A preocupação em preservar através da recomposição e Preservação Permanente da mata ciliar no território rural, além da obrigação que traz as Leis Ambientais em relação a estas áreas ou seja as áreas que margeiam os rios e nascentes de águas, junto com aspecto consciente e de preservação ambiental. Esta Preservação Permanente surgiu pelo fato de que sempre se utilizou este espaço e nem sempre tivemos a consciência conforme manda a lei, de realizar a avaliação dos impactos no curso destas bacias as margens dos ribeirões Palmital, Suruquá e nascentes afins no município, os resultados foram de média proporção, por este motivo é que surgiu a idealização deste projeto em parceria, para preservação ambiental.
Esta parceria firmada na preservação ambiental será realizada na Bacia Hídrica do município de Paraíso do Norte, ao longo dos cursos e nascentes de água, através do plantio de mudas de árvores, bem como obter um aumento significativo deste cultivo no município com o prazo limite de (5) cinco anos. Primeiramente serão utilizadas 35 espécies nativas de árvores, retiradas do Viveiro municipal e Parceria com o IAP. Iniciaremos com 850 mudas em 2011, tivemos aumento gradativo de 1500 mudas plantadas em 2012, e assim consecutivamente chegaremos a 130.000 mil no final de 60 meses. Ficando definidas como indicadores as (19) áreas de plantação no município correlatadas para recomposição e Preservação Permanente da mata ciliar no território rural municipal.

O Presente Projeto Constitui o atual convênio implantado na recomposição e Preservação Permanente da (mata ciliar) em todo o território rural do município de Paraíso do Norte, ao longo dos cursos e nascente de água, conforme definição de medidas estabelecida na LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 e suas alterações, que institui o Código Florestal Brasileiro.
Para a execução do presente convênio, os partícipes terão as seguintes obrigações:
I – Compete ao MUNICPIO:
a) Colocar a disposição um veiculo automotor tipo micro-ônibus, com capacidade para 34 passageiros sentados, para o transporte dos trabalhadores;
b) Disponibilizar durante o período de vigência do Convênio um Servidor de carreira com formação de Técnico Agrícola para o desenvolvimento em conjunto das ações propostas;
c) Arcar com as despesas dos Vencimentos e Encargos Sociais do Servidor designado;
d) Colocar a Disposição as instalações do viveiro municipal para que a COOPCANA, possa desenvolver atividades relacionadas ao Convênio;
e) Participar da elaboração do Plano de Trabalho: Planejamento, metas, cronogramas, e prestação de contas aos parceiros envolvidos neste Convênio;
f) Disponibilizar um veículo Caminhonete/Strada/Fiat, para a distribuição dos Materiais de consumo e de manutenção necessários.
g) Cobertura total das despesas referente ao Veículo Caminhonete/Strada/Fiat e do veículo tipo micro-ônibus;

II – Compete a COOPCANA:
a) Disponibilizar Mão de Obra para a execução do Convênio, com um número mínimo de: 12 ( doze) Trabalhadores Rurais, 01 (um) Motorista e assessoria esporádica de 01(um) Engenheiro Agrônomo;
b) Arcar com o desembolso de recursos financeiros de toda a contratação de mão de obra, bem como o registro em carteira e a responsabilidade dos encargo sociais decorrentes das contratações;
c) Elaboração do Plano de Trabalho a ser desenvolvido, em conjunto com o servidor designado pelo Município;
d) Efetuar as devidas autorizações juntos aos proprietários dos imóveis rurais, para a plena execução do convenio, agindo de forma legal, evitando transtornos com futuras ações judiciais.
e) Dar condições aos trabalhadores, fornecendo todos os equipamentos de Segurança (EPI) e ferramentas necessárias para o labor;
f) Fornecimento de sementes, herbicidas, adubos e outras necessárias para o plantio nas áreas objeto de plantio;
g) Seguir fielmente a lista das espécies arbóreas que podem ser plantadas nestas áreas, para não interferir no Bioma ecológico;
h) Elaborar relatório das atividades desenvolvidas e enviar aos parceiros supracitados no preâmbulo deste Termo de Convenio;
i) A Gestão das atividades deverá obrigatoriamente ser registrada, dando transparência e lisura para os dispêndios relativos ao presente instrumento.
PARCERIAS:
- IAP – Instituto Ambiental do Paraná.
- EMATER – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural;
- Águas Paraná – Instituto das Águas do Paraná;
- CONDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente;
- SANEPAR – Companhia de Saneamento do Estado do Paraná.

ASPECTOS TÉCNICOS:
- Visita dos técnicos nas áreas;
- Decisão da modalidade de intervenção;
- Sulcação ou coveamento manual para plantio;
- Plantio das espécies nativas;
- Irrigação as mudas;
- Acompanhamento e retorno 20 dias após plantio;
- Adubação de cobertura;
- Monitoramento a cada 30 dias.

Serão utilizadas 66 espécies nativas:
- Viveiro municipal
- Parceria com o IAP

Gerais:

Implantação, recomposição e manutenção das áreas de preservação permanente – matas ciliares – da Bacia Hídrica do município de Paraíso do Norte, ao longo dos cursos e nascente de água, através do plantio inicial em 2011 de 850 (oitocentas e cinquenta) mudas e 1500 (um mil e quinhentas) mudas em 2012, aumentando dessa forma o número de árvores plantadas no município com o prazo limite de (5) cinco anos até 2016.

Específicos:

- Contribuir para conscientização dos produtores sobre a necessidade de conservação dos recursos naturais;
- Incentivar o reflorestamento, através da doação de mudas de essências florestais nativas aos produtores;
- Contribuir para aumentar a proteção e vazão das nascentes e dos mananciais hídricos;
- Contribuir para melhora da qualidade da água;
- Contribuir para reverter processos de degradação ambiental;
- Contribuir para a preservação da biodiversidade e do patrimônio genético da flora e da fauna;
- Buscar um equilíbrio biológico duradouro, essencial a uma melhor qualidade de vida.

Metas a atingir:

- Implantar, recompor e fazer a manutenção das áreas de preservação permanente, através do plantio de mudas de árvores na Bacia Hídrica do município de Paraíso do Norte, ao longo dos cursos e nascente de água,
- Utilizar 35 (trinta e cinco) espécies nativas de árvores retiradas do Viveiro municipal em Parceria com o IAP.
- Plantar até o final de 2016 (60 meses de vigência) um total de 130.000 (cento e trinta mil) mudas;

Físico:

O cronograma físico abaixo está relacionado com os meses de Junho a dezembro de 2015, referente ao pagamento de todo o complexo de mão de obra referente a execução do Projeto, segue em anexo tabela detalhada

Financeiro:

O cronograma físico abaixo está relacionado com os meses de Junho a dezembro de 2015, referente ao pagamento de todo o complexo de mão de obra referente a execução do Projeto, o valor mensal de junho a novembro deR$ 34.673,00 e no mês de dezembro/2015 o valor R$ 57.788,35 segue em anexo tabela detalhada do cronograma.

Orçamento:

O valor anual do Orçamento é de R$ 242.712,00

Beneficiários Diretos:

O homem, Fauna e Flora local.

Beneficiários Indiretos:

Toda a população do município será beneficiada diretamente com os recursos ambientais e a potencial utilização futura de terra, ar e água de qualidade, o Ribeirão Palmital é ondo ocorre a captação de água para abastecimento na zona urbana do município através da SANEPAR

Resultados:

Os resultados alcançados foram a diminuição do assoreamento dos ribeirões onde foi executado o projeto, a melhoria na qualidade das águas, e o fomento aos produtores que seriam obrigados a plantar as áreas de mata ciliar com obrigação conforme legislação até 2018, com um custo alto referente a todo o manejo para as árvores crescerem com qualidade.

Documentos Anexados: