Programa Autonomia de Gestão para Catadores de Recicláveis – CREDENCIAMENTO ECOCIDADÃO
Ano / Edição: 2015
Município: Curitiba
Função de Governo: Gestão Ambiental
Diagnóstico
Ha catadores buscando o associativismo e catadores que executam seu trabalho individualmente. No entanto, a triagem e a comercialização de resíduos recicláveis é impactada por atravessadores e outros que exploram e fragilizam esta classe trabalhadora. Buscando proporcionar meios para autonomia e o desenvolvimento do empreendedorismo através do associativismo como forma de resgate social e valorização do trabalhador como agente ambiental. Desta forma, a parceria com o poder público proporciona amparo técnico e legal no aumento de renda e valorização social.
Descrição
A Prefeitura de Curitiba desenvolveu o Programa Ecocidadão, que consiste em barracões equipados e destinados a triagem e comercialização de resíduos recicláveis através de catadores. Para dar autonomia e fortalecer o associativismo, o município estabeleceu um contrato publico de credenciamento para o uso das estações de reciclagem, exclusivo para associações e cooperativas de catadores, renumerando a tonelagem recebida, a qualidade da triagem, o cumprimento de normas trabalhistas e ambientais, a participação equitativa nos lucros e o estimulo a educação e aprimoramento técnico dos seus participantes. Este projeto busca retirar atravessadores e outros que exploram catadores e seus serviços.
Objetivos
Gerais:
Fortalecer o associativismo e a autonomia de gestão de catadores recicláveis nos princípios da sustentabilidade.
Específicos:
Propiciar a Autonomia de gestão técnica e administrativa de associações e cooperativas de catadores
Retirar e combater a exploração do trabalho (infantil, idoso etc)
Combater a exploração e maus tratos aos animais
Fortalecer a auto-estima deste segmento e propiciar meios para o seu Aprimoramento e reconhecimento social
Melhorar a reciclagem urbana e o ambiente natural e social da cidade Proporcionar meios de beneficiamento e melhora de renda com recicláveis
Metas a atingir:
Aumentar o numero de associações credenciadas como de participantes, dando autonomia de gestão através deste contrato público com efetivo aumento de renda e cumprimento das leis trabalhistas e ambientais.
Cronograma
Físico:
Renovação dos Contratos de Credenciamento publico - 2016 com extensão de até cinco anos.
Financeiro:
Barracões - 2016
Equipamento - 2016
Transporte - 2016
Materiais - 2015-2019
Orçamento:
Barracões - R$ 600.000,00;
Equipamento - R$ 150.000,00;
Transporte - R$ 100.000,00;
Materiais - R$ 90.000,00
Beneficiários Diretos:
Catadores, Crianças, adolescentes, mulheres e idosos vítimas de violência e risco social.
Beneficiários Indiretos:
Familiares de catadores, sociedade em geral, animais domésticos (cavalos. entre outros).
Resultados:
Atualmente 01 cooperativa e 17 associações de trabalhadores de coleta de resíduos recicláveis, com 550 participantes diretos e cerca de 1700 pessoas alcançadas de forma indireta, a renda alcançando R$ 1.600,00 mensais em média e triagem e a comercialização de resíduos em média de 1500 toneladas mês.
Anexos
Documentos Anexados:
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