Prêmio Gestor Público Paraná
PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE: ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITAL E ATENÇÃO BÁSICA
Ano / Edição: 2014
Município: Santa Mariana
Função de Governo: Saúde
Administração Indireta:
Secretaria de Planejamento
Diagnóstico
O Município de Santa Mariana possui uma população de aproximadamente 12.500 habitantes, assim distribuídos 7.600 na sede, 1.200 no distrito Quinzópolis (a 15 km da Sede), e 3.700 no Distrito Panema (a 25 km da Sede).
A crise nos hospitais do Paraná atingiu em cheio o município de Santa Mariana, pois no ano de 2009, o Hospital Municipal Santa Alice, inaugurado no início da década de sessenta, deixou de funcionar como tal, para ser utilizado como Departamento Municipal de Saúde. A falta de estrutura no sistema de atendimento no hospital municipal foi um choque para população chegando a ser tema em reportam de veículos impressos de circulação regional.
O Jornal Folha de Londrina publicou no caderno Norte Pioneiro no dia 7 de março de 2012 a matéria intitulada: “E A SAÚDE, COMO VAI?”, a reportagem traz os números referentes ao Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS, na tabela ilustrativa que acompanha o texto é possível verificar o Município de Santa Mariana com um índice de 4,87 sendo o último colocado dentre os municípios pertencentes ao grupo homogêneo 5. (Documento em anexo).
Com o fechamento do hospital, procedimentos médicos e exames de diagnósticos dos mais simples aos mais complexos passaram a ser realizados no município vizinho Cornélio Procópio (18 km de Santa Mariana).
Soma-se a isto uma rede de atenção básica, carente de infraestrutura e com número de pessoal insuficiente para atender as demandas de todo o município que não possuía índice para a contratação de novos servidores. Chegando ao ponto de ter uma Unidade Básica de Saúde- UBS construída há dois anos e fechada, pois não tinha equipamentos, nem pessoal para funcionar.
Uma frota de veículos em quantidade aquém do necessário e em estado de conservação precária, como único meio de transporte da população em busca de atendimento médico fora do município, onde muitas vezes era submetida à humilhantes e intermináveis esperas, culminando, não raro, com o retorno do paciente sem o devido atendimento.
Descrição
Santa Mariana é um município pequeno como já visto, com uma economia em sua maioria dedicada a agricultura, com uma população que anseia por seu desenvolvimento, mas que há muito tem perdido a fé em seus representantes, pois teve como retorno o descaso e a indiferença.
O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE: ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITAL E ATENÇÃO BÁSICA tem como foco o respeito e a valorização do ser humano, demonstrando que mesmo a demanda sendo muito grande, é possível fazer do sistema algo mais humano, isso é respeito à população.
O primeiro passo para a sua realização foi à elaboração do Decreto n° 002/2013 que Declara situação de emergência e calamidade pública na rede de saúde do Município de Santa Mariana e dá outras providências, o decreto permite a contratação em caráter emergencial de pessoa jurídica habilitada no ramo da saúde, serviços e obras necessários à continuidade dos serviços públicos de saúde.
Essa medida se faz necessária uma vez que o município não dispõe de recursos próprios de infraestrutura de pessoal, material, equipamentos, medicamentos e demais necessários para diagnósticos, prevenções e eventuais tratamentos.
A medida também autoriza a contratação da empresa prestadora de serviços na área de saúde durante um período de noventa dias consecutivos e ininterruptos, com possibilidade de prorrogação do prazo. O tempo de atuação determinado pelo decreto possibilita o desenvolvimento de medidas de reestruturação de atenção básica de saúde do município ao mesmo tempo em que são elaborados os processos de contração por meio de licitação.
Para que o desenvolvimento do projeto de reestruturação do sistema municipal de saúde seja possível, é necessário o trabalho em equipe, que sejam realizadas ações conjuntas entre todas as esferas que compõe a administração pública, são necessárias parcerias entre as esferas municipal, estadual e federal.
Mas para que isso aconteça é necessário que se tenha uma gestão capacitada, que conheça o caminho a ser percorrido, assim como seus atalhos e imprevistos. É preciso compreender, buscar, persistir e insistir, não existe pausa quando se fala na busca por uma melhor qualidade de vida ao ser humano. Uma população saudável é capaz de buscar o progresso.
Objetivos
Gerais:
Promover atendimento médico rápido, digno e com qualidade a população do município de Santa Mariana.
Específicos:
Reestruturar a atenção básica, criar novas unidades básicas de saúde e assim, acelerar os atendimentos nas UBS existentes, facilitar o acesso ao atendimento básico de saúde nos bairros do município, realizar atendimentos médicos e ambulatoriais nas dependências do Hospital Santa Alice, realizar procedimentos cirúrgicos de pequena e média complexidade no hospital municipal, diminuir os encaminhamentos a hospitais regionais.
Metas a atingir:
Agilidade nos atendimentos na área de atenção básica de saúde, diminuir o tempo de espera por cirurgias, eliminar a fila de espera por cirurgias eletivas, atender pacientes de outras localidades e assim contribuir para a melhoria do atendimento na área da saúde em nível regional.
Cronograma
Físico:
Reabertura do Hospital Municipal Santa Alice com reforma completa no prédio, terceirização da equipe médica que atua no local (processo licitatório).
Inauguração da Unidade Básica de Saúde Conjunto Laranjinha.
Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro denominado Vila Santa Rita.
Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito Quinzópolis.
Reforma Unidade Básica de Saúde do Distrito Panema.
Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro denominado Vila Trevo.
Implantação de Sistema Unificado de Informações relacionadas a área da saúde.
Financeiro:
Valor de R$230.000 mil mês.
Orçamento:
Os recursos financeiros são gastos diretamente com os atendimentos e procedimentos médicos e ambulatoriais, realizados pela empresa vencedora do processo licitatório que atua no Hospital Santa Alice.
Beneficiários Diretos:
Pacientes que necessitam de atendimento médico hospitalar e ambulatorial constante;
Pacientes que aguardam na fila para realização de cirurgias eletivas;
Pacientes que necessitam de atendimento especial;
Beneficiários Indiretos:
População do município que venha a necessitar de atendimento médico emergencial e/ou outras.
Resultados:
19 meses após reabertura e já em pleno funcionamento, o Hospital Municipal Santa Alice já realizou mais de 40 mil atendimentos, entre consultas e retornos, uma média de 2.300 mil atendimentos mês, realizou o total de 222 procedimentos cirúrgicos entre pequena e média complexidade, 13 partos normais e 83 cesarianas.
Com a reabertura do hospital municipal a fila para cirurgias eletivas foi eliminada e com isso também a redução no tempo de espera para realização de procedimentos cirúrgicos de pequena e média complexidade.
A Unidade Básica de Saúde do Conjunto Laranjinha foi inaugurada e hoje funciona como um atendimento a atenção básica, mas com especialidades.
Melhoramento da frota com a reforma de veículos existentes e aquisição de novos para transporte de pacientes que necessitam de tratamentos específicos em cidades da região.
A obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro denominado Vila Santa Rita já está em andamento.
As obras de reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito Quinzópolis e do Distrito Panema já foram iniciadas.
A Secretaria de Saúde do Município já possuí sistema unificado de informações, o que facilita o controle de atendimentos realizados nas unidades básicas de saúde do município, bem como os atendimentos e procedimentos realizados no Hospital Santa Alice.