Certificado de Reconhecimento
PROJETO PESCO (PREVENÇÃO EM ESCOLAS E COMUNIDADES) - FASE II - (CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (DROGAS) COM FOCO NA PREVENÇÃO)
Ano / Edição: 2014
Município: Campo Largo
Função de Governo: Assistência Social
Diagnóstico
Diante da avalanche de consequências sociais, com relevante repercussão em todas as esferas governamentais, que o uso e abuso de "drogas - lícitas e ilícitas" vem representando especialmente para as administrações Municipais, há que se pensar em estratégias preventivas, coletivamente construídas e aplicadas que possam oferecer alguma resistência ao cenário, no mínimo preocupante, que tal tema insere em todas os campos da experiência humana. Assim sendo, construir programas de ações continuadas com foco em prevenção, capacitação, ressocialização e reintegração sócio profissional de usuários de crack, álcool e outras drogas, nos parece ser a melhor alternativa de enfrentamento daquilo que nos vem sendo apresentado como principal problema social, de saúde pública e cultural da contemporaneidade.
Neste sentido, durante o ano de 2013 e, corrente ano, a equipe da Secretaria de Políticas Sobre Drogas de Campo Largo realizou intervenções preventivas em instituições de ensino públicas municipais, estaduais e privadas, além de comunidades e empresas situadas no município e, em municípios vizinhos. Foram ao todo 71 instituições de ensino com cobertura de cerca de 95% de toda a rede educacional local envolvendo além dos alunos, corpo docente, corpo pedagógico, corpo discente (comunidade representada por pais de alunos e familiares).
No entanto, as ações da primeira fase do projeto receberam um foco de atenção inicial voltada especialmente aos adolescentes e jovens dentro de uma perspectiva de interação dialogada e utilização de ferramentas desportivas e culturais. Porém, ao adentrar no campo da educação fundamental anos iniciais (da creche ao quinto ano). Nossa equipe se deparou com uma realidade que exigiu uma atenção mais acurada.
A receptividade das crianças nos surpreendeu, demonstrando, que apesar da pouca idade a maioria relata suas vivências e experiências relativas à droga em ambiente familiar. Destacamos a enormidade de relatos que colhemos em crianças de cinco, sete, nove anos, externando uma vivência e um saber cotidiano em relação às drogas e suas nuances sociais negativas. VIDE ANEXO III – esboço de vídeo – salvo em PDF em razão da impossibilidade de enviar como anexo em razão do tamanho do arquivo.
A titulo de exemplo: Em ação realizada junto ao Instituto Federal do Paraná (CL) - por duas vezes, em turnos diversos, adultos que realizavam curso neste espaço nos afirmaram que seus filhos pequenos haviam lhes chamado atenção em relação ao uso do álcool e tabaco, após receberem em creches ou escolas primárias informações advindas de nosso trabalho e, que tal experiência lhes tocaram e promoveram uma mudança de posturas frente ao álcool e tabaco na presença de seus filhos menores. Relatos semelhantes se repetiram em intervenções preventivas em comunidades e empresas.
Nos últimos anos, é prevalente o enfoque dado pela mídia a respeito do crescente e alarmante quadro de aumento de usuários e relações com a violência advindos do uso e abuso de SPA’s (substâncias psicoativas). As principais abordagens tratam de questões como a legalização, o tratamento de dependentes e a prevenção, porém, a maioria das ações preventivas focam o público adolescente, descuidando da percepção de que nossas crianças vêm gradativamente cada vez mais cedo tendo contado com a droga de forma direta ou indiretamente.
Depois de intervenções subsequentes no espaço escolar municipal do ensino fundamental – anos iniciais - a equipe da Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas identificou aspectos importantes a serem considerados, aspectos que denotam a familiaridade com a qual nossas crianças vivenciam os processos sociais relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas em seu contexto familiar e pré-educacional.
Os padrões de comportamento social, fortemente permeados pela violência e dependência química submetem crianças (desde a primeira infância), adolescentes e jovens à familiarização com as relações advindas do uso e abuso de substâncias psicoativas e tais relações fazem suas nuances eclodir em sala de aula.
Trazer a prevenção primária para dentro do espaço educacional, adequá-la às características da escola e comunidade é um desafio incessante.
Conforme orientações inscritas no Plano Nacional de Educação o trabalho de prevenção primária deve ser desenvolvido durante todo o processo escolar, por meio de métodos interativos integrados ao currículo e que promovam a Saúde.
Baseado na diretriz acima referida a equipe pedagógica da Secretaria com escopo teórico firmado na Proposta Curricular Municipal, depois de interações realizadas com as escolas da rede local e numa perspectiva focada no trabalho de prevenção primária, realizou formação continuada com a totalidade dos profissionais da área educacional do Município ( 1200 – mil e duzentos profissionais).
De forma criativa e inovadora o tema prevenção primária foi apresentado sob a perspectiva da educação para saúde envolvendo a estratégias de interdisciplinaridade e transversalidade do tema, com propostas de planos de aula interativos e na busca de novas ideias capazes de permear a fantasia e usar a ludicidade a favor da prevenção – Vide ANEXO I (apresentação interativa em formato PREZZI que foi encaminhada como imagem em PDF em razão do arquivo ser muito grande para ser enivado pelo anexo – será entregue em mídia física posteriormente.
A equipe promoveu a criação de planos de aulas a serem utilizados como exemplos cotidianos e para dissemina-los apresentou como interlocutor um personagem ‘esqueleto Cirilo’ que procura ensinar prevenção nos moldes do Famoso Zequinha – personagem paranaense – que através de seu álbum ensinava por uma via indireta a educação fiscal. A Secretaria produziu uma animação com o personagem que será levada a todo ensino fundamental – anos iniciais – VIDE ANEXO IV – apenas imagens enviadas visto que o arquivo é grande demais para ser anexado, mas que estará disponível em mídia física.
O personagem procura associar à sua figura e à suas histórias as relações prejudiciais das drogas e figura como um interlocutor da Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas dentro do espaço escolar através de vídeo, estória em quadrinhos e planos de aulas criados para depois serem readaptados pelos professores conforme suas necessidades pedagógicas. (VIDE ANEXO I).
“O disposto na atual Legislação (Lei 11.343/2006), em seu capítulo I art. 19 inciso X prevê a necessária formação continuada de professores no campo da prevenção ao uso indevido de drogas nos dois níveis de ensino. Este direito está em consonância com a Política Nacional Sobre Drogas que determina a inclusão “no currículo de todos os cursos de ensino superior e magistério disciplina sobre prevenção ao uso indevido de drogas, visando à capacitação do corpo docente.
Inegavelmente a escola é um espaço privilegiado para o tratamento da temática drogas, a compreensão do tema se relaciona diretamente à formação e às vivências afetivas e sociais de nossas crianças.
Trabalhar a formação de docentes na prevenção principalmente nas séries iniciais e demais séries implica em compreender que o tema é amplo. Na medida em que se concebe o conhecimento numa perspectiva aberta e relacionada, assim, limitar a abordagem sobre drogas apenas aos seus tipos respectivos, seus efeitos maléficos ao organismo, num sentido reducionista, pouco favorece a mobilização de professores no processo de conhecimento sobre a prevenção, principalmente na prevenção primária afeta ao ensino fundamental. Antes disso, se faz mister promover uma nova tradição de abordagem que envolva os aspectos lúdico-pedagógicos e criativos.
Descrição
1 - EIXO PREVENTIVO PEDAGÓGICO (ações em ambientes educacionais) intervenções preventivas subsidiadas em fóruns de diálogo, capacitação de corpo docente, corpo pedagógico e corpo discente (comunidade escolar). VIDE ANEXO 2.
No Ano de 2013 o Projeto PESCO visitou 95 % de toda a Comunidade Escolar campo-larguense consubstanciada em escolas municipais, creches municipais, escolas estaduais e Comunidade Escolar representada em reuniões com Pais de Alunos, esta última, na maioria das escolas citadas. As intervenções preventivas aconteceram em todas as classes de todas séries, e compreendendo todos os turnos, precedidas de reuniões com diretores, pedagogas e professores e posteriormente com pais de alunos, superando mais de 30.000 (trinta mil pessoas atingidas).
Em razão da proximidade e afinidade entre Municípios as intervenções de cunho pedagógico também se estenderam, em 2013 para a totalidade de escolas Estaduais do Município da Balsa Nova.
No ano de 2014 as ações relativas ao Eixo preventivo Pedagógico reiniciaram com o intuito de retomar em todos os espaços educacionais as abordagens realizadas em 2013 com novos diagnósticos e desafios a serem superados. No entanto, em 2014 o projeto foi implementado no campo da educação fundamental – primeiros anos - com a proposta de utilizar a transversalidade do tema prevenção na execução dos planos de aulas cotidianos adaptados à Matriz Curricular Educacional do Município como ferramenta para iniciar um processo de tradição em prevenção continuada junto às crianças, vez que as mesmas, a cada dia, estão mais vulneráveis. Tal mudança de enfoque se propõe a criar no cotidiano escolar dos primeiros anos uma familiarização com as informações preventivas através do próprio processo de aprendizado usual, no entanto, permeado por exemplos que guardem relação direta com a temática droga. (VIDE ANEXO I).
Para tanto, a Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas ampliou as ações ocorridas em 2013 e entre março e julho de 2014 capacitou especificamente sobre o tema transversalidade da prevenção: A Escola e sua função social e específica, 1200 (mil e duzentos) professores municipais do ensino fundamental – primeiros anos).
O referido processo de capacitação também contou com a presença de visitadores de Municípios Vizinhos como Araucária, Palmeira, São João do Triunfo, Porto Amazonas e Antônio Olinto contabilizando aproximadamente 300 (trezentas pessoas).
No mês de Julho de 2014 o Projeto PESCO – através da Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas e Prefeitura de Palmeira – PR participou do Primeiro Encontro Municipal de Políticas Sobre Drogas de Palmeira.
a) ASPECTO ARTÍSTICO CULTURAL e ESPORTIVO. Realização de eventos desportivos relacionados com o Skate envolvendo prevenção. A Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas realizou a confecção de pistas móveis de Skate e promoveu inúmeras ações de praça, bem como a primeira edição do Campeonato Paranaense de Skate em Campo Largo, tendo por tema a prevenção ao uso e abuso de Substâncias Psicoativas (drogas). Foram realizadas duas edições do evento Rock contra as Drogas – que envolveu diversos segmentos de bandas locais promovendo o protagonismo jovem e servindo como espaço para identificar lideranças dentre a juventude local e sua aproximação com a Secretaria.
Peças teatrais de prevenção intituladas: “o palhaço” (criada pela oficina do Centro da Juventude – Campo Largo), “Por detrás do Era uma Vez” (criada pelo Colégio Estadual Juventude de Santo Antônio) e a peça infantil “As histórias da Carochinha” (concebida para creches - criada em iniciativa própria por crianças de 6 a 12 anos da ONG MARIINHA) – foram e estão sendo utilizadas como ferramentas de prevenção.
- EIXO RESSOCIALIZANTE - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE USUÁRIOS DE CRAKE, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - PROGRAMA ESCOLA DA CERÂMICA (APTIDÃO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO QUE É O MAIOR PRODUTOR DE CERÂMICA DO BRASIL) – foram formadas quatro turmas, contendo dependentes químicos em recuperação, em curso de 150 horas em técnicas básicas e intermediárias sobre os processos de produção cerâmica.
Objetivos
Gerais:
Implementar Programa de prevenção 'continuado' em âmbito escolar, comunitário e institucional, utilizando escopo técnico somado à variadas ferramentas sócio/artístico/culturais para garantir a legitimidade, consenso e, sobretudo cooperação coletiva, gerando capacitação e por via decorrente o conhecimento e interesse pela temática resultando em forte tradição local voltada à ações afirmativas de prevenção elevadas à condição de política pública.
Específicos:
Consolidar no Município a Construção de uma Política Pública fortemente voltada à prevenção e garantir sua reaplicação mediante capacitação continuada e controle social.
Alternativas para o trabalho de prevenção precisam concorrer com os fatores como a criminalidade, as relações de dissociação e mudanças no padrão familiar, desigualdade social, economia de consumo, dentre outros.
Esse desafio demanda de uma sinergia de conjunto, de uma soma de habilidades e da produção coletiva de projetos e programas que atentem para diferentes abordagens e diferentes experiências. O padrão de construção das ideias no campo da prevenção primária deve ser calcado em diversas possibilidades de abordagens. Assim não há como se desconsiderar a prática escolar fundamentada numa relação dialógica entre professoras e alunos e destes com o mundo. O processo social, a mídia, a economia de consumo reforçam as desigualdades e os únicos instrumentos capazes de fazer frente a estes processos são a informação adequada e a criatividade na produção do conhecimento e no desenvolvimento das ferramentas de prevenção acessíveis e capazes de chamar a atenção de crianças, adolescentes e jovens.
Promover um processo de estratégias de prevenção construído conjuntamente entre Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas e Comunidade Escolar pode refletir-se num compromisso de produzir o próprio conhecimento e originariamente uma maneira própria e local mais afinada à realidade do Município.
Metas a atingir:
Meta 01: Programa preventivo pedagógico - realizar, novamente, intervenções preventivas em todas as escolas municipais, estaduais e privadas do município abrangendo pais de alunos, alunos e corpo docente, com 20 mil alunos, 10 mil pais e 5 mil professores alcançados em 2013.
Reaplicar em 2014 e 2015 as ações de prevenção atingindo todas as entidades educacionais locais e ampliando de 71 em 2013 para mais de 90 espaços de educação incluindo nestas ações os CMEIS e Educação Especial. Ampliar os círculos de diálogos entre Municípios expandindo de cinco em 2013 para o maior número possível em 2014 e 2015. Elevar o projeto PESCO - para categoria de política pública de educação para o ensino fundamental - anos iniciais - com capacitação já realizada para 1200 professores municipais em 2014 e mais de 300 visitadores de Municípios Vizinhos incentivando os professores a utilizarem as diretrizes já previstas na Matriz Curricular do Ensino Municipal. Promover a cultura de envolver a prevenção nas ações de ensino cotidiano consubstanciada em Planos de Aula e atividades criativas que contemplem em todas as disciplinas do conhecimento, nunca descuidando de seus aspectos lúdicos e atrativos às crianças. VIDE ANEXO I.
Meta 02: Trabalho preventivo artístico; cultural e esportivo: realizar intervenções musicais, teatrais, esportivas no maior número possível de escolas municipais, estaduais e privadas do município sempre em fechamento à meta 01.
Meta 03: Programa de capacitação e ressocialização profissional de dependentes químicos em recuperação em parceria com a Cestec (Escola da Cerâmica) - curso profissionalizante na área de cerâmica: Capacitar 4 turmas de 20 alunos em 2015.
Cronograma
Físico:
META 01: - PROGRAMA PREVENTIVO PEDAGÓGICO - 71 ESCOLAS INÍCIO EM: 01/03/2013 - TÉRMINO EM: 01/12/2015 com estimativa de atingimento de mais de 90 escolas em 2014 e reaplicação em 2015; ETAPA 01: mais de 300 PALESTRAS em escolas com realização estimada no período de 10/03/2013 a 01/08/2014 ; META 02: PROGRAMA PREVENTIVO ARTÍSTICO CULTURAL E ESPORTIVO - 30 AÇÕES ENVOLVENDO TEATRO, GRAFITE, MÚSICA, DANÇA E SKATE- INÍCIO EM: 01/03/2014 - TÉRMINO EM: 01/08/2014 com reaplicação em 2015; META 03: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E PREVENÇÃO EM COMUNIDADE - 8 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO - INÍCIO EM: 01/03/2013 - TÉRMINO EM: 01/08/2014 com reaplicação em 2015;
Financeiro:
META 01: a) Impressão - quantidade: 1000 - custo: R$ 10.000,00; b) Pendrive (8gbs) - quantidade: 3 - custo: R$ 300,00 ; c) Projetor Multimídia - quantidade: 3 (duas unidades adquiridas em 2014) - custo: R$ 2.000,00; d) Caixas de som - quantidade: 3 - custo R$ 1.500,00; e) Papel sulfite (fardo 500 fls) quantidade 500 - custo: R$ 7.500,00; f) Honorários: R$ 1.500,00; Meta 02: a) Tinta spray - quantidade: 500 latas - custo: R$ 7.500,00; b) Skates - quantidade: 200 - custo - R$ 20.000,00; c) Diárias de oficineiros artísticos e esportistas - quantidade: 200 - custo - R$ 39.000,00; d) Rampas móveis para skate - quantidade 12 módulos - custo : R$ 10.000,00; e) Tênis apropriado para skate - quantidade 100 - custo: R$ 10.000,00 f) Figurino / cenário - quantidade 30 itens - custo 10.000,00; Meta 3: a) Impressão cartilhas - quantidade 5.000 unidades - custo: R$ 10.000,00; b) Mídia externa - custo R$ 9.000,00; c) Banners - quantidade: 20 - custo: R$ 4000,00; d) Folders - quantidade 10.000 custo: R$ 3000,00 ; e) Honorários equipe de capacitação: custo: R$ 8.000,00. Meta 4: a) Cartilhas - quantidade 1500 - custo: R$ 30.000,00 ; b) Honorários - custo: R$ 8.000,00.; Meta 5: a) Forno cerâmico quantidade 1 unidade - custo: R$ 15.000,00; VALOR GLOBAL: R$ 197.300,00 (duzentos e cinco mil reais e trezentos). OBS: um veículo no valor de R$ 40.000,00 adquirido em 2014 e 70% do orçamento Global da Secretaria comprometido em 2014 para reforma de espaço a ser destinado à sede que a mesma ainda não possui.
Orçamento:
Valor Global da proposta para um ano de execução: R$ 205.300,00 (duzentos e cinco mil reais e trezentos). Dotação: Recursos previstos para manutenção e ações da Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas.
Beneficiários Diretos:
Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos nas esferas do ensino fundamental (anos iniciais -incorporando CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil), ensino Médio Estadual, Entidade de Ensino pós médio Federal (IFPR) situados no Município de Campo Largo. Usuários de espaços educacionais privados que aderiram ao Projeto. Profissionais da Educação que exercem atividade em âmbito Municipal e Profissionais de Município vizinhos convidados a participarem de capacitações promovidas pela SMPSD nos anos de 2013 e corrente ano.
Lideranças Comunitárias, Grupos de Apoio, Casas Terapêuticas, ONGS, Lideranças Religiosas, Profissionais da área de Saúde, Educação, Assistência Social, . Dependentes químicos em recuperação, Familiares de dependentes químicos em recuperação, dentre outros.
Beneficiários Indiretos:
Comunidade em sentido global.
Resultados:
Relatos dos profissionais diretamente afetos principalmente à Edução vêm apoiando e validando a manutenção das ações. Visto que nos anos de 2013 e no corrente ano todas as ações em espaço educacional foram agendadas mediante requerimento destes profissionais. Empresas locais também vêm buscando interação e ações de prevenção para seus quadros funcionais oque demonstra a receptividade do projeto junto ao meio empresarial local. Indicadores que apontem para redução do uso abusivo de drogas lícitas ou ilícitas e das relações sociais positivas atingidas com o projeto demandam de um trabalho de levantamento estatístico que a Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas ainda não dispõe. Num sentido geral a comunidade como um todo tem se mostrado favorável. Tanto a Comunidade Geral, quanto escolas, grupos de apoio, associações têm encaminhado adolescentes, jovens e adultos para acolhimento e encaminhamento somando mais de 200 em 2013, que são recambiados ao Serviço de Saúde Mental local. As ações de ressocialização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, CESTEC, têm promovido o contado com outras instituições a exemplo do SENAI local, que perceberam o projeto PESCO como espaço interessante para promover parcerias e sinergias positivas.