rio Pindaúva, conforme as etapas estabelecidas pela legislação própria e critérios estabelecidos pelo Departamento de Meio Ambiente, envolvendo ainda a construção de cercas de arame ou outros meios de isolamento no entorno das nascentes; plantar espécies florestais nas margens das nascentes ou isolamento natural, manter as nascentes limpas e livres de eventuais agentes poluentes ou invasores; construção de barreiras para contenção de erosão; plantio de mata ciliar nos cursos de água; conscientização quanto à necessidade de preservação dos recursos naturais da propriedade e quanto ao uso de agroquímicos, além da implantação de atividades de Educação Ambiental.
Cronograma
Físico:
Outubro de 2014
Vistorias preliminares “in loco”
Produção de mudas para plantio
Novembro de 2014
Elaboração de legislações (leis e decretos)
Tramitação legal
Parcerias
Lançamento e assinaturas
Palestra sobre a importância do projeto
Divulgação imprensa
Novembro e dezembro de 2014, janeiro e fevereiro de 2015
Cadastramento e cartas de anuência
janeiro a novembro de 2015
Execução técnica de recuperação e plantio
Acompanhamento e apoio técnico
Manutenção e práticas conservacionistas
Novembro e Dezembro 2015 até o prazo previsto para o encerramento do projeto em Dezembro/2018.
Vistorias de comprovação
Janeiro/Fevereiro/2016exercício 2015
Apoio financeiro aos proprietários
Janeiro/Fevereiro 2017exercício 2016
Janeiro/Fevereiro 2018exercício 2017
Janeiro/Fevereiro 2019exercício 2018
Financeiro:
Recursos de Execução das atividades: Origem: Departamento de Meio Ambiente
Recursos Humanos: 1 técnico em meio ambiente, três servidores braçais, um maquinista e um motorista (R$ 72.000,00/ano)
Recursos de Logistica: 1 máquina,1 caminhão e 1 veículo = consumo de combustível e reparos (R$ 24.000,00/ano)
Produção de mudas florestais: 130.000 de mudas/ano (R$ 15.000,00)
Recursos de compensação, valores que serão repassados aos produtores rurais (Origem: repasse da SANEPAR - 2% da arrecadação do consumo na conta de água ao Fundo Municipal do Meio Ambiente): de acordo com a tabela de critérios poderá chegar de 01 a 10 UFI's do município/ano, ou seja, cada proprietário poderá receber, além da recuperação das nascentes e matas ciliares, um valor de R$ 1.500,00/ano, totalizando em torno de R$ 120.000,00/ano.
Orçamento:
Recursos de Execução das atividades: Origem: Departamento de Meio Ambiente
Recursos Humanos: 1 técnico em meio ambiente, três servidores braçais, um maquinista e um motorista (R$ 72.000,00/ano)
Recursos de Logistica: 1 máquina,1 caminhão e 1 veículo = consumo de combustível e reparos (R$ 24.000,00/ano)
Produção de mudas florestais: 130.000 de mudas/ano (R$ 15.000,00)
Recursos de compensação, valores que serão repassados aos produtores rurais (Origem: repasse da SANEPAR - 2% da arrecadação do consumo na conta de água ao Fundo Municipal do Meio Ambiente): de acordo com a tabela de critérios poderá chegar de 01 a 10 UFI's do município/ano, ou seja, cada proprietário poderá receber, além da recuperação das nascentes e matas ciliares, um valor de R$ 1.500,00/ano, totalizando em torno de R$ 120.000,00/ano.
Beneficiários Diretos:
Fornecimento de água em quantidade e qualidade suficiente para abastecer a comunidade rural e urbana, atendendo cerca de 34.000 pessoas.
Bem estar da população em geral.
Fornecimento de água de boa qualidade, favorecendo a produtividade animais e vegetal.
Beneficiários Indiretos:
Recuperação de áreas de Preservação Permanente e Recursos Hídricos;
Preservação da estabilidade geológica;
Resgate e preservação da biodiversidade da flora e fauna originária da região;
Formação de corredor da biodiversidade, favorecendo o fluxo gênico de fauna e flora;
Proteção do solo, correção de erosão e assoreamento;
Valorização imobiliária das propriedade rurais;
Resgate da auto estima dos produtores rurais.
Readequação das principais estradas do interior da bacia hidrográfica do Pindaúva.
Melhoria de trafegabilidade nas estradas que dão acesso às propriedades rurais existentes na bacia;
Contenção da água das chuvas por meio das micro bacias construídas nas margens da estrada mestre, evitando-se a erosão e assoreamento;
Facilidade de escoamento da produção agrícola.
Resultados:
O programa terá duração de execução até 2018, porém, as propriedades trabalhadas já trazem resultados satisfatórios e positivos:
Aumento significativo da vazão de água nas nascentes, refletindo na captação de água da SANEPAR (aumento no volume de água)
Melhoria na turbidez (fornecimento de água limpa e de melhor qualidade)
Recuperação das matas ciliares
Produtores rurais com auto estima em função do resgate da produção de água na propriedade
